PGJ Itinerante: MPBA monta estrutura e política especiais para acolher vítimas de violência na Bahia

O Ministério Público da Bahia lançou nesta quarta-feira, dia 23, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV), em Juazeiro, norte baiano, durante a segunda edição do ‘PGJ Itinerante’. O lançamento atende a um compromisso do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, anunciado durante sua posse como chefe do MP baiano, em março deste ano. 

“É imperativo priorizar medidas que coloquem a vítima como protagonista do conflito penal. Nesse sentido, destaco o papel fundamental do Ministério Público: a vítima é nossa! Comprometo-me a criar, no âmbito de nossa Instituição, uma estrutura de proteção, apoio emocional e assistência social à vítima, assegurando seu espaço e respeito ao longo de todo o processo penal”, afirmou o PGJ. ..

Comitê de Cultura na Bahia realiza webinário para elaboração de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc

O Comitê de Cultura na Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura, realiza, nesta quarta (23) e quinta (24), o webinário de formação Aldir Blanc que irá capacitar sobre elaboração de projetos culturais, construção de orçamentos para editais e organização de documentos comprobatórios. O objetivo é promover a participação popular nos 29 editais da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc na Bahia.

A primeira capacitação, "Elaboração de Projetos Culturais", acontecerá nesta quarta, 9h, e a tarde, 14h. Já na quinta-feira, serão duas formações: às 9h, "Orçamento para Projetos Culturais", e, às 14h, "Comprovações Documentais para Seleção em Editais"...

Juvenilson Passos se consolida como liderança política no norte da Bahia e projeta novas pretensões políticas

Juvenilson Passos, ex-prefeito de Sento-Sé, reafirma sua posição como uma das principais lideranças políticas do norte da Bahia após eleger Ana Passos por dois mandatos consecutivos e garantir a eleição de sua sucessora, Giselda Carvalho, para a prefeitura do município. 

Em entrevista recente à Rádio Juazeiro, Juvenilson expressou seu orgulho pela vitória histórica de Giselda, que obteve o maior percentual de votos para o Partido dos Trabalhadores (PT) na região norte...

Sobradinho: com 75,27%, Cleivynho Sampaio é reeleito com votação histórica e fortalece sua liderança política no Sertão do São Francisco

Confirmando as pesquisas feitas ao longo da campanha eleitoral, que indicavam a uma expressiva votação, nas eleições de 6 de outubro, o atual Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio (PSD) foi reeleito com 75,27%. Foram 12.896 votos de confiança e aceitação ao governo do gestor municipal.

Cleivinho e Canturil foram reeleitos com 8.660 votos de frente, em relação ao candidato  Luiz Vicente (AVANTE), que obteve 4.236 votos (24,73%)...

Marcos Palmeira (PC do B) é reeleito em Remanso e sepulta velha política, afirma assessoria

Confirmando a pesquisa e aumentando a vantagem, o atual Prefeito de Remanso, Marcos Palmeira (PC do B), foi reeleito com 57,62% dos votos.
Remanso, cidade ao norte da Bahia, 32.725 eleitores aptos a votar. Destes, compareceram às urnas 27.036, 85,22% dos eleitores, a menor abstenção das últimas cinco eleições, 14,78%.

Marcos Palmeira e o vice Alair (PT), obtiveram 14.859 votos e o adversário, candidato do ex-prefeito Zé Filho, Pedro Paulo Rosal (PSD), que atinha como candidato a vice o médico, Adalto Boson, proprietário do Hospital São Pedro,  ainda obteve 10.922 votos, superando o seu patrono, Zé Filho, que obteve 10.427 votos nas eleições de 2020...

Com 11 reeleitos e 10 novatos, Câmara de vereadores de Juazeiro terá nova configuração política. Confira:

Com 129.210 votos válidos e um coeficiente eleitoral de 6.152 votos na eleição para vereador, em Juazeiro, a distribuição de cadeiras no legislativo Juazeirense para a legislatura 2025/ 2028, foi bastante modificada, com o PP e o PSDB liderando em número de vagas, com 3 cadeiras cada, seguido por Republicanos; União Brasil; PDT e SD, que alcançaram 2 vagas, cada.

As 7 vagas restantes foram distribuídas para sete legendas, com um vereador eleito em cada uma delas: PT; MDB; REDE; PL; DC; PV e PCdoB...

Ministro Rui Costa participa de carreata, esclarece sobre Travessia Urbana e mostra força política de Andrei para transformar a cidade, diz assessoria

Além de se mostrar preparado tecnicamente para exercer o cargo de prefeito de Juazeiro, Andrei também demonstra capacidade de agregar e ter força política para governar e transformar a cidade com a vinda de mais políticas públicas para o município. E isto ficou claro com a participação do Ministro da Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa, que esteve junto com Andrei e Tiano em uma grande carreata que percorreu diversos bairros e centro de Juazeiro, neste sábado (05).

Acompanhado dos  deputados Zó e Roberto Carlos e um time forte de candidatas e candidatos à Câmara Municipal, a carreata saiu da Rodovia Salitre, na altura do bairro Novo Horizonte, e seguiu pela Piranga, Jardim Flórida, Jardim Vitória,Santo Antônio, Alto da Maravilha, Centro, Santo Antônio e Maringá. Durante o percurso, acenos de apoio, abraços, beijos, palavras de incentivo que deixaram o ex-governador muito feliz. “Queremos um prefeito que possa trabalhar junto com Lula e Jerônimo, e eu estou aqui me colocando à disposição. Juazeiro precisa se desenvolver, e agora é com Andrei”, declarou o Ministro. ..

Bahia está entre os estados do Brasil com mais casos de violência política em 2024, revela Observatório eleitoral

A Bahia está entre os estados do Brasil com mais casos de violência política em 2024, de acordo com dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Unirio, divulgados pela Globonews.

A pesquisa revela que de janeiro a 16 de setembro, foram registrados 455 casos de violência contra lideranças políticas no país...

Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência Política de Gênero

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos. A norma também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.

Segundo a norma, serão garantidos os direitos de participação política da mulher, vedadas a discriminação e a desigualdade de tratamento em virtude de sexo ou de raça no acesso às instâncias de representação política e no exercício de funções públicas. “Considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os seus direitos políticos”, diz a lei...

Agressividade na disputa política não é inédita, diz professora da USP

A agressividade e a violência na disputa política brasileira não são comportamentos inéditos na história do Brasil, diz a professora de história contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) Maria de Aparecida Aquino. Para ela, o fator novo na atual disputa eleitoral está na forma massiva de divulgação das ações violentas por meio das mídias tradicionais ou pelas redes sociais. 

“Existem outros momentos na história política brasileira, história republicana, que você tem violência política e violência inclusive em processos eleitorais. Se você for considerar, por exemplo, o pleito para a Presidência da República em 1989, que é o primeiro depois da ditadura, ele foi bastante agressivo, inclusive entre os participantes”, lembra...

Governo do Estado institui comitê de políticas públicas voltado para a juventude baiana

A Bahia será o primeiro estado brasileiro a instituir um Comitê Institucional da Política Pública de Juventude (Coijuve). O anúncio da criação do órgão permanente foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (10). O Coijuve vai integrar a Coordenação Geral de Políticas para as Juventudes (Cojuve), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), e atuará fazendo a gestão, interlocução, articulação e monitoramento dos programas e ações destinados aos jovens no estado. A instituição oficial do Comitê será publicada na edição desta quarta-feira (11), do Diário Oficial do Estado. 

De acordo com o governador, o Coijuve vai atuar para dentro do Estado, organizando ações em diferentes áreas. "É fundamental para a gente integrar as pautas das juventudes com políticas públicas importantes, como o acesso à água, habitação, esportes, cultura, educação. E eu quero acreditar que isso deverá ser multiplicado também em muitos municípios. Nós estamos seguindo uma política nacional da juventude, orientada pelo governo do presidente Lula e, aqui na Bahia, queremos demarcar esse espaço, trazendo as secretarias para o seu lugar", explicou Jerônimo. ..

"Vou provar que política não se faz de quatro em quatro anos", garante Lara Cavalcanti em entrevista a Emissora Rural FM

A candidata à prefeita de Petrolina pelo PL, Lara Cavalcanti, foi a entrevistada desta terça-feira(10), da rodada de entrevistas entre os candidatos a prefeitura municipal. As entrevistas são realizadas pela Emissora Rural FM no programa Espaço Aberto. 

A candidata iniciou a entrevista comentando o tema que será carro chefe de sua gestão, saúde. ''Estive em vários postos de saúde e encontrei situações inadmissíveis, postos de saúde caindo os pedaços. O último que visitei foi no João de Deus, bairro que tem 20 mil habitantes e só distribui 20 fichas por dias ou seja, conseguir uma consulta com um médico é mais concorrido do que passar num vestibular pra medicina.'', disse a candidata comentando ainda a situação dos postos de saúde de Nova Descoberta e Pedrinhas.  ..

Todas cores políticas: campanha eleitoral é intensificada na manhã deste sábado (07) na orla de Juazeiro

A campanha eleitoral teve como tema nos programas gratuíto de Rádio o Dia da Indepenência. Nas ruas e avenidas Uma verdadeira "Festa da Democracia" invadiu na manhã deste sábado (07) de setembro a orla de Juazeiro, um dos espaços usados pelos candidatos e simpatizantes dos candidatos nesta eleição 2024. Um verdadeiro espetáculo de cores, de todos os partidos na disputa eleitoral fizeram questão de mostrar a intensidade da campanha.

Conforme já destacado na REDEGN, a tradição em ano eleitoral e este ano não foi diferente, os candidatos à prefeitura de Juazeiro aproveitaram o tempo para intensificar as campanhas neste feriado da Independência, 07 de setembro. O detalhe é que os simpatizantes dos candidatos usaram as cores da campanha para demostrar o afeito e a busca da conquista de votor do eleitor...

Encontro reforça compromisso de Andrei com políticas públicas para as mulheres de Juazeiro

Nesta quarta-feira (4), o candidato a prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB) e seu vice Tiano Félix (PT) participaram de um importante Encontro com Mulheres, que reuniu lideranças e representantes femininas de diversos segmentos da população. 

O evento contou com a presença da deputada federal Lídice da Mata, da deputada estadual Fabíola Mansur, da futura primeira-dama Maria Luciana, além de candidatas a vereadoras da coligação "O Futuro Chegou" e mulheres que lutam diariamente pelos direitos e pelo fortalecimento da igualdade de gênero na cidade...

TJ-BA cria Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas

Para adequar a atuação do Poder Judiciário levando em consideração a perspectiva de idade na prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou o Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas. O decreto que institui o colegiado foi publicado nesta quinta-feira (5). As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O comitê funcionará no âmbito da Corregedoria da Comarcas do Interior (CCI), e atuará como instância de governança interinstitucional e intersetorial, fortalecendo e favorecendo as políticas de atenção às pessoas idosas em nível estadual...

Lira e Pacheco podem virar ministros de Lula; entenda

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem se tornar ministros no governo Lula (PT). Os mandatos de ambos no comando das Casas Legislativas terminam no início de 2025.

De acordo com a colunista Andreza Matais, do portal Uol, a primeira conversa sobre o tema ocorreu na semana passada, em reuniões individuais com os dois. O assunto será retomado nos próximos dias em nova rodada de conversas...

Bahia regulamenta Lei da Agroecologia para promover políticas de combate à fome e à emergência climática

Com a sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, entra em vigor a Lei Estadual n° 14.564, de 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). Conhecida como “Lei da Agroecologia”, sua regulamentação foi assinada no último sábado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a IV Feira Territorial da Agricultura Familiar, em Cícero Dantas, nordeste da Bahia.

 O evento foi promovido pela ARCAS, organização da sociedade civil que atua no território, com foco na promoção da produção agroecológica de alimentos, na segurança alimentar e nutricional e construção de sistemas agrícolas resilientes às alterações climáticas já vivenciadas ao redor do planeta. Ao todo, cerca de cinco mil pessoas participaram da Feira, das quais 3 mil agricultores da região...

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Três anos após a publicação da lei que tornou crime a violência política de gênero (Lei 14.192/21), o Brasil teve apenas duas sentenças de condenação pelo crime, nenhuma delas transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso (dados de 2021 a 2023). Além disso, uma em cada quatro representações de violência política de gênero entre 2021 e 2023 foi arquivada ou encerrada. ..

Coletiva do ex-prefeito Isaac Carvalho promete um novo capítulo nas eleições 2024: "Vou abrir a caixa preta da política de Juazeiro"!

Marcada para acontecer ás 10h55, a coletiva do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, está sendo aguardada com bastante expectativas.

Através de nota, o ex prefeito e ex candidato nas eleições de 2024, convocou uma coletiva com a imprensa para esta quarta-feira (28) no Grande Hotel de Juazeiro. ..

Preso em Goiás por queimar fazendas disse que motivação foi política

O homem preso por atear fogo em fazendas de Goiás no último sábado (24/8) declarou, em depoimento na delegacia, que a motivação para o incêndio criminoso foi política. Ele disse ter recebido cerca de R$ 300 para provocar chamas na fazenda de um desafeto político.

“Que a motivação foi política, mas o interrogado não sabe detalhes sobre os fatos. Que o mandante do crime não disse o nome do proprietário da terra, afirmou apenas que era um desafeto político”, declarou em depoimento o salgadeiro Lucas Vieira de Lima, de 29 anos, após ser preso em Bom Jardim (GO), município próximo à divisa com Mato Grosso.

A Polícia Militar estima que cerca de 700 hectares foram queimados. “O prejuízo causado é incalculável”, afirmou a PM. Lucas declara ter problemas psiquiátricos...