Para evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos apresentou Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As infrações deste projeto estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.
“A principal função desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo. É sabido por todos que a água é fundamental para o funcionamento da vida, pois ela participa das reações químicas do nosso corpo, dos ciclos biológicos da natureza e é essencial na manutenção dos ecossistemas”, reitera o parlamentar.
No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações.
O deputado atribui ao mau hábito do cidadão o maior problema do desperdício, pois “segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, muitas pessoas não dão muita importância para o consumo consciente de água”. Entre os recursos naturais do planeta Terra, a água ocupa a extensão de 70%, porém só 2,5% desse número é constituído por água doce, usado para o consumo humano.
Ascom Dep. Roberto Carlos
7 comentários
05 de Mar / 2016 às 12h12
tapar os buracos da BA 210 ninguém quer.
05 de Mar / 2016 às 12h56
O deputado só sabe copiar projetos já em vigor em outros estados. Vamos apresentar coisas novas.
05 de Mar / 2016 às 13h07
E o resultado da OPERAÇÃO DETALHES foi por água abaixo, pois esse deputafo ainda está solto.
05 de Mar / 2016 às 14h27
SÓ UM DETALHE É UM GRANDE LUTADOR, TODOS OS MEMBROS DA FAMÍLIA ESTÃO NAS TETAS DO GOVERNO. E TU QUE VOTOU NELE TÁ VENDO NAVIO.!!!!
05 de Mar / 2016 às 23h33
Sempre favorecendo o Estado. Cadê que destina alguma coisa para o Mercado Joca de Oliveira? Ele não se diz ex-camelô? É mais uma ideia para arrancar dinheiro do povo, punir o cidadão! Não investem na educação, investem na punição!
06 de Mar / 2016 às 13h58
Deputado, mande sua assessoria não procurar Projeto de Lei no Google. Kkkk
06 de Mar / 2016 às 17h37
DETALHES TAO PEQUENO DE NÓS DOIS,