Odebrecht coloca empresas à venda para levantar R$ 12 bilhões e pagar dívidas

A Odebrecht colocou à venda um pacote de empresas para levantar R$ 12 bilhões ao longo do ano. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente do grupo acredita que "esse valor nos dará tranquilidade para atravessar o furacão". O grupo Odebrecht já acumula dívidas de R$ 90 bilhões, e já demitiu 70 mil funcionários depois do início da Operação Lava Jato. "Com o aperto monetário, a contração de crédito e a Lava Jato, iniciamos um programa de alienação de ativos", analisa Newton, que ocupa o cargo de presidente do grupo desde junho do ano passado, quando Marcelo Odebrecht foi preso. Por outro lado, o faturamento da empresa passou de R$ 107 bilhões em 2014 para R$ 132 bilhões em 2015. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, a alta do preço do dólar contribuiu com a situação, já que 61% da receita vem de atividades no exterior.   ..

Mega-Sena, concurso 1.803: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 13 milhões

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.803 da Mega-Sena, que foi sorteado neste sábado (26) em Canela (RS), e o prêmio acumulou em R$ 13 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 04 - 08 - 29 - 38 - 49 - 50.

Na Quina houve 35 apostas ganhadoras e cada uma levou R$ 46.830,05. Outras 2.641 apostas acertaram a Quadra, e levaram R$ 886,59 cada.

Para apostar na Mega-Sena..

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

Ministério da Educação destina R$ 13,1 milhões ao Pronatec

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

A maior parte dos recursos será destinada ao Sistema Fiec que atende ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), em São Paulo, totalizando R$ 5 milhões. O Instituto Dom Moacyr, do governo do Acre, receberá R$ 3,5 milhões, a Secretaria de Educação do Piauí terá R$ 3 milhões e Secretaria de Educação de Goiás ficará com R$ 1,5 milhão...

5º BPM PRENDE HOMEM APÓS FURTAR R$ 5 MIL EM PETROLINA

Nesta quinta-feira (17) Policiais Militares do GATI do 5°BPM, quando realizavam rondas com abordagem a pessoas e veículos no bairro Loteamento Recife, receberam através de uma ligação anônima a informação de que tinha ocorrido um furto, naquele local, de uma bolsa contendo a quantia de R$ 5.000,00 e diversos talões de cheque, do interior de um veículo Celta.

De imediato o efetivo iniciou buscas no bairro e localizaram Antônio Maurício dos Santos de 48 anos, residente na mesma localidade, e em seu poder estava todo material que foi denunciado. O homem foi flagrado por câmeras de segurança da rua onde ocorreu o fato. O suspeito e o produto do furto foram encaminhado e entregue à Delegacia de Plantão...

TCM mantém rejeição de Contas do prefeito de Casa Nova e manda gestor devolver R$74.427,24 aos cofres municipais

O TCM decidiu manter a rejeição das contas do prefeito de Casa Nova, Wilson (Cota) Freire Moreira (PMDB), e imputou ao gestor a penalidade de devolução de R$74.427,24 aos cofres municipais, além de multa no valor de R$32.939,03. O TCM apontou "irregularidades em licitações; déficit orçamentário; descumprimento do limite da despesa com pessoal; tímida cobrança da dívida ativa; não encaminhamento do inventário patrimonial e ausência de inserção de dados no SIGA dentre outras". Diante disso, o vereador João Honorato (PSL)  irá encaminhar ao Ministério Público do Estado da Bahia uma representação contra o prefeito de Casa  Nova tendo como base "as inúmeras irregularidades  constatadas no parecer do TCM". ..

PREFEITO DE ITIÚBA É MULTADO EM R$ 13.000,00 PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou uma denúncia feita pelo MPC (Ministério Público de Contas), as denúncias foram lavrados nos Processos de Ocorrência nº 65869/13 e 65041/15 teve como relatores: Conselheiro Mário Negromonte e Paolo Marconi, respectivamente.

As Decisões: Parcialmente procedente e Procedente, com aplicação de multa ao Gestor Silvano Santos Carvalho, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e outra no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 13 mil reais. O Gestor foi acusado de irregularidades no ordenamento de despesas através de inexigibilidade para contratação de empresa e além disso, ordenar pagamento antecipado para os serviços a serem prestados na Jornada Pedagógica no exercício 2013 e além disso, antecipar pagamento e a contratação de uma empresa estatal Caixa Econômica Federal para serviços bancários com dispensa de licitação em 2014...

Prefeitura define data para reabertura do Parque Josefa Coelho

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, determinou a data para inauguração da reforma do Parque Josefa Coelho, que será no próximo dia 09 de abril. As obras envolvem  a inauguração de uma academia ao ar livre,  reparação do parque infantil e  implantação de novos brinquedos, reforma geral da pista de caminhada e todos os equipamentos existentes, substituição dos equipamentos danificados, implantação de campo de futebol Society gramado, bancos, lixeiras, calçadas, além de iluminação e espaço para praticantes de outros esportes, como os skatistas...

Minha Casa, Minha Vida tem R$ 970 milhões para aplicar em 2016

Resolução publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece o plano de metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o texto, poderá ser usado o montante de até R$ 970 milhões em 2016, dos quais R$ 613,8 milhões para pagamento de obras em curso e R$ 338 milhões para contratação de novas operações de crédito.

A terceira fase do programa deverá ser anunciada em março. A prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 25 para R$ 80 e será cobrada para as novas moradias do programa habitacional, que começam a ser contratadas este ano. Pertencente à terceira etapa do programa, a mudança se refere às famílias que estão na primeira faixa, com renda de até R$ 1,8 mil...

Minstério da Saúde anuncia liberação de R$ 300 mil para compra de repelentes para gestantes

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta (25) no Senado, a transferência ao Ministério de Desenvolvimento Social de R$ 300 milhões para a compra de repelentes, que serão distribuídos para gestantes atendidas pelo Bolsa Família. A estratégia tem como objetivo reduzir o risco de casos de zika entre grávidas e, consequentemente, de nascimento de bebês com microcefalia. Embora não haja uma afirmação categórica de organismos internacionais de saúde, para o governo brasileiro está certa a relação entre o aumento de casos da má-formação com a transmissão vertical do vírus. O anúncio foi feito durante uma sessão realizada no Plenário do Senado Federal para discutir a microcefalia e o zika no País. Castro se referiu ao momento pelo qual o País passa como um dos mais difíceis da saúde pública brasileira e mundial. "Não é à toa que a última vez que o Brasil havia declarado emergência pública foi em 1917, com a gripe espanhola", disse o ministro. 

Castro voltou a afirmar que a tarefa de se combater o mosquito não cabe apenas ao governo federal. "O mosquito não tem filiação partidária. A responsabilidade é de todos brasileiros e de toda humanidade", completou. Ele ressaltou a necessidade do trabalho do poder municipal, da sociedade civil e chegou a sugerir que pessoas "inspecionem seus vizinhos" em busca de focos do mosquito Aedes aegypti. Questionado sobre os gastos com vigilância, Castro fez uma comparação com o que foi investido na área durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com ele, entre 1995 e 2002, foram aplicados R$ 20,63 bilhões. Durante o governo Lula, foram investidos R$ 44,1 bilhões e nos 5 anos da presidente Dilma, R$ 53 bilhões. "Todos reconhecemos que não é suficiente. Precisamos de mais", concluiu. Mais uma vez, o ministro praticamente descartou a possibilidade da incorporação da vacina contra dengue, produzida pela Sanofi Pasteur na rede pública de saúde. Ele observou que o imunizante, que já recebeu aval da Anvisa para comercialização no Brasil, é caro, tem de ser aplicado em três doses e, sobretudo, não é indicado para um público alvo considerado essencial pelo governo: crianças e idosos. "Na vacina da dengue, as crianças abaixo de 10 anos e os mais idosos são prioridade. E essa vacina não presta para isso", completou. Castro apontou ainda o problema de a vacina ter eficácia distinta, de acordo com o subtipo do vírus da dengue. O único ponto positivo citado pelo ministro foi a possibilidade de a vacina reduzir o porcentual de casos graves e de internação de pacientes. Apesar de tantas restrições, o ministro afirmou que a decisão sobre a incorporação da vacina da dengue no SUS ainda não está tomada. "Isso precisa de uma análise mais detalhada", completou. Não há prazo para essa decisão ser tomada...

Aposta do interior de Minas Gerais leva prêmio de R$ 35 milhões da Mega-Sena

Um apostador de Ipuiuna, no interior de Minas Gerais, tornou-se um dos milionários do país na noite desta quarta-feira (24). Ele foi o único a acertar as seis dezenas da Mega-Sena e faturou pouco mais de R$ 35 milhões. Os números sorteados no concurso 1793, realizado na cidade de Caxias do Sul, foram  13-14-22-54-56-58. Outras 80 apostas acertaram a quina, garantindo o prêmio de R$ 37.673,26 e 5158 apostas acertaram a quadra, ganhando R$ 834,72. A estimativa de prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena é de R$ 3 milhões. ..

MDS repassa R$ 203 milhões para investimento em creches

Mais de 2,6 mil prefeituras recebem, nesta segunda-feira (22), repasse de R$ 203 milhões para investimento em creches. Os recursos liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) podem ser usados ser usados em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional das crianças. 

O diretor de Programas do MDS, Rafael Mafra, afirma que a Ação Brasil Carinhoso – Creches, criada em 2012 por meio do Plano Brasil Sem Miséria, reforça o acesso à educação de crianças de 0 a 3 anos em condição de pobreza. “Com a ação de estímulo às prefeituras, o número de crianças do Bolsa Família nas escolas aumentou em 35%”, explica. Em 2014, 636,7 mil das crianças que são o público-alvo da Ação estavam matriculadas em creches e outras 71 mil na educação infantil. ..

Ex-prefeito de Pilão Arcado é condenado a devolver R$ 1,6 milhão por desvio de verba

O ex-prefeito de Pilão Arcado, Roberto Alves Martins, foi condenado pela Justiça Federal de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, por improbidade administrativa. A juíza Andrea Márcia Almeida, na sentença, ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do réu por cinco anos, além de obriga-lo a ressarcir o erário em R$ 1,6 milhão, mais multa correspondente a 50 salários do prefeito, e a proibição de contratar com o poder público por três anos. O ex-prefeito ainda terá que pagar honorários de R$ 10 mil em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do município de Pilão Arcado. A denúncia contra Roberto Alves Martins foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação, o município recebeu verbas federais do FNDE, mas o ex-gestor deixou de realizar prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os programas visam prestar assistência financeira às escolas públicas para melhorar a infraestrutura física e pedagógica, adquirir alimentos para merendas de alunos do ensino fundamental, creches e compra de alimentos para as crianças da pré-escola e para garantir o acesso e a permanência dos alunos residentes em área rural nos respectivos estabelecimentos escolares, por meio de assistência financeira. Por não haver prestação de contas, o município de Pilão Arcado ficou inadimplente junto ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas e teve suspensos os repasses financeiros às contas dos programas, prejudicando toda a população pilão-arcadense. ..

Fernando Bezerra destina R$ 1 milhão ao Instituto Federal Pernambucano

O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) recebeu nesta quarta-feira (17), em seu Gabinete em Brasília, a visita do reitor do Instituto Federal Pernambucano (IF Sertão-PE), professor Adelmo Carvalho Santana, e da reitora eleita da Instituição, professora Leopoldina Veras, que vieram solicitar o apoio do senador na obtenção de recursos para o Instituto.

Na ocasião, Fernando Bezerra informou que foram destinados, em emendas ao orçamento impositivo, o valor de um milhão de reais para a expansão e reestruturação da instituição de ensino, no exercício de 2016...

Plano contra zika da OMS foca Brasil; Banco Mundial pode destinar R$ 500 mi

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou ontem um plano estratégico de resposta à epidemia de zika que prevê investimentos globais de US$ 56 milhões. Pelos critérios de distribuição dos recursos, o Brasil receberá a maior parte. As ações previstas envolvem vigilância, campanhas, controle do mosquito, cuidados médicos e pesquisa. Outros R$ 500 milhões, de um fundo planejado para o ebola, podem ser destinados ao combate da emergência internacional causada pelo Aedes aegypti. O principal objetivo do plano, segundo a OMS, é "investigar e dar respostas sobre a relação entre zika e microcefalia e outras complicações neurológicas". Segundo a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, embora a zika fosse antes considerada uma doença branda, "a situação hoje é dramaticamente diferente". "Possíveis ligações com complicações neurológicas e más-formações congênitas mudaram rapidamente o perfil de risco." A OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) financiarão US$ 25 milhões, enquanto US$ 31 milhões serão divididos entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e outros parceiros. Embora a distribuição dos recursos seja global, só os países com presença do Aedes, da zika e de más-formações congênitas receberão recursos em todas as áreas. Apenas o Brasil preenche todos os quesitos. Países que têm o mosquito, mas não têm a presença de zika, por exemplo, só receberão recursos na área de vigilância e controle do vetor.

A preocupação com o Brasil é tão grande que a partir da próxima semana autoridades sanitárias de vários países, incluindo os Estados Unidos, virão ao País - além da própria Margaret Chan, que desembarca dia 23. Segundo o plano da OMS, quase US$ 15,5 milhões serão investidos no engajamento das comunidades e mais de US$ 14,2 milhões em assistência às pessoas afetadas. Serão distribuídos US$ 7 milhões para vigilância - que inclui diagnósticos e monitoramento da microcefalia -, mais US$ 6,4 milhões para controle do Aedes aegypti e US$ 6,3 milhões para pesquisas. Já o Banco Mundial trabalha na formação de um fundo internacional de US$ 500 milhões para combate de pandemias que poderia ser utilizado no surto de zika. O assunto foi discutido ontem em Washington pelo presidente da instituição, Jim Yong Kim, e representantes da comunidade científica, entre os quais o presidente da Academia Nacional de Medicina dos Estados Unidos, Victor Dzau. A ideia de criação do fundo começou a ser discutida no ano passado, em resposta ao surto de ebola, e ganhou nova urgência com o zika...

Governo baiano economiza R$ 256 milhões com despesas de custeio em 2015

As medidas de controle das despesas públicas do Governo do Estado, implementadas pelo governador Rui Costa em 2015 por meio do Modelo Bahia de Gestão, resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio em 2015. A queda nominal de 4% é observada comparando-se os gastos registrados com o componente "Outras despesas correntes", que engloba gastos com informática, manutenção da frota, água e energia, entre outros: o total foi de R$ 6,463 bilhões em 2014, reduzindo-se para R$ 6,207 bilhões no ano passado.  

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é a primeira vez em dez anos que o Estado registra queda nominal nesse tipo de despesa. Se for considerada a inflação de 2014 medida pelo IPCA, a queda real no custeio é ainda maior, chegando a 10%. Isso equivale a dizer que, descontada a corrosão inflacionária, a economia real chegaria a uma cifra bem maior, de R$ 670 milhões.

Outra medida do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público - foi a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz-Ba. O setor criado na reforma administrativa promovida pelo atual governo passou a atuar estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, tendo como parâmetro o orçamento de cada órgão e secretaria. Em 2015, o material produzido pela Sefaz-Ba subsidiou reuniões do governador Rui Costa com as equipes de algumas das maiores secretarias estaduais – Saúde, Educação, Segurança Pública e Administração Penitenciária – para tratar especificamente do controle de gastos.

Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.925, de 6 de fevereiro de 2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação. O propósito do governo de conter os gastos foi reforçado pelo decreto 16.417, de 16 de novembro, que ampliou o alcance das medidas de gestão das despesas de custeio e pessoal. ..

Nova Recompensa de até R$ 10 mil por informações do caso Beatriz Mota

O Disque-Denúncia Pernambuco está aumentando a recompensa para quem tiver informações sobre a morte de Beatriz Mota, assassinada a facadas no dia 10 de dezembro, durante festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina. O novo valor passa a ser de até R$ 10 mil. 

Coordenador do Disque-Denúncia no interior, Alexandre César aproveita para reforçar a necessidade do apoio da população. "Nossa central funciona como uma ponte entre a sociedade civil e a polícia. Precisamos despertar na população a atenção para este caso. Assim como outros ao longo dos mais de 15 anos do Disque-Denúncia em Pernambuco, informações anônimas podem ser a chave para solucionar o crime e encontrar os culpados", disse...

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS ULTRAPASSARAM OS R$ 270 MILHÕES DE REAIS EM 2015

Podem acreditar que Juazeiro recebeu do governo federal, mais de R$ 270 milhões de reais no ano de 2015, superando Petrolina e Caruaru, cidades mais populosas e na Bahia só ficou atrás de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Parabéns Juazeiro!..

Comunidades rurais recebem R$ 455 mil em convênio para recuperação de barragem

Prejuízos com as chuvas em Jaguarari podem chegar a R$ 1 milhão

Se as chuvas ocorridas em 2013 provocaram grandes estragos na sede do município e seus entornos, exigindo um montante de, aproximadamente, R$ 500 mil reais para a recuperação das áreas atingidas, agora, em janeiro de 2016, os estragos foram ainda maiores. Desta vez, não apenas a sede e seus entornos, mas todo o município de Jaguarari foi comprometido.

Em levantamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, somente a região de Catuni da Estrada, que compreende Catuni da Grota, Olhos Dágua e Jenipapo, não sofreu grandes impactos com as chuvas, apresentando apenas alguns problemas localizados. No entanto, o restante do município foi atingindo drasticamente...