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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.

O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM)...

INSS esclarece que é falso que comprovante de votação vale como prova de vida

Circula nas redes um suposto aviso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que “aposentados que forem às urnas: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS, fato que infelizmente não está sendo divulgado pela imprensa”. A publicação, inclusive, cita a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022, quando foi instituído o cruzamento de dados como comprovação de vida. A informação é falsa.

De acordo com o INSS, apesar de ter sido previsto em portaria em 2022, o cruzamento de dados para comprovação de vida tem sido feito escalonadamente com outros órgãos governamentais. Isso ocorre porque há necessidade de ferramentas tecnológicas para fazer o batimento de informações. Algumas já estão em operação. Outras, no entanto, ainda dependem de interoperabilidade com o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ..

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação...

INSS: greve dos servidores leva segurados a usarem serviços digitais

Com a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a orientação do órgão é que as pessoas acessem os serviços por meio da plataforma digital.

Quem necessitar de atendimento pericial para obtenção de auxílio-doença deve acessar o Atesmed – serviço de avaliação remota de documentos – que dispensa a realização de perícia presencial. ..

INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos.

Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h...

Três estagiários do INSS são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos aprendizes, maior de idade, foi preso em flagrante nesta quarta-feira (17). Duas adolescentes, que trabalhavam na mesma agência da Previdência Social em Salvador, foram apreendidas.

Investigações preliminares indicam que os três estagiários desbloqueavam benefícios previdenciários sem o conhecimento dos titulares, mediante a inserção de documentos falsos nos sistemas do INSS. A partir daí, outros envolvidos no esquema contratavam empréstimos consignados em nome dos beneficiários lesados, que nada sabiam da fraude...

Servidores do INSS continuam em greve

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  continuam em greve por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira...

Governo Lula determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, determinou o fim do teletrabalho no órgão a partir de agosto. Em ofício, o presidente escreveu: “Com o intuito de aperfeiçoarmos o trabalho presencial na Administração Central a partir de 01 de agosto de 2024, solicitamos que apresentem até o dia 22 de julho de 2024 o plano de desmobilização do trabalho remoto no âmbito de suas respectivas unidades, que compõe a Administração Central”.

O plano de desmobilização deve contemplar todos os servidores nominalmente e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto. Posteriormente à apresentação do plano de desmobilização, será definida a porcentagem máxima de autorização para trabalho remoto em cada unidade...

Servidores do INSS continuam em greve. Paralisação já afeta atendimento em Juazeiro e Petrolina

Conforme publicado na REDEG, a falta de acordo com o governo sobre reajuste salarial, apesar das inúmeras rodadas de negociações, levou os servidores do INSS, a iniciarem uma greve nacional, desde quarta-feira, 11. 

O movimento atinge tanto os trabalhadores que estão nos postos como aqueles em home office. Em Juazeiro e Petrolina a greve pode afetar o atendimento a população. Em contato com assessoria de imprensa do Inss Bahia, A REDEGN foi informada que "sobre a greve apenas a Central pode falar". O fone fixo da agencia Juazeiro Bahia "não completa a chamada"...

Servidores do INSS entram em greve por melhores salários

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo  iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria. ..

Servidores do INSS deflagram greve em todo país; categoria busca acordo de valorização e reajuste salarial

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deflagraram greve geral por tempo indeterminado desde ontem (10), após o fim de uma rodada de reuniões sem acordo com o Governo Federal. A medida deve atingir tanto quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), quanto os que estão em home office.

Segundo o sindicato nacional da categoria, o SINSSP-BR (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social do Brasil), 50% dos trabalhadores estão no remoto e estão aderindo à greve. ..

INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele...

INSS: 2ª parcela do 13º disponível; veja calendário de pagamento

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começaram a receber a segunda parcela do 13° salário. Até o dia 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o pagamento, de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela para os segurados que recebem um salário mínimo (R$ 1.412)  já foi iniciado. Aqueles que têm renda superior ao mínimo começarão a receber a partir do dia 3 de junho...

INSS começa a pagar nesta sexta décimo terceiro antecipado

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho...

INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele...

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir desta quarta-feira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira...

INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade.

O instituto informa que não usa intermediários para a concessão do benefício. Para solicitar o salário-maternidade, basta acessar o aplicativo ou site do INSS ou a Central de Atendimento 135...

Prazo para INSS conceder benefício volta a obedecer teto pela 1ª vez desde 2020

Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo médio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benefícios à população está abaixo do prazo definido pela Constituição, de 45 dias — uma promessa do governo Lula. Em março, o tempo médio ficou em 43 dias.

Em janeiro de 2023, quando a gestão atual assumiu, o tempo médio era de 66 dias. Este número variou nos primeiros meses do governo, chegou a descer a 61 dias em abril, e a subir para 68 em julho. Depois disso, caiu abruptamente, fechou o ano passado em 47 dias e se manteve estável até março de 2024, quando voltou ao prazo constitucional...

Filas de espera para realizar perícia no INSS continua atormentando juazeirenses e petrolinenses

O longo tempo de espera para passar pela perícia médica necessária para receber benefícios do INSS continua atormentando juazeirenses e petrolinenses. Solicitando anonimato leitores da REDEGN solicitaram quais justificativas para o "tormento de longas esperas para realizar perícias".

A perícia médica é uma etapa para a concessão de benefícios como o por incapacidade tmeporário (o antigo auxílio-doença) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Mais de 2,2 milhões de pessoas vão receber '13º do INSS' antecipado na Bahia; investimento é de R$ 1,97 bi

Na Bahia, 2,29 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social vão receber antecipadamente o abono anual conhecido como décimo terceiro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo governo federal.

É a segunda vez que a gestão antecipa o benefício. A decisão foi publicada em decreto (nº 11.947/2024) no Diário Oficial da União...