TCE/BA conclui julgamentos de processos e cumpre 100% das metas fixadas para 2024

Ao concluir os trabalhos do ano de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) festejou o fato de, pela primeira vez na sua história, ter alcançado 100% das metas de julgamentos de processos. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio, lembrou que algumas medidas administrativas adotadas serviram para aumentar a produtividade em termos gerais, mas fez questão de agradecer o esforço conjunto dos servidores e conselheiros, "graças ao que podemos comemorar: o alcance das 14 metas institucionais estabelecidas no início do ano".

Durante 2024, o TCE/BA concluiu os julgamentos de 2.040 processos, com 78 sessões realizadas pelo plenário, 37 pela Primeira Câmara e 34 pela Segunda Câmara. Nas sessões colegiadas foram julgados 776 processos diversos, incluindo prestações de contas das unidades da administração estadual, prestações de contas de convênios, contratos, parcerias e licitações, atos de admissão de pessoal, solicitações de pensão, transferências para a reserva e outros ajustes. Os conselheiros integrantes das duas câmaras decidiram, de forma monocrática, sobre outros 1.271 processos...

Em balanço de final de ano, presidente adota cautela sobre sucessão na ALBA: "A decisão é soberana dos deputados e deputadas"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes fez um balanço, hoje (26.12), de mais um ano legislativo. Sobre a sua sucessão – a eleição para o novo chefe do Legislativo está prevista para 3 de fevereiro de 2025 – disse que nada está "garantido". "Aprendi com o meu saudoso pai, Pedro Gonzaga, com a experiência política e de vida dele, a não contar com os 'ovos ainda na galinha'. A decisão dos deputados e deputadas, sobre quem irá comandar o Poder Legislativo da Bahia, a partir de fevereiro de 2025 até fevereiro de 2027, é soberana. Sou muito tranquilo, não me avexo, porque não tenho apego ao poder. Deus, e com os votos dos baianos e baianas, já me deu mais do que esperava: presidir a Assembleia e ser governador da Bahia – ainda que de forma interina", diz o presidente da ALBA.

Adolfo Menezes aproveita para saudar os novos deputados que irão integrar a Casa a partir do ano que vem: Paulo Câmara (PSDB) e Jusmari Oliveira (PSD). "Com a eleição de Pablo Roberto a vice-prefeito de Feira de Santana, teremos a volta de Paulo Câmara, eleito deputado estadual em 2018, vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. É um grande quadro, conhecedor profundo da engrenagem legislativa. Teremos também a provável volta da atual secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira, ocupando a vaga de meu amigo Eures Ribeiro, recentemente eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa", aponta Menezes, pegando a deixa para desejar um "2025 de paz e prosperidade aos baianos e baianas"...

Polícia Rodoviária Federal encerra a Operação Natal 2024. Confira número de acidente e mortes

A Polícia Rodoviária Federal encerrou às 23h59 dessa quarta-feira (25), a Operação Natal 2024, iniciada no último 20. A Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Petrolina divulgou o balanço da Operação Natal 2024, que ocorreu entre os dias 20 e 25 de dezembro. O período foi marcado por um aumento significativo no número de acidentes e pelo registro de duas mortes nas rodovias da região.

Segundo os dados, sete sinistros de trânsito foram contabilizados, resultando em seis feridos e duas vítimas fatais. Em 2023, quando a operação abrangeu dois dias a menos, foram registrados apenas dois acidentes, com quatro feridos e nenhuma morte...

Defesa Civil Nacional fecha o ano com mais de R$ 4,8 bilhões para municípios brasileiros

Responsável por coordenar ações de proteção e defesa civil em todo o País, a Defesa Civil Nacional chega ao fim de 2024 com uma atuação marcante e números expressivos. Até o início deste mês, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) empenhou R$ 4,8 bilhões para ajudar municípios brasileiros afetados por desastres ou com escassez no abastecimento de água, sendo R$ 2,3 bilhões destinados aos estados com registros de eventos extremos, R$ 2 bilhões para pagamento do Auxílio Reconstrução e R$ 500 milhões para Operação Carro-Pipa.

Para dar apoio às vítimas, equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), também foram mobilizadas ao longo do ano para ajudar in loco as cidades atingidas por desastres. Ao todo, 115 colaboradores e servidores foram enviados para oito operações em 11 estados. Entre as funções do Gade, destaque para a contribuição na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, maior agilidade na liberação de recursos.

Para atender as cidades com mais rapidez, a Sedec também implementou a modalidade de recurso sumário como mecanismo de repasse de valores para ações de socorro e assistência humanitária sem necessidade de análise prévia. Para receber o apoio financeiro, os municípios precisam estar com o estado de calamidade pública declarado pelo ente federado. Cada cidade recebe um valor fixo para executar ações pré-estabelecidas pela secretaria, conforme as portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024...

Matrícula para 2025 acontecerá entre os dias 13 e 21 de janeiro na rede Estadual de Ensino Bahia

O ano letivo de 2024 da rede estadual de ensino da Bahia chegou ao fim na sexta-feira (20), com a entrega dos resultados finais aos estudantes. Desde o início das aulas, em 19 de fevereiro, unidades escolares de todo o estado desenvolveram atividades pedagógicas e projetos voltados para a aprendizagem, o protagonismo estudantil e a formação cidadã.

Ao longo do ano, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu importantes avanços na rede estadual, como o incentivo na participação dos estudantes em feiras científicas, olimpíadas escolares e eventos culturais, como as diversas feiras literárias que foram realizadas em diferentes Territórios de Identidades. Além disso, a SEC investiu em projetos estruturantes e tecnológicos, e na Educação Profissional e Tecnológica que contribuíram para a qualificação do ensino...

Andrei Gonçalves reforça pedido de limpeza urgente de canais e riachos de Juazeiro, mas a gestão Suzana Ramos ainda não atendeu

Canal coberto Avenida Luiz Inácio Lula da Silva

Há dez dias, o prefeito diplomado, Andrei Gonçalves, encaminhou um ofício à atual gestora municipal, Suzana Ramos, solicitando a limpeza dos canais e riachos urbanos de Juazeiro. ..

Bombeiros localizam corpo após quatro dias de buscas na região de Paulo Afonso

Uma equipe do 15º Batalhão de Bombeiros Militar (15º BBM) localizou, na manhã desta quarta-feira (25), em Paulo Afonso, o corpo de um homem desaparecido desde o último sábado (21) na Serra da Santa Cruz, em Jeremoabo. O corpo foi encontrado a mais de 80 km de distância do último local registrado do desaparecimento.

Os familiares da vítima informaram ao Corpo de Bombeiros que ele havia sido visto pela última vez na região serrana. Diante da denúncia, os bombeiros iniciaram as buscas, utilizando equipes em solo e um drone para sobrevoar a área e mapear a região...

Paciente custodiado foge de hospital na Bahia; entenda

Um homem de 34 anos, que estava preso sob custódia da Polícia Militar (PM) no Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, a 120 km de Salvador, fugiu da unidade de saúde na noite de quarta-feira (25).

De acordo com a PM, Agnaldo dos Santos Souza estava internado desde o último dia 8 de dezembro, quando foi preso suspeito de cometer roubos, junto com um comparsa, no trecho da BR-101 que corta a região...

Capotamento na PE-635 em Afrânio deixa um morto e sete feridos

Um homem de 54 anos morreu na madrugada desta quinta-feira (26) depois de ficar gravemente ferido em um acidente de trânsito, ocorrido na noite de quarta-feira (25), na PE-635, em Afrânio, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, o motorista perdeu o controle da direção e capotou o veículo...

Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente. Consumidor deve ficar atento a prazos

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, ...

Trabalhadores da Saúde ocupam e almoçam na sede da Sesau como forma de protesto: "Eu quero meu dinheiro"

Nesta quinta-feira (26), servidores da saúde de Juazeiro ocuparam a sede da secretaria de saúde, na Avenida Adolfo Viana, em protesto pelo atraso no pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.

Com marmitas nas mãos, os servidores almoçaram na secretaria e, por meio de vídeo, afirmaram que só irão sair do local após receberem o pagamento...

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre Comemora 18 Anos de Gestão Participativa e Superação de Desafios Hídricos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBH Salitre) celebra, nesta sexta-feira (27/12), 18 anos de atuação consolidando-se como uma referência em gestão participativa dos recursos hídricos na região semiárida da Bahia.

Composto por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, o comitê tem como objetivo principal implementar ações voltadas à sustentabilidade e à harmonização entre as demandas ambientais e sociais...

Dia 31, terça-feira, não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em razão da festa de Ano Novo, o dia 30 de dezembro será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.

No dia 31, terça-feira, não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas. As instituições só voltarão a funcionar normalmente no dia 2 de janeiro, já que o 1° de janeiro é feriado e os bancos não abrem...

Hospital Dom Malan em Petrolina compra poltronas para acolher melhor acompanhantes dos pacientes

O Hospital Dom Malan (HDM), pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, investindo em qualidade no acolhimento dos acompanhantes e pacientes, adquiriu mais 170 poltronas para a unidade.

Compromisso do Governo de Pernambuco que tem um contrato de gestão com o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), que administra o hospital...

Prefeitura de Juazeiro celebra conquistas na Educação municipal

Com uma gestão de compromisso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), conclui o ano letivo de 2024, celebrando investimentos em escolas, valorização profissional, assistência estudantil e inovação que marcam avanços na educação municipal. Com recursos próprios, a administração de Suzana Ramos, reforçou a valorização do ensino público de excelência.

"Chegamos ao final do nosso mandato celebrando muitas conquistas que tiveram como base o compromisso de fazer a educação de Juazeiro uma referência em qualidade. Todo investimento realizado reafirma o compromisso de uma gestão que acredita que o caminho da educação pode ser transformador. Fico muito feliz em acompanhar que alcançamos avanços e conquistas de grande benefício para a população. Deixo aqui o meu legado com o desenvolvimento pedagógico da nossa cidade e das nossas crianças", compartilhou a prefeita Suzana Ramos...

IFSertãoPE divulga o resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise de histórico escolar e da aferição da autodeclaração do Processo Seletivo 2025

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise de histórico escolar e da aferição da autodeclaração, referentes aos editais nº 89/2024 e nº 90/2024, ambos relacionados ao Processo Seletivo 2025.

Os candidatos podem consultar o resultado da interposição de recursos individualmente na Área do Candidato, por meio do site https://selecao.ifsertaope.edu.br/...

Governadores criticam decreto que limita uso de força letal pela polícia

Um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringe as possibilidades de atuação das polícias do país virou mais um alvo de embate entre governadores e o Palácio do Planalto. Na prática, o texto veda o uso de arma de fogo em situações que não representem riscos aos profissionais de segurança. O decreto estabelece normas sobre o uso da força e de instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e atuação dos policiais penais nos presídios.

O Ministério da Justiça informou que ficará sob sua competência a atribuição de editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. A pasta deverá oferecer capacitação profissional e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos agentes de segurança pública e à sociedade. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o "uso da força letal" só deve se dar em última instância...

Sonha com Medicina? Inscrições abertas para ingresso pela nota do ENEM

A Faculdade de Petrolina (Facape) anunciou a abertura de inscrições para o curso de Medicina, oferecendo uma nova chance para quem deseja ingressar na área médica.

Nesta etapa, os interessados poderão ingressar utilizando a sua nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O processo destina-se ao preenchimento de 2 vagas e as inscrições estarão disponíveis até o dia 27 de dezembro...

De olho na São Silvestre, equipe da APA realiza treinamento na altitude de Paipa, na Colômbia

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) enviou seis de seus maratonistas para um período de treinamento na cidade de Paipa, na Colômbia. A preparação visa a tradicional Corrida de São Silvestre, no dia 31 de dezembro, em São Paulo (SP).

Os atletas que estão participando da preparação são: Justino Pedro da Silva, Edson Amaro, Joílson Bernardo, Mirella Saturnino, Anastácia Rocha e José Márcio Leão...

Segunda edição do Guia Lilás traz orientações da CGU para prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no Governo Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) lanço, a 2ª edição do Guia Lilás - Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.

A publicação é referência para todos os órgãos governamentais no combate às práticas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (26). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo de melancia a R$ 1,30, a caixa com 18 kg da maçã importada custa R$ 220,00 e o saco com 20 kg de limão comum está a R$ 25,00.
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População do distrito de Pinhões passa o Natal sem água nas torneiras

Em contato com a Rede GN na manhã desta quinta-feira (26) o professor Gilmar Nery, coordenador regional da APLB Sindicato, desabafou seu descontentamento com a direção do SAAE e gestão municipal.

“Eu gostaria que vocês registrassem o meu protesto, a minha indignação quanto a essa falta de água aqui no distrito de Pinhões. Eu vim a Pinhões passar o Natal com meus familiares e me deparei com essa falta de respeito” expressou Gilmar Nery...