O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país.
A declaração vem em um momento em que avança no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio...
Com a finalidade de aproximar o Governo Federal dos estados e municípios, começam nesta quinta-feira (24/8), em Salvador (BA), as atividades da Caravana Federativa, ação criada para facilitar a adesão das prefeituras aos programas sociais atualmente disponíveis, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, entre outros.
Ao todo, 34 ministérios participam das atividades, junto com entidades como Caixa Econômica Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxiliar as prefeituras a resolver eventuais entraves, ampliando o acesso aos principais programas que foram recriados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
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