Foi encontrado 1 registro para a palavra: TSE e Ministério da Justiça firmam portaria sobre condutas para a PRF nos dias das Eleições 2024

TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de bloquear pistas na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.

De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos...