Defesa Civil Nacional fecha o ano com mais de R$ 4,8 bilhões para municípios brasileiros

Responsável por coordenar ações de proteção e defesa civil em todo o País, a Defesa Civil Nacional chega ao fim de 2024 com uma atuação marcante e números expressivos. Até o início deste mês, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) empenhou R$ 4,8 bilhões para ajudar municípios brasileiros afetados por desastres ou com escassez no abastecimento de água, sendo R$ 2,3 bilhões destinados aos estados com registros de eventos extremos, R$ 2 bilhões para pagamento do Auxílio Reconstrução e R$ 500 milhões para Operação Carro-Pipa.

Para dar apoio às vítimas, equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), também foram mobilizadas ao longo do ano para ajudar in loco as cidades atingidas por desastres. Ao todo, 115 colaboradores e servidores foram enviados para oito operações em 11 estados. Entre as funções do Gade, destaque para a contribuição na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, maior agilidade na liberação de recursos.

Para atender as cidades com mais rapidez, a Sedec também implementou a modalidade de recurso sumário como mecanismo de repasse de valores para ações de socorro e assistência humanitária sem necessidade de análise prévia. Para receber o apoio financeiro, os municípios precisam estar com o estado de calamidade pública declarado pelo ente federado. Cada cidade recebe um valor fixo para executar ações pré-estabelecidas pela secretaria, conforme as portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024...

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre Comemora 18 Anos de Gestão Participativa e Superação de Desafios Hídricos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBH Salitre) celebra, nesta sexta-feira (27/12), 18 anos de atuação consolidando-se como uma referência em gestão participativa dos recursos hídricos na região semiárida da Bahia.

Composto por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, o comitê tem como objetivo principal implementar ações voltadas à sustentabilidade e à harmonização entre as demandas ambientais e sociais...

Atuação da Patrulha Maria da Penha traz segurança e acolhimento para mulheres de Juazeiro

A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, em atuação desde maio de 2023 e instituída pela Lei Municipal 3.123/2023, tem desempenhado um papel essencial no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em cumprimento à Lei Maria da Penha, a patrulha trabalha de forma integrada à Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do município...

MPBA intensifica preparativos para atuação no Carnaval de 2025

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) intensificou nesta terça-feira, dia 12, os preparativos para a atuação institucional durante o Carnaval de 2025 na capital baiana.

Na sede do MPBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram realizadas reuniões estratégicas com o objetivo de alinhar ações e definir diretrizes para o período festivo.  ..

CAMPO FORMOSO – Bebê quilombola internado por asfixia perinatal ganha direito a home care 24h após atuação da Defensoria

A unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Campo Formoso garantiu o direito de um bebê quilombola de apenas 10 meses a receber tratamento em sua residência, após quadro de asfixia perinatal – quando o nascido não recebe oxigênio suficiente durante ou após o parto.

A condição causou complicações no cérebro do menino, que desde o nascimento respirava por ventilação mecânica e precisava se alimentar por sonda...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia solicita atuação do Ministério Público da Bahia e Cremeb em denúncia de suposta violência obstétrica  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) vem a público manifestar seu repúdio e profunda preocupação com o caso de suposta violência obstétrica recentemente denunciado, que envolve a Maternidade Albert Sabin.

O CES reafirma o direito de todas as gestantes a um atendimento humanizado, respeitoso e ético, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos compromissos firmados pela Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento...

Iluminação pública de trecho da BA-210 é garantida após atuação do deputado Roberto Carlos

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) foi fundamental na articulação que garantiu a instalação da rede de iluminação pública na duplicação da BA-210, trecho que vai da Rótula do Mercado Produtor (BR-407) à Rótula da Avenida Salitre, em Juazeiro. A obra, que beneficiará diretamente os moradores e motoristas que utilizam essa via, foi viabilizada após a realização do Pregão Eletrônico Nº 012/2024, da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra). A empresa vencedora, AMAC Manutenção Ltda, terá um prazo de 120 dias para concluir os serviços, com um investimento total de R$ 2.323.800,00.

Roberto Carlos, em parceria com o deputado Zó (PCdoB), que também se empenhou na defesa do pleito, comemorou o resultado da licitação, destacando o impacto positivo que a obra terá na gestão do prefeito Andrei Gonçalves e no trabalho dos vereadores de Juazeiro. "Esta conquista representa mais um avanço para nossa cidade. A duplicação da BA-210 e a iluminação pública são reivindicações antigas da população, e é muito gratificante ver que conseguimos assegurar essa melhoria. Estamos trabalhando para garantir mais segurança e qualidade de vida aos juazeirenses", afirmou o deputado...

PRF e TRE-BA ajustam termos para atuação nas eleições municipais

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, reuniram-se nesta quarta-feira (02), na sede do Tribunal. Na pauta, o apoio na fiscalização e o alinhamento às resoluções da Portaria Conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no mês passado, que estabelece as regras específicas para a atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro, datas das Eleições em 2024.

Para acompanhar todo o processo eleitoral, a PRF vai distribuir sua equipe de diretoria em sete estados - Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará - e no Distrito Federal. Nestes locais, trabalham junto aos superintendentes estaduais, em contato direto com os tribunais regionais eleitorais durante todo o período do pleito. Na Bahia, o PRF Vinícius Behrmann, corregedor-geral, é quem estará destacado para a função...

TRE-BA orienta magistrados, servidores e polícias sobre atuação do Juiz das Garantias nas eleições

Na tarde da última quarta-feira (25/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, na Sala de Sessões, membros da Corte, juízes dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias, chefes de cartório e representantes das Polícias Civil e Federal. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve como objetivo orientar sobre a atuação do Juiz das Garantias no âmbito do Tribunal Regional da Bahia.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, abriu o encontro destacando a importância da iniciativa...

Juiz das garantias do TRE-BA passará a atuar nas Zonas Eleitorais a partir de 1º de setembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, no último dia 21 de agosto, a Resolução 26/2024, que dispõe sobre a implementação dos juízes das garantias e dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Regional baiano.

As magistradas e os magistrados integrantes dos Núcleos serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral e pela salvaguarda dos direitos individuais constitucionais...

Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio ressalta importância de atuação multidisciplinar

Iniciado na última quinta-feira (8), o 5º Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio destaca a importância de uma abordagem múltipla do tema e o envolvimento de diversos setores da sociedade. O evento de abertura ocorreu no Centro de Convenções Parlamundi, em Brasília.

A médica psiquiatra Fernanda Benquerer ressaltou a necessidade da abordagem do tema em diversas unidades de saúde. “As pessoas em crise suicida estão em todos os níveis de atenção”, explicou...

Ebserh abre inscrições para Exame Nacional de Residência com 31 vagas para atuação no HU-Univasf

O Exame Nacional de Residência (Enare) está com inscrições abertas até 5 de setembro e tem mais de 8 mil vagas distribuídas para todo o país.

São 31 vagas para os programas de residência médica, uni e multiprofissional, tendo como cenário de atuação o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), gerido pela Rede Ebserh, por meio da Univasf...

TRE-Bahia participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação dos resultados nas Eleições 2024

Entre os dias 01 e 02 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação e a infraestrutura necessárias para assegurar o correto funcionamento da totalização dos resultados nas Eleições 2024. A ação será coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai acontecer das 13h às 15h30, horário de Brasília.

Durante a simulação, as Zonas Eleitorais vão transmitir os arquivos das urnas a fim de que se possa aferir a capacidade e o desempenho dos sistemas eleitorais e da infraestrutura responsáveis pela transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das urnas. A operação englobará TSE e Zonas Eleitorais dos Regionais, com exceção do TRE-DF...

Leitor cobra atuação do Centro de Zoonoses para retirar das ruas animais em sofrimento

Nesta quinta-feira (25), um leitor do Blog encaminhou fotos e vídeo de animais machucados que ficam no final da Orla de Juazeiro, próximo ao antigo Bode da Anita.

Não é a primeira vez que esse tipo de denúncia é feita e ele reforça a importância da atuação do Centro de Zoonoses, para retirar das ruas os animais doentes e feridos...

Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promove, no próximo sábado (27), o evento Julho das Pretas, que inclui a realização do 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo, iniciativa da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP.

O objetivo é promover o reconhecimento da contribuição de mulheres negras na advocacia e na luta por justiça e igualdade. Durante o evento, diretoras e conselheiras da OAB-SP serão agraciadas com a Medalha Tereza de Benguela, instituída em 2023, para reconhecer sua contribuição à área...

Atuação parlamentar do Dr. Salvador tem reconhecimento no prêmio destaque do Sinjorba

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) recebeu no último sábado (20), em evento bastante concorrido no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, o prêmio "Destaque Imprensa Livre", realizado pelo Sinjorba – Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Regional Norte.

A premiação, num evento que contou com diversas apresentações musicais e culturais, o Sinjorba premiou os profissionais do jornalismo e do Rádio na região, incluindo categorias empresarias e outros segmentos que atuam e contribuem para o desenvolvimento do Vale do São Francisco e para a consolidação de uma imprensa livre...

Conversas interceptadas mostram atuação de capitão da PM-BA em esquema de tráfico de armas para facções criminosas, dizem PF e MP,

A suposta participação do capitão Mauro Grunfeld no esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia foi revelada por meio de conversas em aplicativos de mensagens.

As informações foram interceptadas pela Polícia Federal, em investigação conjunta com o Ministério Público do Estado (MP-BA)...

IFSertãoPE abre processo seletivo para contratação de professor substituto com atuação no campus Ouricuri

O IFSertãoPE, campus Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, abriu o processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas duas vagas, sendo uma para Matemática e a outra para Administração, com contratação prevista para setembro deste ano e atuação no município...

Prefeitura de Juazeiro intensifica atuação de serviços públicos na sede e interior da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), tem intensificado suas ações para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos moradores da cidade. Diversas iniciativas foram realizadas, tanto na sede quanto no interior, abrangendo mutirões de limpeza, revitalização de praças e modernização da iluminação pública.

Os mutirões de limpeza foram uma das principais atividades conduzidas pela Prefeitura. Equipes se mobilizaram em bairros como Santo Antônio, Coreia, Country Club, Pedra do Lord, Quidé, Alto da Maravilha, João Paulo II, Antônio Guilhermino, Jardim Flórida, Alagadiço, Piranga, Angari, Itaberaba, Jardim Vitória, Residenciais Morada do Salitre, São Francisco, Praia do Rodeadouro, além de realizarem limpeza contínua no Parque Fluvial. Essas ações incluíram varrição, capina, poda, retirada de entulhos e pintura de meio-fio. No interior, as equipes atuaram com patrolamento em distritos como Juremal, Carnaíba do Sertão, Itamotinga e Mandacaru, garantindo que as comunidades rurais recebam a mesma atenção voltada à área urbana...

Atuação integrada da PF e Polícia Militar erradica nesta quarta-feira (05), plantios de maconha na divisa entre os estados da Bahia e Pernambuco

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), em atuação integrada com a Polícia Federal, erradica nesta quarta-feira (05), plantios de maconha na divisa entre os estados da Bahia e Pernambuco.

A diligência ocorreu durante a execução da Operação Força Total e resultou na apreensão de 01 (uma) Espingarda Cal.12, 01 (uma) Espingarda Cal.20, 01 (um) revólver Cal.357, 01 (uma) Espingarda de pressão, 20 (vinte) munições Cal.12, 13 (treze) munições Cal.357, 06 (seis) munições Cal.38, 03 (três) telefones celulares, 500 (quinhentas) gramas de Maconha, além da prisão em flagrante de 03 (três) indivíduos com passagens pela polícia e participação em assalto a banco...