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21 de Novembro de 2024

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Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito e ainda nega devolução de passaporte

Em julgamento virtual realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (11), a favor de rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do STF de não arquivar o inquérito que investiga o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. O voto de Moraes foi o primeiro na ação, e ainda faltam apresentar sua posição os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, em julgamento virtual que deve se encerrar na próxima sexta (18). 

A defesa do ex-presidente Bolsonaro tem como base o parecer de agosto de 2022 da então vice-procuradora Lindôra Araújo, que pediu  arquivamento do inquérito. O caso se refere à transmissão em agosto de 2021, em uma live de Bolsonaro via redes sociais, na qual ele divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão ocorrida em 2018 aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Ex-prefeito de Jacobina terá que devolver R$ 3,6 milhões aos cofres públicos; entenda

Conselheiro Paulo Rangel, relator do processo

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95...

Daniel Alves devolve a Neymar R$ 817 mil usados para diminuir a pena

De acordo com a advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, o ex-lateral devolveu a Neymar pai o valor de R$ 817 mil (150 mil euros), que foram usados para diminuir a pena imposta a ele durante o seu julgamento do processo da acusação de estupro. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de São Paulo.


Ainda segundo Inés, Daniel Alves devolveu o valor há uma semana. Quando foi divulgado o pagamento da fiança de Alves, foi especulado que a família de Neymar teria ajudado o ex-atleta de novo, mas o pai do jogador desmentiu em nota publicada nas redes...

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.

A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados querem autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio...

Gilmar Mendes devolve presidência da CBF a Ednaldo Rodrigues

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne ao cargo. Ele estava fora do comando da confederação desde o dia 7/12, por ordem a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão de Gilmar é liminar e foi submetida por ele a julgamento colegiado no STF.

O entendimento do ministro foi no mesmo sentido das manifestações enviadas a ele nesta quinta-feira (4/1) pela Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os dois órgãos defenderam que Gilmar concedesse uma liminar para suspender a decisão da Justiça do Rio e restituir o poder na CBF ao cartola...

Tribunal ordena, e Daniel Alves receberá de volta R$ 17 milhões

O Tribunal Nacional da Espanha voltou a decidir a favor do lateral Daniel Alves, preso desde o dia 20 de janeiro por caso de estupro, no seu litígio contra o Ministério da Fazenda espanhol, que obriga a devolver 3,2 milhões de euros (cerca de R$ 17 milhões na cotação atual).

De acordo com o órgão, o jogador declarou corretamente os seus direitos de imagem ao Tesouro quando jogou pela equipe do Barcelona, entre 2008 e 2016...

MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.

Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato...

Após cortes nos salários dos professores, a APLB Sindicato afirma que só haverá reposição de aulas com devolução dos descontos indevidos 

A APLB Sindicato em todo o estado está indignada com a ação do governo baiano em descontar mais de R$800,00 dos salários no mês de agosto dos professores da rede estadual de ensino como forma de punição pelos dias em que estiveram paralisados e mobilizados em busca do pagamento integral dos precatórios do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

As atividades foram paralisadas entre os dias 17 e 24 de agosto e, segundo as denúncias registradas pelos professores junto à APLB, os contracheques foram emitidos na noite da última terça-feira (29)...

MP do TCU recorre e pede devolução imediata de joias

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Lucas Rocha Furtado, apresentou à presidência do Tribunal de Contas da União um recurso contra a decisão do ministro Augusto Nardes e pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva imediatamente as joias presenteadas pela Arábia Saudita.

O procurador também pede a devolução de um fuzil que, segundo o jornal Metrópoles, Bolsonaro entrou no país depois de visitar a Arábia Saudita...

Secretaria da Educação da Bahia orienta sobre devolução e descarte de livros didáticos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta os gestores das escolas da rede estadual de ensino sobre o descarte e a devolução de livros didáticos. Os estudantes do Ensino Fundamental II devem entregar os livros da campanha 2020-2023 para reutilização.

Já os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo trienal de atendimento, serão descartados, podendo ser distribuídos aos próprios estudantes ou coletados por cooperativas de reciclagem credenciadas pelo governo do Estado, de acordo com a Portaria nº 359 de 20 de janeiro de 2011, disponível no endereço https://bit.ly/3GbD5vK...

Campanha de devolução de embalagens de defensivos Agrícolas é realizada em Juazeiro

Chegou a hora de devolver as embalagens vazias de agrotóxicos. Vários orgãos, exemplo Codevasf,  estão apoiando a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf) no recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos.

A iniciativa faz parte de uma lei federal e busca incentivar e educar os agricultores para o cuidado com o solo fértil, contribuindo para a preservação do meio ambiente. O cronograma para devolução acontecerá entre os dias 01 de agosto e 03 de outubro...

Adab realiza operação de fiscalização para devolução das embalagens de agrotóxicos em Juazeiro e região

Joiran Souza Mendes e Albani Leite Lopes fiscais agropecuários da ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quarta-feira (01/06) informando sobre a operação que estão realizando no Norte da Bahia.

Segundo os técnicos da ADAB seis profissionais do referido órgão estão em Juazeiro desde a terça-feira (31) com a finalidade de fiscalizar a devolução de embalagens de agrotóxicos na região...

Câmara de Petrolina realiza devolução de saldo financeiro de R$ 900 mil para prefeitura

A Câmara Municipal de Petrolina irá realizar a devolução do valor de R$ 900.435,45 para o município. O montante se refere ao saldo financeiro decorrente do exercício de 2021, e segundo a Casa Legislativa, acontecerá dentro das atribuições legais e seguindo as diretrizes contábeis.

"Ao retornar a quantia, a Casa Plínio Amorim solicita que o valor mencionado seja direcionado para a Secretaria de Saúde do Município de Petrolina, especialmente para as ações de combate à COVID, síndromes e demais infecções respiratórias. A Câmara informa ainda que, mesmo com a restituição do valor, não houve comprometimento da implementação das melhorias propostas para a sua estrutura", diz a nota da Câmara de Petrolina...

Censo 2021: IBGE inicia devolução da taxa de inscrição de processo seletivo cancelado na Bahia

Começou a devolução da taxa de inscrição aos candidatos do processo seletivo simplificado do Censo 2021, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cancelado em outubro, que oferecia mais de 204 mil vagas.

O pedido de reembolso deve ser feito pelo candidato no portal do IBGE, e o valor será restituído em até 40 dias após a solicitação. A orientação vale também para ressarcimento aos inscritos no processo seletivo do Censo 2020...

Fim de semana policial: Acidentes, drogas, queda de balaustrada, devolução de roubo e mais...

Juazeiro-Ba: Na manhã deste sábado, dia 7, uma colisão entre um carro de pequeno porte e um caminhão, na BR 407, deixou primeiro completamente destruído. Não há informações sobre estado de saúde de tripulantes do carro.

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Devolução do auxílio emergencial dobra após operações prenderem fraudadores

Pouco mais de 117 mil pessoas devolveram o auxílio emergencial de R$ 600, concedido pelo governo federal a famílias de baixa renda durante a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, por terem recebido o valor indevidamente.

No total, o valor devolvido foi de R$ 113,6 milhões, referente a quaisquer parcelas do auxílio de R$ 600. Os dados foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI). ..

Nota das entidades estudantis sobre a devolução da medida que permitia ao MEC nomear reitores das universidades federais

A devolução pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da MP 979, cujo texto permitia que o ministro da Educação nomeasse reitores das universidades federais, Institutos Federais e CEFETs, é mais uma demonstração de que as arbitrariedades do governo Bolsonaro não serão aceitas. Desde o início, a MP foi rechaçada totalmente em toda a comunidade acadêmica e por grande parte da sociedade.

Como entidades estudantis atuando em defesa da educação e estudantes, a devolução é mais uma vitória para o povo brasileiro, em defesa da democracia e da liberdade de cátedra das nossas universidades...

Davi Alcolumbre anuncia devolução de MP que autoriza Weintraub a nomear reitores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (12) a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia.

Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal. ..

Vigilância Sanitária apreende álcool gel sem registro e solicita devolução de quem já adquiriu em Juazeiro

Nesta quinta-feira (09), a Secretaria da Saúde através da Vigilância Sanitária realizou visitas em estabelecimentos da cidade que estão com venda de álcool gel e foi constatado que os produtos que estão sendo vendidos são irregulares, pois não apresentam registro de fornecimento, de fabricante, sem aprovação pelo INMETRO e/ou pelo órgão estadual, caracterizando assim um produto impróprio para utilização.

A mercadoria foi apreendida e será incinerada. De acordo com o diretor de Vigilância em Saúde, Klynger Farias, as pessoas que fizeram a aquisição desse produto devem devolver nos estabelecimentos que adquiriram...

Jaguarari: MP-BA pede prisão de prefeito e devolução de R$ 1,4 milhão

O prefeito de Jaguarari, Éverton Rocha, foi denunciado pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-BA). O órgão pede o afastamento, prisão preventiva e devolução de cerca de R$ 1,4 milhão. A quantia seria a soma gasta de forma indevida pelo gestor para realização do São João de 2017. No mesmo período, aponta a denúncia, o município seguia em estado de emergência devido à seca – ao todo foram quatro decretos, de fevereiro a dezembro.

Além disso, acrescenta o MP-BA, o Município enfrenta problemas de saneamento básico, alto índice abaixo da linha da pobreza, baixa renda per capita, entre outras dificuldades.  Ainda segundo o parquet, para satisfazer desejo pessoal, o prefeito contratou intermediários (atravessadores) para fornecimento de estruturas e também de artistas, encarecendo os custos do evento de 20% a 30% do valor. ..

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