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Com a criação da Rede de Inteligência, coordenada pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), a Polícia Civil da Bahia fortaleceu seu trabalho de investigação. Atualmente, o estado conta com 14 Núcleos de Inteligência espalhados pelo interior.
De janeiro a agosto de 2024, o DIP contribuiu com 154 prisões, 168 mandados de busca e 39 operações realizadas por outros departamentos e coordenações da Polícia Civil...
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Neste sábado (7), a Polícia Civil anunciou oficialmente, por meio do Diário Oficial do Estado, a criação do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A nova unidade estará vinculada à Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e terá a missão de apoiar as equipes de investigação das unidades operativas.
O Nercca tem como objetivo enfrentar a crescente sofisticação e complexidade dos crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, por meio da especialização de suas equipes. Os policiais serão treinados para usar ferramentas de inteligência com a finalidade de prevenir e reprimir esses delitos...
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Um ano após a morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, pelo menos dois familiares dela seguem sob proteção do estado.
É o caso do filho da vítima, Jurandir Pacífico, e do neto Wellington Gabriel dos Santos, uma das testemunhas do crime...
O principal colegiado da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou semana passada um projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, passando a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo barramentos ou represamento de cursos d´água.
Para o Observatório do Código Florestal, a proposta representa um “retrocesso” e pode levar a grandes operdas de vegetação nativa. As informações são do site o((eco))jornalismo ambiental...
Estão abertas as inscrições para o seminário gratuito sobre proteção de crianças contra violência doméstica que será realizado no dia 21 de agosto, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Com o lema 'Toda criança tem direito à proteção', o 5º Seminário da Associação Civil de Articulação Civil para a Cidadania (Acari) vai reunir especialistas, gestores e educadores na Fundação Nilo Coelho, das 13 às 18h, para discutir a questão. ..
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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou recomendação à Secretaria da Segurança Pública e à Delegacia-Geral da Polícia Civil para garantir o total sigilo das partes envolvidas em inquéritos policiais, proibindo, inclusive, exposição midiática de vítimas e supostos autores, e investigados.
O documento enviado pela DP-BA sugere que as forças de segurança recomendem aos servidores da carreira o cumprimento dos direitos de imagem das pessoas envolvidas em ações policiais, do momento do registro do boletim de ocorrência até os trâmites e diligências necessárias ao desenrolar da investigação, protegendo-as, inclusive, da atividade dos meios de comunicação de massa...
Conhecida pela luta contra a violência doméstica, a ativista Maria da Penha vai ganhar proteção após se tornar alvo de ameaças da extrema-direita e dos chamados 'red pills', nome ao grupo de homens que exaltam o masculinismo.
Após tomar conhecimento das ameaças, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi ao Ceará para se reunir com o governador Elmano de Freitas (PT)...
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Membros do Ministério Público estadual palestraram, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba)...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
A apresentação do coral de jovens estudantes da Escola Estadual Deputado Naomar Alcântara, marcou, nesta terça-feira (21), a entrega de kits pedagógicos para os 417 municípios da Bahia e a cerimônia de lançamento do livro infantil "Turma da Felipa: juntos podemos vencer o medo".
O evento realizado na sede do Ministério Público, no bairro de Nazaré, em Salvador, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), alusivas à programação do 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...
O estado da Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Isso significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 10 e 49 anos, podem retirar absorventes gratuitamente nos estabelecimentos habilitados no Estado.
Veja os municípios com farmácias credenciadas na Bahia no link...
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O Departamento de Ciências Humanas (DCH III) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus Juazeiro realiza nesta quarta-feira (08/05), em parceria com o Colegiado de Engenharia Civil da UNIVASF e a Comissão de Patrimônio e Memória do Conselho Municipal de Cultura, o seminário com temática "A proteção ao Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento da Cidade".
A programação do evento, que será realizado no Centro de Cultura João Gilberto, a partir das 14h, conta com debates sobre a legislação versus práticas na preservação de Juazeiro, a atuação do Ministério Público na Tutela do Patrimônio Arquitetônico Cultural e o patrimônio como vetor de desenvolvimento da cidade...
Recentemente, o mundo testemunhou um avassalador ataque hacker que, praticamente, levou o sistema de saúde da Romenia ao colapso. Em fevereiro, um grupo de cibercriminosos – que não foi identificado – realizou uma série de ataques a mais de uma centena de instituições de saúde romena.
O ciberataque, utilizando sequestro de dados, conhecido como malwares, paralisou serviços essenciais, causou transtornos nos atendimentos de emergência e refletiu em diversos procedimentos médicos de forma geral. Até mesmo hospitais infantis foram atingidos...
O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) participou do *Encontro com a Tropa – "Operação Átria 2024"*, promovido pela equipe de Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de Proteção a Mulher (BPPM), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Juazeiro (BA).
O Encontro contou com a presença de Comandantes das Unidades Operacionais, Oficiais e Praças que compõem a Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP), que atuam na Região Norte, além de representantes de outras Instituições do Estado...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), vai promover a 'Semana do Consumidor'.
O evento será de 11 a 15 de março, das 8h às 14h, e visa promover a conscientização, educação e proteção ao consumidor, além de incentivar a negociação de dívidas e o combate ao racismo. A ação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 deste mês...
A busca pelo cuidado e organização do Mercado do Produtor de Juazeiro tem sido uma das prioridades da Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA). A última melhoria foi a confecção de equipamentos de proteção individual para a identificação e proteção dos carrinheiros que circulam e trabalham no entreposto comercial. Com uma circulação de cerca de 15 mil pessoas por dia, a identificação destes profissionais está fazendo a diferença na identificação visual do Mercado do Produtor.
O representante dos carrinheiros, Luiz Donizete, parabenizou a gestão pela ação. "A gente fica feliz de ver que tem alguém olhando para nós, pois esse EPI vai facilitar na identificação e fica mais organizado", afirma...
A recente promulgação da Lei 14.811/2024 marca um avanço na luta contra a violência envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em contextos educacionais.
Publicada no Diário Oficial, a lei introduz a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores...
Carnaval é festa e alegria, mas também pode ser saúde e conscientização sobre direitos das mulheres. A Prefeitura de Juazeiro levou para avenida, nesta quinta-feira (25), orientações sobre prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e combate à violência contra as mulheres em dois blocos.
"Nossas equipes usaram a criatividade para falar de temáticas tão relevantes para a sociedade. Nos dedicamos para entregar uma festa bonita e segura para todos, especialmente, para as nossas foliãs e queremos também que as pessoas não esqueçam de se proteger contra as ISTs", comentou a prefeita Suzana Ramos...
A Polícia Federal avançou nas investigações envolvendo o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Segundo o blog da Andrea Sadi/G1 apurou, a grande preocupação da PF, hoje, é com a segurança de familiares de investigados que colaboraram, estejam colaborando ou em negociação para auxiliar na apuração.
A PF tem um programa sofisticado de proteção para quem quiser colaborar com investigações e coloca esse aparato à disposição nas tratativas com eventuais colaboradores...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.
A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”...
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