Bem-vindo à redeGN

13 de Março de 2025

Foram encontrados 185 registros para a palavra: garantia

SEAD auxilia servidores do Município na garantia do recebimento do PIS/Pasep 2024

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Juazeiro está atuando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego para que seja feita a regularização dos dados necessários ao pagamento do PIS/Pasep de 2024.

Estar inscrito no Programa de Integração Social é um direito de quem trabalha.  Os recursos do PIS/PASEP são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, que custeia o seguro-desemprego e o abono salarial. Mesmo com tamanha importância para a população, no ano passado, o município de Juazeiro não repassou ao Governo Federal, no prazo estipulado, as informações necessárias para que o pagamento de 2025 fosse efetivado...

Sobradinho: Prefeitura garante 1/3 de férias aos professores efetivos e reafirma a valorização profissional da categoria

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação reafirmando seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, realizou o pagamento do 1/3 de férias aos professores efetivos da rede municipal de ensino. 184 profissionais receberam o benefício. 


Previsto no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o 1/3 de férias é um benefício essencial que garante o pagamento de um adicional de, no mínimo, um terço do salário normal, pago junto às férias anuais. ..

Agricultores juazeirenses têm até hoje, dia 9 de dezembro, para pagar o boleto do Garantia-Safra

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o prazo para o pagamento do boleto do Garantia-Safra 2024/2025 termina hoje, segunda-feira, 9 de dezembro.

Este ano, 4.460 agricultores tiveram seus cadastros homologados no programa e precisam quitar os boletos para garantir o acesso ao benefício.  ..

Prefeitura de Juazeiro inicia entrega dos boletos do Garantia-Safra 2024/2025 na próxima segunda-feira (02)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), dará início, na próxima segunda-feira (02), à entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra para o biênio 2024/2025.

O programa, uma parceria entre a União, o Governo do Estado, a Prefeitura e os agricultores, assegura uma renda mínima aos beneficiários em caso de perdas superiores a 50% nas lavouras...

Prefeitura de Sento Sé inicia entrega dos boletos do Garantia/ Safra biênio 2024/2025

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, está realizando a entrega dos boletos do programa Garantia/ Safra biênio 2024/2025.

A equipe da secretaria iniciou a entrega nesta quinta-feira (28) para garantir que os mais 4 mil agricultores cadastrados retirem seu boleto, que tem como data de vencimento o dia 09 de dezembro de 2024...

Prefeitura de Sobradinho convoca agricultores para retirada do boleto do Garantia-Safra

A Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informa aos agricultores cadastrados no programa Garantia-Safra 2024/2025, que o prazo para a retirada do boleto se encerra no próximo dia 9 de dezembro.


Os interessados devem comparecer à sede da SEAMA, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h, munidos de documento de CPF...

Município de Curaçá é Reconhecido com o Selo UNICEF por Compromisso com os direitos e garantias das Crianças e Adolescentes

Em uma conquista que reforça o compromisso com a infância e a juventude, o Município de Curaçá foi uma das 69 cidades da Bahia selecionadas para receber o Selo UNICEF 2001-2024, selo esse que é concedido às cidades que se destacaram em ações de desenvolvimento voltadas as crianças e adolescentes. 


Esse importante selo é atribuído a Municípios que se engajam em iniciativas que visam o cumprimento dos direitos da infância e adolescência, promovendo melhorias nas áreas de saúde, educação e assistência social...

Bateria de exames em doadores é garantia de segurança em transplantes

Além de exames para HIV, todos os doadores de órgãos no Brasil são submetidos a uma série de outros testes, que são obrigatórios de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Transplantes, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir a segurança dos pacientes que recebem os órgãos.

Pela legislação vigente, devem ser feitos, por exemplo, os testes para HIV, HTLV - vírus linfotrópico de células T humanas, que é o primeiro retrovírus humano que pode causar câncer -, hepatite B, hepatite C, doença de Chagas, além de tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, entre outros. A lista completa e mais informações estão no site do Sistema Nacional de Transplantes...

TRE-BA orienta magistrados, servidores e polícias sobre atuação do Juiz das Garantias nas eleições

Na tarde da última quarta-feira (25/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, na Sala de Sessões, membros da Corte, juízes dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias, chefes de cartório e representantes das Polícias Civil e Federal. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve como objetivo orientar sobre a atuação do Juiz das Garantias no âmbito do Tribunal Regional da Bahia.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, abriu o encontro destacando a importância da iniciativa...

Cisternas garantem água e dignidade para famílias agricultoras de Novo Triunfo

Na comunidade de Jatobá, no município de Novo Triunfo, a vida de 25 famílias mudou com a chegada das cisternas de consumo, entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Essas cisternas, com capacidade para armazenar 16 mil litros de água da chuva, trouxeram alívio e esperança para famílias que, por muitos anos, lutaram diariamente para garantir água potável para beber e cozinhar.


Para Maria José de Jesus, de 43 anos, a luta por água era constante e cansativa. "Já passei por muitas dificuldades para ter água", lembra. "Eu andava até 2 quilômetros para buscar um pote de água em uma fonte. Às vezes, levava as crianças comigo, mas elas ficavam muito cansadas. Outras vezes, deixava o mais velho tomando conta dos irmãos, mas não podia demorar, porque a fila era grande e, muitas vezes, eu voltava pra casa sem água. Até grávida, com o barrigão, eu ia buscar água. A gente ia de noite ou de madrugada, porque de dia tinha que trabalhar na roça. Hoje, com a cisterna, a chuva nos dá a água, e a gente tem tudo isso na porta de casa"...

APLB Sindicato em Juazeiro realiza assembleia para esclarecimentos e atualização da organização do movimento de luta pela garantia de direitos

Os trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino de Juazeiro participaram de uma assembleia realizada nesta quinta-feira (05) no auditório da APLB Sindicato. A entidade reuniu os professores para esclarecimentos de alguns pontos que ainda não haviam sido totalmente compreendidos em relação à promoção de carreira, preenchimento dos formulários, reposição dos dias parados e falta de professores contratados. 


De acordo com o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, a assembleia serviu não só para prestar os esclarecimentos à categoria. “Além disso, também aproveitamos a oportunidade para atualizar nossos colegas sobre a organização na luta e informar a todos que os advogados do corpo jurídico da APLB estão buscando as estratégias necessária para cobrar os valores que estávamos reivindicando já no final do ano para compor o piso nacional do magistério e também a garantia de que os trabalhadores receberão a promoção a carreira sem a necessidade de preenchimento de formulário ou avaliação”, destacou Gilmar...

Juiz das garantias do TRE-BA passará a atuar nas Zonas Eleitorais a partir de 1º de setembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, no último dia 21 de agosto, a Resolução 26/2024, que dispõe sobre a implementação dos juízes das garantias e dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Regional baiano.

As magistradas e os magistrados integrantes dos Núcleos serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral e pela salvaguarda dos direitos individuais constitucionais...

APLB em Juazeiro realiza assembleia para discutir estratégias de ações dos trabalhadores em educação do município na busca pela garantia de seus direitos

Os trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino de Juazeiro se reuniram em assembleia no auditório da APLB Sindicato colocando como pauta principal a discussão sobre estratégias a serem adotadas pela categoria para conseguir que suas reivindicações sejam atendidas pelo governo municipal.

Mais uma vez, os professores se fizeram presentes e lotaram o auditório do sindicato numa demonstração de unidade da luta...

MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.

“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa. O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho...

Acordo entre Isaac Carvalho e o MP prevê ressarcimento de valores e garantia por fiança bancária da ordem de R$ 2,5 milhões

Segue repercutindo em Juazeiro e nos meios políticos baianos, um acordo firmado entre o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT) e o Ministério público da Bahia, em que ele assume o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais.

O "Acordo de Não Persecução Civil", que consta na decisão, trata “de solução consensual na esfera de improbidade administrativa”, desde que “haja o ressarcimento integral do dano”...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Prefeitura de Sento-Sé inicia vistorias do Garantia Safra 2023/2024

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, iniciou esta semana o levantamento de safra, referente às vistorias do Programa Garantia-Safra 2023/2024. Foram selecionados pelo sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de forma aleatória, 100 agricultores dos mais de 4 mil cadastrados, para passar pela vistoria das culturas plantadas.

Segundo a secretária municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Naate Kárem Silva, a vistoria é uma etapa obrigatória "para que os agricultores familiares do município que aderiram ao programa possam receber o benefício se for comprovada a existência de prejuízo nas plantações. A gestão municipal dá todo o suporte necessário desde o cadastramento dos agricultores, a entrega dos boletos para pagamento e garantia do benefício e também nas vistorias", destaca...

Políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos indígenas avançam na Bahia

O Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos originários na Bahia. Nesse contexto, o governador Jerônimo Rodrigues entregou à Assembleia Legislativa da Bahia, na quinta-feira (18), o anteprojeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores indígenas. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

O anteprojeto, encaminhado na véspera do Dia dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, 700 profissionais dessa categoria, espalhados em todo o território baiano, fazem parte do quadro estadual...

Travessia Urbana: Prefeitura de Juazeiro cobra ao DNIT garantia de mobilidade no desvio próximo ao Riacho do Macarrão

Sempre atenta ao andamento dos serviços da Travessia Urbana, a Prefeitura de Juazeiro, por meio das Secretarias municipais e Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), cobrou nesta quinta-feira (04) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a garantia da mobilidade no desvio usado para veículos nas proximidades do Riacho do Macarrão, trecho em que aconteceu a demolição de um pontilhão para lugar a um viaduto.

"Acompanhamos diariamente o andamento dos serviços como forma de garantir ao nosso povo uma obra de qualidade, visto que essa é uma intervenção tão aguardada pelos juazeirenses. Com a demolição do pontilhão na altura do Riacho Macarrão, nas proximidades do bairro Lomanto Júnior, e com as últimas chuvas, notamos que os pedestres e ciclistas ficaram sem ter por onde passar, além dos carros também estarem encontrando dificuldade, então acionamos a equipe da Sedur, para buscar a viabilização junto ao DNIT das melhorias necessárias", explica a prefeita Suzana Ramos, destacando que ao longo da realização da obra existe uma constante dificuldade  de comunicação com o DNIT órgão responsável pela obra, "pois temos o projeto em mãos, sabemos como deve ser executado, mas constantemente somos surpreendidos com mudanças e alterações sem sermos comunicados.  Por isso, seguimos atentos, acompanhando de forma constante para garantir que Juazeiro tenha a obra tão sonhada com qualidade e acima de tudo funcionalidade", afirmou...

PRF na Bahia lança Operação Semana Santa 2024 com foco na segurança viária e garantia da mobilidade nas rodovias

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia, à 0h desta quinta-feira (28), a Operação Semana Santa 2024, que se estenderá até às 23h59 do domingo (31). Durante esses quatro dias, as ações estarão voltadas para a garantia da segurança viária e da mobilidade nas rodovias e estradas federais do estado, visando preservar vidas.

A Semana Santa é conhecida como o segundo feriado com maior fluxo de veículos nas estradas, ficando atrás apenas dos festejos juninos. Diante desse aumento de tráfego, bem como das festividades que potencialmente envolvem o consumo de bebidas alcoólicas e outros produtos que afetam a capacidade de dirigir, a fiscalização de trânsito será intensificada para assegurar a segurança dos usuários...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2025. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.