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Teto para reajuste de medicamentos será divulgado nesta segunda (3!)

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas - fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitados o teto legal estabelecido e suas estratégias diante da concorrência...

Prefeito Andrei assina Projeto de Lei para aumento no auxílio-alimentação e elevação do teto salarial dos servidores municipais de Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou um Projeto de Lei que propõe um aumento de 25% no auxílio-alimentação dos servidores municipais, além da elevação do teto salarial do salário-base dos funcionários públicos. O documento foi encaminhado, nesta segunda-feira (10), à Câmara de Vereadores e será votado ainda esta semana.

"Nosso compromisso é com a valorização dos servidores, que são fundamentais para o funcionamento da nossa cidade. O aumento no auxílio-alimentação e a elevação do teto salarial demonstram nosso respeito e compromisso com esses profissionais", afirmou o prefeito...

Investigação da PF apura desabamento na Igreja de São Francisco e não descarta homicídio culposo

A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (6), a perícia que dá início a investigação sobre o desabamento do teto da Igreja e Convento de São Francisco Assis, que atingiu seis pessoas, no Centro Histórico de Salvador, nesta quarta-feira (5). Uma delas era a turista paulista Giulia Righetto, de 26 anos, que morreu no acidente.

Ao jornal Folha de S. Paulo, o delegado da PF Maurício Salim, informou que a perícia não terá resultado no curto prazo e não descarta a possibilidade de responsabilização criminal sobre a morte da jovem. "A investigação tem como norte que, possivelmente, sempre em tese, pode ter acontecido um homicídio, provavelmente culposo, uma lesão provavelmente culposa, e os danos. Mas não há nada, não há nenhuma conclusão ainda nesse sentido", disse Salim em visita à igreja...

"Lamento profundamente", diz Jerômimo após teto de igreja cair e matar turista

Após o teto da igreja da Ordem 1ª de São Francisco de Assis cair na tarde desta quarta-feira,5, deixando uma mulher morta e cinco pessoas ficaram feridas, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, utilizou de suas redes sociais para lamentar o ocorrido e se solidarizar com as vítimas e seus familiares.

"Lamento profundamente o desabamento na Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador, e me solidarizo com as vítimas e seus familiares. Infelizmente, foram confirmadas cinco vítimas até o momento, sendo uma fatal e cinco encaminhadas para atendimento médico", disse o governador em seu perfil do X, antigo Twitter...

Desabamento na Igreja de São Francisco deixa um morto e cinco feridos no Pelourinho

Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após o desabamento de parte do teto da Igreja São Francisco de Assis, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, na tarde desta quarta-feira (5). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

Segundo a corporação, três viaturas estão no local atendendo as vítimas e realizando buscas na área. Equipes do Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado...

Petrolina: Conselho Popular de Petrolina solicita apoio emergencial para os trabalhadores sem teto que se encontram em áreas de risco

Conselho Popular de Petrolina solicita apoio emergencial para os trabalhadores sem teto que se encontram em áreas de risco neste período de chuvas. Confira:

Ofício nº 25/2025 Petrolina-PE, 14 de janeiro de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Petrolina-PE, Simão de Amorim Durando Filho..

Chuvas em Curaçá provocam isolamento, infiltrações e queda de tetos em prédios públicos

A Prefeitura de Curaçá, enfrentando as fortes chuvas que atingiram tanto a sede quanto o interior do município, tem agido de forma rápida para minimizar os danos e garantir a segurança da população.

Equipes da gestão municipal estão engajadas em ações emergenciais como limpeza de vias e desobstrução de canais para permitir o escoamento das águas e reduzir os prejuízos...

Teto de almoxarifado no Hospital Municipal de Curaçá desaba. Lavanderia está comprometida e é interditada

O teto do almoxarifado do Hospital Municipal de Curaçá, na Bahia, desabou neste sábado (4), mas ninguém se feriu.

O local guardava arquivos, prontuários e equipamentos, e foi isolado...

Morre Ciano Alves, músico do grupo Quinteto Violado

Morreu o músico do grupo Quinteto Violado Ciano Alves. O óbito foi confirmado na manhã desta segunda-feira (30), no perfil oficial da banda.

"É com triste pesar que informamos a todos sobre o falecimento do nosso irmão Ciano Alves, esse gênio da música, o nosso mago da flauta, ele que deixou um legado de mais de 40 anos de música com o Quinteto Violado", diz a nota...

Santuário: Polícia Civil instaura inquérito para apurar causas de desabamento do teto

Depois da comoção pública causada pelo desabamento do teto do Santuário da Igreja do Morro de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte do Recife, na tarde da última sexta-feira, surge a pergunta: quais as possíveis causas da tragédia? Enquanto não sai o resultado do inquérito já instaurado pela Polícia Civil, vem a indagação sobre o que poderia ter causado o desabamento do teto, que recebeu placas de energia solar seis dias antes do ocorrido.   

Um drone da Defesa Civil do Estado fez um sobrevoo para captar imagens e compartilhar com as autoridades responsáveis pelo caso, além de fazer uma avaliação prévia da estrutura realizada por engenheiros. ..

Tragédia: teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife, desaba; há mortos e feridos

O teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Recife, desabou na tarde desta sexta-feira (30). Havia fiéis no momento do desabamento - há feridos e, segundo a Polícia Militar, há dois mortos sob os escombros.

Estão no local o Corpo de Bombeiros, o Samu, a Defesa Civil, o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal (IML). A vice-governadora, Priscila Krause, também acompanha. Várias ambulâncias socorreram os feridos...

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anos de 2019 e 2023.

“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volume de recursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflação de um ano para outro, o teto de gastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc, em entrevista à Agência Brasil...

Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados que se calcula o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua na campanha. 

Especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo diz que a divulgação do teto de gastos pelo TSE para as eleições municipais deste ano nada mais será do que uma correção pela inflação dos limites estabelecidos no pleito de 2020. ..

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Uneb Juazeiro: realiza seminário com temática "A proteção ao Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento da Cidade"

O Departamento de Ciências Humanas (DCH III) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus Juazeiro realiza nesta quarta-feira (08/05), em parceria com o Colegiado de Engenharia Civil da UNIVASF e a Comissão de Patrimônio e Memória do Conselho Municipal de Cultura, o seminário com temática "A proteção ao Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento da Cidade".

A programação do evento, que será realizado no Centro de Cultura João Gilberto, a partir das 14h, conta com debates sobre a legislação versus práticas na preservação de Juazeiro, a atuação do Ministério Público na Tutela do Patrimônio Arquitetônico Cultural e o patrimônio como vetor de desenvolvimento da cidade...

Prazo para INSS conceder benefício volta a obedecer teto pela 1ª vez desde 2020

Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo médio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benefícios à população está abaixo do prazo definido pela Constituição, de 45 dias — uma promessa do governo Lula. Em março, o tempo médio ficou em 43 dias.

Em janeiro de 2023, quando a gestão atual assumiu, o tempo médio era de 66 dias. Este número variou nos primeiros meses do governo, chegou a descer a 61 dias em abril, e a subir para 68 em julho. Depois disso, caiu abruptamente, fechou o ano passado em 47 dias e se manteve estável até março de 2024, quando voltou ao prazo constitucional...

Após fortes chuvas parte do teto desaba no Shopping Águas Center em Juazeiro (BA)

Para quem transita ou trabalha no Shopping Águas Center, área central da cidade, um enorme surto na manhã desta quarta-feira (03), parte do teto do entreposto comercial desabou.

Segundo o leitor Erivelto que encaminhou as fotos à Rede GN o incidente se deu em frente a sede do TC – Tribunal de Contas dos Municípios, local onde as pessoas se alojam para aguardar a marcação de exames na secretaria municipal de Saúde...

Polícia Militar realiza Projeto Protegendo os Protetores

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 74ª Companhia Independente da Polícia Militar/RURAL, realizou nos dias 03 e 04, o projeto protegendo os protetores.

Durante o Carnaval do bairro João Paulo II, foram disponibilizados serviços de saúde e bem-estar voltados para a tropa destacada para o evento. A Polícia Militar da Bahia, através do Comando Regional do Policiamento da Região Norte, em colaboração com a 74ª CIPM e em parceria com a empresa SmartMais Saúde, implementou um projeto voltado para a proteção dos militares. Sob a liderança da gestora Karla Gouveia, o projeto ofereceu serviços essenciais, incluindo auriculoterapia realizada pelo fisioterapeuta e acupunturista Victor Alencar, além de atendimento clínico geral prestado por Dr Rafael Granja, resultando no atendimento de 35 policiais militares...

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União...

Morre aos 70 anos, o arquiteto Cosme Cavalcanti em Petrolina

Faleceu em Petrolina  nesta terça-feira, (27), o arquiteto Cosme Cavalcanti, pai da jornalista Lara Cavalcanti da rádio Petrolina FM, Programa Viva. O  arquiteto Cosme Cavalcanti, 70 anos, estava internado desde o dia 1ª de maio, após sofrer três acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e complicações da diabetes. 

Nascido em Afrânio e residente desde criança em Petrolina, o arquiteto, paisagista, marchand, promotor e gestor de projetos culturais foi um defensor da cultura e do Museu Pai Chico, localizado no Distrito de Caboclo, em Afranio...