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16 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 640 registros para a palavra: prazo

Prazo para adesão ao Refis ICMS Bahia termina dentro de 20 dias, em 3 de fevereiro

Contagem regressiva para os contribuintes baianos em débito com o ICMS que tenham interesse em aderir ao Refis ICMS Bahia: termina no dia 3 de fevereiro o prazo para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Até o momento, 8,3 mil contribuintes de todo o estado já aderiram ao Refis...

Prazo para atualizar rebanhos na Bahia termina nesta sexta-feira (17)

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão complementar da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), alerta para o fim do prazo de cadastramento dos rebanhos.

O prazo para atualizar os rebanhos na Bahia termina na próxima sexta-feira (17). O não cumprimento desse trâmite impedirá os criadores de obter a Guia de Trânsito Animal (GTA)...

MP-BA dá prazo de 15 dias para Claudia Leitte se manifestar sobre retirada de nome de orixá em música; audiência pública é marcada

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu 15 dias para a cantora Claudia Leitte se manifestar sobre a troca do nome de um orixá em uma música, durante as últimas apresentações que têm feito em diversos estados.

O MP-BA, que instaurou um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela artista, marcou uma audiência pública para o dia 27 de janeiro, às 14h, no auditório da sede do órgão, no bairro de Nazaré, em Salvador...

Prorrogado o prazo de seleção do edital para a construção de 206 habitações em aldeias indígenas da Bahia

Foi prorrogado, até o dia 14 de fevereiro de 2025, o envio de propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do processo de seleção, via edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para a construção de 206 habitações em aldeias de seis etnias indígenas dos municípios de Alcobaça, Angical, Belmonte, Itapebi, Una e Utinga.

As Unidades Habitacionais Rurais serão construídas via Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMVR), a partir de parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Caixa Econômica Federal (CEF)...

Simples Nacional: prazo para adesão termina no fim de janeiro

Vai até o próximo dia 31 o prazo para os contribuintes que se enquadram nas regras do Simples Nacional possam aderir ao regime.

Todo o processo é feito pelo portal do Simples e vale tanto para novas empresas quanto para as que foram excluídas em 2024 mas pretendem voltar ao regime...

Dino libera emendas destinadas à saúde para atingir piso constitucional e dá prazo para comissões informarem autores

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) o empenho das chamadas "emendas de comissão" para que o governo federal consiga cumprir o piso constitucional dos gastos mínimos em saúde.

A Advocacia-Geral da União (AGU) indicou em parecer ao STF que seriam precisos R$ 2,1 bilhões adicionais para que o governo federal conseguisse cumprir o piso constitucional em saúde em 2024, R$ 370 milhões desse montante relativos às emendas de comissões...

Prazo para sacar o Abono Salarial termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para trabalhadores sacarem o Abono Salarial de 2024. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), neste ano foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. No entanto, R$ 218,9 milhões ainda estão disponíveis na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para 239.142 trabalhadores que não sacaram os recursos.

O calendário de pagamentos, organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, se encerrou em agosto e contemplava 26.151.402 trabalhadores. O valor do Abono Salarial neste ano varia entre R$ 118 e R$ 1.412 (um salário mínimo), dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2022...

Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente. Consumidor deve ficar atento a prazos

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, ...

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos. Motoristas com idade de 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 7 anos e os com mais de 70 anos a cada 3 anos...

Prazo para aderir ao PPI de Juazeiro com descontos de até 100% em juros e multas termina nesta sexta-feira (20)

Contribuintes de Juazeiro têm até amanhã, sexta-feira, 20 de dezembro, para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura.

Esta é a última oportunidade para regularizar débitos municipais com condições especiais, como descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes...

Adab prorroga prazo de declaração de rebanhos na Bahia até 17 de janeiro

Prorrogado até o próximo dia 17 de janeiro, o prazo para que os produtores rurais baianos realizem a atualização cadastral dos seus rebanhos junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). 

A declaração é obrigatória e o pecuarista que não realizar a atualização do cadastro terá a propriedade bloqueada e ficará impedido de transitar com os animais. ..

Últimos dias para regularizar dívidas: prazo para adesão ao PPI termina nesta sexta-feira (20)

Contribuintes de Juazeiro têm até esta sexta-feira, 20 de dezembro, para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura. O programa oferece condições exclusivas para regularização de débitos municipais, incluindo descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

"Estamos empenhados para que todos os contribuintes consigam colocar suas finanças em ordem. O PPI é uma excelente oportunidade para quem precisa regularizar sua situação fiscal. Ressaltamos que os pagamentos e atendimentos são realizados exclusivamente pelo site juazeiro.1doc.com.br/atendimento ou presencialmente na sede da Sefaz. Estamos aqui para auxiliar em todo o processo, garantindo que cada contribuinte possa resolver suas pendências de maneira simples e justa", destacou o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco...

Ministério das Comunicações prorroga até 14 março prazo para interessados em operar rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros enviem as propostas.

O anúncio foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU)...

Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro.

Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas...

Prazo para atualizar cadastro de rebanhos na Bahia termina domingo (15)

O Governo do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), alerta que termina no próximo domingo (15), o prazo para efetuar a atualização cadastral de rebanhos existentes nos 417 municípios baianos.

O criador deve informar os dados da sua criação através do Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia (Sidab) - www.adab.ba.gov.br - ou procurar um dos 402 escritórios da Adab espalhados por todo o estado...

Confira os prazos para justificar ausência no primeiro e segundo turnos das eleições

Eleitoras e eleitores que não compareceram ao primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 têm até o dia 5 de dezembro para justificar a ausência. Já aqueles que faltaram ao segundo turno devem regularizar sua situação até 7 de janeiro de 2025. 

A justificativa pode ser feita de forma virtual, utilizando o Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) ou pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play e App Store...

Adagro prorroga prazo da atualização cadastral de rebanhos e propriedades até 15 de dezembro

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) estendeu até 15 de dezembro o prazo para que os produtores rurais do estado realizem a atualização cadastral de rebanhos e propriedades.

A Portaria Adagro nº 076, de 26/11/24, ampliou o prazo para a declaração de animais de interesse na defesa agropecuária, como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves comerciais animais aquáticos e abelhas, além do fornecimento da geolocalização, ou seja, das coordenadas geográficas da fazenda ou sítio, em cada município...

Novo prazo: REDA da SDR terá inscrições abertas de 25 de novembro a 1 de dezembro

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) anunciou alteração no prazo de inscrição para a seleção de 193 novos profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuarão em suas unidades na capital baiana. As inscrições, agora, estarão abertas entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro de 2024.

O objetivo do processo seletivo simplificado é dar celeridade aos serviços prestados pela SDR, aprimorando a qualidade das ações executadas e garantindo maior eficiência no atendimento às demandas do rural baiano, sobretudo em áreas prioritárias, como a da regularização fundiária. Ele será constituído de uma única etapa, a avaliação curricular, que é de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá prazo de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez...

Prazos para inscrições em Concursos da Câmara de Afrânio e Facape, em Petrolina, estão se encerrando. Confira:

Esta semana é decisiva para candidatos interessados em participar dos concursos públicos abertos para vagas na Câmara de Vereadores de Afrânio e para a Facape, em Petrolina.

O concurso destinado a suprir quatro vagas na Câmara de Afrânio se encerra hoje, segunda-feira (18). O salário é de até R$ 2.513,40 e os interessados precisam ter níveis fundamental, médio e superior, a depender da vaga...

Enem 2024: começa hoje prazo para pedir reaplicação de provas

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram a um ou aos dois dias do certame, por problemas logísticos ou por doenças previstas no edital do exame, podem solicitar a reaplicação dos testes a partir desta segunda-feira (11) até 23h59 de sexta-feira (15).

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para candidatos que tiverem seus pedidos aprovados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela coordenação do Enem, informa que esta será a única reaplicação do exame em 2024...

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