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Deputado Marcell Moraes apresenta projeto que obriga a prestação de socorro a animais atropelados na Bahia

O deputado e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou um projeto de lei n° 22.489/2017, que obriga todos os cidadãos, residentes ou não, na Bahia, a prestarem socorro a animais atropelados nas vias públicas do município. 

De acordo com parlamentar, a proposta tem o objetivo de tornar comum a prática de denunciar os maus-tratos contra os animais, punindo os infratores, bem como a aumentar o número de socorros prestados aos animais em todo o estado. “É cada vez mais comum depararmos com animais atropelados nas ruas, deixados para trás, padecendo, sem qualquer tipo de socorro, por conta disso é preciso criar uma lei que deixe mais claro para as pessoas que a impunidade existe, e que garanta que essas práticas não venham mais ocorrer porque os animais são vidas, assim como nós seres humanos precisam de amor, carinho, atenção e principalmente de respeito. A população não pode mais ficar inerte enquanto a esse assunto porque isso se trata de um crime ambiental, na lei isso também se configura a crime de maus-tratos, é obrigação do motorist a salvar aquele animal que ele atropelou,  e se esse indivíduo nada fez para salvar qualquer cidadão tem que se prontificar e ir ajudar, porque a partir do momento em que nos deparamos com um animal atropelado e não fazemos nada estamos sendo também responsáveis por aquele ato de crueldade com um ser tão indefeso”, afirma Marcell. ..

Deputado Zó visita instalações de Abatedouro de Caprinos e Ovinos em Abaré

Atento ao fortalecimento da cadeia produtiva de Caprinos e Ovinos no estado da Bahia, o deputado estadual Zó esteve quinta-feira (18), no distrito da Icozeira, município de Abaré, para visitar as instalações do Abatedouro de Caprinos e Ovinos do local. De acordo com Zó foi feito um relatório técnico sobre a situação do matadouro e apresentado os caminhos para a liberação do seu funcionamento. “Com o abatedouro é garantido o fortalecimento da cadeia produtiva da carne de Caprinos e Ouvinos, gerando ainda um considerável aumento na oferta de carne segura no Estado. Obtendo a liberação dos órgãos competentes fica assegurado para a população da região produtos inspecionados e de qualidade.”

De acordo com o deputado o abatedouro tem capacidade para 40 animais dias. Abaré é uma das grandes produtoras de rebanhos de caprino e ovino no estado. “O funcionamento do abatedouro, significa fortalecer a economia da região do semiárido, gerando mais empregos e renda. Estou acompanhando o processo de autorização junto com meus companheiros de luta: o prefeito Fernando Tolentino, o dirigente do PCdoB Marcelo da Abaré radiadores, o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Boqueirão e Regiões Circunvizinhas, Miguel, o secretário da agricultura do município Júnior de Genérito e a gerente da ADAB- Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia- em Abaré, a engenheira agrônoma, Valma Fonsêca”, concluiu Zó...

Deputado incentiva projeto da criação do Parque Arqueológico na Velha Pilão Arcado com Univasf

Visando valorizar a cultura e a história de Pilão Arcado, o deputado estadual Zó (PCdoB) participou da reunião, na quarta-feira (17), sobre o projeto para a criação do Parque Arqueológico da Velha Pilão Arcado, através da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

De acordo com Zó, a criação do parque é importante para o município e o estado da Bahia, pois não só possui valor cultural e histórico, mas traz também valor ecológico e paisagístico. "Estamos juntos com a Univasf proporcionando a valorização de um patrimônio de usufruto didático e recreativo do público visitante"...

PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL MARCELO ARAÚJO VISITA NORTE DA BAHIA

O empresário na área de consultoria política e comunicação Marcelo Araújo foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde de ontem (17). Marcelo que tem raízes barranqueiras, nasceu em Petrolina (PE), mas os pais são baianos e é casado com uma baiana, Cíntia Sangalo, irmã de Ivete Sangalo, confirmou sua pré-candidatura a Deputado Estadual nas eleições deste ano.

Radicado há muito tempo em Salvador o empresário resolveu esta semana visitar alguns municípios do Norte da Bahia, entre eles, Juazeiro e Curaçá estabelecendo contatos para o pleito que se aproxima. Ainda sem partido, Marcelo revelou que pretende escolher uma legenda onde possa ter autonomia para votar com sua consciência e de acordo com interesses do povo baiano...

Senhor do Bonfim: Deputado e prefeito se reúnem com secretário para tratar da ampliação de hospital

A ampliação do Hospital Regional de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, foi o assunto principal tratado em reunião na Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta segunda-feira (15). O encontro reuniu, no gabinete do titular da pasta Fábio Vilas-Boas, o prefeito do município, Carlos Brasileiro (PT), e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Conforme informações, o projeto de ampliação está adiantado e com as obras a unidade deve aumentar a oferta de saúde para a população do território do Piemonte Norte do Itapicuru. 

"O governo vai tornar realidade essa importante obra para o povo da região. Rui Costa tem, cada vez mais, interiorizado a saúde, seja de média ou alta complexidade. São novas policlínicas e novos hospitais em diferentes regiões, e o centro norte também vai ser beneficiado. O projeto está em processo acelerado e deve ser concluído em breve. Esse equipamento ainda pode beneficiar municípios limítrofes com Bonfim", completa Assunção. ..

Câmara pagou passagens aéreas de até R$ 45 mil para deputados federais da Bahia

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados - essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva - o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um "upgrade" de classe com verbas da cota parlamentar...

Deputado estadual Marcell Moraes luta pelo fim da violência animal

Está sendo cada vez mais comum ver no país, casos de maus-tratos a animais domésticos. São pessoas que os abandonam em suas casas, sem água ou comida, além de violentá-los de forma cruel e desumana. Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), conhecido pela árdua luta a favor da causa animal, atitudes como estas, que levam sofrimento e riscos a vida do animal, deve acabar.

 “No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem gente que insiste em praticar atos de violência contra animais indefesos. Pedimos sempre que, se o tutor não tiver mais condições de cuidar de um animal, que faça o que é mais certo e seguro para o animal, a adoção responsável. Prefiro acreditar que o número de pessoas que amam e cuidam dos animais seja maior do que aqueles que os maltratam”, afirma o parlamentar...

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SE MANIFESTA SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO JAYRO SENTO-SÉ

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A municipalização de escolas é uma parceria entre estado e municípios, onde em comum acordo firmam acertos que beneficiam a todos. A sede do município de Sento-Sé hoje não comporta mais três escolas estaduais, devido a quantidade de alunos do ensino médio que são insuficientes para tal demanda. Foi feito um levantamento e hoje a sede do município só tem cerca de 1.000 alunos dessa modalidade de ensino e apenas 26 professores efetivos da rede estadual, complementando o quadro com professores REDA – Regime Especial de Direito Administrativo. O Colégio Estadual Deputado Jayro Sento-Sé, é o único da rede estadual que ainda mantinha a demanda de alunos do Ensino Fundamental, que é de competência do município, por sinal o maior de número de alunos matriculados na referida escola. No reordenamento realizado em outubro do ano passado no NTE-10/ Juazeiro/Ba, ficou decidido que a referida escola não iria mais acomodar alunos do 6º Ano em 2018 e assim progressivamente as outras séries nos anos seguintes, transferindo todos para a Rede Municipal. Como as duas outras escolas Colégio Estadual Sete de Setembro e Colégio Estadual Dr. Juca Sento-Sé são exclusivamente de Ensino Médio e com capacidade para comportar cerca de 2.200 alunos, a Secretaria Estadual de Educação, resolveu municipalizar a escola Jayro Sento-Sé, onde os alunos do Ensino Fundamental permanecerão na mesma escola e dando possibilidade ao município de ampliar o número de alunos da rede, já que o mesmo tem dificuldades de espaço físico para acomodar tal demanda. Portanto, os pais de alunos podem ficar tranquilos, pois os alunos do 7º ao 9º ano permanecerão da unidade escolar e ainda será ofertada matrícula para os alunos do 6º ano, contemplando todos os moradores dos bairros próximos à escola, apenas os de ensino médio que representa uma minoria, deverão procurar as outras unidades de ensino para concluir os seus estudos...

PREFEITURA ESCLARECE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO JAYRO SENTO-SÉ

Conforme postado no blog (veja aqui), na manhã desta sexta-feira (12), alunos, ex-alunos, professores e pais, saíram vestidos de preto simbolizando o luto em ato de protesto nas avenidas de Sento-Sé em defesa da não municipalização do Colégio Estadual Deputado Jayro Sento-Sé que tem em torno de 1.000 alunos. Por meio de nota, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura explicou o motivo da municipalização. Confira:

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé informa que a municipalização da Escola Estadual Jayro Sento-Sé é uma ação para evitar o fechamento. Essa decisão foi firmada agora, mas já vem sendo discutida desde o ano de 2012, sobre qual escola o Estado iria fechar...

 Alunos e pais protestam contra municipalização do Colégio Estadual Deputado Jayro Sento-Sé

Na manhã desta sexta-feira (12), por volta das 10h, alunos, ex-alunos, professores e pais, saíram vestidos de preto simbolizando o luto em ato de protesto nas avenidas de Sento-Sé ao som de "vamos amigo, lute!" em defesa dá não municipalização do Colégio Estadual Deputado Jayro Sento Sé que tem em torno de 1.000 alunos. Em tom de indignação, os alunos pararam em frente ao gabinete da prefeita Ana Passos e gritaram em voz alta "Queremos nosso Jayro de volta". Para tentar impedir o fechamento da rede estadual do colégio, os alunos da escola resolveram criar um abaixo-assinado e estão recolhendo as assinaturas das pessoas que assim como eles, estão insatisfeitos com a situação.

O pedido de municipalização do colégio foi solicitado pela secretária de Educação do Município no final de 2017 na visita do governador Rui Costa à Sento Sé. Nesta última terça-feira (09), a prefeita de Sento Sé, Ana Passos, esteve com a diretoria da NR-15 em Juazeiro/BA, assinando toda documentação de transferência da unidade da rede estadual para o município. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial do estado nos próximos dias...

Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem   pelo congressista. 

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte. Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo - até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira - para que eles sejam depositados nos cofres da estatal...

Deputado critica prestação de serviço da Coelba

Após denunciar a baixa qualidade no fornecimento de energia em diferentes cidades da Bahia, o deputado estadual Alex Lima (Podemos) voltou a criticar os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). De acordo com o parlamentar, em todos os cantos da Bahia há queixas sobre cobranças indevidas e baixa qualidade do serviço, o que têm causado prejuízos e transtornos aos baianos. "Em diferentes lugares do estado, nos deparamos com queixas sobre queda no fornecimento de energia e cobranças indevidas. Mesmo assim, a cobrança das taxas ocorrem assiduamente, mas nem sempre o baiano pode contar com o serviço da Coelba. ", disse o deputado.

Na última segunda-feira (08), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Coelba por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Isso é só mais uma prova do quanto a Coelba tem deixado a desejar na prestação de serviço. Em Salvador suspende o serviço de forma arbitrária e nas cidades do interior, nem sequer oferece tais serviços. Espero, realmente, que providências sejam tomadas para evitarmos novos prejuízos", afirmou...

Deputado Gonzaga Patriota cumpre agenda no Sertão

A terça-feira (09) do deputado Gonzaga Patriota começou em Carnaíba, seguindo para Afogados da Ingazeira, onde participou do programa "Manhã Total", com Aldo Vidal. "Ficamos quase duas horas na rádio Pajeú, com os microfones abertos para que os ouvintes participassem. Foi uma entrevista proveitosa e com perguntas relevantes por parte da população de Afogados", ressaltou.

Dando continuidade a agenda, Gonzaga esteve no Centro Médico Dr. Edson Moura, um os maiores de Pernambuco. Após a visita, o deputado foi ao encontro de Djalma Alves, prefeito de Solidão, para reafirmar o seu apoio político...

Deputado Marcell Moraes propõe instalação de câmeras em abatedouros de todo estado da Bahia

O deputado estadual e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei nº (22.143/17), que obriga que os abatedouros do território baiano instalarem câmeras de monitoramento em toda linha de produção. Segundo explica o parlamentar, o objetivo é garantir transparência e diminuir o sofrimento dos animais criados para o abate na Bahia.

“A instalação de câmeras em abatedouros já é uma realidade em muitos países que se preocupam não apenas com a manutenção da dignidade dos animais, como também com qualidade da produção da indústria alimentícia. A lei que estou propondo vai garantir que os bichos não passem por excesso de o sofrimento, além de manter a população bem informada sobre o modo de produção desses abatedouros”, disse Moraes...

Emendas de deputados e senadores incluem mais de R$ 5 milhões em pagamentos de shows com sertanejos e bandas eletrônicas

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram o presidente Michel Temer, concentraram os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho...

Deputado Gonzaga Patriota entrega tratores a pequenos produtores rurais de Cabrobó

Duas comunidades rurais de Cabrobó/PE foram contempladas com tratores de emendas do deputado Gonzaga Patriota, no último sábado, dia 06. As comunidades dos Índios e Antônio de Nestor foram beneficiadas e seus líderes afirmaram que as máquinas chegaram numa boa hora, "pois muitas famílias não têm recursos para arar a terra", declararam.

De acordo com Gonzaga, os tratores servem para auxiliar famílias na preparação do solo, "além de ser mais uma oportunidade de aumentar a produção e gerar renda para os produtores rurais da região", declarou o deputado...

Deputado Jair Bolsonaro anuncia filiação ao PSL

O deputado federal Jair Bolsonaro  (PSC-RJ) divulgou nesta sexta-feira (5) um comunicado assinada junto ao presidente do PSL, Luciano Bivar, em que ambos informam sobre a filiação do parlamentar ao partido. As informações são do G1.

Na nota, a legenda informa que o parlamentar se torna pré-candidato à Presidência da República pelo PSL...

CANDIDATO À REELEIÇÃO DEPUTADO ZÓ DIZ QUE JÁ TEM APOIO DE DEZ VEREADORES PARA O PLEITO DESTE ANO

Acompanhado do vereador Reinaldo Sabino e de vários assessores o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) participou na tarde desta quarta-feira (03) do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) oportunidade em que fez um balanço do ano legislativo em 2017.

“Para o meu mandato foi mais um ano bastante produtivo. Para o País também foi um ano bom, apesar das dificuldades, principalmente na economia. Juazeiro também conseguiu tirar leite de pedra, hoje eu fui ao Antônio Guilhermino e aquele saneamento tão polêmico e debatido em Juazeiro finalmente foi iniciado pela gestão Paulo Bomfim e com recursos próprios da municipalidade. E a Bahia, tanto o governador Rui quanto o prefeito Paulo Bomfim dão exemplo de superação” expressou inicialmente Zó...

Deputado Marcell Moraes divulga suas redes sociais para casos de maus-tratos a animais

Há mais de 18 anos lutando pela causa animal, o deputado estadual e protetor dos animais Marcell Moraes (PV), utiliza também suas redes sociais para receber denúncias de maus-tratos e pedidos de ajuda para os animais. Para o parlamentar, a interação instantânea do “mundo digital” proporciona agilidade no atendimento aos pleitos.

Depois de vários projetos apresentados em prol dessa causa, como a delegacia de proteção aos animais (20.994/2015), hospital público veterinário (21.009/2015) entre outros, Marcell acredita que as redes sociais é mais uma importante ferramenta de amparo aos anjos de quatro patas, já que as pessoas estão constantemente conectadas no meio digital e ainda não há nenhum projeto aprovado em questão animal na Bahia...

Gonzaga Patriota critica deputados que trocam voto por favores

Na última semana o deputado federal Gonzaga enfrentou mais uma maratona de visitas e confraternizações pelo Sertão do Araripe. Patriota passou por Trindade, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Dormentes.

Em Santa Cruz da Venerada, o deputado foi entrevistado pela emissora Cultura FM, e pela rádio Folha, de Recife. Gonzaga criticou os deputados que estão distribuindo tratores e ambulâncias em cidades pernambucanas, porque votaram contra o povo em Brasília. "Tem parlamentar que recebeu cerca de 120 tratores, porque votou contra a cassação de Temer", disse...