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25 de Abril de 2025

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TJ-BA cria segunda vara cível em Campo Formoso para agilizar processos judiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública na Comarca de Campo Formoso, através da Resolução n° 8, publicada em 22 de abril de 2025.

De acordo com o documento, a medida surge como resposta à crescente demanda judicial na região, onde atualmente uma única vara acumulava competências sobre diversas matérias, incluindo ações consumeristas, cíveis, comerciais, de família, registros públicos, acidentes de trabalho e processos envolvendo a Fazenda Pública...

Professor Gilmar cobra da gestão municipal a construção de banheiros e bebedouros públicos em Petrolina

Durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (15), o vereador Professor Gilmar Santos (PT), representante do Mandato Coletivo, voltou a cobrar da Prefeitura de Petrolina a instalação de banheiros e bebedouros públicos em locais de grande circulação da cidade. Por meio do Requerimento nº 0173, o parlamentar solicitou ao prefeito Simão Durando informações detalhadas sobre a quantidade, o funcionamento e a localização atual desses equipamentos. A demanda é direcionada à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, comandada por Rodrigo Jacobina. 


O vereador questiona se há previsão para a instalação ou ampliação de banheiros e bebedouros, especialmente em áreas como o centro da cidade, terminais de ônibus, orla, praças e feiras livres. “Estamos em um dos municípios mais quentes do país. Petrolina tem a terceira maior população de Pernambuco e uma grande parcela vive em situação de pobreza ou extrema pobreza. Muitas pessoas precisam se deslocar para o centro, mas quando procuram um bebedouro público, simplesmente não encontram”, destacou o Professor Gilmar. ..

Semana Santa: Vigilância Sanitária reforça cuidados no armazenamento e comercialização de pescados em Petrolina

Com o aumento da procura por peixes e frutos do mar durante a Semana Santa, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina está intensificando as ações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam pescados frescos, secos, salgados ou desidratados.

O objetivo é garantir a segurança alimentar da população e evitar riscos à saúde dos consumidores...

Situação da Sífilis na Bahia é tema de debate em Fórum de Vigilância Epidemiológica no MPBA

A situação da sífilis na Bahia foi debatida no final de semana em reunião do Fórum de Vigilância Epidemiológica realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

O encontro, que foi presidido pela promotora de Justiça Rocío Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), debateu as estratégias para reduzir os números de sífilis na Bahia e reforçou o compromisso do Estado com as metas da Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados à eliminação da transmissão vertical da doença, que é aquela que ocorre quando a doença da mãe passa para o feto durante a gestação, parto ou amamentação...

Juazeirense reivindica recuperação do Coreto da Praça da Misericórdia

Em mensagem a Rede GN o leitor Gilmar Vitor Guimarães solicita do Poder Público Municipal a revitaliação do Coreto da Praça Dr. José Ignácio da Silva, a popular Praça da Misericórdia, no centro de Juazeiro (BA).

Confira: Em Juazeiro Norte da Bahia, cidade centenária, tem muito poucos prédios protegidos pelo "Patrimônio Histórico e Cultural"...

Vereador Gilmar emite nota de repúdio às declarações do deputado Antônio Coelho e do vereador Dhiego Serra

O  Mandato Coletivo, representado pelo Vereador Professor Gilmar Santos, vem a público manifestar total repúdio às declarações infelizes e ofensivas do deputado estadual Antônio Coelho e do vereador Dhiego Serra (PL), que atacaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), classificando seus integrantes como "vagabundos" e "bandidos", além de acusarem o movimento de promover invasões de terras.


É fundamental reafirmar que o MST atua dentro dos marcos legais e constitucionais. A Constituição Federal, em seu artigo 184, determina que a União poderá desapropriar, por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Portanto, a luta do MST por terra, dignidade e justiça social é legítima, necessária e amparada pela nossa Carta Magna...

Em crise, Turnê de Gilberto Gil custa R$ 4 milhões aos Correios 

Em meio a uma grave crise financeira e denúncias de atrasos no repasse ao FGTS, os Correios decidiram investir R$ 4 milhões como patrocinador master da nova turnê do cantor Gilberto Gil.

O patrocínio gerou forte indignação entre servidores da estatal, que alegam abandono por parte da gestão enquanto enfrentam a suspensão de atendimentos médicos e ameaça de greve...

Vereador Gilmar Santos e PT de Petrolina repudiam concessão de comenda ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Na sessão desta quinta-feira (03), a Câmara Municipal de Petrolina envergonhou a história e a dignidade da população petrolinense ao conceder a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao ex-presidente inelegível e réu por tentativa de golpe de Estado Jair Bolsonaro.

A mais alta honraria do legislativo municipal foi concedida por 21 votos favoráveis, com apenas um voto contrário do vereador Professor Gilmar (PT) e uma abstenção do vereador Gaturiano Cigano (PV)...

TRE-BA lança ferramentas para agilizar atividades nos cartórios e facilitar escolha de local de votação por eleitore

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (STI/TRE-BA) apresentou duas novas ferramentas — Hefesto e RECOMENDA-LV — criadas para otimizar o trabalho dos cartórios eleitorais e melhorar a experiência dos eleitores na escolha do local de votação. O evento virtual foi realizado na plataforma foi conduzido pelo Secretário da STI/TRE-BA, André Cavalcante, e pelo servidor Márcio Freitas, da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial (STI/ASSEC-IA). 

O Hefesto é uma plataforma de automação de processos criada para agilizar tarefas repetitivas nos cartórios eleitorais. A ferramenta utiliza robôs de automação de processos robóticos (RPA), garantindo mais rapidez e precisão na execução das atividades. ..

Prefeito Anisio Viana anuncia obra de saneamento e pavimentação para o bairro Gilson Viana 

A Prefeitura de Casa Nova anunciou, nesta semana, uma importante obra de saneamento básico para o bairro Gilson Viana, um investimento de mais de R$ 7 milhões, realizado com recursos próprios do município. Além disso, o prefeito Anisio Viana confirmou que, após a conclusão do saneamento, o bairro receberá a pavimentação, fruto de uma parceria com o deputado federal Adolfo Viana. 

Um estudo técnico será iniciado imediatamente para garantir a realização da licitação e o início das obras no menor prazo possível. A obra de pavimentação, que será viabilizada pelo deputado Adolfo Viana, complementará o saneamento, garantindo ruas mais seguras e acessíveis para todos..

Ministro do STJ que fez piada com 'agilidade' de baianos rebate governador: 'Não vou me intimidar'

O ministro que viralizou nas redes sociais após fazer uma piada sobre a “agilidade de baianos” rebateu, nesta quinta-feira (20), uma crítica feita ao comentário pelo governado do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).

Durante uma nova sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrida à tarde, João Otávio de Noronha se mostrou surpreso com a repercussão do caso e citou baianos para se defender...

Artigo - O machismo é o medo dos homens das mulheres sem medo

Isso! Esse “homem” que se sente ameaçado pelo poder da mulherada, que não suporta o protagonismo feminino, que secunda o papel da mulher na vida social, esse é o machista que no fundo morre de medo das mulheres sem medo.

Seja humano! Antes de - “seja homem!” Não seja um “macho escroto”, homem de caráter duvidoso, que fala e faz coisas sem noção. Que rebaixa a mulher e a trata como um ser inferior...

Procon Juazeiro e Vigilância Sanitária fiscalizam supermercados da cidade

Nesta quinta-feira (27), o Procon Juazeiro e a Vigilância Sanitária realizaram uma fiscalização em supermercados e atacadistas do município para orientar comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir condições higiênico-sanitárias adequadas.

A ação faz parte do calendário de fiscalizações conjuntas em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade. Além da abordagem educativa e informativa, os órgãos notificam e autuam em caso de irregularidades. Durante a inspeção, três estabelecimentos foram fiscalizados...

Adolfo Menezes entra com agravo no STF para tentar levar ao plenário da Corte julgamento do afastamento dele da presidência da Assembleia

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) ingressou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Por meio dos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, todos de Brasília, Adolfo pediu que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF e aconteça de forma presencial, em plenário, e não apenas na segunda turma, composta por cinco ministros...

Bahia moderniza a saúde pública com novo código de vigilância

O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, substituindo a antiga legislação publicada no ano de 1981, anterior à Constituição Federal e à criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo Código fortalece a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população. Além de aprimorar a resposta às emergências em saúde pública, com base nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19...

População deve ficar atenta ao uso de pomadas capilares durante o carnaval, alerta Vigilância Sanitária

Com a proximidade do Carnaval, muitas pessoas começam a se preparar para as festividades, buscando enfeites, adereços e brilhos para dar ainda mais cor e alegria à folia. Uma das opções mais populares para criar penteados e fixar acessórios na cabeça durante as celebrações é o uso de pomadas capilares.

No entanto, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), alerta sobre o risco à saúde no uso desses produtos, em especial aqueles que não têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
 
O uso inadequado ou excessivo de pomadas pode causar problemas no couro cabeludo, como obstrução dos poros, irritações e até mesmo reações alérgicas. Além disso, o contato com a pele pode levar ao surgimento de dermatites, especialmente se o produto contiver substâncias químicas agressivas. A orientação da Vigilância Sanitária é que os foliões busquem produtos aprovados pela ANVISA e evitem misturar diferentes tipos de produtos capilares, além de ter atenção com o período que o produto permanece em contato com o couro cabeludo...

Artigo - A estrela da esperança faz 45 anos

A cidade que me acolheu, Juazeiro da Bahia comemorou ontem (22) o aniversário do sujeito social da classe trabalhadora. Uma constelação iluminou o céu de poesia e de sonhos, uma espécie de estrela guia que aponta caminhos da luta popular. Já são 45 anos de luz na cena da luta classista, essa estrela me conduz.

Conduz também os trabalhadores brasileiros. Conduz a juventude. Conduz o povo pobre desse país para uma sociedade tão sonhada e desejada. O PT é isso. O maior partido de esquerda do Ocidente...

Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam lojas de cosméticos em Juazeiro

O Procon e a Vigilância Sanitária de Juazeiro realizaram, nesta sexta-feira (21), uma ação conjunta para fiscalizar lojas de cosméticos no centro da cidade.

A iniciativa ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir um alerta nacional devido a casos de lesões nos olhos causadas pelo uso de pomadas para modelar ou trançar cabelos em Recife, Pernambuco...

Prefeitura de Juazeiro reduz pendências de construtores e agiliza liberação para construção de imóveis e destravamento de obras

Construtores e empreendedores de Juazeiro ganharam um novo impulso para o desenvolvimento de seus projetos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), tem buscado reduzir as pendências que travavam a liberação de obras no município, garantindo mais agilidade para o setor da construção civil e impulsionando a economia local.

O balanço divulgado pelo Departamento de Análises Técnicas revelou que, em janeiro, havia 154 processos pendentes. Em menos de 40 dias, a equipe técnica solucionou todas as demandas, atingindo um saldo significativamente reduzido. Com isso, o setor ganha mais previsibilidade e eficiência, reduzindo o tempo de espera para o início das obras e estimulando novos investimentos...

Artigo - Em defesa de Lula, democracia ou barbárie.

A conjuntura política recomenda atenção total do campo progressista. Há um  movimento ufanista das forças de extrema direita celebrando o momento de queda da popularidade do governo, a oposição fascista lança a campanha pelo impeachment de Lula.

O imperialismo escala sua máquina de mentiras, e com auxílio luxuoso de Elon Musk, a turma das portas dos quartéis ocupa as redes e convoca manifestações para o dia 16 de março...

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