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30 de Junho de 2024

Foram encontrados 70 registros para a palavra: veto

Prefeito de São Paulo afirma que vetará projeto que promete multar quem doar comida a pessoas em situação de rua

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou ontem que não pretende sancionar o projeto de lei que impõe uma série de regras e multas para quem doar comida a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto em primeira discussão na quarta-feira (26). Agora, a proposta deve passar por uma segunda votação antes de prosseguir para a sanção do prefeito...

HU-Univasf implementa ações contínuas para o controle de pragas e vetores

Para assegurar a saúde e o bem-estar de pacientes, acompanhantes e colaboradores, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), implementa ações contínuas de controle de pragas e vetores.

A prevenção e o combate eficaz a essas ameaças são essenciais para a manutenção de um ambiente hospitalar seguro e higiênico...

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021). Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados. Como foi mantido pelos deputados, o veto não foi submetido à votação dos senadores.

A tipificação de crimes contra o Estado democrático estava prevista no Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que gerou a Lei 14.197, de 2021, e revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983)...

Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’ de preso para visitar família

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefícios fica impedido. Foi mantido apenas o direito de condenados deixarem a prisão para fazer cursos profissionalizantes ou de ensinos médio e superior.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve...

Lula sanciona, com veto, lei que restringe 'saidinha' de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11), com veto, lei que restringe 'saidinha' de presos — que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas.

A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República confirmou a informação...

Times brasileiros discutem implantação de gramado sintético. Estádio Adauto Moraes já teve promessa deter este tipo de gramado

O gramado sintético voltou a ser assunto no futebol brasileiro. Em reunião virtual dos clubes com a CBF na última quarta-feira, Fluminense e Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol) levantaram a pauta pelo veto a esse tipo de grama.

Dono da SAF do Botafogo, um dos três times na Série A a usar gramado artificial, John Textor defendeu a questão e criticou o contexto atual do país...

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções...

"Vitória histórica", diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios...

Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/12), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

Os placares contrários ao governo foram:..

Congresso deve derrubar vetos do governo à minirreforma tributária, diz senador

O senador Efraim Filho (União-PB) disse nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional deve derrubar parcialmente os vetos presidenciais à proposta que tenta simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias para as empresas.

O parlamentar é autor do projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, batizado de "minirreforma tributária". ..

Polícia Civil: Lula sanciona lei com vetos em aposentadoria e indenizações

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nesta quinta-feira (23/11). As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Mas, vetou uma série de artigos, entre eles os que previam aposentadoria integral e pagamento de indenizações.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, mas teve origem de uma proposta que tramitava desde 2007. A lei estabelece as normas gerais para o funcionamento da Polícia Civil em todos os estados do país e no Distrito Federal. ..

Deputados estaduais classificam de 'antidemocrático' veto a manifestação contra a ViaBahia na BR-324

O clima de revolta tomou conta dos deputados estaduais nesta segunda-feira (20) após a Justiça conceder uma liminar limitando a 100 metros da pista a manifestação dos parlamentares que está agendada para ocorrer nesta terça-feira (21), além de estabelecer multa diária por descumprimento.

A decisão foi classificada de "antidemocrática" pelos deputados estaduais Eduardo Salles, Manuel Rocha e Júnior Muniz por tentar inviabilizar que representantes da população reclamem sobre a má prestação do serviço oferecido pela concessionária. Os parlamentares já acionaram o corpo jurídico para tentar cassar a liminar...

MARCO TEMPORAL: Frente da Agropecuária diz ter votos suficientes para derrubar veto de Lula

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) diz ter votos suficientes para derrubar os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que trata sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com 283 votos a favor. No Senado, recebeu apoio de 43 parlamentares. Em ambas as casas legislativas, o apoio já demonstrado quando da deliberação do texto seria mais do que o necessário para rejeição aos vetos...

Artigo - 06 motivos pelos quais investidores de bolsa de valores estão optando por franquias

Empreender é a forma mais concreta de lutar contra todos os 'nãos' que recebemos. uma excelente alternativa já que será o capitão do próprio navio. A busca pelo empreendedorismo não é apenas pela independência de um negócio próprio, mas por boas expectativas de ganhos e possibilidade de ter aumento de capital e patrimônio.

O sonho é sempre esse. Porém, há períodos de instabilidade que acabam forçando empreendedores a engavetarem os sonhos. Nestes momentos, é importante se cercar de pessoas com responsabilidade e experiência...

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica.

O PL 3688/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas áreas para alunos do ensino fundamental e médio para buscar a melhoria nos processos de aprendizagem e na relação entre os estudantes...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ATRAVÉS DO CPRN DÁ CONTINUIDADE AO 2º DIA DA OPERAÇÃO VETOR AÉREO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), neste sábado (04), deu continuidade ao 2º dia da Operação Vetor Aéreo 2023, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio através de ações ostensivas e preventivas.

Foram estabelecidos Pontos de Abordagem Policial (PAP), no período compreendido entre 11h00 às 18h30, com emprego de Policiais Militares do serviço Operacional da CIPT-N/Rondesp...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ATRAVÉS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE REALIZA A 1ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO VETOR AÉREO 2023

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), nesta sexta-feira (03), realiza a 1ª Edição da Operação Vetor Aéreo 2023, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio através de ações ostensivas e preventivas.

A Operação Vetor Aéreo consiste em abordagens a Pessoas, Veículos e Estabelecimentos, com apoio do helicóptero do Grupamento Aéreo da PMBA (GRAER). Participaram da Operação, a CIPT-NORTE /Rondesp, e o Grupamento de Motociclistas Carcará. A previsão de operacionalização desta ação Ostensiva e Operacional dar-se-á até o dia 05 de fevereiro, data final do carnaval de Juazeiro...

TSE estuda fechar clubes de tiro e veto à camisa da Seleção na eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e a comissão de transparência eleitoral, reuniram-se na segunda-feira (26/9) para debater temas relacionados às eleições. Em pauta, assuntos como o fechamento de clubes de tiro durante o pleito e a proibição do uso da camisa da Seleção Brasileira de futebol por mesários.

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo na coluna da jornalista Malu Gaspar e confirmada pelo Metrópoles. Ambas as sugestões serão analisadas por Alexandre de Moraes...

Vetos de Bolsonaro são derrubados e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc serão promulgadas pelo Congresso

O Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro e derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais a dois projetos que direcionam ajuda à cultura.

414 deputados votaram pela provação da Lei Aldir Blanc, com 39 defendendo a manutenção do veto presidencial. Entre os senadores os votos favoráveis foram 69 e nenhum contrário...

Com o tema "Turismo, um Vetor de Desenvolvimento", Sobradinho realiza 4° Fórum Regional Integrado da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco e II Fórum Municipal de Turismo

Com o tema: "Turismo, um Vetor de Desenvolvimento", foram realizados em Sobradinho o 4° Fórum Regional Integrado da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco e o II Fórum Municipal de Turismo de Sobradinho, com o objetivo de promover a discussão de políticas públicas para o setor, permitindo a participação da sociedade civil organizada juntamente com o poder público.

Além disso, a iniciativa teve como meta gerar propostas de desenvolvimento para o turismo municipal e regional, promovendo o fortalecimento do setor turístico do Vale do São Francisco e região Norte da Bahia...

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