Governo da Presidente Dilma. O governo com o maior número de Ministras mulheres da história do país.
A violência sexual é um fenômeno universal, no qual não há restrição de sexo, idade, etnia ou classe social, que ocorreu no passado e ainda ocorre, em diferentes contextos ao longo da história da humanidade. Embora atinja homens e mulheres, estas são as principais vítimas, em qualquer período de suas vidas, porém, as mulheres jovens e adolescentes apresentam risco mais elevado de sofrer esse tipo de agressão. O Estupro é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como, todo ato sexual ou tentativa para obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção. No Brasil, é definido juridicamente como sendo o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A violência sexual tem efeitos devastadores nas esferas física e mental, por um período de curto e longo prazo. Das consequências físicas imediatas estão a gravidez, infecções do trato reprodutivo e doenças sexualmente transmissíveis (DST). Em longo prazo, essas mulheres podem desenvolver distúrbios ginecológicos e na esfera da sexualidade. Mulheres com história de violência sexual têm maior vulnerabilidade para sintomas psiquiátricos, principalmente depressão, pânico, somatização, tentativa de suicídio, abuso e dependência de substâncias psicoativas. (Fonte: Revista de Saúde Pública, http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102005000300007).
Nas duas últimas décadas, a problemática da violência contra a mulher tem sido reconhecida por entidades ligadas aos direitos humanos e organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) como problema de saúde pública. Diante de tantos casos de violência sexual contra as mulheres é preciso que se tenha mais atenção ao atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, bem como a criação de serviços que atendam mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, bem como de instrumentos jurídicos e legais que permitam um melhor atendimento.
Apesar de muitos descasos em relação às mulheres vítimas de violência sexual, só em 2003, no início do primeiro mandato do presidente Lula, foi onde se teve avanços, pois o governo federal deu a partida para a execução de uma série de políticas públicas que repercutiriam profundamente no tecido econômico e social do País pela década seguinte. Uma das mudanças foi a transferência da então Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, vinculada ao Ministério da Justiça, para a Presidência da República, onde foi criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão essencial para a eliminação das desigualdades de gênero. Logo teve status de ministério, e ampliou o escopo de atuação do Estado na defesa dos direitos das mulheres e passou a trabalhar em três linhas de ação: políticas do trabalho e da autonomia econômica das mulheres; combate à violência contra a mulher; programas para as áreas de saúde, educação, cultura e ações voltadas para maior participação das mulheres nas políticas de igualdade de gênero e diversidade.
Uma das conquistas foi a Maria da Penha, doze anos depois da criação da SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres), os resultados positivos são palpáveis. A mulher brasileira já conta, por exemplo, com a proteção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), uma histórica reinvindicação de movimentos feministas para a implementação de um instrumento legal que assegurasse direitos e a defesa de vítimas de violência doméstica e familiar.
De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, 80% das vítimas de violência atendidas pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) são mães. O mais grave, aponta o ministério, é que cerca de 64% dos filhos estão presentes durante o ato de violência. Por isso, argumenta a ex-Ministra da SPM, Eleonora Menicucci, é fundamental que todo tipo de violência contra a mulher seja denunciada. “Nosso governo, sob o firme comando da presidenta Dilma teve tolerância zero com a violência que atinge as mulheres”, afirmou a ministra, em depoimento ao Portal Brasil.
(Fonte: Portal Brasil).
O Brasil , também, teve um notável crescimento profissional da mulher brasileira, seja por meio do próprio negócio ou de uma atividade com carteira assinada. As políticas públicas para a geração de novos postos formais de trabalho, aliadas a ações de inclusão social e investimentos na educação, ajudaram a reposicionar a mulher no mercado, mudando seu papel familiar. O aumento da participação feminina na economia nacional vem corrigindo distorções históricas como as desigualdades salariais entre os gêneros.
Dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, revelam que cerca de 40,9% das mulheres contribuem para a renda das famílias do País. No campo, o índice chega a 42,4%, 51% dos quais no Nordeste. Indicadores que refletem a inclusão produtiva promovida pelo governo Petista. Ainda de acordo com o IBGE, que elaborou o estudo Estatísticas de Gênero, em 2000, as mulheres chefiavam 24,9% dos 44,8 milhões de domicílios particulares. Em 2010, 38,7% dos 57,3 milhões de domicílios registrados já eram comandados por mulheres.
Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em mais de 42% destes lares, a mulher vive com os filhos, sem marido ou companheiro. Neste cenário de dificuldades e desafios, elas conquistaram muito, mas é preciso avançar mais. “É por isso que o governo da presidenta Dilma estimula a autonomia das mulheres”, observa a ex-Ministra da SPM, Eleonora Menicucci.
Os esforços dos governos Petistas para reduzir as desigualdades de gênero no Brasil obtiveram reconhecimento internacional. Um relatório das Nações Unidas, divulgado recentemente pela agência ONU Mulheres, aponta as múltiplas ações do governo brasileiro na última década, entre elas a valorização do salário mínimo, como essenciais para reduzir a pobreza e, consequentemente, aumentar a presença da mulher no mercado de trabalho.
Chefes de família ou solteiras, as mulheres também estão se destacando no empreendedorismo, com aumento significativo da participação no segmento. O Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, editado pelo Sebrae, registra crescimento da mulher empreendedora nas cinco regiões do País, entre 2002 e 2012. De acordo com o estudo, o Norte lidera, com uma expansão de 78% do número de empreendedoras, seguido por Centro-Oeste (36%), Sul (21%), Nordeste (12%) e Sudeste (10%).
Outro grande avanço dos Governos Petistas com relação à valorização das mulheres que foi a aprovação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. A lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, entrou em vigor em abril de 2013 e, com isso, alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais (e não superior a 8 horas diárias); pagamento de hora extra; adicional noturno; seguro-desemprego; e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); começaram a valer também para esta categoria. Estabeleceu, também, que a alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será de 8% e não de 12%. Foi aprovado ainda destaque que transfere para o fundo a tarefa de pagar aos empregados domésticos a multa por demissões sem justa causa. Os empregadores farão o recolhimento, em guia única, de 20% do valor do salário do empregado, em que já estarão incluídas as contribuições para o INSS, para o FGTS e para o fundo que arcará com as indenizações. Segundo dados 90% dos empregados domésticos no Brasil são mulheres e que a expectativa é que, com a regulamentação, cerca de 8 milhões de empregos sejam formalizados. (Fonte: Portal Brasil com informações da Agência Brasil ).
Apesar de tantas conquistas e avanços nas políticas para as mulheres, nos Governo Lula e Dilma. Infelizmente, hoje, após o processo do impeachment, o presidente interino Michel Temer, está acabando com essas conquistas, onde uma das primeiras medidas do mesmo foi à extinção da Secretaria de Políticas para Mulheres, como forma de retrocesso dos avanços e conquistas de uma classe tão discriminada e violentada; apesar de tantas conquistas até então concretizadas.
Diante de tantos casos de violência conta as mulheres e devido os descasos de algumas autoridades políticas, ocorridas nos últimos dias, é preciso que todas as MULHERES e todos os brasileiros, que apoiam as causas feministas, não permitam que suas conquistas sejam “violadas” e “violentadas”! As mulheres devem lutar por seus direitos e não deixar que esses direitos sejam extintos ou retirados.
“Eu só peço a Deus
Que a injustiça não me seja indiferente
Pois não posso dar a outra face
Se já fui machucado brutalmente”.
“Eu só peço a Deus
Que a mentira não me seja indiferente
Se um só traidor tem mais poder que um povo
Que este povo não esqueça facilmente”.
(Mercedes Sosa)
Paulo Enrique Galdino Santos
Presidente do PT de Juazeiro-BA
10 comentários
29 de May / 2016 às 11h30
Texto deste tamanho, poderia ter resumido......Petê, o partido que quebrou o Brasil com tanta corrupção. Petista = corrupto
29 de May / 2016 às 11h42
Quanto oportunismo! Um partido que colocou uma mulher sem competência alguma no poder, visando vantagens próprias, e agora vem com esse discurso demagogo. Sinto muito pelas vítimas. Sinto muito.
29 de May / 2016 às 12h42
A Globo e cia fizeram lavagens cerebral no povao. Por isso a televisão ta na mão dos políticos do Dem e Psdb e PMDB para fazer manipulação. Por isso so acredito e vejo os blogues Geraldo Jose, blog 247 Brasil e Tijolaco porque fala a verdade e defende a democracia. Temer votei e. Você para ser vice e não para passar a rasteira na presidência Dilma. Lula 2018
29 de May / 2016 às 12h43
A Globo e cia fizeram lavagens cerebral no povao. Por isso a televisão ta na mão dos políticos do Dem e Psdb e PMDB para fazer manipulação. Por isso so acredito e vejo os blogues Geraldo Jose, blog 247 Brasil e Tijolaco porque fala a verdade e defende a democracia. Temer votei e. Você para ser vice e não para passar a rasteira na presidência Dilma. Lula 2018
29 de May / 2016 às 12h56
olha so a cara destes ladroes tu anda quer defender eles me poupe
29 de May / 2016 às 12h57
olha so a cara destes ladroes tu anda quer defender eles me poupe
29 de May / 2016 às 14h11
Já dizia os antigos: "Um quadro vale mais do que dez mil palavras." Quem não se lembra da Ministra Erenice Guerra? Que a Presidente Dilma, fez ela pedir demissão, pelo abuso de tráfico de influência no governo. Entretanto. tem muita gente envolvida na Operação LAVA JATO, a exemplo do Ministério do Presidente em exercício, Michel Temer, que não tem mulher, só te mamão-de-corda, mas seguiu o mesmo mau exemplo, em relação a nomeação de Ministros citados em atos corruptos, gente como Romero Jucá, que foi obrigado pedir demissão, depois da divulgação da gravação, entre outros, do mesmo "quilate", me refiro ao ouro falso..
29 de May / 2016 às 14h29
Não me façam rir. E aqueles "homens de bem" que abusaram da nossa rainha brasileira, de beleza ímpar, robusta, a PETROBRAS. Onde estão?
29 de May / 2016 às 15h01
A metade aí tá na Lavajato, no mensalão e outras falcatruas. Competência não tem sexo. Só porquê é mulher, amarelo, corinthiano, não quer dizer que seja competente. A prova disso é o rombo de170 Bilhões. Só a justiça de Moro vai salvar nosso país desses corruPTos. Vamos botar Lula na cadeia, pai do Petrolão!
29 de May / 2016 às 19h11
O ESTUPRO COLETIVO E OS “AVANÇOS SOCIAIS” DO PT 27 de maio de 2016 By Rodrigo Constantino- 0 blog Por João César de Melo, publicado pelo Instituto Liberal O PT se gaba de ter promovido grandes avanços sociais. Seus defensores chegam a dizer que Dilma “foi afastada por seus acertos”. Pergunto: Quais? Reproduzindo dados já expostos em artigo anterior, a pobreza aumentou, 33 milhões de brasileiros encontram-se abaixo da linha da pobreza, 39,5% das pessoas aptas a trabalhar não possuem o ensino fundamental, 13 milhões são analfabetos e apenas 5% dos estudantes da rede pública saem do ensino médio com conhecimentos básicos em matemática. Na saúde, foram desativados 23,5 mil leitos do SUS nos últimos 5 anos, o equivalente a 7% do total. O Brasil continua sendo o país mais violento do mundo. Metade da população continua sem acesso a rede de esgoto. Em qualidade de infraestrutura, o Brasil ocupa a 112° posição entre 144 países. Na economia, basta citar os R$ 170 bilhões de rombo nas contas do governo como resultado do “melhor momento econômico da história”, como dizia Lula. O fato é que o PT não promoveu nenhum avanço social. O caso do estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, dias atrás, nos oferece um novo ângulo da tragédia brasileira. Ao contrário dos panfletos que se proliferaram no facebook pedindo o “fim da cultura do estupro”, o Brasil não tem essa cultura. Grande parte da Índia, da África e do Oriente Médio têm. O Brasil não. Aqui, estupro é visto por todos como crime. Estupros ocorrem, mas são feitos nas sombras, por indivíduos deslocados, psicopatas. Nenhum estuprador se vangloria publicamente de seus feitos. O que ocorreu no Rio de Janeiro foi uma farra, mais uma típica farra brasileira na qual os personagens não têm noção da gravidade de seus atos, acham graça, sentem orgulho. O caso: Uma menina de 16 anos de idade se relacionava com um dos estupradores desde os 13 anos. Consumia drogas. Foi até a casa do sujeito por livre e espontânea vontade. Lá, foi dopada e abusada por mais de 30 homens com idade média de 20 anos. Logo em seguida, alguns deles publicaram em seus próprios perfis no facebook o vídeo do crime. Fizeram piada. “Amassaram a mina, intendeu ou não intendeu? Kkk”, foi o título da publicação, destacando-se também pelo erro de português que demonstra o nível de instrução do criminoso ? o mais perfeito retrato da sociedade que existe debaixo do tapete mágico do PT. Três semanas atrás, um bandido de 18 anos de idade também utilizou o facebook para fazer piada sobre a adolescente que ele havia matado na Linha Amarela, no Rio de Janeiro. Bastam duas ou três perguntas aogoogle para termos diante de nós uma longa lista de casos de jovens de periferia que manifestam o quanto se divertem com os crimes que cometem. Quem quiser se aprofundar, pesquise nos sites pornográficos os vídeos que adolescentes publicam com eles mesmos transando em escolas públicas. Quem não quiser ir tão longe, volte ao google e veja a lista dos casos de agressões à professores, de brigas e até assassinatos entre os próprios alunos; e também as orgias nos bailes funks e as adolescentes grávidas que em muitos casos sequer sabem quem são os pais de seus filhos. Qual a origem disso? Um governo que optou por uma educação que não cobra responsabilidade dos alunos, que não cobra que os jovens respeitem seus pais, seus professores, seus colegas, o espaço onde estudam e a cidade onde vivem. Uma educação que prega a liberdade sexual para crianças de 10 anos de idade. Uma educação sem formalidades, que ao mesmo tempo em que rejeita o aprendizado de matemática, de línguas e de ciências, permite que as festas das escolas sejam embaladas a funk proibidão, aquele que exalta o sexo e o crime. Uma educação que menospreza a alta cultura valorizada pelas classes mais altas e supervaloriza a “sub-cultura” dos guetos, como já descreveu o psiquiatra Theodore Dalrymple. Uma educação que diz que ojovem pobre e negro tem o direito de fazer ele mesmo as “reparações históricas” que julga necessárias – arrastões, pequenos furtos etc. A educação brasileira sempre foi uma tragédia, mas nunca antes na história do Brasil a delinquência foi tão estimulada. Quem não se lembra de que ao final do governo FHC a extrema-esquerda brasileira condenou o PSDB por não ter resolvido todos os problemas do Brasil em 8 anos? Eu me lembro. Quem não se lembra de que a própria esquerda sempre fez questão de dizer que educação pública molda as relações sociais? Eu me lembro. Por tanto, nada mais justo do que avaliar os 13 anos de governo petista sob essa ótica. O que o PT deixa? Uma sociedade de delinquentes. Uma sociedade onde os pais não se preocupam com os filhos, onde os filhos não respeitam os pais, onde os jovens não respeitam ninguém. O PT deixou os mais pobres ainda mais distantes dos mais ricos.