Programa de Doação da Palhada da Agrovale amplia benefício para mais 500 pequenos criadores

O programa de Doação da Palhada da Agrovale, que já beneficia pequenos criadores rurais de 23 municípios da região, agora também será estendido para a ASCCOD Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Dormentes, em Pernambuco e para o município de São José do Jacuípe, na Bahia.

O termo da parceria ambiental, que vai beneficiar cerca de 500 pequenos criadores que vivem na área de sequeiro e sofrem com longos períodos de estiagem, foi assinado na manhã desta quinta-feira (12), pela gerente Administrativo Financeiro da empresa sucroenergética, Juliana Alves, o superintendente de Operações, César Cardoso e representantes das entidades beneficiadas...

Cultura Gonzagueana: Professor avalia que "estão apagando a cultura em benefício dos megaeventos"

Com o pouco público registrado na Missa da Saudade, celebrada em Exu. Pernambuco, Parque Aza Branca, para celebrar os 35 anos de morte de Luiz Gonzaga, o professor Maiadson Vieira, responsável pela disciplina batizada de Cultura Gonzagueana, alerta para o que ele denomina de "Apagão Cultural, o esquecimento da Cultura". quando tô estudando sobre cultura, política e sociedade, um dos pontos mais fortes é justamente esse que você muito bem citou:

"Cultura é feita pelo povo e para o povo, os governos/secretarias de cultura tem a função de fomento, para que os artistas/produtores de cultura popular continuem mantendo essas manifestações vivas. Acontece justamente o contrário, as secretarias\governos decidem quem produzirá e quem não produzirá, colocam sua logomarca e deixam perecer todas aquelas que eles não aprovarem, tiram fotos e postam nas redes fakes de valorização da cultura, quando o ano inteiro eles nem sequer visitam esses artistas pra saber se ele tá conseguindo manter a manifestação cultural dele. Um evento cultural nasce, e outros perecem por falta de suporte de gestão"...

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como "PEC Kamikaze".

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral.  Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Campanha de doação de leite materno beneficiou 8 mil bebês na Bahia

Na última segunda-feira (06), o Ministério da Saúde lançou a campanha "Doe leite materno: vida em cada gota recebida". A meta é ampliar os números alcançados em 2023.

Na Bahia, o número de doadoras chegou a 8 mil, e foram coletados aproximadamente 7 mil litros de leite que beneficiaram 8 mil bebês. Em todo o país, foram registradas a doação de 253 mil litros de leite humano, que ajudaram 225.762 recém-nascidos em todo o Brasil...

UPB seguirá mobilizada pela desoneração da folha dos municípios após liminar que derruba o benefício

Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado.

O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais...

Ministério da Gestão deverá assinar o reajuste dos benefícios dos servidores federais nesta quinta-feira (25)

O Ministério da Gestão e Inovação deverá assinar o reajuste dos benefícios dos servidores federais nesta quinta-feira (25/4). As entidades que representam a categoria foram chamadas para uma reunião às 16h no ministério para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A ministra  Esther Dweck deverá estar presente. 

A proposta do governo é reajustar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. As categorias tinham até esta quarta-feira (24/4) para aceitar o acordo. Os servidores públicos pedem também reajuste salarial este ano. Mas o governo sustenta que não tem condição orçamentária para isso. ..

Prazo para INSS conceder benefício volta a obedecer teto pela 1ª vez desde 2020

Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo médio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benefícios à população está abaixo do prazo definido pela Constituição, de 45 dias — uma promessa do governo Lula. Em março, o tempo médio ficou em 43 dias.

Em janeiro de 2023, quando a gestão atual assumiu, o tempo médio era de 66 dias. Este número variou nos primeiros meses do governo, chegou a descer a 61 dias em abril, e a subir para 68 em julho. Depois disso, caiu abruptamente, fechou o ano passado em 47 dias e se manteve estável até março de 2024, quando voltou ao prazo constitucional...

Deputado Roberto Carlos e Governador entregam benefícios importantes para saúde de Uauá, Abaré, Itiúba e São Miguel das Matas

Em uma demonstração contundente de compromisso com a saúde pública, o deputado Estadual Roberto Carlos, vice-líder do governo, uniu forças com o governador Jerônimo Rodrigues para entregar, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, uma série de benefícios fundamentais para diversos municípios baianos.

Com uma ênfase notável na ampliação dos serviços de emergência e atendimento hospitalar, essa colaboração vai levar melhorias significativas para Uauá, Abaré, Itiúba e São Miguel das Matas...

Secretário de Agricultura cumpre agenda em Salvador na busca de benefícios de interesse dos produtores rurais de Sento-Sé

Na última semana, o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca de Sento-Sé, Sandro Jatobá, esteve cumprindo agenda em Salvador, na busca de recursos que visam a resolução de algumas demandas de interesse do município, sobretudo no setor da agricultura.

A agenda de visitas se estendeu a quatro diferentes locais: a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra BA) e ainda ao 8º Encontro da Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf)...

SindilimpBA denuncia empresa terceirizada da Sesab por atrasos em salários e benefícios dos porteiros

A empresa Prime, que presta serviço à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), atrasou mais uma vez os salários e benefícios dos porteiros que trabalham em vários hospitais do estado.

Neste domingo (10), o SindilimpBA denunciou o caso e pede ajuda para que os vencimentos, transporte e alimentação sejam pagos...

PPI: Falta um mês para aproveitar os benefícios do Programa de Parcelamento Incentivado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lembra aos contribuintes que o prazo para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) está se esgotando.

Com apenas um mês restante, os interessados têm até o dia 21 de março de 2024 para regularizar seus débitos fiscais municipais com condições especiais...

"Janeiro Seco": Cardiologista da UPAE Petrolina explica os benefícios

A campanha "Janeiro Seco", que surgiu no Reino Unido e se espalhou pelo mundo, tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre os malefícios do álcool e os benefícios de uma vida mais saudável, propondo um desafio de 31 dias sem consumir bebidas alcoólicas.

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) apoia a causa e o cardiologista e coordenador médico, José Roberto Rocha, explica os benefícios. ..

Governadora Raquel Lyra comemora manutenção dos benefícios fiscais às indústrias automobilísticas do Nordeste: "dia histórico para Pernambuco"

Após a Câmara dos Deputados decidir manter os benefícios fiscais concedidos às indústrias automotivas do Nordeste nesta sexta-feira (15), durante a votação da Reforma Tributária, a governadora Raquel Lyra comemorou o resultado, o qual classificou como "histórico" para Pernambuco...

Diocese Juazeiro: Em benefício da Casa Dom José Rodrigues, Natal Solidário do Povo de Deus acontecerá no sábado (02)

Com o objetivo de estimular a solidariedade e angariar fundos para a Casa Dom José Rodrigues, a Diocese de Juazeiro (BA) irá realizar no dia 02 de Dezembro, (sábado), o "Natal Solidário do Povo de Deus".

O evento será realizado na frente da Catedral de Juazeiro (BA) a partir das 18h, com a participação da Banda da Polícia Militar, das crianças da Casa Dom José Rodrigues e a dupla Daniel e Stela – 100% Música...

Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco e instituições apresentaram projetos que trarão benefícios ao Velho Chico

Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo SF) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram na última quinta-feira (19), em Maceió (AL), para tratar de diversas pautas. Dentre os pontos altos, o projeto que trata da criação da rede de monitoramento da qualidade e quantidade das águas do Baixo São Francisco, o projeto CNPq/EMBRAPA com a pesquisa na foz do rio São Francisco, bem como a definição da próxima cidade que sediará a Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico 2024” e a parceria firmada entre Sergipe e Alagoas para o fortalecimento da revitalização do rio São Francisco.

A reunião iniciou com uma breve fala realizada pelo coordenador da CCR Baixo, Anivaldo Miranda, que apresentou aos membros os representantes da EMBRAPA e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, eles apresentaram projetos que visam trazer melhorias ao rio São Francisco. Em seguida, o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, falou da importância da reunião haja visto que novos passos serão dados para que, em 2024 sejam colocados em prática novos projetos e ações que viabilizem a proteção do rio...

Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. 

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença. ..

INSS: Fila para concessão de benefício tem mais de milhão de pessoas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias.

O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. ..

Prefeita Suzana Ramos cumpre agenda em Brasília em busca de benefícios para Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos cumpriu durante toda esta semana agenda em Brasília em busca de recursos para Juazeiro continuar avançando, momento em que demonstrou sua força política ao se reunir com um número expressivo de parlamentares que tiveram votação em Juazeiro. A prefeita foi em comitiva, acompanhada dos secretários de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa, e de Obras e Desenvolvimento Urbano, Acauã Santiago, além dos vereadores Hitallo Marcelino, Gleidson Azevedo e Gildásio Barão.

"Nossa viagem à Brasília foi em busca de recursos, fortalecendo os laços com os nossos deputados para que Juazeiro continue no caminho certo, avançando na infraestrutura, na saúde, no social e nos mais diversos setores. Nossa proposta é potencializar o desenvolvimento da nossa Juazeiro. Sempre digo que não medirei esforços e não deixarei de ir em busca de novos projetos para nosso município", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Funcionário da Caixa é preso por fraudar benefícios do Bolsa Família

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) envolvido em fraude na concessão de benefícios assistenciais do Bolsa Família, na agência do bairro da Penha, zona norte do Rio de Janeiro.

A prisão ocorreu na sexta-feira (8), mas só foi divulgada nesta segunda-feira (11) pela Polícia Federal...