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28 de Setembro de 2024

Foram encontrados 122 registros para a palavra: feminicidio

Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para 40 anos de reclusão

Na sessão realizada na última quarta-feira (11), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que aumenta e inclui a pena em casos de feminicídio. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2023 e, agora, o texto vai para sanção ou veto presidencial. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, ao invés de indexado em homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão irá aumentar para 20 a 40 anos...

Cipe-Caatinga em Operação conjunta com a PRF e PCPE, prendem responsável por feminicídio praticado em Petrolina-PE

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), integrada com a Polícia Rodoviária Federal e PCPE, prenderam nesta segunda-feira (02), autor do feminicídio praticado no dia 01/09, contra a jovem Jaqueline em Petrolina - PE.


Após tomarem conhecimento do crime, as equipes de segurança pública do Vale do São Francisco iniciaram buscas pelo suspeito em operação que durou mais de 48h. No primeiro momento a Polícia Civil de PE, localizou a vítima enterrada em cova rasa em uma residência no N 8 no início da noite de 01/09/2024, quando acionou as forças de segurança da Bahia entre outros estados...

Homem condenado por tentativa de feminicídio tem candidatura indeferida 

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça indeferiu no último dia 26, o registro de candidatura de Analdino Egídio de Jesus ao cargo de vereador do Município de Adustina. Segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, o pré-candidato havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Paripiranga, em maio, por tentativa de feminicídio, a três anos de reclusão. Por isso, conforme prevê a legislação, ele não poderá concorrer nas eleições. 

Na ação de impugnação da candidatura, o promotor de Justiça registrou que a inelegibilidade está prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, com a redação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). De acordo com Ariel Nascimento, o pré-candidato foi condenado por tentar matar uma mulher, com golpes de madeira, causando-lhe uma fratura exposta no crânio. ..

Pernambuco elucidou 98% dos casos de feminicídio, segundo dados da Polícia Civil

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco. A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste tipo cometidos no período, a Polícia Civil esclareceu 119, concluindo o inquérito policial com as autorias identificadas. Os outros dois casos estão em investigação.

"Os dados apresentados na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira mostram o compromisso da nossa Polícia Civil com a elucidação de todos os feminicídios cometidos no Estado. É inadmissível que tantas pernambucanas ainda convivam com o medo, mas é importante que essas mulheres tenham a certeza de que o nosso time não vai descansar até que esses crimes sejam investigados e que os autores de cada um deles seja punido", afirmou a governadora Raquel Lyra...

Comarca de Paulo Afonso condena homem à prisão por feminicídio

Em julgamento realizado pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso, no Fórum Adauto Pereira de Souza, um réu foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em 31 de maio de 2020.  

A sessão, realizada no dia 30 de julho e conduzida pelo Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reafirma o compromisso com as 59.179 mulheres do município, de acordo com o indicado pelo censo do IBGE de 2022. O julgamento, realizado com a perspectiva de gênero, conforme a Resolução nº 492, de 17 de março de 2023, busca enfrentar e corrigir as iniquidades que as mulheres vítimas de violência passam.   ..

Governo Federal quer apoio de times de futebol contra feminicídio

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero.

O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres...

Corpo de mulher vítima de feminicídio é encontrado em cabine de caminhão em Campo Formoso

Uma mulher de 33 anos identificada como Jéssica Carvalho Martins foi vítima de feminicídio na cidade de Campo Formoso, localizada no norte da Bahia.

O crime aconteceu na sexta-feira (26) e o caso se tornou público neste sábado (27), pelo g1 Bahia. O corpo de Jéssica foi encontrado na cabine de um caminhão que estava estacionado na rua Gaspar Dutra, no centro da cidade...

'Sinal Vermelho': ferramenta vai monitorar processos de feminicídio em Pernambuco

Familiares de mulheres vítimas de feminicídio em Pernambuco vão contar com uma ferramenta para acompanhar e cobrar mais agilidade dos processos judiciais contra os acusados pelos crimes. O site, chamado "Sinal Vermelho", será lançado nesta quinta-feira (2), na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 315 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado somente entre os anos de 2020 e 2023. Desse total, 26 casos foram registrados no Recife. Na vice-liderança aparece o município do Jaboatão dos Guararapes, com 19 registros. Em seguida, Olinda, com 16. ..

Seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Petrolina, aponta Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Uma mulher de 42 anos, que não teve a identidade revelada, foi encontrada morta, na terça-feira (26), dentro de sua casa na agrovila Tapera, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil(PC), o corpo da vítima possuía lesões por arma de fogo. A PC informou também que as investigações foram iniciadas e seguiram até a elucidação do caso.

Os dados levantados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco junto à Delegacia de Homicídios mostram que, entre janeiro e fevereiro deste ano, seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Petrolina. As vítimas eram mulheres com idades que variavam entre 19 e 51 anos. Os números de março ainda não foram divulgados...

Juazeiro: Bombeiro militar que matou Quemoly Sena passou por audiência de custódia, nesta terça (12)

Réu confesso do crime que causou forte comoção em Juazeiro (BA) e tirou a vida de Quemoly Luize de Sena Araújo, de 25 anos, Emersom de Souza Oliveira, de 32 anos, policial Bombeiro Militar do 9°BBM, passou por audiência de custódia nesta manhã de terça-feira (12), pela manhã, e foi encaminhado, de acordo com informações, para um batalhão em Salvador, onde permanecerá custodiado até decisão da justiça.

O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (11), na residência de Quemoly, no bairro Vila Tiradentes, onde ela foi atingida por um tiro no peito, desferido pelo ex-companheiro, com quem tinha uma filha, atualmente com 3 anos. Os dois estavam  separados a pouco mais de um mês...

Deputado Zó apresenta Moção de Pesar pelo feminicídio cometido por bombeiro militar em Juazeiro

O deputado estadual Crisóstomo Antônio Lima apresentou, nesta segunda-feira, 11,  à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia Moção de Pesar devido ao feminicídio sofrido pela jovem Quemoly Luize de Sena, de 25 anos, crime este  cometido pelo bombeiro militar Emersom de Souza Oliveira,  lotado no 9º Grupamento de Bombeiro Militar, em Juazeiro.

Quemoly é mais uma vítima do machismo e da misoginia. ..

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia emite nota sobre feminicídio praticado por um bombeiro militar em Juazeiro (BA)

Conforme a Rede GN já publicou na madrugada desta segunda-feira (11), a esposa de um bombeiro militar foi assassinada pelo companheiro, na Rua 7, Vila Tiradentes, em Juazeiro (BA).

Quemoly Luize de Sena foi morta com um tiro no peito e o autor, Emersom de Souza Oliveira, após o delito, trancou-se em sua residência, no Bairro Jardim Flórida...

Dados de feminicídios mostram números altos da violência contra mulheres na Bahia

O último dia 8 de março marca a luta internacional das mulheres por igualdade e direitos, mas um fator crescente vem afastando elas do ideal: a violência. Sobretudo, quando é motivada por questões de gênero. Nesse quesito, dados da Bahia assustam. Segundo a Polícia Civil (PC), o estado registrou 108 feminicídios somente em 2023.

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP)...

76ª CIPM EVITA FEMINICÍDIO NO BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIRO, SENDO A TERCEIRA ARMA APREENDIDA EM DOIS DIAS

Policiais foram informados, via CICOM, que um indivíduo estaria portando arma de fogo no bairro Antônio Conselheiro, sendo realizadas rondas em busca do suspeito.

Ao chegar ao local foi confirmada a veracidade dos fatos, onde um indivíduo estava portando um revólver calibre .38 com 6 (seis) munições em via pública...

Mulher é morta a facadas no norte da Bahia; suspeito do crime é companheiro da vítima

Uma mulher de 35 anos foi morta a facadas na segunda-feira (18), em Pilão Arcado, região norte da Bahia. O suspeito do crime é o companheiro da vítima, segundo informações preliminares da Polícia Civil, que investiga o caso.

A vítima foi identificada como Orneci Ribeiro de Sousa. Ela foi assassinada com vários golpes de faca no povoado de Passagem, na zona rural do município. Conforme apurado pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, a mulher não morava no local...

Policiais Militares do 5°BPM prendem indivíduo por prática de feminicídio no Assentamento Nossa Senhora de Fátima

Na madrugada deste domingo (10), no Assentamento Nossa Senhora de Fátima, em Petrolina, as equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), com força nas informações fidedignas do COPOM e NI-26/5°BPM, nas operações PAZ, ARGO-I e Petrolina Segura realizaram a prisão em flagrante um homem de 36 anos.

Nessa linha do tempo ficou transparente que o flagranteado em apreço, tinha acabado de praticar o delito de feminicídio...

Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022, aprovado pelo Senado no início do mês, prevê que o benefício, no valor de um salário mínimo, seja pago a menores de 18 anos pertencentes a famílias de baixa renda. 

“É preciso garantir que as pessoas que são vítimas da violência não tenham seus filhos abandonados pelo Estado. Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse vítima, o Estado precisa, pelo menos, assumir a responsabilidade de cuidar das crianças. Então, a gente quer criar uma bolsa para garantir que essas crianças possam estudar e se formar e, amanhã, poder ter o direito de viver, ter cidadania plena nesse Brasil.” ..

Mulher é morta a facadas e filho de 11 anos fica ferido no bairro de Massaranduba, em Salvador

Uma mulher de 34 anos foi morta a facadas na noite deste domingo (24) em Salvador. O caso aconteceu no bairro de Massaranduba e o filho da vítima, de 11 anos, ficou ferido. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de feminicídio e o companheiro da mulher é procurado.

Segundo as informações, o crime ocorreu em uma casa na rua Tubarão. A vítima foi identificada como Raquel da Silva Almeida. Ela morreu ainda dentro do imóvel...

Em marcha com mulheres agricultoras, Lula anuncia programa de reforma agrária e pacto de prevenção ao feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (16) uma série de medidas voltadas para trabalhadoras rurais, entre as quais, um plano emergencial de reforma agrária.

O presidente também lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Os anúncios foram feitos durante a Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos em Brasília, que apresenta pautas de mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

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