Ministério Público baiano adere a sistema nacional de localização de desaparecidos

O Ministério Público do Estado da Bahia assinou dia 24, no Rio de Janeiro, um termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), que cruza informações de diversos órgãos para facilitar a localização de pessoas desaparecidas. O encontro contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, representando a Instituição. O sistema permite a inclusão de dados por diversas instituições locais, permitindo o desenvolvimento de ações conjuntas entre os órgãos. O Sinalid foi instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir da expansão pelo país da plataforma digital desenvolvida pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Dados do MPRJ indicam que o Plid alcançou uma média de duas localizações por dia entre os anos de 2013 e 2016 (média anual superior a 700), período em que o estado carioca registrou uma média de seis mil desaparecimentos por ano. O programa foi criado em 2012, a partir da experiência, com enfoque criminal, do Programa de Identificação de Vítimas (PIV). Conforme a página oficial do Plid, ele funciona por meio de um banco de dados inteligente que “cruza informações provenientes de diversos órgãos utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de óbitos e verificação de fenômenos correlatos”. O Sinalid será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MPRJ, utilizando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos por meio do Plid. Além da Bahia, o sistema também será implantado no Amazonas, Pará e São Paulo...

Sala do Empreendedor inicia atendimento ao público em Juazeiro

A Sala do Empreendedor de Juazeiro iniciou os trabalhos de atendimento ao público nesta sexta-feira (25), no prédio da ACIAJ/JUCEB, localizado na Praça Dr. José Inácio da Silva, 303, Centro. O espaço disponibiliza informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas de forma simples e facilitada e capacitação para os MEI (Microempreendedores Individuais).

Além da ADEAP e do Sebrae, os serviços ofertados estão a cargo do Banco do Nordeste, JUCEB e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), da Fazenda (SEFAZ) e Saúde (SESAU), através da Vigilância Sanitária...

NOTA PÚBLICA: Ministério Público já alertava sobre riscos da travessia marítima Salvador/Mar Grande

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta toda a sua solidariedade com os familiares das vítimas da tragédia com a embarcação “Cavalo Marinho I”, que fazia o transporte marítimo de cerca de 130 pessoas entre Salvador e a Ilha de Itaparica na manhã desta quinta-feira, dia 24, e informa que um promotor de Justiça será designado para acompanhar de perto a apuração dos fatos que motivaram o acidente.  A precariedade do serviço de transporte hidroviário realizado pelas embarcações tem sido alertada há mais de dez anos pelo Ministério Público, que, por iniciativa da promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, propôs ações civis públicas nos anos de 2007 e 2014 sobre a questão. Na primeira ação, o Ministério Público alertou sobre inúmeras irregularidades no transporte de passageiros pelas embarcações, que colocavam em risco, diariamente, a segurança de centenas de pessoas. Em 2014, em uma nova ação civil pública, a promotora de Justiça solicitou a reforma dos terminais e das embarcações, a renovação dos coletes salva-vidas e outras medidas que assegurassem a saúde e segurança dos usuários. As ações propostas pelo Ministério Público ainda aguardam decisão judicial. ..

Ouvidoria em Ação registra público recorde no Sertão

Com público recorde, o 3º Encontro Ouvidoria em Ação – participação social e cidadania, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE), através da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), movimentou o município de Petrolina e cidades vizinhas na última semana...

Série D: Publicidade romântica e interiorana garante público nos jogos do Globo (RN)

Comprar um ingresso para assistir um jogo do Globo FC em Ceará Mirim é muito fácil e os ingressos são disponibilizados até em padaria, sem contar a gratuidade, que vai de crianças “de até 15 anos de idade” a “idosos a partir de 60”. A promoção, válida para o jogo contra o Fluminense de Feira de Santana, fase classificatória para a Copa do Nordeste, nesta quinta-feira, deve ser repetida contra a Juazeirense, no domingo, dia 29.

No site oficial do clube, que tem apenas quatro anos de fundado, a publicidade, com pegada romântica e bem interiorana, indica ingressos antecipados a R$10 e vendas no “Las Vegas Bar, Quiosque no Mercado Municipal, Tem de tudo 24 horas, Conveniência 157, Panificadora Beatriz e Padaria Principal,” anunciam.

Durante a semana, nas redes sociais do Clube, o assunto mais falado foi o gol anulado em Juazeiro e o jogo de volta em Ceará-Mirim.  “Globo não é impossível, a Juazeirense vai se fechar totalmente como fez contra o America... Basta ter paciência...” disse um torcedor. “A esperança é a última que morre”, disse outro.

Na última partida válida pelo Campeonato Brasileiro, contra o URT, 2.125 torcedores compareceram ao estádio Manoel Barretto, deixando um lucro de R$25.584 para o time local. Na última partida da Juazeirense, 1.717 torcedores foram contabilizados, proporcionando uma renda de R$17.840 e um prejuízo de R$733 para o Cancão.

No jogo do próximo domingo, no rio Grande do Norte, a Juazeirense tem a seu favor a vantagem de poder perder por até 1 gol de diferença para garantir vaga na final da competição nacional...

Flanelinhas continuam agindo em Petrolina sem fiscalização dos órgãos públicos

Os motoristas e mulheres que preferem não se identificar com medo de represálias continuam pedindo providências ao poder público para as ações dos flanelinhas que circulam pelo centro de Petrolina. O assunto foi tratado aqui no blog no ínicio mês. Um dos pontos mais complexos é na rua Tobias Barreto, conhecido como o centro médico de Petrolina.

Os condutores de carro e os pacientes que precisam ir as clinicas ali próximas denunciam que sofrem para encontrar vagas, mas o maior problema, segundo eles, são os flanelinhas que  marcam e fecham as vagas que são públicas. Segundo acusações a situação continua sendo pior quando na direção está mulheres. "Eles privatizam as vias públicas e causam insegurança ao cidadão, através de uma aproximação provocativa e muitas vezes até violenta"...

Juazeirenses e petrolinenses se unem em ato a favor da revitalização do Rio São Francisco

Juazeirenses, petrolinenses e ribeirinhos estiveram unidos na Orla Nova da cidade com objetivo de clamar pela revitalização do Rio São Francisco que enfrenta a sua maior seca. O evento terminou agora a pouco, no final da tarde.

Centenas de pessoas participaram do ato em defesa do Rio São Francisco e da revitalização do mesmo. Na oportunidade houve a defesa da transposição das águas do Rio Tocantins para o Velho Chico. Já são sete anos sem chuvas e a redução na vazão já ameaça o abastecimento de algumas cidades e até a geração de energia. Inconformados com a falta de ações em a favor da revitalização do “Velho Chico” voluntários resolveram fazer um manifesto ..

Universidade Federal da Bahia abre inscrições para concurso público

Após adiamentos, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) abriu inscrições para concurso público da instituição. O edital do certame foi lançado em agosto de 2016, mas o prazo de inscrição foi alterado quatro vezes, atrasando a seleção. Foram alteradas, por exemplo, o número total de vagas, que passou para 249. São oportunidades em 70 áreas para quem tem ensino fundamental, médio e completo. 

Com as mudanças, os candidatos agora têm até 14 de setembro para se cadastrar no site da instituição. A taxa de incrição é entre R$ 60 e R$ 100. Os salários podem variar entre R$ 1.945,07 a R$ 8.364,32...

Ministério Público vai notificar Prefeitura de Petrolina sobre melhoria dos boxes da Avenida Eraldo Gueiros

O processo de padronização das barracas de 18 comerciantes da Avenida Eraldo Gueiros, no Centro de Petrolina, tramita no Ministério Público desde 2014. Poder Executivo e Ministério Público discutem as obras daquela área, que tem como público consumidor de alimentos, passageiros e trabalhadores do transporte coletivo alternativo.  A proposta é construir boxes padronizados com recursos da Prefeitura e contrapartida dos comerciantes.

A Secretaria de Infraestrutura ainda está avaliando o projeto elaborada na gestão passada,  e pode refazer os orçamentos. A Vereadora Cristina Costa (PT), acompanhou dois representantes dos comerciantes das Eraldo Gueiros, numa reunião com promotora de justiça Ana Rúbia Torres, que está respondendo esta semana, pela promotoria de patrimônio público. ..

Prefeitura de Juazeiro esclarece determinação de ação civil do Ministério Público relativo ao Posto de Saúde do Bairro João XXIII

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro enviou nota esclarecendo a determinação que levou o Ministério a ingressar com uma ação civil pública contra o Município. (Confira matéria aqui)

Veja a nota: “A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que recebeu um ofício do Ministério Público no dia 26 de abril de 2017, onde foram solicitadas adequações na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII. Durante este período, as demandas relativas aos equipamentos e à infraestrutura do Posto de Saúde foram solucionadas, faltando apenas realizar as adaptações relativas à acessibilidade”. O município também informa que ainda não recebeu intimação sobre a ação civil pública em questão"...

Ministério Público ajuíza ação contra município de Juazeiro por irregularidades em unidade de saúde

As irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, na cidade de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública contra o Município para que o mesmo seja obrigado pela Justiça a realizar a recuperação e manutenção da unidade, com reformas e adaptações indispensáveis para o seu adequado funcionamento. 

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, pediu também que a Justiça determine a destinação de espaço próprio para a Central de Material Esterelizado Simplificado (CEM), que vem sendo realizado em local inapropriado. A ação aponta que o compressor odontológico encontra-se comprometido e precisando de reparos, as macas e torneiras estão deterioradas e não há acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, há uma carência constante de materiais de higiene básicos. 
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Ministério da Agricultura oferece 300 vagas para Médico Veterinário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está com 300 vagas temporárias abertas para veterinários com ensino superior completo de todo o país. De acordo com edital divulgado, as inscrições podem ser realizadas de 10h desta segunda (14) até 23h59 do dia 20 de agosto, no valor de R$ 100.

Interessados devem acessar o site www.esaf.fazenda.gov.br da Escola de Administração Fazendária. Do total de vagas, seis são direcionadas para os municípios baianos de Amargosa, Feira de Santana, Barreiras, Teixeira de Freitas, São Gonçalo dos Campos e Juazeiro. Os selecionados assinarão um contrato de um ano, que pode ser prorrogado por mais um, com remuneração de R$ 6.710,58. A prova deve acontece no dia 17 de setembro, com 40 questões de Conhecimentos Específicos...

Instituto Federal Baiano oferece vagas para Senhor do Bonfim e Serrinha

O Instituto Federal Baiano está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para contratar temporariamente intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). São oito vagas distribuídas em Catu1, Guanambi 2, Senhor do Bonfim 2 e Serrinha 3 vagas.

O candidato deve ter certificado de proficiência em tradução e interpretação de Libras. Os candidatos serão escolhidos a partir de uma seleção em duas etapas: prova prática (eliminatória e classificatória) e avaliação curricular (classificatória)...

Bancários paralisam atividades e protestam contra desmonte dos bancos públicos

Bancários de Juazeiro e Região realizaram durante a manhã de hoje, um Dia Nacional de Paralisação em Defesa dos Bancos Públicos. O Sindicato dos Bancários realizou um ato em Frente ao Banco do Nordeste de Juazeiro para denunciar o desmonte que vem sendo promovido pelo governo Temer.

Desde a chegada de Temer à presidência, medidas tomadas pelas direções dos bancos públicos já causam efeitos diretos na vida dos trabalhadores. Na Caixa e no Banco do Brasil, reestruturações e programas de desligamento voluntário intensificaram a falta de bancários nas agências e a sobrecarga de trabalho...

Prefeito de Canudos sofre representação ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, para que se apure a suposta prática de ato de improbidade administrativa na nomeação de Roberto Gama dos Santos para o cargo em comissão de assessor do prefeito, quando o mesmo já atuava como professor efetivo no município, caracterizando a acumulação indevida de cargo público. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil.

Segundo a denúncia, o servidor, durante o exercício de 2013, recebeu apenas a remuneração pelo cargo de assessor do prefeito. Todavia, a partir do exercício de 2014 até outubro de 2016, o mesmo recebeu salários tanto de professor nível I como de assessor de prefeito, violando o princípio da moralidade administrativa...

Pessoas jurídicas poderão contribuir com ensino público

Com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública no Estado da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou um projeto de lei instituindo o Programa Estadual Adote uma Escola. As pessoas jurídicas poderão participar do programa sob forma de doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas estaduais.

A lei determina que para participar do programa, as pessoas jurídicas devem firmar termo de cooperação com a direção da escola a ser adotada e ouvir o colegiado escolar, quando houver. O projeto prevê ainda que as pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada. A lei deixa claro que a cooperação não implicará ônus de nenhuma natureza para o poder público, nem concederá quaisquer prerrogativas aos cooperantes, além daquelas previstas...

Auditores fiscais rebatem projeto que ameaça estabilidade no serviço público

A entidade que representa mais de 30 mil auditores fiscais no país se posicionou pelo arquivamento do projeto de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), que institui a avaliação de desempenho semestral de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal. Segundo o diretor para Assuntos Parlamentares da Federação Nacional do Fisco nos Estados e no DF (Fenafisco), Pedro Lopes, “o Projeto de Lei é repleto de vícios, uma vez que não foi apresentado pelo Chefe do Executivo, e é inconstitucional, ao desconsiderar os princípios da Administração Pública”.

A advogada da Fenafisco, Caroline de Sena, que apresentou parecer jurídico contrário ao projeto, explica que a avaliação pretendida prevê critérios subjetivos e extremamente pessoais como empatia, relacionamento interpessoal e tempestividade. “Esse projeto vai na esteira de todo o retrocesso intentado pelo governo. Mais uma vez nós temos o trabalho (tanto no serviço público, como na iniciativa privada) como fator de indignidade. O PLS representa um risco extremamente alto de perseguição política, de terceirização no funcionalismo público e de aumento, em grau alarmante, dos números de assédio moral”, analisou...

SESP realiza manutenção de espaços públicos

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro está atuando em diversas frentes de trabalho para garantir a qualidade dos espaços públicos da cidade. Esta semana equipes da Gerência de Manutenção iniciaram a recuperação da base da escultura do Nego d’ Água, localizada no bairro Angari e a pintura dos canteiros da Avenida Adolfo Viana.

Ledo Ivo, escultor, artista plástico e autor da estátua do Nego D’água, considera a ação necessária, visto que o espaço se tornou um ponto turístico da cidade. “Com o volume baixo do Rio, o que é preocupante para nós ribeirinhos foi possível enxergar as condições da base que sustenta a estátua. Então, o trabalho do município na recuperação da base é fundamental para, de certa forma, fortalecer o turismo, já que as pessoas procuram o local para fazer foto. Mas fica também um alerta ambiental para todos nós: precisamos cuidar do São Francisco”, externa o artista...

EU PENSO ASSIM... PÚBLICO RECORDE ASSISTIU À CLASSIFICAÇÃO DA JUAZEIRENSE PARA AS QUARTAS DE FINAL DO BRASILEIRO

No regulamento do Campeonato Brasileiro, Série “D”, no seu artigo 7º, diz que o certame será disputado em seis fases, com 68 times distribuídos em 17 grupos de quatro clubes cada, de onde classificar-se-ão 32, distribuídos em 16 grupos. Na terceira fase, a que a JUAZEIRENSE concluiu no sábado passado, 29, apenas oito times, distribuídos em quatro grupos de dois cada. É a fase das quartas de final. Estamos nela. Com os empates com o FLUMINENSE de Feira de Santana, lá, 3x3, e aqui 0x0, sábado passado no Adauto Moraes, nos credenciamos para disputar a etapa das quartas de final.

Já temos o nosso adversário para essa fase. É o tradicional AMERICA de Natal-RN. O primeiro encontro será no próximo sábado, aqui, às 18:30h e a segunda partida será na ARENA DAS DUNAS na capital potiguar...

ESPAÇO DO LEITOR: ITAMOTINGA CONTINUA SEM APOIO DO PODER PÚBLICO.

Geraldo como é triste ver que nossa comunidade continua esquecida pelo poder público. Senhor Paulo Bomfim, cadê a obra de urbanização da entrada de Itamotinga? Nem promessa tem mais. Nas gestões dos outros prefeitos sempre tinha uma obra para inaugurar na festa de agosto, pelo visto não vamos ter nada.

Vejo projetos mais recentes sendo iniciado e o de Itamotinga nada! Nas propagandas do partido aparecem as obras de pavimentação dos bairros e distritos de Juazeiro, mas cadê a de Itamotinga?..