Assassinos e um sem-número de algozes de crianças e adolescentes, sentenciados pela Justiça, usufruem de privilégio

Assassinos de Isabella Nardoni e um sem-número de algozes de crianças e adolescentes, sentenciados pela Justiça, usufruem de privilégios. É lamentável que nossa legislação "penal" beneficie até mesmo os mais sórdidos, repugnantes e covardes criminosos. Confira texto de Cida Barbosa.

Se viva estivesse, Isabella Nardoni completaria 23 anos em abril próximo. Seria uma moça que teria aproveitado a infância e a adolescência com a família, comemorado muitos natais e réveillons. Teria “um futuro brilhante pela frente”, como postou recentemente nas redes sociais a mãe dela, Ana Carolina Oliveira. “Não é justo que ela tenha partido tão cedo. Era uma criança alegre, amiga de todos, inocente.”..

Vítima de acidente em MG estava há 13 anos sem visitar a Bahia e levava filha adolescente para conhecer a família, diz primo

Max Borges do Santos, de 46 anos, uma das vítimas do acidente que deixou mais de 40 mortos no estado de Minas Gerais, estava há 13 anos sem visitar a família na Bahia. O tempo é igual a idade da filha Ingrid, que sobreviveu à tragédia.

O primo de Max, Adriano Santos Souza, relatou que a vítima iria fazer uma surpresa para a família ao trazer Ingrid para passar o Natal em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. "Ele estava trazendo a menina para a gente conhecer. Era uma surpresa que ele queria fazer para a gente em relação a filha", disse o primo de Max, Adriano Santos Souza...

Conquista inédita: Município de Sobradinho é certificado com o Selo UNICEF, um reconhecimento as ações de promoção dos direitos de crianças e adolescentes

O município de Sobradinho foi coroado com o Selo UNICEF- edição 2021-2024, uma conquista inédita pelas ações de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

A cerimônia de certificação aconteceu nesta terça-feira (17), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, quando 69 municípios baianos foram contemplados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), promotor do evento. ..

Sento-Sé é certificada com o Selo UNICEF reafirmando o compromisso da gestão municipal com ações voltadas às crianças e adolescentes

Nesta terça-feira (17), Sento-Sé alcançou um marco histórico ao ser certificada com o Selo UNICEF, edição 2021-2024, em uma cerimônia realizada no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O evento, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), reconheceu os esforços de 69 municípios baianos na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Representando a prefeita Ana Passos no evento, o secretário municipal de Educação, Jeorge Ribeiro, acompanhado da articuladora do Selo UNICEF no município, Thiara Ribeiro, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Josenilde Gonçalves da Silva; da mobilizadora da Secretaria Municipal de Educação; e da mobilizadora da Secretaria de Assistência Social; Meire Lucia Carvalho, celebrou a conquista...

Juazeiro é certificado com o Selo UNICEF edição 2021-2024 por seu compromisso com crianças e adolescentes

Juazeiro celebra mais uma conquista histórica. Nesta terça-feira (17), a prefeita Suzana Ramos participou da cerimônia de premiação dos municípios baianos certificados com o Selo UNICEF (edição 2021-2024).

O evento, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), foi realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, e reuniu representantes de diversas cidades comprometidas com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes...

Adolescente de 12 anos é resgatada pela PRF em Garanhuns

Uma adolescente de 12 anos foi resgatada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (03). O caso ocorreu na BR-423, no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A equipe compareceu ao local após receber uma denúncia sobre uma adolescente que vagava sozinha pela via, tentando pegar um transporte público...

"Adotamos providências para fazer frente a qualquer desvio de conduta", diz Coronel Coutinho após morte de adolescente

Após a divulgação de imagens que mostram um policial militar suspeito pela execução de um adolescente de 17 anos em Salvador, o comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, indicou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a ação do militar. As informações são do parceito, Bahia Notícias.

"Nós adotamos sempre em situações das naturezas de imediato uma apuração chamada processo administrativo disciplinar, onde ele responderá, terá todo direito para defesa e que pode ser inocentado até a pena de demissão. Então aguardemos a apuração do fato sem fazer qualquer tipo de ilação. Mais importante é que nós adotamos imediatamente todas as providências administrativas com o objetivo de justamente fazer frente a qualquer desvio de conduta ao possível desvio de conduta como foi o caso", disse na manhã desta quarta (4) em conversa com a imprensa...

Padrasto e avô são presos por estupro de vulnerável contra adolescente de 12 anos em Juazeiro

Agentes da Polícia Civil cumpriram mandados de prisão preventiva contra dois indivíduos investigados pelo crime de estupro de vulnerável, na última terça-feira (3).

A vítima é uma adolescente de 12 anos, que está gestante de aproximadamente sete meses, e o caso aconteceu na zona rural de Juazeiro...

Polícia Civil prende homem acusado de abusar por 20 anos de pelo menos 11 crianças e adolescentes na Bahia

Um pesadelo de impunidade mais de 20 anos chegou ao fim para pelo menos 11 crianças e adolescentes em Valença. A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), prendeu um homem de 63 anos, acusado de abusar sexualmente de suas vítimas ao longo de duas décadas. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na última sexta-feira (26). As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

O acusado, que trabalhava como vendedor de lanches e doces na cidade, usava presentes para atrair e conquistar a confiança das crianças e adolescentes. A primeira denúncia foi feita por uma mulher que, ao perceber que sua filha de 8 anos estava sendo vítima, revelou ter sofrido abusos do mesmo homem durante sua infância...

Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Juazeiro: Centro de Terapias Naturais Gianni Bande realiza trabalho educativo com crianças e adolescentes

No bairro João Paulo II, em Juazeiro-BA, o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETGIB) realiza, além das diversas ações sociais e com as terapias integrativas, um trabalho educativo com crianças e adolescentes do entorno. Através do Projeto Educacional, da Congregação das Irmãs Oblatas de São Luis Gonzaga (Irmãs Luisinhas), o CETGIB desenvolve de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, por exemplo, atividades de formação e reforço escolar, no Centro Pastoral do bairro. Através dessa iniciativa, são alcançadas uma média de 30 pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O pequeno Mateus Ferreira, de 10 anos, destaca que esse espaço do CETGIB tem sido de muitos aprendizados. “Eu gosto de vim pra cá porque a professora é boa, faço atividades; quando eu vinha aqui (antes) eu não sabia ler, já sei ler. A gente faz muitas brincadeiras e eu já aprendi o que eu não sabia”.

Mateus também esteve entre as 15 crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 14 anos, que participaram das oficinas de Educomunicação realizadas pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa). Durante as atividades, eles/elas tiveram a oportunidade de conhecer e discutir os diversos temas relacionados à Convivência com o Semiárido, a exemplo dos estereótipos sobre esse lugar, que precisam ser desconstruídos; um olhar sobre os bairros periféricos; direitos que crianças e adolescentes têm acesso e o que, de fato, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); sobre a democratização dos meios de comunicação e a importância da produção de conteúdos que falem sobre o nosso lugar, feitos pelas próprias pessoas...

"Estamos investindo diretamente no futuro dessas crianças e adolescentes", destaca governador durante inauguração de colégio de tempo integral, no município de Pilão Arcado

Mais de 700 alunos da rede estadual de Pilão Arcado agora contam com uma estrutura completa para o ensino em tempo integral. O Colégio Sofia Mascarenhas, inaugurado nesta quarta-feira (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues, oferece um ambiente moderno e preparado para o desenvolvimento integral dos estudantes.

O novo espaço conta com 12 salas de aula, quatro laboratórios, quadra poliesportiva coberta, teatro e campo de futebol society com pista de atletismo, garantindo uma educação de qualidade e oportunidades para o crescimento em diversas áreas...

BA, CE, RJ e MA têm aumento de casos graves de SRAG por rinovírus entre crianças e adolescentes

O último Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado quinta-feira (7), aponta aumento de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por rinovírus entre crianças e adolescentes, de até 14 anos, nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão.

Também há indícios de aumento de ocorrências de SRAG nessa faixa etária no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. Porém, segundo a FrioCruz, já há  desaceleração de casos no estado capixaba...

Sobradinho conquista o Selo Unicef e reafirma seu compromisso com a Educação, Saúde e Assistência Social de crianças e adolescentes

O município de Sobradinho celebra uma conquista histórica: o Selo UNICEF, edição 2021-2024, um reconhecimento concedido aos municípios que se destacaram na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Este importante marco destaca as iniciativas locais que vem transformando a qualidade de vida e garantindo melhores condições de educação, saúde e assistência social...

Município de Curaçá é Reconhecido com o Selo UNICEF por Compromisso com os direitos e garantias das Crianças e Adolescentes

Em uma conquista que reforça o compromisso com a infância e a juventude, o Município de Curaçá foi uma das 69 cidades da Bahia selecionadas para receber o Selo UNICEF 2001-2024, selo esse que é concedido às cidades que se destacaram em ações de desenvolvimento voltadas as crianças e adolescentes. 

Esse importante selo é atribuído a Municípios que se engajam em iniciativas que visam o cumprimento dos direitos da infância e adolescência, promovendo melhorias nas áreas de saúde, educação e assistência social...

Mapear: nova edição do projeto identifica 807 pontos de maior risco para exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais

Nesta quinta-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a organização internacional Childhood Brasil lançaram a cartilha do Projeto Mapear 2023/2024, na Sede Nacional da PRF, em Brasília (DF).

Em sua 10ª edição, foram mapeados 17.687 pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior (com 9.653 indicações)...

Polícia Civil apreende adolescente de 17 anos por matar homem a golpes de faca em Moreilândia

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na quinta-feira (31) , em flagrante delito, por assassinar Cícero Antônio Feitosa, de 31 anos e deixar ferido Pedro Gabriel Gegório Bezerra, de 17 anos, em Moreilândia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, o adolescente, que teve a identidade preservada, foi localizado após buscas que incluíram a coleta de depoimentos de testemunhas, análise de imagens de câmeras de segurança e a realização de perícias no local do crime.

O crime
O homicídio ocorreu na madrugada da quinta-feira (31), em uma praça pública, no Centro de Moreilândia, motivado por ciúmes. Os envolvidos estavam ingerindo bebidas alcoólicas, quando houve um desentendimento entre o adolescente e algumas mulheres . As vítimas, Cícero Antônio Feitosa, de 31 anos e Pedro Gabriel Gregório Bezerra, de 17 anos, intervieram. Após a confusão, o adolescente se retirou do local e depois retornou, desferindo golpes de faca em Cícero Antônio, que morreu no local. Já Pedro Gabriel teve lesões graves e conseguiu buscar atendimento médico...

Polícia Civil continua investigando assassinato de adolescente em Juazeiro. Garoto foi agredido com pedradas

A Polícia Civil continua investigando o assassinato de um adolescente que foi encontrado morto no último domingo (27), em Juazeiro. O corpo dele foi deixado na quadra de esportes ao fundo da escola Haydee Fonseca, no bairro João Paulo II. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade, que busca apurar circunstâncias, autoria e motivação do assassinato.

O jovem foi identificado como Jhonatas Silveira Lopes dos Santos, de 15 anos. Conforme apurado pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, a suspeita da Polícia Civil é de que ele tenha sido morto por uma “richa”, mas os investigadores não detalharam qual seria a disputa...

Nordeste: Bahia aparece com o maior número casos de violência física contra crianças e adolescentes

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão...