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22 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 132 registros para a palavra: Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado...

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria.

O Bolsa Família é o programa do governo federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza, com renda mensal de cada um de seus integrantes de até R$ 218...

Antônio Brito retira candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

O líder do PSD, o deputado baiano Antonio Brito (PSD), retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). De acordo com o parlamentar, seu apoio será prestado ao candidato Hugo Motta (Republicanos-PB), que também é apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

O anúncio foi feito durante entrevista, onde o baiano estava acompanho pelo presidente nacional de seu partido, Gilberto Kassab...

Proposta para criar Dia Nacional da Axé Music é apresentada na Câmara dos Deputados

Um Projeto de Lei (PL) para a criação do Dia Nacional da Axé Music foi apresentado nesta quinta-feira (31) na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da parlamentar Lídice da Mata (PSB), visa vincular a celebração ao dia 1º de fevereiro.

Em sua justificativa, a política baiana argumentou que o PL vai contribuir para “a valorização e preservação da Axé Music como uma manifestação cultural vital e um símbolo de identidade e resistência da cultura baiana”...

Presidente Lula promete não se meter na eleição da Presidência da Câmara dos Deputados

A redeGN foi um dos veículos convidados pela Comunicação do Governo Federal para retransmissão ao vivo da entrevista do presidente Lula, em Salvador. No ínicio da entrevista ele disse que "vive o melhor momeno da vida e que "certamente em outra reencarnação nasceu, viveu na Bahia". Lula está acompanhado pelo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que foi elogiado por Lula.

Em sua fala Lula disse "tem como prática política não me meter na escolha do presidente da Câmara"...

Vereadora reeleita em Petrolina deve assumir vaga na Câmara dos Deputados: "estou preparada para estas energias positivas"

Petrolina deve ganhar mais uma força no nivel estadual. O resultado das eleições 2024 deve alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais.

Com a vitória do deputado estadual Cléber Chaparral (União Brasil) para a prefeitura de Surubim, no Agreste, o primeiro suplente do partido na eleição de 2022, Edson Vieira, deve assumir a vaga. Edson Vieira já está exercendo o mandato paralamentar desde setembro de 2023, por conta da saída do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Turismo do Recife, no governo João Campos (PSB). Agora, Vieira deve ser empossado em definitivo...

Diretor da APA é convidado para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados

O diretor-executivo e coordenador de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros, foi convidado para apresentar o case de sucesso da instituição em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na Câmara dos Deputados.

O evento, que ocorrerá em Brasília no dia 15 de outubro, discutirá as ações de fomento ao paradesporto no Brasil realizadas em 2023 pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)...

Deputados apresentaram em setembro mais de 70 projetos para restringir apostas e punir quem promove incêndios

O mês de setembro, encerrado na última segunda-feira (30), foi marcado por intensos debates no mundo político em torno de dois assuntos principais: a proliferação descontrolada de incêndios em diversos estados, que bateram recorde histórico para o período, e a explosão em todo o país das apostas online nas chamadas bets, empresas que exploram os jogos e que estão em processo de regularização pelo governo federal. As informações estão no site parceiro, Bahia Notícias.

Na questão dos incêndios, geralmente o mês de setembro possui a condição de ser o pior período da temporada anual de queimadas no Brasil. Neste ano de 2024, entretanto, os de incêndios, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal, deixaram evidente a gravidade da situação. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, setembro se encerrou com mais de 80 mil focos de incêndios, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de quatro vezes o total do mesmo período no ano passado. ..

Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, diz Elmar sobre posicionamento de presidente da Câmara dos Deputados

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, desmentiu, na manhã desta sexta-feira, 20, ter se sentido traído pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao não chancelar o nome dele como sucessor no comando.

“Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, cada um faz a sua e a gente não é obrigado a acompanhar”, declarou...

"Caminho com minhas próprias pernas", diz Elmar na corrida que vai eleger o presidente da Câmara dos Deputados

Enquanto o país se mobiliza para o dia 6 de outubro, quando serão renovados nas urnas os comandos dos mais de 5 mil municípios brasileiros, outra disputa política é travada em Brasília, que não tem eleição para prefeito. O horizonte, nesse caso, é fevereiro do ano que vem, quando o Congresso elegerá os comandantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No caso da Câmara, pelo menos quatro nomes estão na disputa. Alguns atuam mais discretamente, como o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), que quase não aparece fazendo campanha, enquanto outros atuam intensamente — na frente e por trás dos holofotes — para conquistar apoios que o levem à cadeira que, hoje, é ocupada pelo deputado alagoano Arthur Lira (PP). É o caso dos líderes do Republicanos, Hugo Motta (PB); do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); e do PSD, Antônio Brito (BA)...

Jogo político tira favoritismo de Elmar para a presidência na Câmara dos Deputados

O jogo virou para Elmar Nascimento (União Brasil). Parecia apenas uma questão de tempo para que o deputado federal baiano fosse anunciado como a escolha de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência na Câmara dos Deputados, mas tudo mudou na noite de terça-feira (3).

Com a desistência do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP) em prol do seu correligionário Hugo Motta (PB) ontem, Elmar viu suas chances diminuírem drasticamente na disputa...

TSE divulga a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, documento que servirá como base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.

Segundo a portaria publicada pelo TSE, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 parlamentares. Na sequência, aparecem União Brasil, com 59; PP, com 47; PSD e MDB, com 42 cada; e Republicanos, com 40...

Lira recua, relator muda texto e garante aprovação de projeto que permite suspensão de deputados brigões

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite à Mesa Diretora propor a suspensão do mandato de deputados federais por quebra de decoro parlamentar.

Foram 400 votos favoráveis e 29 contrários à matéria, com uma abstenção. A modificação no Regimento Interno foi promulgada logo após a aprovação...

Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar...

Elmar Nascimento liderou articulação na Câmara para soltura de Brazão, acusado como mandante da morte de Mariele. Veja como votou a bancada baiana

De acordo com matéria produzida pelo Uol, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil) foi um dos principais articuladores na Câmara dos Deputados, para a soltura do deputado Chiquinho Brazão, preso pela Polícia Federal, sob suspeita de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Mariele Franco e seu motorista, Anderson.

O assassino confesso do crime fez delação e entregou o nome dos mandantes, incluindo os irmãos Brazão...

Câmara aprova fim da “saidinha” em feriados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, o texto sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara...

“Eu não estou em cima do muro”, afirma Jerônimo Rodrigues sobre eleições na Câmara dos Deputados

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), abriu o jogo sobre o interesse da gestão estadual nas eleições da Câmara dos Deputados.

De acordo com o chefe do executivo baiano, não é hora de ‘ficar metendo o dedo’ onde não foi chamado. Vale lembrar que, durante o Carnaval de Salvador, o gestor baiano se reuniu, em um almoço, com diversas autoridades federais no Palácio de Ondina. ..

Carnaval de Salvador foi palco para duelo entre pré-candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

O Carnaval de Salvador de 2024 foi um verdadeiro palco para um duelo entre dois pré-candidatos à presidência da Câmera dos Deputados.

Durante a folia, Elmar Nascimentos (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) aproveitaram o momento para consolidar os seus votos em um confronto de eventos na concorrência  à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa Legislativa em 2025...

Presidente da Câmara Arthur Lira voltou do recesso parlamentar falando "recados" para o Presidente Lula

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.

“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou...

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