Decreto estadual garante gratuidade do transporte intermunicipal nos dois turnos das eleições municipais em toda a Bahia

O  governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.

A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27)...

FENAJ orienta Sindicatos sobre segurança dos jornalistas na cobertura das eleições municipais

A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) orientou os 31 Sindicatos filiados a adotarem medidas para garantir a segurança dos jornalistas nesta reta final de campanha das eleições municipais de 2024.

A principal delas é a adoção de plantões de dirigentes sindicais e assessorias jurídicas para atuar no dia 6 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno de votação...

Confira estados brasileiros que proibiram a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição...

PRF e TRE-BA ajustam termos para atuação nas eleições municipais

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, reuniram-se nesta quarta-feira (02), na sede do Tribunal. Na pauta, o apoio na fiscalização e o alinhamento às resoluções da Portaria Conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no mês passado, que estabelece as regras específicas para a atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro, datas das Eleições em 2024.

Para acompanhar todo o processo eleitoral, a PRF vai distribuir sua equipe de diretoria em sete estados - Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará - e no Distrito Federal. Nestes locais, trabalham junto aos superintendentes estaduais, em contato direto com os tribunais regionais eleitorais durante todo o período do pleito. Na Bahia, o PRF Vinícius Behrmann, corregedor-geral, é quem estará destacado para a função...

Artigo: os ruídos do horário eleitoral e votos que vão além das questões municipais

Poucas coisas são tão irritantes quanto a ultra veloz, quase incompreensível, leitura das siglas dos partidos que apoiam um determinado candidato a vereador no horário gratuito de rádio. Aglomeram-se as siglas numa leitura hipersônica ao fim de cada mensagem dos candidatos, produzindo-se um blá, blá, blá que mais parece um brrrrr… Consequência, enfim, da atual super proliferação de legendas partidárias permitida pela Constituição de 1988, fruto da sede de liberdade de quem saia das amarras do regime militar.

Liberdade esta que desbancou a tradição das siglas partidárias pré-1964 de se definirem entre esquerda, centro e direita, com poucas variações provocadas por ambições pessoais, que ofereciam aos eleitores campos mais claros para as suas escolhas. Atualmente, há uma quase infinita variedade de siglas, em que poucas têm uma proposta política e ideológica clara, criadas para capturar os cada vez maiores recursos orçamentários para as eleições, permanentemente aumentados por congressistas ávidos em lançar mão, para esse fim, dos fundos partidários sempre elevados a cada pleito...

Deputados e senadores estão mais preocupados com as eleições municipais do que com os incêndios e meio ambiente, diz colunista

Em resposta à calamidade climática que se abateu sobre o Brasil com as queimadas, o Senado Federal promoveu uma discussão relevante sobre o meio ambiente. Em contraste com o silêncio perturbador da maioria esmagadora do Congresso Nacional, mais preocupada com as eleições municipais do que com os incêndios que provocam danos ambientais e econômicos em todo o país, raros parlamentares conduziram o debate que reuniu autoridades e especialistas no meio ambiente.

De acordo com a jornalista Denise Rothenburg, colunista do Jornal Correio Braziliense, a sessão foi Presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e contou com a presença de mais três parlamentares, a saber: Leila Barros (PDT-DF), Margareth Buzetti (PSD) e Rosana Martinelli (PL), as duas de Mato Grosso — estado com maior número de focos de queimadas no país neste ano...

Juazeiro: Cartórios Eleitorais e locais de votação terão policiamento durante Eleições Municipais 2024

Segurança, Cidadania e Serviço. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, aprovou o Plano de Ação Integrado de Segurança para as Eleições Municipais 2024. O documento foi elaborado pela Comissão de Segurança e Transporte do Regional baiano, presidida pelo Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho. 

O documento reúne informações produzidas pelas forças de segurança que atuam no estado da Bahia nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), com o objetivo de fomentar as ações necessárias à preservação da ordem pública, objetivando inibir crimes eleitorais, tais como: propaganda eleitoral irregular, compra de votos e boca de urna, bem como zelar pela segurança dos eleitores. ..

Governo Lula divulga nesta terça bets liberadas no país; apostador terá dez dias para tirar dinheiro das ilegais

O Ministério da Fazenda vai divulgar na terça-feira (1º) uma lista com todas as empresas de apostas online autorizadas a operar no Brasil até dezembro.

A lista será composta por todas as empresas que solicitaram autorização do governo federal do início do ano até 17 de setembro. A data limite foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda...

Cerca de 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias, afirma Haddad

Em entrevista à Rádio CBN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30), que até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias. O bloqueio dos sites será feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deve ocorrer se as empresas estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro. ..

Seca muda a paisagem da região do Baixo Rio São Francisco e impacta a vida de comunidades ribeirinhas

A seca está mudando a paisagem da região do Baixo São Francisco e impactando a vida de comunidades ribeirinhas. Faz tempo que o ribeirinho não vê o Rio São Francisco como ele sempre foi.

“A gente foi criado tomando banho aqui no rio e hoje a gente não consegue. Tem lugar que a gente não consegue nem tomar um banho”, diz Edson Marques, ribeirinho...

TSE define regras para abordagens a veículos e interdição do trânsito durante as eleições municipais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assinaram nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), uma portaria com regras para garantir a livre circulação nas rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2024.

No documento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o TSE estabelecem que o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foque nas abordagens de flagrantes - de desrespeito às regras de circulação no trânsito ou da prática de crimes - e na atuação em casos de sinistros de trânsito. Dessa forma, ficarão suspensos os bloqueios para a fiscalização de rotina realizada pela polícia...

ACM Neto percorre 12 cidades em 7 dias na reta final das eleições municipais: 'Vamos tirar a Bahia do vermelho, diz assessoria

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, cumpriu uma extensa agenda pelos municípios do interior da Bahia nos últimos sete dias, em preparação para as eleições municipais. 

Além de diversas agendas em Salvador, no dia 22 de setembro, esteve em São Felipe, Dom Macedo Costa e Amargosa. Em 24 de setembro, visitou Madre de Deus e Feira de Santana. No dia 25, passou por Ilhéus e Lauro de Freitas, e no dia 27, visitou Vitória da Conquista e Itabuna. Em 28 de setembro, esteve em Ipiaú e, no dia 29, em Itapetinga...

Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024

Não é só no noticiário policial, nos debates políticos e nas redes sociais — a violência eleitoral está também nos números. Dados do boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral indicam que entre abril e junho deste ano foram registrados 128 casos de violência contra lideranças políticas. O que mostra um aumento de mais de 100% em relação ao trimestre anterior.

A região mais atingida foi o Sudeste, com 47 casos (36,7%). São Paulo é o estado mais violento: 21 casos, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, ambos com 15 registros. A violência vem de todas as formas: insultos, ameaças, agressões físicas e homicídios — eles foram responsáveis por 25 episódios. O Rio de Janeiro se destaca neste cenário com seis casos...

Bahia: Ministério Público professores, gestores discutem desafios dos Conselhos Municipais de Educação

Membros do Ministério Público da Bahia, professores, gestores, profissionais e conselheiros municipais de educação discutiram os resultados e desafios do trabalho de implementação, estruturação e fortalecimento contínuo dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no estado, no ‘VII Seminário do projeto Saber Melhor’.

Desde que foi criado, em 2016, o projeto, desenvolvido pelo MP da Bahia em parceria com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), trouxe avanços. Há oito anos, os Conselhos estavam presentes em 60% dos municípios baianos e atualmente chegam a quase totalidade deles, em 412 cidades. ..

Eleições municipais não terão voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno...

Gestão ambiental não depende apenas do prefeito. As câmaras municipais têm papel fundamental", diz professor

Texto Gestão ambiental: o seu município joga na primeira divisão, foi rebaixado ou nem participa do campeonato? publicado no site (o) eco jornalismo ambiental questiona que com o cenário dramático em que vivemos, com altos níveis de poluição do ar, desmatamento avassalador em todos os biomas, aumento expressivo das temperaturas, entre outros graves problemas, qual tem sido o papel desempenhado pelos municípios? Como podemos avaliar a qualidade da gestão ambiental a cargo de prefeitos(as) e vereadores(as), muitos(as) concorrendo à reeleição ou buscando eleger sucessores(as)?

De acordo com o autor do texto, devermos pensar, no meio ambiente, intensamente afetado por queimadas às vésperas da eleição de 2024 e estejamos baseadod em dez diretrizes: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 

O advogado e professor Thiago Lopes Ferras diz que Vale lembrar, ainda, que uma gestão ambiental minimamente rigorosa não depende apenas de ações do poder executivo municipal. As câmaras municipais têm papel fundamental na formulação, no monitoramento e na fiscalização das políticas ambientais. Retrocessos ambientais significativos, em geral, contam com a chancela de vereadores(as), por ação ou omissão...

Corpo de Bombeiros de Pernambuco se integra a missão humanitária de combate a incêndios florestais no Norte e Centro-Oeste do país

Mais uma vez, Pernambuco demonstra apoio e solidariedade a unidades da Federação atingidas por catástrofes e calamidades de diversas naturezas. Atualmente, o Estado está integrando a missão humanitária de combate a incêndios florestais no Norte e Centro-Oeste do Brasil, e na faixa de fronteira com a Bolívia. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), mobilizou efetivo e equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) para enfrentar as queimadas que têm afetado gravemente essas regiões. Nesta quarta-feira (25), onze militares embarcam para se juntarem aos outros 43 bombeiros que já estão na missão, totalizando um efetivo de 54 pessoas.

A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que solicitou o apoio do Brasil para auxiliar a Bolívia no enfrentamento dos incêndios florestais. Uma parte da equipe dos CBMPE está atuando junto às equipes locais e internacionais na região do Pantanal, na Bolívia, e na cidade de Altamira, no Pará. A missão inclui não apenas o combate direto às chamas, mas também ações de prevenção e orientação às comunidades afetadas...

TRE-BA inicia credenciamento de imprensa para cobertura das Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta quarta-feira (25), o processo de credenciamento de imprensa para a cobertura das Eleições Municipais 2024. Os profissionais que desejam acompanhar os trabalhos diretamente do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), na sede do TRE-BA, devem se cadastrar até o dia 30 de setembro por meio do formulário disponível neste link. 

Cada emissora de TV poderá inscrever até três profissionais, enquanto rádios, sites, revistas, jornais impressos e demais mídias poderão credenciar até dois jornalistas. O acesso à área interna do Tribunal será restrito às pessoas credenciadas, que deverão apresentar o crachá de identificação funcional. ..

TRE-BA lança Guia das Eleições Municipais 2024 para a imprensa baiana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de lançar o Guia das Eleições Municipais 2024. A publicação é voltada para apoiar os profissionais da imprensa na cobertura jornalística do pleito, marcado para acontecer em 6 de outubro. 

O documento foi lançado oficialmente na segunda-feira, 23 de setembro, pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, durante a cerimônia de carga e lacração das urnas, em Salvador, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá. Na ocasião, o desembargador conversou com os jornalistas que estavam presentes para acompanhar o procedimento e agradeceu pela parceria com o Regional baiano...

Campanha "Pela democracia" pede espírito de união e respeito a quem pensa diferente nas eleições municipais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Cármen Lúcia, apresentou, a campanha "Pela democracia, com todas as diferenças", que pretende difundir o espírito de união e o respeito a quem pensa diferente nas Eleições Municipais de 2024. 

O filme da campanha foi desenvolvido pela equipe da N.Ideias, sem custos aos cofres públicos, e será exibido, também sem custos, na televisão aberta graças a uma parceria com a Globo. A campanha ainda será difundida na TV Justiça e nas redes sociais do Tribunal. ..