A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país.
A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nos 5.570 municípios brasileiros...
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (13), a autorização para o início das obras da Policlínica de Remanso. Essa é uma das três unidades do tipo que será construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As outras duas serão instaladas em Camaçari, onde as obras já foram iniciadas, e Itapetinga. Para a construção serão investidos R$23,4 milhões, sendo R$6,4 milhões do tesouro estadual. A assinatura ocorreu durante uma série de entregas do Governo do Estado em Pilão Arcado, norte baiano...
Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, ocorridas em 51 cidades do país, no último domingo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob o comando do 1º vice-presidente deputado Zé Raimundo (PT) aprovou dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo.
As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União, a serem destinados em iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC...
(1).jpg)
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou nesta terça-feira, 13, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um pedido de autorização para um novo empréstimo, desta vez de R$ 1,165 bilhão, a serem adquiridos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com garantia da União.
Conforme o gestor do estado, em sua justificativa, os recursos solicitados serão destinados a investimentos relativos a habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, os quais se tratam de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...
.jpeg)
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (19), a nomeação de 483 novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), visando aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo órgão. A designação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
Segundo o governador, essa medida vai fortalecer as ações de segurança no estado. "A segurança pública é um conjunto de ações que envolve prevenção, policiamento, inteligência e, no caso do DPT, uma atuação técnica e cuidadosa", explicou ele, durante evento no Centro de Operações de Inteligência (COI).
Jerônimo ressaltou, ainda, a participação significativa de mulheres entre os nomeados, representando cerca de 40% do total: "é importante elogiar o trabalho da diretora do DPT, Ana Cecília, e do secretário de Segurança Pública, Marcelo, pela condução do processo, reforçando o compromisso da Bahia, em parceria com o Governo Federal, para aprimorar a segurança pública".
O grupo nomeado é composto por 185 peritos criminalistas, 106 peritos médicos legistas, 179 peritos técnicos e 13 peritos odonto-legais. Após a designação, eles passarão pelas etapas de entrega de documentação e exames para oficializarem a integração ao DPT.
"Estamos comprometidos em garantir uma segurança pública mais robusta e eficiente na Bahia", reforçou o governador.
..
(1).jpeg)
Em encontro com representantes da cidade de Caraíbas, no sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou obras em diversas áreas: infraestrutura, educação e abastecimento, que totalizam R$ 41 milhões em investimentos. O ato ocorreu nesta terça-feira (17), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O município de Miguel Calmon, na região da Chapada Norte, também foi contemplado com quatro projetos de pavimentação.
"Nós fizemos uma reunião, trabalhando com pontos de anúncios e entregas. Estou aqui anunciando a ponte sobre o Rio Gavião, a Escola de Tempo Integral, pavimentação asfáltica na passagem urbana e a água em Bocaína. Quatro ações para Caraíbas", detalhou o governador Jerônimo Rodrigues...
.jpg)
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , autorizou, na tarde desta terça-feira (03), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA.
"A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo", disse Adolfo Menezes...
.jpeg)
O advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou à Rede GN cópia da AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR que propôs na manhã desta segunda-feira em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA; ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO e TRUST COMPANY – LIONS MERCHANT BANK S.A, por lesão ao patrimônio público municipal no acordo firmado semana passada de não persecução civil no processo em que o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa.
Nas suas alegações o advogado informa que o acordo foi realizado e submetido à 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro/BA, nos autos do processo judicial n.º 0001658-77.2012.8.05.0146 para a respectiva homologação. Ocorre que, a fiança bancária apresentada pelo Sr.º Isaac de Carvalho emitida pelo TRUST COMPANY não possui autorização do Banco Central do Brasil (BCB) para atividades bancárias. Ato contínuo, a empresa é alvo de diversos processos, e, quando alvo de SISBAJUD e demais sistemas constritivos não possui qualquer patrimônio, de modo que a empresa fiduciária é insolvente"...
.png)
Saiu a autorização que faltava. O Ministério da Gestão publicou, na última semana, a portaria que autoriza a realização de concurso público no Ibama, com previsão de preenchimento de 260 vagas.
A publicação era aguardada desde que o governo federal determinou os concursos para ICMBio e Jardim Botânico do Rio Janeiro, também na última semana. As vagas para três órgãos ambientais somam devem preencher 460 postos...
.jpg)
A velha locomotiva e o antigo trem do subúrbio vão ficando na memória dos soteropolitanos, com a assinatura da autorização, pelo governador Jerônimo Rodrigues, para o início das obras de implantação do Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT). O Governo do Estado deixa, nesta sexta-feira (14), mais uma marca histórica na mobilidade de Salvador e da Região Metropolitana. O projeto abrange três trechos de trilhos, da Ilha de São João a Calçada, de Paripe a Águas Claras e de Águas Claras a Piatã. No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presente na cerimônia, além de outras autoridades.
"O projeto inicial só contemplava até o Subúrbio, mas nós revisitamos o projeto e estabelecemos que fosse possível ampliar por diversos motivos", destacou o governador, ao explicar que o equipamento vai chegar até parte da orla da capital. Jerônimo também ressaltou que compreende a necessidade da população do Subúrbio ter acesso a mais mobilidade e explicou que "as obras serão realizadas paralelamente".
Por onde passar, o VLT vai representar conforto e será um vetor de desenvolvimento. O comércio onde Lia Souza trabalha funciona na Calçada há 40 anos. "O trem do subúrbio era muito importante para nós, comerciantes, porque dava acessibilidade do povo suburbano para cá. O comércio fica mais movimentado, então a importância econômica é grande. Quanto ao VLT, é claro que vai ficar bem melhor, vai ficar mais confortável e também inovar, porque o trem estava bem defasado. A importância, além da melhoria da locomoção, eu acredito que será também o design, a estética, a beleza em si. Vai resolver bastante, o comércio vai agradecer mais uma vez. Ficou ótimo!"
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, comentou a importância socioeconômica do VLT. "Esse projeto não leva só um trem para transportar pessoas. Ele leva um vetor de desenvolvimento econômico, criando emprego e renda, não só na obra dele, porque todo mundo fica ansioso para ver quais empregos serão gerados na obra. Nesse vetor econômico que ele vai criar com a passagem, vai criar emprego e renda permanentes para a população da Região Metropolitana de Salvador", disse a gestora.
Programa integrado de mobilidade
O novo edital do VLT, lançando em dezembro de 2023 pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Transportes do estado da Bahia (CTB), prevê investimentos da ordem dos R$ 3,2 bilhões e inclui as obras civis de implantação e o sistema de energia, além da duplicação de 7,5km da rodovia estadual BA-528 (Estrada do Derba), a implantação de Via Alimentadora Parque de São Bartolomeu, com 7,1 Km, além da recuperação de edifício da antiga Fábrica São Brás, fechada em 1959, no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário, e a iluminação pública para o sistema viário e arredores da implantação do VLT. As obras fazem parte de um grande programa integrado de mobilidade desenvolvido pelo Governo do Estado para Salvador e Região Metropolitana.
"Com certeza, esse é um projeto que vem sendo pensado há muito tempo pelo Governo do Estado e é muito mais do que a substituição do trem do Subúrbio. Ele é uma linha que se integrará com o metrô em Águas Claras e no Bairro da Paz. Então, na verdade nós pegaremos uma grande malha estruturante de trilho, VLT e metrô", pontuou Ana Cláudia Nascimento, presidente da CTB.
..
.jpg)
Após passar por fiscalização da Polícia Federal (PF), 17 empresas com sede na Bahia tiveram suas atividades encerradas. São empresas do ramo de segurança privada em comércios, condomínios, casas noturnas e outros espaços, que atuavam sem autorização da PF.
Os atos foram cumpridos quinta-feira (23) no âmbito da Operação Segurança Legal VIII, que combate organizações clandestinas do setor. Em quase todo o país — a exceção foi o Rio Grande do Sul, por conta das enchentes —, cerca de 500 estabelecimentos foram fiscalizados...
.png)
Um estudante de Conceição do Coité, cidade a 200 km de Salvador, recebeu autorização judicial para fazer o cultivo da cannabis com finalidade medicinal. Segundo a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a decisão tem o objetivo de garantir um tratamento para as questões de saúde mental apresentadas pelo jovem, como ansiedade, depressão e insônia.
Com a decisão, proferida na segunda-feira (15), mas divulgada na quinta (18), o estudante poderá plantar, cultivar e ter plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica e seus substratos, em quantidade necessária para a produção de óleo terapêutico, exclusivamente na casa onde mora...
A advogada Ester García, que representa a vítima do estupro pelo qual Daniel Alves foi condenado, anunciou, nesta quarta-feira (20/3), que vai recorrer da decisão do tribunal de Barcelona que autoriza a liberdade provisória do ex-jogador se ele pagar a fiança de 1 milhão de euros.
"Parece que está sendo feita justiça para os ricos. É um escândalo que libertem uma pessoa que sabem que pode conseguir um milhão de euros como se fosse nada", disse Ester García, em declaração à rádio catalã Rac 1...
.jpeg)
A Prefeitura de Juazeiro autorizou nesta terça-feira (27), através do decreto nº 62/2024, a exploração dos serviços de Táxis e Transportes especiais de passageiros em caminhonetes cabine dupla. Esta era uma demanda antiga da classe, pois proporciona uma ampliação na frota dos taxistas e melhorias para os usuários.
"Desde o início da minha gestão, tenho escutado a categoria dos taxistas, pois entendemos quais são prioridades e acertamos muito mais. Uma demanda antiga que conseguimos atender, proporcionando melhores condições de trabalho é a autorização aos taxistas utilizarem caminhonetes de cabine dupla. A nossa gestão tem se emprenhado em atender as categorias trabalhistas e uma delas é a dos taxistas. Vamos manter o diálogo com a classe para suprir as necessidades dos trabalhadores", destacou a prefeita Suzana Ramos...
.jpg)
O coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza encaminhou mensagem à Rede GN alertando sobre a venda de produtos sem autorização da Anvisa para combater a Dengue.
“É importante esclarecer e alertar que os consumidores, antes de comprarem produtos de desinfestação, devem verificar se os mesmos possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária” pontuou Pedro...
.jpeg)
A partir desta segunda-feira (4), mais 623 municípios brasileiros terão autorização para receber o 5G.
As prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz – frequência por onde passa o sinal da tecnologia – poderão pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações da quinta geração de internet móvel nessas cidades. ..
A arborização é um item muito importante dentro do espaço urbano, com diversos benefícios como diminuição da poluição e proporcionar maior permeabilidade do solo. Para usufruir dessas vantagens é necessário manter as árvores bem cuidadas e tratadas. Para efetivar essa manutenção, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reforça a importância do cumprimento dos procedimentos necessários para a solicitação de corte e poda de árvores em logradouros públicos, como praças e calçadas e nas frentes das residências.
De acordo com o diretor de Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte, é comum a Semaurb receber solicitações de moradores para a retirada de árvores em calçadas, muitas vezes devido a problemas como o levantamento de raízes, destruição das calçadas, interferência nos sistemas de água e esgoto das residências, entre outros. "Entendemos a necessidade dos moradores em tais situações, mas é fundamental seguir os protocolos estabelecidos para garantir a legalidade e a preservação ambiental. Nossa equipe está disponível para ir até o local para verificar se a árvore pode ou não ser removida. A vistoria acontece tanto em terrenos particulares, quanto nos públicos", explica Hudson...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que o Brasil pedirá a repatriação das 26 ararinhas-azuis e das 4 araras-azuis-de-lear enviadas em fevereiro à Índia pela Associação para Conservação de Papagaios Ameaçados (ACTP), da Alemanha.
“O Governo Federal avaliará todas as medidas possíveis para repatriação das aves submetidas às operações comerciais mencionadas no Documento 33.8 da CITES”, descreve a autarquia. A convenção permite o comércio mundial de espécies mesmo em risco de extinção...
O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado.
O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, dá o nome de contribuição assistencial a essa cobrança feita pelos sindicatos para custear as despesas que eles têm quando defendem o empregado. Segundo o especialista, esse valor, que costuma ser correspondente a um dia de trabalho do empregado, é definido em acordo coletivo. ..
Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), não poderão utilizar o celular na sala de aula.
A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, o celular deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores. ..
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
