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Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022...

Jerônimo, pré-candidato do PT ao governo da Bahia: “Na política não é possível tirar a vida de pessoas”

O pré-candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues(PT), em entrevista exclusiva, concedida ao repórter Geraldo José, na Rádio Juazeiro e com transmissão pelo canal redeGN, nesta segunda-feira (11), lamentou a morte do tesoureiro petista Marcelo Aloizio de Arruda, morto a tiros por um apoiador de Bolsonaro, em Foz em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Para Jerônimo a política tem espaço para debate de ideias e não é possível concordar com o que aconteceu no Paraná: “A gente pode debater na política os temas de interesse. Não dá para acontecer o que aconteceu neste final de semana. Na política não é possível tirar a vide de pessoas. A morte de um companheiro nosso por disputa política isso não pode acontecer”, declarou...

Mário Frias, ex-secretário Especial da Cultura, deixa UTI após quatro dias internado por infarto

O ex-secretário Especial da Cultura Mário Frias deixou na noite desta sexta-feira (8) a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) onde estava internado desde segunda-feira após sofrer um ataque cardíaco, na noite de segunda-feira (4), em Brasília.

No Twitter, a esposa do ex-secretário, Juliana Frias, publicou que o ator permanecerá internado em quarto comum, com “equipe médica monitorando os sinais e exames atentamente”...

Fiocruz encontra alto nível de exposição a metais pesados em Brumadinho

Levantamento feito pela Fiocruz de Minas Gerais, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revela que a população de Brumadinho (MG) apresenta alto nível de exposição a metais pesados. A pesquisa também constatou incidência acima do normal de problemas respiratórios e casos de depressão na cidade que ficou marcada pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da Vale.

O estudo avalia as condições de vida, saúde e trabalho da população local, após o desastre que causou a morte de 270 pessoas, em janeiro de 2019...

Prefeitura de Juazeiro abre credenciamento de artistas e grupos culturais para realização de eventos do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), publicou no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento para o credenciamento de artistas e grupos culturais de diversos segmentos para participação em eventos promovidos pela Prefeitura de Juazeiro.

As inscrições acontecem na Seculte até o dia 13 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Tragédia familiar: homem entra em apartamento e atira em ex-esposa e mais duas pessoas

Uma tragédia familiar ocorreu, na manhã desta sexta-feira (8), no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Um homem de 47 anos, identificado como Emerson, acessou um condomínio localizado na rua dos Navegantes, entrou no apartamento da ex-esposa, Regina, de 48 anos, atirou contra ela e contra outras duas pessoas que estavam no local.

De acordo com um amigo das vítimas, que preferiu não se identificar, estavam no imóvel, a filha da ex-esposa, Maiara, 21 anos, e o namorado dela, Breno Felipe, 28, além de Regina...

Após dois anos, Juazeiro voltará a realizar desfile de 7 de Setembro e preparativos estão a todo vapor, diz Seduc

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), anunciou que já iniciou os preparativos para o tradicional desfile de Sete de Setembro, após dois anos sem as comemorações de forma presencial. Nesta quinta-feira (07), aconteceu a primeira reunião com gestores de escolas municipais, estaduais e particulares para apresentação da proposta deste ano.

Na ocasião, foi apresentado o tema do desfile para 2022, que comemora 200 anos da independência do Brasil. O tema adotado pelo município será  "Juazeiro tem história e memória: um recomeçar em um novo tempo". Na ocasião, também foi  lido o regulamento para realização das apresentações, que sinaliza o início das inscrições para participação das escolas no evento, a serem realizadas no período de 11 a 29 de julho, na sede da Seduc, localizada à Rua  Antonio Pedro, Nº 139, Centro...

Bolsonaro obriga postos a exibirem preços de combustíveis antes e depois de teto para ICMS

No Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de 2022, data anterior à sanção do projeto de lei que estabeleceu um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o decreto, os estabelecimentos “deverão informar aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra.”..

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje...

Uauá: Posse de vereadores é adiada em meio à manobra e decisão judicial

Quatro vereadores de Uauá, no Sertão do São Francisco, que seriam empossados nesta quarta-feira (6) ficaram sem receber o aval da Câmara segundo publicação do blog parceiro Bahia Notícias (Veja aqui).

A situação ocorreu após o presidente em exercício da Casa, que é vice-presidente da mesma, Genílson Gonçalves Barbosa (PL), voltar atrás contra um decreto emitido por ele mesmo...

Sobradinho: após recesso junino, Secretaria de Educação promove atividades do Projeto LET- Leitura e Escrita de Texto nas escolas  

Com o retorno das aulas presenciais, após 10 dias de recesso junino, as escolas municipais de Educação Infantil realizam durante esta semana uma programação de atividades lúdicas através do LET- Leitura e Escrita de Texto, uma política educacional da Secretaria de Educação que visa despertar nas crianças o gosto pela leitura.

Entre os dias 4, 5 e 6 de julho, as professoras articuladoras do LET percorreram as escolas municipais da sede e do interior para fomentar o gosto pela leitura, com distribuição de livros de histórias infantis, apresentação de dança, brincadeiras e contação de histórias. Foram distribuídos 813 livros infantis para alunos da pré-escola da rede municipal...

Exposição “Das Mãos de Assis” encerra temporada no dia 8 de julho no SESC de Petrolina

A temporada da exposição “Das Mãos de Assis”, do Mestre Assis Calixto, na Galeria de Artes Ana das Carrancas, do Sesc Petrolina, termina na sexta-feira, dia 8 de julho. A mostra apresenta obras do artista plástico, cantor e compositor, integrante do Coco Raízes de Arcoverde, considerado patrimônio vivo do estado de Pernambuco. A entrada é gratuita.

Com curadoria de Miro Carvalho e Sandra Lira, mediação educativa de Luiz Marcelo, Carine Araújo e Tulyo Ricardo, a exposição apresenta obras do artista pernambucano, que utiliza materiais recicláveis e natureza morta para dar vida a seres e bonecos únicos...

Desalojados da transposição do Rio São Francisco estão há cinco anos sem água

As 18 agrovilas no Nordeste que passaram a receber famílias reassentadas a partir de 2015 por causa da construção dos canais da transposição do rio São Francisco estão até hoje sem água para irrigação. O fornecimento após a inauguração dos primeiros canais estava previsto no contrato assinado para saída delas da área onde hoje estão os dois eixos da obra.

Passados mais de cinco anos da entrega do primeiro canal —o eixo leste, em março de 2017—, moradores dessa área em Pernambuco e Paraíba ainda não contam com água da transposição. O mesmo ocorre em agrovilas na extensão do eixo norte (que inclui também o Ceará), concluída em fevereiro de 2022...

Pacheco diz que CPIs serão lidas em plenário e instaladas após as eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (5) que duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) serão abertas ainda em 2022, mas apenas depois do período eleitoral. Ele citou investigações envolvendo o Ministério da Educação e crimes na Amazônia

“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas.”..

Mario Frias é internado em Brasília e passa por novo cateterismo, após 'infarto agudo do miocárdio'

O ex-secretário especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Mario Frias, foi internado na noite de segunda-feira (4), com quadro de "infarto agudo do miocárdio". Segundo boletim médico divulgado nas redes sociais dele, Frias passou por um cateterismo com retirada de trombos e segue na UTI do Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, em Brasília. Por conta disso, ele informou que cancelou a agenda dos próximos dias.

Esta é, pelo menos, a terceira vez que o secretário é internado na capital com um quadro similar. Em maio de 2021, ele passou por um cateterismo, após ter um princípio de infarto. Cinco meses antes, ele já tinha passado pelo mesmo procedimento, também por esse motivo...

Livro A Mulher na Canção” destaca compositoras que atuaram na “época de ouro” do rádio no Brasil

Quem conhece Lina Pesce, Dilú Mello ou Bidú Reis? Elas são compositoras que fizeram sucesso em suas épocas e depois desapareceram na história da música brasileira. Madalena Cantarella Pesce (1913-1995) foi uma compositora e pianista paulistana, admirada pela imprensa brasileira e considerada talento excepcional por Villa-Lobos, autora de 200 composições, entre músicas instrumentais e letras, incluindo Bem-Te-Vi Atrevido, que alcançou oito países. 

Maria de Lourdes Argollo Oliver (1913-2000), com mais de 100 composições, fez sucesso como cantora, instrumentista e compositora a partir das inúmeras rádios em que atuou e das várias regiões e cantos remotos que visitou, dentro e fora do Brasil, arrastando multidões e alçando voos na televisão, onde comandou um programa só seu. Já Edila Luísa Reis (1920-2011) foi cantora, compositora, instrumentista – tocava piano, violão e gaita –, radioatriz, poetisa, escritora, autora de 93 canções, como letrista e melodista, com uma voz que ganhou destaque como solista nos muitos grupos vocais de que participou, além de ser a “queridinha” da Rádio Nacional, onde trabalhou por 30 anos...

Homem é vítima de latrocínio e morre frente as filhas e esposa durante assalto no bairro Dom Tomaz, em Juazeiro (BA)

A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Juazeiro iniciou as investigações para descobrir o autor ou os autores do latrocínio na noite desta segunda-feira (04) em Juazeiro (BA).

A vítima identificada como Manoel Bonfim Neto, 48 anos, foi alvo de latrocínio, roubo seguido de morte, no bairro Dom Tomaz, e chegou a óbito depois de um disparo fatal no peito...

Após afastamento de médica, atendimento da Unidade Móvel Médica de Petrolina acontecerá somente na próxima semana

Os serviços de atendimento na área rural de Petrolina, da Unidade Móvel que estavam programados para serem realizados entre essa segunda (4) até sexta-feira (8) foram canceladas. A decisão foi tomada após alguns profissionais serem afastados por atestado médico.

Aindaa segundo a Secretaria de Saúde de Petrolina, uma nova data será programada para as localidades de Água Branca, Sítio Mudubim, Assentamento Bonanza, Pedra da Cerca e Sitio Boa Ventura...

Testagem nas escolas registra 1,17% de positividade para Covid-19 na Bahia, diz Sesab

Dos 43.043 exames de Covid-19 realizados em escolas e universidades da Bahia entre março e junho deste ano, 502 tiveram resultado positivo, ou seja, 1,17% do total. Este é o resultado do último boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4) pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Nesta pesquisa foram consideradas amostras de alunos e funcionários em 562 escolas municipais, 122 estaduais, 9 privadas e 1 universidade de 362 municípios, de 1º de março a 29 de junho. A testagem está sendo realizada em funcionários e estudantes da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais...