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29 de Abril de 2025

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Prefeitura de Sento-Sé concede novo prazo para inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, concedeu um novo prazo para as inscrições nos Editais 03/2025 e 04/2025, referentes ao subsídio para quadrilhas juninas e grupos e coletivos de manifestações culturais tradicionais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O anúncio do novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28). Às inscrições poderão ser realizadas até o dia 4 de maio de 2025. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site http://doem.org.br/ba/sentose, edição de 16 de abril de 2025...

Mototaxistas de Juazeiro têm até 30 de abril para realizar vistoria obrigatória

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), está realizando a vistoria anual dos mototaxistas que atuam no município. O prazo para regularização vai até o dia 30 de abril.

A ação tem como objetivo garantir mais segurança e conforto para os profissionais e para a população que utiliza esse tipo de transporte diariamente. Além disso, a vistoria assegura que os mototaxistas estejam em conformidade com a legislação que rege o transporte de passageiros em motocicletas...

‘Dinheiro esquecido’ em bancos soma R$ 9,024 bi; não há prazo para saque, diz Fazenda

Os dados mais recentes do Banco Central sobre os valores esquecidos em bancos apontam que mais de 48 milhões de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não sacaram R$ 9,024 bilhões esquecidos no sistema financeiro.

O prazo para consulta e retirada de ‘dinheiro esquecido’ nos bancos terminaria em abril, mas em nota ao Brasil 61, o Ministério da Fazenda disse que o prazo não se encerra nesta semana...

Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda-feira (14)

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br...

Operação Combustível Legal flagra posto em Salvador comercializando lote de lubrificante com prazo de validade vencido

A força-tarefa da operação Combustível Legal identificou um posto na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, comercializando um lote de óleo lubrificante para veículos com o prazo de validade vencido.

De acordo com o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), um dos órgãos que integram a operação, os produtos foram retirados do mercado de consumo e o posto será autuado, respondendo a processo administrativo com multa...

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia.

A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta hoje contra os acusados. Moraes é o relator do caso...

Partiu Estágio: Prazo de inscrição no Programa vai até o dia 2 de maio

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (3), o Edital de Inscrição do Partiu Estágio nº 01/2025, para o preenchimento de 5.504 vagas destinadas a estudantes universitários na Administração Pública Estadual (direta e indireta).

O programa oferece bolsa de R$ 607,00, auxílio-transporte. O prazo de inscrição começa dia 3 deste mês e vai até 2 de maio. Clique aqui e confira todas as regras do Edital...

Com alta procura, Meia Maratona Tiradentes esgota inscrições um mês antes do prazo e traz inovações para 2025

A 39ª edição da Meia Maratona Tiradentes, tradicional prova de Juazeiro (BA), alcançou um grande marco este ano: as inscrições esgotaram com quase um mês de antecedência.

Com isso, o total de 600 atletas têm a presença confirmada na competição, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte)...

Prazo para municípios prestarem contas de 2024 é prorrogado

O Tribunal de Contas dos Municípios decidiu prorrogar até a próxima quinta-feira, 3, o prazo para que prefeitos, presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes das entidades municipais descentralizadas, encaminhem ao TCM, por meio eletrônico, o e-TCM, que é a prestação de contas anual referente ao exercício de 2024.

A prorrogação do prazo, que se encerrava na última segunda-feira, 31, foi determinada em razão de instabilidade no sistema e-TCM, que dificultou o envio das contas pelas unidades jurisdicionadas...

Com alta procura, Meia Maratona Tiradentes esgota inscrições um mês antes do prazo e traz inovações para 2025

A 39ª edição da Meia Maratona Tiradentes, tradicional prova de Juazeiro (BA), alcançou um grande marco este ano: as inscrições esgotaram com quase um mês de antecedência. Com isso, o total de 600 atletas têm a presença confirmada na competição, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte).

A corrida acontece no dia 27 de abril, com vagas em diversas categorias e duas modalidades: 5 km e 21 km. De acordo com Bruno Lopes, assessor especial de esportes da Seculte, o sucesso reforça o empenho em promover ainda mais o prestígio da corrida, considerada um dos eventos esportivos mais importantes da região...

Prazo prorrogado para regularização de débitos no SAAE com vantagens especiais

Os usuários com contas em atraso junto ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro têm mais tempo para renegociar suas dívidas com condições especiais.

O prazo do REFIS ÁGUA – Programa de Estímulo à Regularização Cadastral e de Débitos foi estendido até 15 de maio de 2025. O programa permite parcelar os débitos em até 60 vezes, com descontos de até 100% nos juros e multas, além de oferecer 30% de abatimento para pagamento em parcela única...

Educação: sem resposta no prazo, 863 obras paralisadas e inacabadas poderão ser canceladas

O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31).

De acordo com o Ministério da Educação, 863 obras em todo o país ainda estão pendentes de resposta. ..

Seculte prorroga prazo de credenciamento de artistas para participação em eventos municipais

As inscrições para o Credenciamento de Cantores e Bandas de Juazeiro foram prorrogadas até o dia 26 de março.

A formalização permite que artistas integrem o cadastro oficial da prefeitura, oportunizando a participação em eventos oficiais do município. O edital é realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte)...

Seculte prorroga credenciamento de artistas em eventos oficiais e estabelece dia 25 como prazo final para inscrição no concurso da via sacra

Na última quinta-feira (13) o Superintendente de Cultura João Leopoldo e o diretor de eventos Hertz Féliz da Seculte – Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de Juazeiro (BA) participaram do programa Geraldo José (Rádio Juazeiro).

Na oportunidade, João Leopoldo anunciou a prorrogação das inscrições para o credenciamento de cantores e bandas de Juazeiro interessados em se apresentar nos eventos oficiais promovidos ou apoiados pela administração municipal...

Imposto de Renda 2025: declaração começa em 17 de março e se estende até 30 de maio

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras do Imposto de Renda 2025, ano-base 2024. O prazo de entrega vai de 17 de março até 30 de maio neste ano.

Quem não entregar dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido...

SPM amplia prazo de inscrições para o Selo Lilás até 26 de março na Bahia

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) ampliou o prazo de inscrições para a 2ª Edição do Selo Lilás, certificação concedida a empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte, bem como a entidades e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Agora, as inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de março de 2025, através do site www.selolilas.spm.ba.gov.br.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca que o Selo Lilás é um reconhecimento que valoriza iniciativas voltadas para a igualdade de gênero. ..

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. 

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias. ..

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa para ampliar o prazo para 12 meses. Em novembro do ano passado, a Primeira Seção autorizou a importação e determinou que a regulamentação seja feita no prazo de 6 meses...

Prazo do crédito consignado do INSS sobe para oito anos

Agora os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O prazo de pagamento das parcelas subiu de 84 para 96 meses (de sete para oito anos). A medida foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na última quarta-feira (5).

A nova medida engloba também os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito destinada aos servidores públicos. Na avaliação de Lupi, a mudança deve aliviar o valor das prestações...

Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses

O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos)...

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