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“Dia de reflexão sobre o ataque à nossa liberdade que não se concretizou graças ao povo e instituições”, afirma Jerônimo sobre atos de 8 de janeiro

Em Brasília, nesta quarta-feira (8), onde participou das cerimônias em defesa à democracia que marcaram os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que "a Bahia sempre foi terra de resistência e continua sendo, na defesa da democracia. Hoje é um dia de reflexão e memória sobre o ataque à nossa liberdade que não se concretizou graças ao nosso povo e às instituições".

Os eventos organizados pelo Palácio do Planalto tiveram a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva e reuniram autoridades dos três Poderes e representantes de movimentos sociais para lembrar os desafios enfrentados pela democracia brasileira e reforçar o compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito. ..

MP-BA dá prazo de 15 dias para Claudia Leitte se manifestar sobre retirada de nome de orixá em música; audiência pública é marcada

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu 15 dias para a cantora Claudia Leitte se manifestar sobre a troca do nome de um orixá em uma música, durante as últimas apresentações que têm feito em diversos estados.

O MP-BA, que instaurou um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela artista, marcou uma audiência pública para o dia 27 de janeiro, às 14h, no auditório da sede do órgão, no bairro de Nazaré, em Salvador...

Codevasf realizou primeiro peixamento de 2025 lançando 50 mil alevinos no Rio São Francisco

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou a soltura de 50 mil alevinos de curimatã no rio São Francisco.

A ação ocorreu no domingo, 5 de janeiro, no município de Neópolis (SE), no Baixo São Francisco Sergipano, com apoio da prefeitura municipal. A iniciativa fez parte da programação da festa de Bom Jesus dos Navegantes na cidade...

Prorrogado o prazo de seleção do edital para a construção de 206 habitações em aldeias indígenas da Bahia

Foi prorrogado, até o dia 14 de fevereiro de 2025, o envio de propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do processo de seleção, via edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para a construção de 206 habitações em aldeias de seis etnias indígenas dos municípios de Alcobaça, Angical, Belmonte, Itapebi, Una e Utinga.

As Unidades Habitacionais Rurais serão construídas via Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMVR), a partir de parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Caixa Econômica Federal (CEF)...

Simples Nacional: prazo para adesão termina no fim de janeiro

Vai até o próximo dia 31 o prazo para os contribuintes que se enquadram nas regras do Simples Nacional possam aderir ao regime.

Todo o processo é feito pelo portal do Simples e vale tanto para novas empresas quanto para as que foram excluídas em 2024 mas pretendem voltar ao regime...

Em Janeiro de 2025, Unidade Móvel Médica vai atender 21 localidades da zona rural de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, irá levar atendimento médico para 21 localidades da zona rural do município. O serviço tem como objetivo levar atendimento médico e de enfermagem para a população que reside distante da sede.

Para ter acesso aos serviços, não é necessário realizar agendamento, basta apresentar um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF. O atendimento tem início às 8h...

Dino libera emendas destinadas à saúde para atingir piso constitucional e dá prazo para comissões informarem autores

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) o empenho das chamadas "emendas de comissão" para que o governo federal consiga cumprir o piso constitucional dos gastos mínimos em saúde.

A Advocacia-Geral da União (AGU) indicou em parecer ao STF que seriam precisos R$ 2,1 bilhões adicionais para que o governo federal conseguisse cumprir o piso constitucional em saúde em 2024, R$ 370 milhões desse montante relativos às emendas de comissões...

Mulher é morta a facadas pelo ex-companheiro na Zona Rural de Serrita

Uma mulher foi morta a facadas pelo ex-companheiro na noite de domingo (29) na Zona Rural de Serrita, no Sertão de Pernambuco. De acordo com 195ª Delegacia de Serrita, Cícera Leal, de 37 anos, chegou a ser encaminhada para uma unidade hospitalar, mas veio a óbito devido à gravidade dos ferimentos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina.

O ex-companheiro da vítima, Francisco das Chagas, de 52 anos, foi autuado em flagrante delito e encaminhado para Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro para passar por uma audiência de custódia...

Corpo de homem é encontrado na zona rural de Juazeiro

Foi encontrado neste sábado (28), na zona rural de Juazeiro, nas proximidades do aterro sanitário o corpo de um homem.

A Polícia ainda não repassou informações. ..

Prazo para sacar o Abono Salarial termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para trabalhadores sacarem o Abono Salarial de 2024. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), neste ano foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. No entanto, R$ 218,9 milhões ainda estão disponíveis na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para 239.142 trabalhadores que não sacaram os recursos.

O calendário de pagamentos, organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, se encerrou em agosto e contemplava 26.151.402 trabalhadores. O valor do Abono Salarial neste ano varia entre R$ 118 e R$ 1.412 (um salário mínimo), dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2022...

Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente. Consumidor deve ficar atento a prazos

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, ...

Motorista de carro morre após colisão com ônibus na BR 235, zona rural de Petrolina

Um homem morreu na tarde desta quarta-feira (25), após um grave acidente na BR 235, próximo ao Projeto N5, zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações iniciais, um veículo colidiu com um ônibus e ficou completamente destruído. O homem que conduzia o carro não resistiu aos ferimentos e morreu no local...

Mensagem deputado Zó: "Que a luz divina que habita em cada ser desperte em nossos corações a compaixão e a sabedoria"

Em mensagem encaminhada à redação o deputado Estadual Zó (PCdoB), pediu união e paz no caminho de todos, ensejando que "a luz divina que habita em cada ser desperte em nossos corações a compaixão e a sabedoria, iluminando nosso caminho rumo à união e à paz", escreveu. ..

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos. Motoristas com idade de 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 7 anos e os com mais de 70 anos a cada 3 anos...

Bastidores: Dobradinha?


Presentes na Festa do Havai, um resgate de antigos carnavais de Juazeiro, realizada nesta sexta-feira (20), o deputado Estadual Zó (PCdoB) e o ex-prefeito de Sento Sé, Juvenilson Passos (PT), conversaram muito e não escaparam da pergunta de muitos dos presentes: dobradinha?

No seu terceiro mandato como deputado estadual, Zó tem avaliado a possibilidade de disputar uma cadeira para a Câmara Federal nas próximas eleições, enquanto Juvenilson Passos, ex-prefeito de Sento Sé, ensaia uma candidatura a deputado estadual...

Prazo para aderir ao PPI de Juazeiro com descontos de até 100% em juros e multas termina nesta sexta-feira (20)

Contribuintes de Juazeiro têm até amanhã, sexta-feira, 20 de dezembro, para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura.

Esta é a última oportunidade para regularizar débitos municipais com condições especiais, como descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes...

Adab prorroga prazo de declaração de rebanhos na Bahia até 17 de janeiro

Prorrogado até o próximo dia 17 de janeiro, o prazo para que os produtores rurais baianos realizem a atualização cadastral dos seus rebanhos junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). 

A declaração é obrigatória e o pecuarista que não realizar a atualização do cadastro terá a propriedade bloqueada e ficará impedido de transitar com os animais. ..

Últimos dias para regularizar dívidas: prazo para adesão ao PPI termina nesta sexta-feira (20)

Contribuintes de Juazeiro têm até esta sexta-feira, 20 de dezembro, para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura. O programa oferece condições exclusivas para regularização de débitos municipais, incluindo descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

"Estamos empenhados para que todos os contribuintes consigam colocar suas finanças em ordem. O PPI é uma excelente oportunidade para quem precisa regularizar sua situação fiscal. Ressaltamos que os pagamentos e atendimentos são realizados exclusivamente pelo site juazeiro.1doc.com.br/atendimento ou presencialmente na sede da Sefaz. Estamos aqui para auxiliar em todo o processo, garantindo que cada contribuinte possa resolver suas pendências de maneira simples e justa", destacou o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco...

Ministério das Comunicações prorroga até 14 março prazo para interessados em operar rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros enviem as propostas.

O anúncio foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU)...

Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro.

Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas...