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ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para um aposentado que não recebia correspondências na sua residência, em Jaraguá do Sul (SC). O entendimento foi de que ficou demonstrado o dano decorrente da ausência de prestação de serviço.

Uma ação civil pública já havia sido ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2010, para garantir o envio das correspondências no bairro onde mora o requerente, e a sentença do processo determinou a responsabilidade da ECT em viabilizar a entrega no local. O aposentado ajuizou a ação pedindo indenização, sustentando que a ausência da entrega domiciliar causou diversos transtornos, inclusive gerando a inscrição de seu nome em uma dívida por falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...

Servidores do município participam em Salvador de capacitação para atuação na Casa Abrigo Regional

Os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) que irão atuar na Casa Abrigo Regional para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica participam em Salvador até a próxima sexta-feira (30) de uma capacitação realizada pelo governo do Estado.

A capacitação é voltada para as equipes técnicas da Central de Acolhimento Estadual e das Unidades Casa Abrigo Regional dos municípios de Juazeiro, Feira de Santana e Itabuna, estando direcionada aos gestores e técnicos das Unidades Regionais e da Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher...

12ª SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA COMEÇA SEGUNDA, DIA 26, EM JUAZEIRO (BA)

A 1ª Vara da Justiça Pela Paz em Casa da Comarca de Juazeiro iniciou os preparativos para 12' edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa que acontecerá entre 26 a 30 de novembro.

Para esta 12ª edição, serão levados a julgamento 50 acusados de violência doméstica e familiar contra a mulher...

12ª Semana Justiça pela Paz em Casa: TJBA oferece serviços gratuitos a partir da próxima segunda-feira (26)

A partir desta segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece serviços gratuitos diversos para a população, na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo (CAB), das 9h às 17h, em virtude da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Além da prestação dos serviços prestados e o esforço concentrado no julgamento de processos de violência contra a mulher, o TJBA apresentará um Ciclo de Palestras com temáticas relacionadas ao combate à violência doméstica na tarde da próxima segunda. Os debates são abertos ao público a partir das 13h30, no auditório da sede do TJBA, sem a necessidade de inscrição prévia...

Prefeitura de Casa Nova realiza II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou na última terça feira (13) a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Casa Nova. O tema da conferência, "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento de Violências", foi discutido em uma palestra magna ministrada pelo Assistente Social Joel Miranda Ramos. 

O evento, que deu à sociedade casanovense a oportunidade de conhecer as ações já realizadas no município, propor e deliberar propostas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual, contou com a participação de vários segmentos da sociedade civil e do governo, como a Secretária de Desenvolvimento Social - Maria Regina, o Articulador do Selo UNICEF - Cosme Coelho, o Mobilizador do Núcleo da Cidadania de Adolescentes (NUCA) Jailson Santana, a Presidente do CMDCA Marinalva Oliveira e a participação do Conselho Tutelar. ..

Petrolina: Ministro da Saúde e senador Fernando Bezerra oficializam Casa de Parto, leitos de UTI no Dom Tomás e novo Centro de Especialidades Odontológicas

Nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho em agendas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O primeiro compromisso será uma visita às obras de construção da Casa de Parto, que funcionará na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário.

De lá, eles seguem para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A unidade receberá leitos de UTI e será habilitada como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Na ocasião, haverá o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó...

Prefeitura de Jaguarari manifesta sua indignação com o descaso encontrado na Casa de Apoio em Salvador

A Prefeitura de Jaguarari vem a publico externar sua indignação pela situação de abandono em que a casa de apoio que recebe os pacientes que fazem Tratamento Fora de Domicilio – TFD localizada na cidade de Salvador foi encontrada. O local que após sua inauguração foi considerada pela imprensa baiana como uma das mais confortáveis e seguras casas de acolhimento do estado, hoje encontra-se em total abandono. Somente agora após o regresso ao comando do executivo municipal pode-se ter uma dimensão da falta de cuidado com a casa de apoio gerida pela administração anterior do vice-prefeito.

No relatório feito pela atual equipe gestora da casa de apoio enviado a administração municipal fica evidente a falta de zelo com a estrutura e principalmente ao paciente que se deslocava a capital para tratamento e consultas medicas e tinham o local como sua segunda casa...

Fim de ano com nome Limpo: Feirão da Serasa pode ajudar 33 milhões de consumidores

Os consumidores com dívidas atrasadas que ainda não foram enviadas para o banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito, e/ou negativada, dívidas atrasadas e que já foram incluídas no banco de dados dor órgãos de proteção ao crédito, já contam com a oportunidade de renegociar seus débitos pelo computador, tablet ou celular com condições especiais. É a 22ª edição do Feirão Limpa Nome do SerasaConsumidor, que começa nesta semana e vai até dia 1° de dezembro. Na versão online anterior, realizada em novembro de 2017, mais de 1 milhão de pessoas renegociaram suas dívidas.         

A plataforma permite a renegociação pela internet diretamente com os credores e de qualquer lugar, com comodidade, segurança e de forma gratuita. Nomes como: Ipanema, Tribanco, Porto, Itaú, Claro, NET, Recovery e Vivo. Todos oferecendo oportunidades exclusivas, com prazos de pagamentos diferenciados, além de descontos para a quitação das contas em atraso...

EXTRAVASAMENTO DA REDE DE ESGOTOS PROVOCA TRANSTORNOS E PREJUÍZOS NA RUA 10 DO BAIRRO ITABERABA EM JUAZEIRO (BA)

Moradores e comerciantes da Rua 10, bairro Itaberaba, às margens da BR-235, começaram a semana muito mal acumulando problemas de saúde e prejuízos por conta do extravasamento da rede de esgotos da comunidade.

O problema já havia sido relatado pelo vereador Bené Marques (PSDB) na manhã desta segunda-feira (19) no RJ Notícias da Rádio Juazeiro, mas em seguida a Senhora Jacionilda Raimunda de Jesus, popularmente conhecida por Alcione contatou e pediu a presença da nossa reportagem para fazer um apelo às autoridades...

Prefeitura lança canal de comunicação para denúncias de invasão de áreas públicas em Petrolina

População pode denunciar invasões e construções irregulares em áreas do município através do WhatsApp.

Como forma de intensificar o combate à invasão e ocupação irregular de áreas públicas no município, a Prefeitura de Petrolina disponibiliza para a população um canal de comunicação exclusivo para denúncias. A partir desta segunda-feira (19) será possível enviar através do WhatsApp fotos, vídeos, textos e até a localização de supostas construções irregulares localizadas em áreas do município...

Casa Nova: II Mostra Científica do Centro Educacional Antonio Honorato

O Centro Educacional Antônio Honorato realizou durante todo o dia 14 de novembro a II Mostra Científica com mais de 30 trabalhos científicos desenvolvidos pelos estudantes e professores orientadores no ano letivo de 2018.

Entusiasta da escola como formadora de cidadãos, integrada à comunidade, participando ativamente da vida e de projetos sociais, além do ensino de qualidade, a vice diretora Suzana Márcia Souza dos Santos, diz que esta é uma iniciativa “com excelente resultado para os alunos e professores. Para os alunos porque cria interesses, descobre e incentiva vocações e para os mestres educadores porque aproxima o aluno, mostra suas habilidades e criatividade, dá importância real aos seus experimentos. É uma experiência única” – registra...

Casa Nova: Saída de médicos cubanos gera apreensão

Com seis médicos cubanos trabalhando no município de Casa Nova, a decisão do Ministério da Saúde Pública de Cuba, em resposta às "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos", de acordo com a nota, decidiu que "mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa" e vai retirar "cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos",  de acordo com uma nota veiculada na noite desta quarta-feira (14/11) pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e FNP – Frente Nacional de Prefeitos.

Maria de Lourdes Silva Santos, Secretária de Saúde do Município de Casa Nova, a partir do momento da comunicação oficial do Ministério da Saúde, por nota técnica diz que "O SUS agoniza no nosso país e saída desses profissionais terá como maiores prejudicados a nossa população carente", pois a reposição prometida "não tem nem como ser realizada", citando o fato que dois médicos de Casa Nova, brasileiros, que saíram do programa por terem passado em concurso em outra cidade, desde junho, ainda não foram substituídos...

Em pronunciamento, Temer diz que deixará a ‘casa em ordem’

O presidente Michel Temer classificou a transição para o governo de Jair Bolsonaro como “das mais civilizadas e cordiais”, disse que abriu todas as informações do governo à equipe do presidente eleito e afirmou que o novo time vai encontrar as finanças públicas em ordem. As declarações do emedebista foram transmitidas ontem em rede nacional de rádio e televisão, durante pronunciamento para marcar a passagem da Proclamação da República. “Abri todas as informações à equipe do presidente eleito, para que possam tomar ciência da real situação do governo em todos os campos”, declarou Temer.

O presidente disse ainda que a inflação está sob controle, que as exportações vêm crescendo e que agricultura está batendo recordes de produção. “Enfim, é um Brasil completamente diferente daquele que recebi”, afirmou, referindo-se à antecessora Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso. No pronunciamento de pouco mais de três minutos e meio, o emedebista também afirmou que assumiu o governo durante a “mais grave crise econômica da nossa história” e que ainda pretende “trabalhar todos os dias para deixar a casa em ordem”. Temer disse desejar que na gestão que se inicia em 1.º de janeiro de 2019 o Brasil “cresça e avance ainda mais do que no período em que estive à frente da administração federal”. O emedebista afirmou ainda que um eventual sucesso de Bolsonaro à frente do governo federal significaria sucesso de todo o País. “A hora da divisão já passou”, concluiu...

Prefeitura reabre inscrições para Seleção Simplificada da Casa Bolsa

A Prefeitura de Petrolina reabriu o prazo de inscrições na Seleção Simplificada para contratação temporária de profissionais que atuarão como entrevistador/digitador do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família. A partir de agora, os candidatos também terão a opção de se inscrever online, através do site da prefeitura: http://petrolina.pe.gov.br/processo-seletivo-casa-bolsa/ entre os dias 19 e 23 de novembro.  

Ao todo, 20 vagas estão disponíveis para atender às demandas da sede e do interior do município, além de cadastro reserva. A seleção será realizada em uma única etapa de caráter eliminatório e classificatório, mediante análise curricular e experiência profissional. A seleção está sendo coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). ..

Casa Nova: Prefeito decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 16

Excetuando-se “os serviços essenciais e de interesses públicos, prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, como atendimento em hospitais, serviços de obras, coleta de lixo, limpeza urbana e congêneres”, as repartições publicas municipais da Prefeitura de Casa Nova, da administração direta,  terão ponto facultativo nesta sexta-feira, pós feriado de 15 de novembro.

O Decreto 466/2018, assinado pelo prefeito Wilker Torres com data de 14 de novembro, regulariza uma situação comum aos feriados do fim de semana quando o número de servidores faltosos aumenta. O ponto facultativo tira a obrigatoriedade do servidor de assinalar a presença e na prática estende o feriado por todo o final de semana...

Casa Nova: Projeto Cultura, Cidadania e Saúde realizado com sucesso

A Escola Julia Borges, integrante da rede municipal de ensino do Município de Casa Nova, promoveu nesta quarta-feira (14/11) o Projeto denominado Cultura, Cidadania e Saúde, mobilizando alunos, professores e gestores para o atendimento e estreitamento de relacionamento entre escola e comunidade.

Em cada sala, além das atividades de pesquisa das equipes de alunos, houve atendimento à saúde, orientações para prevenção de doenças, como dengue, aferição de pressão, cálculo do IMC, medidas da estatura e peso e até comida fit fornecida pela Pati, serviço de delivery que se integrou às atividades da escola...

RONDESP NORTE APREENDE ARMA DE FOGO EM CASA NOVA-BA

Na última sexta-feira, dia 09, equipes da Policia Militar da Bahia através da Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Norte (RONDESP Norte), receberam denúncia anônima de que um indivíduo de nome José Anderson Viana da Silva teria se acidentado com um disparo de arma de fogo de sua propriedade. As guarnições confirmaram a denúncia e conversaram com ANDERSON no hospital. Ele fazia curativo na perna esquerda atingida por um disparo acidental de arma de fogo tipo pistola de dois canos. O suspeito disse que ao descer de uma motocicleta a arma teia caído e disparado. Um dos disparos atingiu sua perna. Anderson disse que a arma estaria escondida em sua residência. Ele seguiu os policiais até seu domicílio e apontou o local onde teria a escondido a arma. Uma pistola calibre 22, tipo Bereta, sem numeração ou marca aparente. O acusado foi apresentado junto com a arma para adoção das medidas cabíveis. ..

JOVEM MORRE AFOGADO EM BEM-BOM, MUNICÍPIO DE CASA NOVA

O leitor Wagner Alves que tem origens e familiares em Bem-Bom, comunidade interiorana do município de Casa Nova em contato com o Blog confirmou a morte por afogamento de um jovem no balneário conhecido como “Pintada”.

Segundo informações levadas ao conhecimento de Wagner por populares o jovem identificado apenas pelo apelido de “Nego” entrou no Rio São Francisco para um mergulho e acabou se afogando...

Prefeito visita casa do próximo beneficiado do Programa Transformar

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama visitou nesta quinta-feira (08) a casa do jovem Pablo Henrique de 16 anos, um dos próximos beneficiados pelo programa Transformar. Pablo, que nasceu com hidrocefalia mora com a família no residencial Praia do Rodeadouro, do Minha Casa Minha Vida.

Para o prefeito Paulo Bomfim é gratificante poder contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A oportunidade que nos foi dada é justamente para proporcionar essa melhoria na vida de pessoas como Pablo. É recompensador ter essa recepção e perceber o quanto o programa vai beneficiar toda a família e dar melhores condições de vida a ele”, afirmou o prefeito...

Secretária discute últimos ajustes com profissionais para implantação da Casa Abrigo em Juazeiro

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama reuniu nesta terça-feira (06) no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), a equipe de profissionais que irá atuar na Casa Abrigo Regional que será instalada em Juazeiro. O encontro contou com a participação de representantes do Governo do Estado que esclareceram dúvidas sobre como vai funcionar o local de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência.

Para a secretária Cida Gama foi mais um momento de aprendizado para todos os profissionais. “Essa é uma ocasião para apresentação do equipamento e oportunidade para tirar dúvidas sobre o funcionamento da Casa. É uma responsabilidade muito grande, já que vamos receber mulheres de toda região e precisamos estar preparados. Esperamos que a Casa Regional de Juazeiro seja referência em atendimento de qualidade”, afirmou a secretária Cida...