A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento do caso estava previsto para os dias 8 e 9 de abril, mas a data foi reagendada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 21 o julgamento da ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O item está na pauta da corte desde o dia 24 de maio e foi adiado duas vezes neste ano.
A ação trata do caso de uma pessoa pega com 3 gramas de maconha em São Paulo, mas que foi obrigada a prestar serviços comunitários. Este tipo de caso é recorrente. A legislação não prevê prisão para estes casos, mas quem for pego pode ser penalizado com "advertência sobre os efeitos das drogas”, “prestação de serviços à comunidade” e/ou “medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”...
Entre os dias 13 e 16 de agosto, entrevistadores sociais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e da Casa Bolsa, unidades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) de Petrolina , passarão por uma importante capacitação com representantes do Governo do Estado, e, portanto, os beneficiários que agendaram atendimento para estes dias serão remarcados para a semana posterior, sem prejuízo nas atualizações relacionadas ao Programa Bolsa Família.
A capacitação para formação de novos entrevistadores para o Cadastro Único é de grande importância para que os profissionais dos CRAS e da Casa Bolsa possam continuar ofertando à população um serviço de excelência. “Essa formação é obrigatória para continuarmos ofertando nossos serviços, já que é uma exigência do Governo Federal que os municípios passem por essa certificação; como os instrutores vêm de Recife, tivemos que adequar a agenda de acordo com a disponibilidade deles”, explica a Diretora de Atenção Social, Gláucia Andrade. A Casa Bolsa e os CRAS reiteram que não haverá prejuízo para nenhum beneficiário que precise realizar alguma atualização do Programa Bolsa Família ou do Cadastro Único...
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Entre os dias 12 e 16 de agosto, técnicos da Casa Bolsa, unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) de Petrolina, passarão por uma importante capacitação com representantes do Governo do Estado, e, portanto, os beneficiários que agendaram atendimento para estes dias serão remarcados para a semana posterior, sem prejuízo nas atualizações relacionadas ao Programa Bolsa Família.
A capacitação para formação de novos entrevistadores para o Cadastro Único é de grande importância para que os profissionais da Casa Bolsa possam continuar ofertando à população um serviço de excelência. "Essa formação é obrigatória para continuarmos ofertando nossos serviços, já que é uma exigência do Governo Federal que os municípios passem por essa certificação; como os instrutores vêm de Recife, tivemos que adequar a agenda de acordo com a disponibilidade deles ", explica a Diretora de Atenção Social, Gláucia Andrade...
A Comissão Especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do Estado no capital da Ebal - Empresa Baiana de Alimentos - decidiu adiar para o dia 15 de março o leilão da empresa. O objetivo do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) é garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas. O leilão ocorrerá a partir das 9h, no auditório da SDE, no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, nº 415. O Edital de licitação pode ser encontrado no site da SDE. ..
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