Bebês com microcefalia receberão salário mínimo mensalmente

O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que busca proteger famílias pobres com crianças portadoras de microcefalia. Os bebês terão direito a receber um salário mínimo por mês, desde que a família comprove renda mensal de até R$ 220 por pessoa. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a lista de municípios onde foram registrados casos da má-formação já foi repassada pelo Ministério da Saúde para que o Ministério do Desenvolvimento Social cruze os dados com o cadastro de benefícios sociais do governo.

O recurso oferecido às crianças com microcefalia faz parte do Benefício de Proteção Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não tenham como se sustentar e não podem ser sustentadas pela família. Sem incluir os casos do problema que pode estar ligado ao Zika vírus, o orçamento do BPC estima pagamento de R$ 48,3 bilhões neste ano. Com dados até 16 de janeiro, o último boletim do Ministério da Saúde registra 3.893 casos suspeitos de microcefalia no país. Para solicitar o benefício, é necessário agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).