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04 de Janeiro de 2025

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Em balanço de final de ano, presidente adota cautela sobre sucessão na ALBA: "A decisão é soberana dos deputados e deputadas"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes fez um balanço, hoje (26.12), de mais um ano legislativo. Sobre a sua sucessão – a eleição para o novo chefe do Legislativo está prevista para 3 de fevereiro de 2025 – disse que nada está "garantido". "Aprendi com o meu saudoso pai, Pedro Gonzaga, com a experiência política e de vida dele, a não contar com os 'ovos ainda na galinha'. A decisão dos deputados e deputadas, sobre quem irá comandar o Poder Legislativo da Bahia, a partir de fevereiro de 2025 até fevereiro de 2027, é soberana. Sou muito tranquilo, não me avexo, porque não tenho apego ao poder. Deus, e com os votos dos baianos e baianas, já me deu mais do que esperava: presidir a Assembleia e ser governador da Bahia – ainda que de forma interina", diz o presidente da ALBA.

Adolfo Menezes aproveita para saudar os novos deputados que irão integrar a Casa a partir do ano que vem: Paulo Câmara (PSDB) e Jusmari Oliveira (PSD). "Com a eleição de Pablo Roberto a vice-prefeito de Feira de Santana, teremos a volta de Paulo Câmara, eleito deputado estadual em 2018, vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. É um grande quadro, conhecedor profundo da engrenagem legislativa. Teremos também a provável volta da atual secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira, ocupando a vaga de meu amigo Eures Ribeiro, recentemente eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa", aponta Menezes, pegando a deixa para desejar um "2025 de paz e prosperidade aos baianos e baianas"...

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos. Motoristas com idade de 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 7 anos e os com mais de 70 anos a cada 3 anos...

Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado...

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria.

O Bolsa Família é o programa do governo federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza, com renda mensal de cada um de seus integrantes de até R$ 218...

Diocese de Floresta mobiliza sociedade civil e deputados para situação dos assentados de Itaparica

A Diocese de Floresta vai promover um encontro presencial e Online,  acerca de ITAPARICA e seus problemas sociais referentes ao perímetro irrigado. Ao longo dessa semana, nos dias 16 a 19 de novembro a Diocese intensificou os trabalhos para sensibilizar a bancada dos deputados de Pernambuco e os Governos Federal e Estadual no sentido de apoiar e caminhar juntos com os referidos projetos, especialmente os do lado pernambucano.

De acordo com informações obtidas pela REDEGN, a luta conta com o apoio dos reassentados(as), do Polo Sindical, Fetape, Sindicatos, a Diocese de Floresta e outras dioceses como Petrolina  e Juazeiro da  Bahia que também participaram das visitas de campo da Mesa de Diálogo Temática "Água: desafios e perspectivas do perímetro irrigado de Itaparica", promovida pela Secretária-Geral da Presidência da República...

Sobe para 18 o número de deputados baianos que assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1

Dos 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) até o momento.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai avançar no rito legislativo para ser de fato discutido no Congresso Nacional...

Antônio Brito retira candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

O líder do PSD, o deputado baiano Antonio Brito (PSD), retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). De acordo com o parlamentar, seu apoio será prestado ao candidato Hugo Motta (Republicanos-PB), que também é apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

O anúncio foi feito durante entrevista, onde o baiano estava acompanho pelo presidente nacional de seu partido, Gilberto Kassab...

Veja os deputados baianos que assinaram a PEC pelo fim da jornada de trabalho 6x1

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) tem sido o assunto mais comentado nas redes sociais nesse início de mês, com pressão para que deputados assinem o projeto, levando a discussão adiante.

O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol) para alterar a escala de trabalho prevista em lei com seis dias seguidos de trabalho, em um total de 44 horas semanais, com um dia de descanso...

Proposta para criar Dia Nacional da Axé Music é apresentada na Câmara dos Deputados

Um Projeto de Lei (PL) para a criação do Dia Nacional da Axé Music foi apresentado nesta quinta-feira (31) na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da parlamentar Lídice da Mata (PSB), visa vincular a celebração ao dia 1º de fevereiro.

Em sua justificativa, a política baiana argumentou que o PL vai contribuir para “a valorização e preservação da Axé Music como uma manifestação cultural vital e um símbolo de identidade e resistência da cultura baiana”...

Presidente Lula promete não se meter na eleição da Presidência da Câmara dos Deputados

A redeGN foi um dos veículos convidados pela Comunicação do Governo Federal para retransmissão ao vivo da entrevista do presidente Lula, em Salvador. No ínicio da entrevista ele disse que "vive o melhor momeno da vida e que "certamente em outra reencarnação nasceu, viveu na Bahia". Lula está acompanhado pelo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que foi elogiado por Lula.

Em sua fala Lula disse "tem como prática política não me meter na escolha do presidente da Câmara"...

Vereadora reeleita em Petrolina deve assumir vaga na Câmara dos Deputados: "estou preparada para estas energias positivas"

Petrolina deve ganhar mais uma força no nivel estadual. O resultado das eleições 2024 deve alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais.

Com a vitória do deputado estadual Cléber Chaparral (União Brasil) para a prefeitura de Surubim, no Agreste, o primeiro suplente do partido na eleição de 2022, Edson Vieira, deve assumir a vaga. Edson Vieira já está exercendo o mandato paralamentar desde setembro de 2023, por conta da saída do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Turismo do Recife, no governo João Campos (PSB). Agora, Vieira deve ser empossado em definitivo...

Diretor da APA é convidado para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados

O diretor-executivo e coordenador de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros, foi convidado para apresentar o case de sucesso da instituição em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na Câmara dos Deputados.

O evento, que ocorrerá em Brasília no dia 15 de outubro, discutirá as ações de fomento ao paradesporto no Brasil realizadas em 2023 pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)...

Deputados apresentaram em setembro mais de 70 projetos para restringir apostas e punir quem promove incêndios

O mês de setembro, encerrado na última segunda-feira (30), foi marcado por intensos debates no mundo político em torno de dois assuntos principais: a proliferação descontrolada de incêndios em diversos estados, que bateram recorde histórico para o período, e a explosão em todo o país das apostas online nas chamadas bets, empresas que exploram os jogos e que estão em processo de regularização pelo governo federal. As informações estão no site parceiro, Bahia Notícias.

Na questão dos incêndios, geralmente o mês de setembro possui a condição de ser o pior período da temporada anual de queimadas no Brasil. Neste ano de 2024, entretanto, os de incêndios, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal, deixaram evidente a gravidade da situação. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, setembro se encerrou com mais de 80 mil focos de incêndios, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de quatro vezes o total do mesmo período no ano passado. ..

Deputados e senadores estão mais preocupados com as eleições municipais do que com os incêndios e meio ambiente, diz colunista

Em resposta à calamidade climática que se abateu sobre o Brasil com as queimadas, o Senado Federal promoveu uma discussão relevante sobre o meio ambiente. Em contraste com o silêncio perturbador da maioria esmagadora do Congresso Nacional, mais preocupada com as eleições municipais do que com os incêndios que provocam danos ambientais e econômicos em todo o país, raros parlamentares conduziram o debate que reuniu autoridades e especialistas no meio ambiente.

De acordo com a jornalista Denise Rothenburg, colunista do Jornal Correio Braziliense, a sessão foi Presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e contou com a presença de mais três parlamentares, a saber: Leila Barros (PDT-DF), Margareth Buzetti (PSD) e Rosana Martinelli (PL), as duas de Mato Grosso — estado com maior número de focos de queimadas no país neste ano...

Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, diz Elmar sobre posicionamento de presidente da Câmara dos Deputados

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, desmentiu, na manhã desta sexta-feira, 20, ter se sentido traído pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao não chancelar o nome dele como sucessor no comando.

“Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, cada um faz a sua e a gente não é obrigado a acompanhar”, declarou...

"Caminho com minhas próprias pernas", diz Elmar na corrida que vai eleger o presidente da Câmara dos Deputados

Enquanto o país se mobiliza para o dia 6 de outubro, quando serão renovados nas urnas os comandos dos mais de 5 mil municípios brasileiros, outra disputa política é travada em Brasília, que não tem eleição para prefeito. O horizonte, nesse caso, é fevereiro do ano que vem, quando o Congresso elegerá os comandantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No caso da Câmara, pelo menos quatro nomes estão na disputa. Alguns atuam mais discretamente, como o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), que quase não aparece fazendo campanha, enquanto outros atuam intensamente — na frente e por trás dos holofotes — para conquistar apoios que o levem à cadeira que, hoje, é ocupada pelo deputado alagoano Arthur Lira (PP). É o caso dos líderes do Republicanos, Hugo Motta (PB); do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); e do PSD, Antônio Brito (BA)...

Absurdo: Câmara Deputados permanecerá sem movimentações durante toda a segunda quinzena de setembro

Nas redes sociais o tema é tratado como uma vergonha. Números mostram que de agosto e setembro, que correspondem ao período de campanha para as eleições municipais, a Câmara dos Deputados vai realizar apenas nove sessões plenárias, de acordo com informe encaminhado pela Mesa Diretora aos parlamentares. O período eleitoral é tradicionalmente pouco movimentado no parlamento, com a maioria dos congressistas permanecendo em suas bases para concorrer diretamente às prefeituras ou para prestar apoio aos seus aliados.

No último mês de agosto foram apenas três dias de atividade na Casa, nos dias 9, 10 e 11. A Câmara permanecerá sem movimentações durante toda a segunda quinzena de setembro, emperrando a tramitação de propostas legislativas ao longo desse período. O primeiro turno da eleição está marcado para 6 de outubro, e o segundo, para 27 do mesmo mês...

Jogo político tira favoritismo de Elmar para a presidência na Câmara dos Deputados

O jogo virou para Elmar Nascimento (União Brasil). Parecia apenas uma questão de tempo para que o deputado federal baiano fosse anunciado como a escolha de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência na Câmara dos Deputados, mas tudo mudou na noite de terça-feira (3).

Com a desistência do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP) em prol do seu correligionário Hugo Motta (PB) ontem, Elmar viu suas chances diminuírem drasticamente na disputa...

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