ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

Prefeito de Cícero Dantas deve devolver mais de R$310 mil aos cofres municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (20/07), multou em R$3 mil o prefeito de Cícero Dantas, Helânio Calazans Oliveira, e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$310.248,75, com recurso pessoais, por irregularidades nos gastos com combustíveis no exercício de 2013. A denúncia foi formulada por vereadores que apontaram superfaturamento e ilegalidades nos procedimentos licitatórios realizados para a aquisição de combustíveis e divergência nos pagamentos, com preços acima dos praticados no mercado. Ao analisar o processo, o relator, conselheiro José Alfredo Dias, afirmou que o próprio gestor reconheceu muitas das irregularidades cometidas, a exemplo da ausência de pesquisa prévia de preço, inconsistência de informações lançadas no SIGA e falta de identificação dos veículos a serviço da Prefeitura. O prefeito não conseguiu comprovar, ainda, que os gastos realizados, no total de R$ 200.193,71 seriam referentes ao abastecimento de veículos da frota do município ou que estavam a seu serviço, nem justificar o pagamento de R$23.554,07, acima do valor contratado. Também não foram apresentadas notas fiscais na quantia de R$10.647,51. Cabe recurso da decisão. ..

Juazeiro: Estudante da Escola Dinorah Albernaz recebe Menção Honrosa na 11ª OBMEP

Daniel Marlon Silva tem 12 anos e, como toda criança, muitos sonhos. Entre eles há um que prevalece: o de ser médico.  Para realizá-lo, o aluno do 7º ano sabe que precisa se dedicar aos estudos. Foi por gostar de estudar que Daniel recebeu uma Menção Honrosa da 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). A competição aconteceu em 2015, mas só este ano ele recebeu o resultado.

Pode parecer mentira, mas matemática é a disciplina que Daniel menos gosta. Segundo Isabel Cristina de Carvalho, a gestora da Escola Municipal Professora Dinorah Albenaz Melo da Silva, localizada em Juazeiro (BA), é unânime entre os professores a opinião de que esse estudante tem extrema facilidade em aprender. “Ele tem destaque em todas as áreas de conhecimento. É um menino esforçado que enche nossos olhos enquanto educadores”, relata.  ..

Rui recebe presidente do Fundo de Desenvolvimento Agrícola, que financia R$ 100 milhões destinados ao Pró-Semiárido

Após retornar nesta quinta-feira (21) pela manhã da viagem ao município de Uauá, onde inaugura, em companhia do governador Rui Costa, a Agroindústria de Processamento de Frutas da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), financiada com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o presidente do FIDA, Dr. Kanayo F. Nwanze, se reúne, às 17h, na sala de reuniões, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com o governador Rui Costa.

O presidente do FIDA, Kanayo Nwanze, e o diretor para a América Latina e Caribe, Joaquim Losano, estão na Bahia desde terça-feira (19) para uma visita oficial de dois dias a comunidades rurais que receberam investimentos do acordo nomeado Pró-Semiárido. O Projeto está sendo executado na Bahia por meio de empréstimo entre o Governo da Bahia e o FIDA, com investimentos da ordem de U$ 100 milhões, voltados à erradicação da pobreza na região do semiárido baiano. Os recursos serão aplicados em assistência técnica, insumos produtivos ajustados para o semiárido e transformação da produção...

Espaço do Leitor: Juazeiro faz 138 anos, mas...

Juazeiro faz 138 anos, mas o momento é de tristeza politica, a falta de opção de candidatos ao Governo Municipal entristece aos Juazeirenses que aguardavam um candidato forte, preparado e que fortalecesse uma politica séria e progressiva!!

Juazeiro faz 138 anos, mas temos muito pouco o que comemorar.  O sonhado projeto da Travessia Urbana não sai do papel, já faz 12 anos que falam na execução desse grandioso projeto que viabilizaria a mobilidade urbana de duas grandes cidades e os Estados de Pernambuco e Bahia. Isso só reflete a falta de força politica do Governo Municipal, a falta de representação Federal no Congresso e com certeza a irresponsabilidade do Ex-Governador Jaques Vagner que pouco intercedeu junto ao Governo Federal a viabilização desse projeto...

Temer e ministros voltam a discutir cenário econômico em 15 dias

Em reunião para discutir medidas de estímulo à retomada do crescimento econômico do país, o presidente interino Michel Temer e ministros analisaram hoje (19) cenários e números da economia. Temer determinou que o núcleo econômico volte a se encontrar em 15 dias.

Participaram da reunião ministros da área econômica e de outras como infraestrutura, comércio exterior, agronegócio e política externa. O encontro durou pouco mais de uma hora e os ministros apresentaram dados de suas pastas. Eles debateram com o presidente interino medidas para cada setor...

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

Estante do IF Sertão-PE atraiu público na 17ª ExpoSerra

Entre os dias 14 e 16 de julho, estudantes, professores e técnicos administrativos em educação do campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) se dividiram para atender o público que visitou a 17ª ExpoSerra. Esta, que foi a segunda participação do Instituto na feira, atraiu muitas pessoas que receberam informações acerca dos cursos, ações e estabilização do campus na cidade.

O público que visitou o estande do IF Sertão-PE recebeu informações sobre o campus e ganhou brindes exclusivos

Durante a exposição, a estudante do primeiro semestre do curso técnico em Logística, Taís Melo, também pôde apresentar um pouco do Projeto de Extensão que desenvolve no campus, sob a supervisão da professora Gabriela Sá. "Foi bacana a estratégia de divulgar o IF Sertão-PE aqui na ExpoSerra. Eu como estudante posso falar de situações já vividas na sala de aula e atrair mais pessoas", observou a jovem.  ..

ProUni: candidatos em lista de espera devem entregar documentação até esta terça (19)

Candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta terça-feira (19) para comparecer às respectivas instituições de ensino para a qual se candidataram e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São ofertadas, neste segundo semestre, 125.442 bolsas - 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% - em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior...

Virada Cultural movimentou Juazeiro na passagem de seus 138 anos de cidade

Juazeiro vivenciou os seus 138 anos de cidade com muita arte e festa, na Virada Cultural, dias 15 e 16 de julho, na Orla II. A festa em homenagem à cidade contou com música de diversos estilos, teatro, dança, arte circense, bandas, além da participação de artistas que foram classificados no projeto Terça Cultural realizado em maio e junho. Alunos de escolas municipais e pessoas da comunidade estiveram presentes.

Para o estudante Ícaro Reis, 16 anos, coordenador do Coletivo JUART, que levou para Virada oficinas de pintura/maquiagem circense, e alguns jogos teatrais, envolvendo o público infantil, “foi muito bom participar da Virada Cultural”. As atividades artísticas pela manhã foram voltadas para crianças, que ainda prestigiaram as apresentações do Circo Benjamim Chaves, um projeto do NAEND’A (Núcleo de Arte Educação Nego d’Água) do Bairro Quidé. Malabaris, palhaços, entre outras apresentações fizeram a alegria das crianças presentes na Virada Cultural...

A LEGALIDADE DA PORTARIA 217 DE 2014 DO DENATRAN E A REJEIÇÃO AO TESTE DO BAFÔMETRO

*Josemar Santana

A condução de veículos por pessoas que estão fazendo uso de bebida alcoólica ou de outra substância psicoativa que determine a dependência está tipificada no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) como infração gravíssima e faz parte das 415 infrações previstas no Capítulo XV do CTB...

Compesa realiza leilão nesta terça-feira (19)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) irá realizar um leilão público para a venda de veículos de marcas e modelos diversos, sucatas de ferro, além de outros materiais. O leilão acontecerá neste dia 19, a partir das 10h, na avenida República do Líbano, número 251, no auditório do Empresarial Rio Mar Trade Center, bairro do Pina, no Recife. O arremate dos veículos e materiais pode ser feito também de forma online por meio dos sites: www.lancecertoleiloes.com.br ou www.lcleiloes.com.br. Poderão participar deste leilão público pessoas físicas e jurídicas, porém, se faz necessário a apresentação de documentos que comprovem a identificação do participante. Nenhuma pessoa, mesmo que credenciada poderá representar mais de um participante.

Todas as sucatas de veículos como também os veículos listados no edital público poderão ser vistos e examinados pelos interessados até o próximo dia 18, nos seguintes horários: das 08h30 às 11h30, e das 14h às 16h, no Pátio do Leiloeiro, localizado na avenida Duas Unas, número 77, em Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes, e também na unidade da Compesa, que fica na Praça Farias Neves, sem número, bairro de Dois Irmãos, no Recife...

Rui entrega títulos de propriedade a 1.070 famílias de Alagados

O governador Rui Costa entregou títulos de propriedade de imóvel a 1.070 famílias da comunidade de Alagados, em Salvador, neste domingo (17). A entrega faz parte da primeira etapa do programa de regularização fundiária do Governo do Estado, contando com um investimento total de R$ 6,5 milhões. 

"Logo que assumi o governo, pedi ao secretário Carlos Martins [de Desenvolvimento Urbano] que desse prioridade absoluta [à regularização fundiária]. O documento de posse dá mais segurança e tranquilidade às famílias, além de permitir que as pessoas procurem a Caixa Econômica Federal e contratem um financiamento para fazer melhorias nas suas casas. Isso é dar dignidade às famílias", afirmou Rui. ..

HOMEM É ASSASSINADO A TIROS NESTE SÁBADO (16) EM PETROLINA

Um homem, de 31 anos, Danilo Torres do Nascimento, foi assassinado na madrugada deste sábado (16) na Avenida Padre Cícero, bairro João de Deus, Zona Norte de Petrolina. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda foi chamado para socorrer a vítima, mas ao chegar ao local constatou que ela não apresentava sinais de vida. De acordo com a Polícia Militar, uma testemunha, que não quis ser identificada, deu informações sobre um suspeito de ter cometido o assassinato, que continua foragido. A testemunha relatou que estava bebendo com a vítima e o acusado em um bar, quando ocorreu um desentendimento entre a vítima e o imputado de vulgo “Bacurim”, e que posteriormente ambos se dirigiram para a residência do imputado, onde no local o mesmo sacou uma arma e efetuou vários disparos contra a vítima que faleceu no local, e em seguida fugiu tomando destino ignorado...

CSTT informa sobre interdição de vias em Juazeiro neste sábado (16)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que neste sábado, 16, a partir das 13h, a Orla da cidade e das 15h a Avenida Adolfo Viana estarão interditadas em decorrência do evento Marcha para Jesus e cruzada Evangelista.  As vias serão liberadas logo após o término do evento. A CSTT solicita aos condutores o não estacionamento de veículos nessas áreas no período de interdição para evitar transtornos. ..

Juazeiro celebra 138 anos de contribuições à cultura nacional

Rio São Francisco é cortado pela ponte que liga Juazeiro a Petrolina (Crédito: Arquivo Secom / Carol Garcia) 

Em celebração aos 138 anos de emancipação da cidade de Juazeiro, data comemorada nesta sexta-feira, 15, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, preparou um texto em homenagem às contribuições da cidade para a cultura regional e nacional. Nascido em Juazeiro e morador do bairro Kidé, o presidente defende que o processo de territorialização da cultura precisa ser cada vez mais ampliado na Bahia, para que agentes culturais do interior obtenham meios de levar as riquezas das suas regiões para outros cantos do estado. Confira! ..

Eleições: Cidadãos poderão denunciar caixa 2 e compra de votos em aplicativo da OAB

Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais   por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado nesta semana na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato.

O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS. Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB/Montes Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia...

Parabéns a nossa cidade maravilhosa que hoje completa 138 anos!

Parabéns a nossa cidade maravilhosa que hoje completa 138 anos. Juazeiro, cidade acolhedora, de belezas, encantos e de um aconchego sem igual. Minha cidade querida e muito amada por todos nós…

Me orgulho de ser Juazeirense e fazer parte dessa história e de ter aqui as melhores pessoas do mundo...

ANIVERSÁRIO - Deputado Daniel Almeida parabeniza Juazeiro pelos 138 anos

O dia 15 de Julho é uma data significativa para a população juazeirense. Dia de comemorar o aniversário de 138 anos de emancipação política da cidade. Em mensagem publicada nas redes sociais e enviada à imprensa local, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), parabenizou a população.

"Cidade nutrida pela força das águas do São Francisco, pelo calor do sol que deixa marcas nas terras, pela fé que anima e dá coragem ao seu povo. Símbolo de crescimento, desenvolvimento e progresso no Norte da Bahia. Quero nesta semana de festa, desejar felicitações a cada cidadão juazeirenses", afirmou Daniel...

Ivete Sangalo presta homenagem a Juazeiro pela passagem dos 138 anos de cidade

Na tarde desta sexta-feira (15), a cantora juazeirense Ivete Sangalo, prestou uma homenagem à cidade no dia em que ela completou 138 anos. A artista, que sempre faz questão de enaltecer sua terra, postou no instagram: “A nossa alma diz muito de onde nascemos. Eu me tornei uma mulher feliz e agradeço a minha terra por me dar todas as raízes e lembranças especiais. Juazeiro, eu te amo com toda a força e pureza da minha alma. O que me maltrata é a saudade. Te amo”. ..