A primeira instância da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer. A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar. Agora, uma terceira liminar impede Lula de exercer o cargo.
A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que as mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula sejam suspensas. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”.
Nesta sexta-feira, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador Reis Friede, derrubou a liminar da primeira instância do Rio. Segundo o desembargador, a Justiça de primeiro grau não tem poderes para decidir nesse tipo de pedido, “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.
Fonte: Folha de São Paulo
6 comentários
18 de Mar / 2016 às 18h31
Tenho percebido que para cada tijolo colocado sobre a falsa base do castelo, há uma forte ventania soprando a favor dos justos. Em breve veremos o peso das ruínas sobre a cabeça dos maus. Avante Brasil!
18 de Mar / 2016 às 18h37
"No Brasil, quando um pobre rouba, vai pra cadeia. Quando um rico rouba, vira Ministro". Do hoje milionário Lularápio, em 1988, quando começou a enganar os TROUXINHAS!
19 de Mar / 2016 às 00h27
Desviou bilhões e hoje pessoas pobres morrem nos hospitais por falta de investimento.
19 de Mar / 2016 às 03h22
Votei em Lula e vou de Lula 2018 Eu amo Lula porque ele melhorou minha vida . Brasil quando um pobre compra um sitio ou pedalinhos fala que roubou e manda prender. Quando rico compra rádios, emissora de televisão , iates lanchas com piscinas, compra mansões nos Estados Unidos com dinheiro público eh honesto e tem juízes para dar liminar
19 de Mar / 2016 às 08h19
A MAIS LIDIMA JUSTIÇA VENCERÁ, JÁ VENCEU. O BRASIL NÃO PERTENCE A CUBA, PERTENCE AOSBRASILEIROS115
19 de Mar / 2016 às 09h06
bom dia isso e um absurdo como e que pode, depois de descoberto a façanha troca ministro da justiça agora já quer botar réu como ministro como e que pode que pais e esse, Meu Deus do céu o povo brasileiro não merece isso fora dilma fora dilma