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18 de Agosto de 2024

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Fux mantém presidente do TJ-BA afastado e nega soltar 3 suspeitos em esquema de grilagem

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Em novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes autorizou na Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias. Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões...

Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional. Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos...

Prefeitura de Petrolina entrega mais de 160 aparelhos auditivos nesta segunda-feira (29)

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta segunda-feira (30), a última entrega de aparelhos auditivos de 2019, beneficiando mais 167 pacientes atendidos no Centro Auditivo da Secretaria de Saúde.

A perda da audição traz sérias consequências psicossociais para o indivíduo. Isso porque, a deficiência auditiva quando não tratada faz com que a pessoa se afaste do seu convívio social. Por isso, o uso do aparelho auditivo é fundamental. Em Petrolina, a prefeitura vem intensificando o trabalho para atender esse público no Centro Auditivo. ..

Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

O Projeto de Lei  5463/19 que prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos segue tramitando na Câmara dos Deputados. O texto insere dispositivos no Código de Processo Civil. Conforme a proposta, as sentenças que decretarem o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal retroagirão à data de propositura da ação. Já as que declararem ou reconhecerem a filiação retroagirão à data do nascimento do filho.

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi sugestão apresentada pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana e aprovada em outubro último pela Comissão de Legislação Participativa. O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recomendou a aprovação. “A proposta busca preservar direitos e patrimônios de dilapidações ou ocultações mediante transmissão de propriedade ou titularidade de bens e direitos para que não sejam partilhados ou deixados como herança”, afirmou...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de dezembro

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de dezembro, próximas segunda e terça-feiras. De acordo com o decreto de número, 074/2019  no seu Art. 1º,  "Fica Decretado Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades que compõem a Prefeitura Municipal de Sobradinho nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019.

Os serviços essenciais estarão garantidos, como ressalta o documento oficial "Os serviços essenciais cuja paralisação puderem acarretar danos à população deverão funcionar em regime de plantão, cabendo ao Chefe de cada pasta disciplinar o seu funcionamento"...

Pilão Arcado: Convenção homologou os nomes de Orgeto e Viviane para prefeito e vice na chapa da situação

Partido Patriota e coligação (PP, PSD, PDT e Republicanos) oficializaram na última sexta-feira (27) a candidatura do presidente da Câmara, prefeito interino por decisão da justiça, Orgeto Bastos, como candidato a prefeito de Pilão Arcado-BA, na eleição suplementar marcada para o dia 02 de fevereiro.

Bastante movimentada a convenção reuniu autoridades e seguidores do grupo que foi afastado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, TSE. A convenção definiu a chapa com Orgeto Bastos, do Patriota, como cabeça de chapa e a senhora Viviane Borges, do PMB, como candidata a vice prefeita...

Juazeirense vence amistoso preparatório neste sábado, 28

A Desportiva Juazeirense entrou em campo na noite deste sábado, 28, para enfrentar a Seleção da Fazenda Milano em mais um amistoso visando o Baianão 2020. Com todo o elenco à disposição, o técnico Vladimir de Jesus escalou seu time da seguinte forma: Júlio Cesar, Lê Santos, Airton, Wendell e Nininho; Waguinho, Jhonata, Léo Feitosa, Clebson, Elcarlos e Jeam. 

Na primeira etapa, o Cancão buscou o seu melhor entrosamento mostrou boa posse de bola, mas não conseguiu abrir o marcador. No segundo tempo, com várias modificações na equipe promovida pelo treinador, a Juazeirense continuou impondo ritmo forte, pressionando o adversário, tanto que, Nino Guerreiro, uma das alterações da segunda etapa, aos 27 minutos, marcou o primeiro gol do Cancão de Fogo. Matheus Café, aos 45, completou a vitória, 2 a 0...

XANGAI PRETENDE LEVAR AO PUBLICO EM 2020 MÚSICAS DE JACKSON DO PANDEIRO E JACINTO SILVA

Mesmo num tempo em que gravar e lançar disco é algo quase em desuso, Eugênio Avelino, o Xangai, não abre mão de ir para o estúdio e registrar suas composições e as de outros artistas por quem tem admiração. Até porque, ele vê necessidade de contribuir para que a qualidade da música popular brasileira seja preservada.

“Quem prestar atenção, vai perceber que a produção musical de grande valor artístico se mantém em várias partes do país. Se as pessoas não tomam conhecimento, é porque o que vem sendo feito, inclusive pelas novas gerações, não é mostrado pela grande mídia”, afirma. “Por razões comerciais, opta-se pelo que eu me recuso escutar”...

Governo Bolsonaro prevê para 2020 corte de vagas no Fies para estudantes em condições sociais mais vulneráveis

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).  Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos.

Já o P-Fies deixa de ter limitações em função da renda do beneficiado. Antes, essa modalidade era voltada a estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Mantido por fundos constitucionais e de desenvolvimentos e por bancos privados, o P-Fies deixa de considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa de financiamento...

Estado dificulta repasse de insulina para Petrolina, acusa secretária de saúde

A Prefeitura de Petrolina informa que está com dificuldade para aquisição de insulina junto ao Governo de Pernambuco. Menos de um terço do quantitativo solicitado foi entregue neste mês de dezembro e a previsão dada à Secretaria de Saúde, através de ofício enviado pelo governo municipal, é que uma nova remessa seja disponibilizada no final da primeira quinzena de janeiro.

Boa parte dos 8 mil pacientes diabéticos em Petrolina faz uso das apresentações de Insulina Humana (NPH) e Insulina Regular (R). "As medicações fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica. Cabe ao Ministério da Saúde o financiamento e aquisição das duas insulinas, além da sua distribuição aos estados. Portanto, é de competência da Secretaria Estadual de Saúde o envio desses medicamentos aos municípios", explica a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque...

Carro da Prefeitura de Juazeiro é flagrado descartando entulho em terreno baldio no bairro São Geraldo

Internautas flagraram na tarde desta sexta-feira (27) um veículo plotado com a logomarca da Prefeitura de Juazeiro descartando entulho em um terreno baldio no bairro São Geraldo.

Imediatamente o tema viralizou nas redes sociais: “Carro da Prefeitura de Juazeiro foi flagrado jogando lixo próximo ao Curtume Campelo, estrada entre o São Geraldo e o Tabuleiro. Olha que exemplo?” questionou um internauta...

Etanol, Gasolina e Diesel em Juazeiro e Petrolina vão entrar 2020 avaliados como o preço por litro mais caro do País

O preço do etanol nos postos está no maior nível dos últimos seis anos. E a explicação está na lei: a lei da oferta e da procura. Em uma das regiões que mais produzem etanol no Brasil, o preço do combustível disparou. O litro na bomba, em alguns postos, chega a R$ 3,09. É o maior valor médio para dezembro desde 2013, quando a Agência Nacional de Petróleo passou a fazer as medições.

Em Juazeiro e Petrolina o valor médio do etanol já ultrapassa o "R$ 3,88. “Problema grande, principalmente pro motorista de aplicativo, taxista, pessoas que vivem do automóvel, do carro, né? Tá complicado", fala o comerciante Marcos Malaspina. Como a gasolina também está lá em cima, o valor médio R$4,90, o motorista já pensa em deixar o carro na garagem...

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Araripina e participa de posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS. "Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo", disse o socialista. ..

Com 13º atrasado, servidores municipais de Jequié realizam velório simbólico de prefeito e vereadores

Os servidores municipais de Jequié, no sudoeste da Bahia, realizaram um velório simbólico do prefeito e dos vereadores da cidade, em protesto pelo atraso e parcelamento do 13º salário. A manifestação foi realizada na noite da quinta-feira (26) e contou com a participação de dezenas de trabalhadores. Com caixão e velas nas mãos, os manifestantes se concentraram na frente do prédio da prefeitura.

Os trabalhadores contam que o 13º salário já deveria ter sido pago, e pedem o pagamento imediato do dinheiro, sem parcelamento. Na manhã desta sexta (27), o grupo se reuniu novamente. Com faixas, cartazes e o caixão usado na quinta-feira, os trabalhadores percorreram as ruas do centro do município, em cortejo. Alguns servidores chegaram a usar narizes de palhaço no protesto...

Setor da Saúde representa 6,8% do PIB da Bahia

O setor da Saúde representou 6,8% do Produto Interno Bruto da Bahia em 2018, de acordo com dados divulgados, nesta quinta-feira (26), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento. A SEI também informa que entre 2010 e 2019 houve crescimento de 37% de estabelecimentos que prestam serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados.

"A SEI, mais uma vez, presta um importante serviço para a sociedade com a sistematização destes dados da Saúde. São informações que comprovam a prioridade que o Governo do Estado tem dado a este importante segmento, uma vez que sua representatividade é bem superior àquela apresentada a nível federal, que fica com apenas 4,9% do PIB do país", ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro...

Pré-matrículas online para alunos novatos começam no dia 07 de janeiro na rede municipal em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC realiza a pré-matrícula online das escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro, no período de 07 a 10 de janeiro de 2020 para alunos novatos da Educação Infantil e da Educação Inclusiva e de 07 a 17 de janeiro, para os alunos novatos do Ensino Fundamental, EJA e Educação Inclusiva, através do endereço eletrônico: www.portaldaeducacao.juazeiro.ba.gov.br

Através do Portal da Educação, os pais poderão realizar a pré-matrícula de seus filhos do próprio celular, no computador em casa, em uma Lan House ou nos 29 Terminais de Atendimento que serão instalados nas escolas das zonas urbana e rural do município. O objetivo da pré-matrícula pela internet é dar maior agilidade e conforto para os pais ou responsáveis, além de priorizar as famílias com vulnerabilidade social na Educação Infantil, entre outros aspectos...

Petrolina: Prefeitura quer triplicar pavimentações de ruas em 2020

A Prefeitura de Petrolina encerra este ano pavimentando cerca de 60 ruas e já vislumbra um novo aporte de recursos para asfaltar mais 138 em 2020. Atualmente, a prefeitura está executando um contrato de pavimentação de cerca de 60 ruas e aguarda a finalização da licitação de outras 12 avenidas e corredores de ônibus que fazem parte do programa "Avançar Cidades", do Governo Federal.

Para o ano que vem estão sendo esperados mais R$ 60 milhões, em que já foi assinado o convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para asfaltar mais 138 vias. Outra parceria firmada que tem dado bons resultados, tem sido com a Codevasf, que permitiu que 22 vias já fossem calçadas e conta ainda com um contrato de mais de 100 ruas em andamento.  ..

Prefeitura prioriza interior de Petrolina com investimentos e diversas ações na área da Agricultura

A 'Terra dos Impossíveis' tem sido destaque nacional devido aos diversos avanços que tem conquistado ao longo deste ano, tanto na área urbana quanto na rural. Muitos investimentos em infraestrutura, saúde, educação, e fomento para fortalecer a economia local estão entre os principais investimentos do prefeito Miguel Coelho para as comunidades do interior de Petrolina.

A prefeitura realizou diversas ações em 2019 que implementaram a vida do homem e da mulher do campo, através dos serviços disponibilizados pela Secretaria de Governo e Agricultura. Aproximadamente 1 mil km de estradas vicinais receberam as patrulhas de patrolamento e operação emergencial Tapa-buracos que aumentaram a segurança e mobilidade, principalmente, em trechos de rota de transporte escolar...

75ª CIPM prende em flagrante autor de tentativa de homicídio em Juazeiro

Na noite desta quarta-feira, dia 25, por volta das 20:10h, a Guarnição RP-1Pel /75ªCIPM, quando em rondas nas proximidades da rotatória do Mercado do Produtor avistou populares acenando e no local, encontraram a vítima sexo masculino, 39 anos, morador do bairro Tabuleiro, com uma perfuração de arma branca na lateral esquerda do tórax.

O homem apontado como autor da tentativa do homicídio, 45 anos, natural de Parnamirim-PE,  tentou evadir-se do local, mas foi alcançado pela Guarnição RP-1Pel /75ªCIPM e sendo feita a abordagem, busca pessoal, foi encontrada uma faca pequena de marca não identificada. O acusado confessou a prática do crime e não justificou nenhuma motivação, bem como a vítima diz não saber o motivo real do acontecido...

ASSOCIAÇÃO IRMÃ JÚLIA ENTREGA PRESENTES DE NATAL DOADOS PARA IDOSOS DE BEZERROS, NO AGRESTE PERNAMBUCANO

Após sete dias arrecadando doações de Natal, através da campanha "Adote um Sonho", os coordenadores da Associação Irmã Júlia de Bezerros, no Agreste pernambucano, fizeram a entrega dos presentes doados para os idosos do Lar Nossa Senhora do Rosário em Encruzilhada de São João, nesta quarta-feira (25), Dia de Natal. A campanha arrecadou e doou mais de 100 lembrancinhas, mais de 400 peças de roupas e principalmente amor e carinho para mais de 80 idosos que são acolhidos no local. 

Os pedidos foram feitos através de fotografias publicadas nas redes sociais do abrigo, nas quais os idosos estavam segurando plaquinhas com os "sonhos" que eles desejavam ganhar neste Natal. Em sua maioria, pedidos simples como perfumes, vestidos, calças, sandálias, blusas, roupas íntimas, relógio, chapéu, boneca e até rádio. Presentes simples, mas que fizeram um Natal mais feliz para quem mais precisa de nosso amor, carinho e solidariedade...

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