Bem-vindo à redeGN

13 de Outubro de 2024

Foram encontrados 4 registros para a palavra: alerta especialista

Eleições 2024: Eleitores também poderão ser multados por divulgação de fake news, alerta especialista

As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

“Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. ..

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. 

Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...

Motoristas e pedestres devem redobrar atenção nos períodos festivos, alerta especialista do Detran-BA

Pode até parecer clichê, mas nesse período festivo é fundamental que motoristas e pedestres redobrem a atenção nas vias e rodovias. Com a proximidade do Natal e da festa de ano novo, período em que milhares de pessoas viajam para visitar familiares, há a necessidade de uma atenção especial no trânsito. E esses princípios básicos vão desde atualização das documentações, passando pela revisão dos veículos e álcool zero para quem for conduzir. 

O especialista em trânsito do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), Coronel André Borges – diretor de habilitação do órgão –, ressalta que é sempre importante lembrar aos condutores informações básicas. "São datas de grande circulação das vias e rodovias no nosso país. Período festivo, com parte da população de férias. É sempre importante lembrar para condutores e pedestres a necessidade de que cada vida é importante", pontuou. ..

Candidatos não olham para eleitores idosos, alerta especialista

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 30 milhões de eleitores são idosos, o que representa 20% do eleitorado, o maior percentual desde 1992.

O número de eleitores com 70 anos ou mais pulou de 11,3 milhões para 13,5 milhões, na comparação entre 2016, ano da última eleição municipal, para 2020, quando a população volta às urnas para escolher prefeitos e vereadores...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.