O Governo Federal terá um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa projeta ainda oito ações que devem ser implementadas, além da criação de dois grupos técnicos.
Ainda estão previstas ações para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização, implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.
As iniciativas devem ser implementadas ainda em 2024, porém o plano deverá funcionar como “um instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações e da fiscalização, além de prevenir fraudes nos programas sociais.
Bahia Notícias/Foto: Reprodução MDS
2 comentários
19 de Mar / 2024 às 09h09
Já passou foi da hora ( CUIDA ) rua Alfredo Nunes de Oliveira, crianças ficam até 11 horas da noite, perturbando o sossego alheio com gritaria e chingamentos. Com certeza essas crianças recebem o bolsa família
19 de Mar / 2024 às 11h41
Srs leitores. O governo federal, quando candidato em campanha eleitoral, falava pérolas para aqueles que brasileiros, que se acostumaram com narrativas diversas, principalmente nesta plaga, confiou e, em massa votou no presidente. Assumiu, aumentou tributos, porém, com a incompetência/enganação que lhe é peculiar, não diz a verdade para a população brasileira, o país, passa por momento difícil, e, tendência é piorar e, para minimizar situação, irá continuar cortinuar cortando avanço área social, como extinguiu 13° bolsa família, agora, diz fiscalizar benefício,coisa nunca feita nos governosPT