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Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

Estado entrega maternidade e ampliação do Hospital Regional de Juazeiro com o dobro do número de leitos

A assistência à saúde na região norte do estado será reforçada a partir desta segunda-feira (18) com a entrega da ampliação do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), que abrigará uma maternidade referência para gestação de alto risco, além de leitos de internação adulto e pediátrico e emergências geral e obstétrica. Entre obras e equipamentos, foram investidos R$ 70,7 milhões. A inauguração foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

"O que está acontecendo aqui hoje, estamos fazendo em toda a Bahia. Nós estamos, por exemplo, construindo um hospital com essa mesma característica em Alagoinhas, em Jacobina, em Itaberaba, em Teixeira de Freitas, no entorno da região metropolitana de Salvador, está cada dia mais se especializando. Então toda a Bahia está coberta por hospital de alta complexidade", afirmou o governador durante o ato de inauguração...

Jerônimo entrega ampliação do complexo do Hospital Regional de Juazeiro, nesta segunda (18)

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, nesta segunda-feira (18), às 9h, a reforma e ampliação do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), e também uma ambulância.

A estrutura e os equipamentos da nova unidade ampliam a assistência à saúde na região norte do estado, abrigando uma maternidade referência para gestação de alto risco, leitos de internação adulto e pediátrico e emergências geral e obstétrica...

Secretária da Saúde debate ampliação e qualificação do atendimento de saúde em Juazeiro e região

Em um evento com mais de 150 pessoas presentes no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, apresentou ao público os principais números e as intervenções do governo estadual na região, assim como as entregas que serão feitas nas próximas semanas para ampliação e qualificação do atendimento à população.

Na mesa, ao lado da secretária, participaram também do evento o Chefe de Gabinete do Governador, Adolpho Loyola, o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei da Caixa, e o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite...

Programas do Governo do Estado para ampliar acesso à habilitação são aprovados pela Alba

Os programas CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), foram aprovados, na terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos são voltados, respectivamente, à população inscrita no CadÚnico e a estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino. Os projetos foram encaminhados à Alba, pelo governador Jerônimo Rodrigues, no último mês de agosto...

reunião com Andrei e Secretária de Saúde da Bahia, hoje, apresenta plano de ampliação dos serviços de Saúde em Juazeiro e cidades da região

Ações na área de saúde fazem parte da agenda do governo da Bahia nesta semana, em Juazeiro e nesta quarta-feira (13), o prefeito eleito, Andrei Gonçalves, tem reunião com representantes do Governo da Bahia e segmentos interessados neste o tema, oportunidade em que serão apresentados o planos de ampliação do Hospital Regional de Juazeiro e outros passos para fortalecimento da saúde no território.

A agenda encaminhada pela assessoria do Governador Jerônimo Rodrigues, prevê a seguinte pauta de investimentos na região:..

Prefeitura de Juazeiro amplia Programa de Aquisição de Alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e o apoio aos pequenos produtores

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo Federal, vem transformando o cenário agrícola e social por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que, desde o início da atual gestão, cresceu significativamente em atendimento e recursos. O número de produtores atendidos saltou de 12 para mais de 500. O investimento, que era de R$ 79 mil em 2021, agora ultrapassa R$ 1 milhão, com uma nova proposta de R$ 7 milhões para 2024/2025. Com isso, o programa amplia o atendimento, beneficiando mais de 2,2 mil famílias em situação de vulnerabilidade e distribuindo mais de 300 toneladas de alimentos.


Para a prefeita Suzana Ramos, a expansão do programa é um marco para o município. "Nosso compromisso é fortalecer a agricultura familiar e garantir comida na mesa de quem mais precisa. O PAA nos permite valorizar o trabalho dos pequenos produtores e cuidar das famílias da nossa cidade. É gratificante ver essa iniciativa crescer e transformar tantas vidas", afirmou a gestora...

Em Salvador, Murilo Bomfim se reúne com parlamentares para garantir ampliação de centro cirúrgico em Curaçá

Nesta terça (15), o prefeito eleito de Curaçá, Murilo Bomfim, se encontrou em Salvador com o senador Ângelo Coronel (PSD) e o deputado federal Diego Coronel (PSD), para discutir parcerias e recursos destinados ao desenvolvimento de Curaçá.

Durante o encontro, Murilo enfatizou a urgência de garantir a ampliação do centro cirúrgico do Hospital Municipal. "Eu vim aqui atrás de recursos para a ampliação do centro cirúrgico do Hospital do Curaçá. Com o apoio do senador e do deputado, que já garantiram sua colaboração para isso, vamos transformar essa necessidade em realidade", enfatizou Murilo...

INSS amplia atendimento via Correios para pedidos de auxílio-doença

O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão ampliar a parceria com os Correios para receber pedidos de auxílio-doença por meio das agências postais.

A iniciativa foi alvo de um programa piloto em Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) no primeiro semestre e agora será ampliada para 2.681 agências em 2.200 municípios em todo país...

Governadora Raquel Lyra autoriza investimentos de R$ 100 milhões para ampliação do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Petrolina

A governadora Raquel Lyra assinou, neste sábado (28), em Petrolina, Sertão do São Francisco, durante visita à Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA-Vitória), no bairro Distrito Industrial, a autorização para licitação de três obras que visam a ampliação do abastecimento de água no município. Juntas, elas representam um investimento de R$ 100 milhões e fazem parte de um plano de ações voltadas para Petrolina que vão garantir a segurança hídrica da cidade pelos próximos 15 anos, com recursos já garantidos pelo empréstimo internacional entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o New Development Bank (NDB).

"Estamos muito felizes em poder garantir esses recursos para essa cidade, que está ao lado do Rio São Francisco, mas, ao longo dos últimos dez anos, os investimentos da Compesa não acompanharam o desenvolvimento da cidade. Agora é a hora de virar o jogo e isso já começou. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para que todo pernambucano e pernambucana possa ter acesso à água. Na Compesa, já temos garantidos R$ 5 bilhões para investimentos. É um recurso que há muito tempo a Compesa não vê, para poder garantir água tratada na casa das pessoas", declarou a governadora Raquel Lyra...

"Inauguração obras ampliação do Hospital Regional de Juazeiro será no mês de outubro", diz Secretária Saúde da Bahia

A Bahia deve ganhar três “novos” hospitais que serão inaugurados entre o começo do mês de outubro e o mês de dezembro de 2024. Trata-se da entrega da reforma do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom), no bairro do Pau Miúdo, em Salvador, a ampliação do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), em conjunto com a construção de uma maternidade regional, no norte baiano. 

Além disso, o Hospital de Cuidados Paliativos (HCP) também tem previsão de entrega para o final deste ano. A primeira inauguração que deve acontecer será do HRJ, que ocorrerá no começo do próximo mês, segundo antecipou a reportagem do Bahia Notícias, a secretária de saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana. ..

Estado investe mais de R$ 4 milhões para a interiorização da saúde em Prado com ampliação do Hospital Municipal e outras ações

O atendimento à saúde de Prado, no extremo sul da Bahia, será estendido com a entrega da ampliação do Hospital Municipal de Prado Jonas Almeida Braga, nesta sexta-feira (13). Cerca de R$ 4,5 milhões foram destinados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para a modernização de todo o hospital, estruturação dos centros cirúrgico e obstétrico, e para aquisição de uma ambulância e uma van de Tratamento Fora do Domicílio que vão servir às unidades do município.

Secretária da Saúde, Roberta Santana frisou que a obra foi parte das ações para o fortalecimento, junto aos municípios, da regionalização e interiorização dos hospitais municipais da Bahia. "A gente tem na região o Hospital Costa das Baleias e eles se complementam. Esse hospital serve como retaguarda desse hospital maior, de alta complexidade. E a gente entende que é nessa construção que a gente vai fortalecer a saúde pública no Estado e fortalecer, também, as ações para melhorar a eficácia do processo regulatório", avaliou a titular da pasta...

Obras de pavimentação no CIS Tomba e licitação para ampliação do aeroporto são autorizadas em Feira de Santana

A cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, vai receber um pacote de obras de mobilidade e drenagem, da gestão estadual.

O governador Jerônimo Rodrigues assinou as ordens de serviço para a restauração do pavimento e a implantação de macro e microdrenagem urbana no Sistema Viário do Centro Industrial Subaé - Feira de Santana (CIS), no trecho Avenida Sudene e vias adjacentes, dentro do perímetro do FCIS Tomba...

Ampliação na oferta de exames reduz distâncias e tempo de internamento para pacientes de Juazeiro e região, diz assessoria do HRJ

Acaba de completar um ano que o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), complexo vinculado ao governo estadual e administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), começou a oferecer três novos procedimentos para os usuários da instituição de saúde: Angioplastia, Arteriografia e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE).

O exame de arteriografia destina-se ao estudo de imagem das artérias enquanto a angiopatia é um procedimento endovascular que tem como objetivo desobstruir os vasos arteriais e reestabelecer o fluxo sanguíneo...

Ampliação do Pé-de-meia contempla famílias do CadÚnico e estudantes do EJA

O governo federal anunciou, na sexta-feira (2), a ampliação do programa Pé-de-Meia, para abarcar estudantes do ensino médio de escolas públicas cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados...

Cartório eleitoral de Petrolina amplia horário de expediente

O Cartório Eleitoral de Petrolina ampliou o horário de expediente durante a semana, e deve aderir ao sistema de plantões aos finais de semana e feriados.

A alteração dos horários de funcionamento abrange cartórios de todo estado, em função do período eleitoral, de acordo com portaria nº 570/2024, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva...

Subsecretário da saúde da Bahia Paulo Barbosa visita obra de ampliação do Hospital Regional de Juazeiro

O Dr. Paulo Barbosa Subsecretário de Saúde da Bahia esteve em Juazeiro na manhã desta segunda-feira (22) com a equipe da Sesab e o coordenador de Núcleo Pedro Alcântara visitando a obra de ampliação do Hospital Regional de Juazeiro.

“É uma obra muito relevante para região, o hospital vai ficar com mais de 300 leitos na Maternidade serão ao todo 178 leitos, dentre eles, 10 leitos de UTI Pediátrica e 10 UTI Neonatal, 10 de Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (Ucinco) e cinco de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (Ucinca). Estão sendo investidos pelo Governo da Bahia, somente na parte física, cerca de R$ 52 milhões” argumentou o Subsecretário...

Parceria entre Governo do Estado e Banco do Nordeste deve ampliar programa de microcrédito na Bahia

Os microempreendedores urbanos da Bahia serão os principais beneficiados com a assinatura de protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Banco do Nordeste para ampliação do programa de microcrédito 'Crediamigo'.

O governador Jerônimo Rodrigues e secretários de estado receberam o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, que esteve em Salvador nesta terça-feira (16), para firmar a parceria, que amplia as unidades do programa, e discutir as ações conjuntas entre BNB e o governo estadual, previstas no protocolo...

Farmácia Popular completa 20 anos e tem ampliação de medicamentos na Bahia

Farmácia Popular completou 20 anos. Para celebrar essa data, o Ministério da Saúde anunciou que 95% dos medicamentos e insumos estarão disponíveis gratuitamente para toda a população.

Isso significa que os usuários de remédios essenciais para tratamentos como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão retirá-los sem custo...

Prefeitura de Juazeiro entrega requalificação e ampliação da UBS Capim de Raiz

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), entregou nesta quinta-feira (4) a requalificação e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Capim de Raiz, distrito de Junco, no Salitre. Pela primeira vez, a unidade recebeu uma transformação após 21 anos de sua construção. Além da requalificação e ampliação, a UBS de Capim de Raiz ganhou mobiliário novo. Na obra, foram construídas salas para os Agentes Comunitários de Saúde, para esterilização e um consultório odontológico novinho.

"Estou emocionada com essa e todas as entregas que estão sendo feitas. Uma UBS novinha que requalificamos e reativamos várias salas para acolhimento dos profissionais e da população. Já são mais de 20 unidades de saúde reformadas, quatro unidades satélites implementadas, reforma do Canil Gatil, ainda estamos reformando e vamos entregar, ainda esse ano, o CEO Centro e o Centro de Saúde I e II", celebrou a prefeita Suzana Ramos...