Prefeito de Uauá esclarece denúncia do Ministério Público Federal

Olímpio Cardoso Filho, prefeito do município de Uauá, vem, junto a Vossa senhoria, com esteio no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, e art. 2º, art. 4º, I e § 3º e art. 5º, todos da lei n.13.188/2015, EXERCER DIREITO DE RESPOSTA em face da reportagem “Uauá: Nova denúncia da Operação Águia de Haia envolve prefeito em fraude de R$ 2 mi”, no ar desde as 15h:20m de 27/06/2016. A denúncia, caso realmente exista, é um excesso de zelo do Ministério Público, configurando “...verdadeiro abuso da faculdade de se denunciar...”, como já ressaltou um Ministro do STF quando rejeitou denúncia no inquérito 3074. Pois, no decorrer das investigações foram inúmeras interceptações telefônicas e telemáticas, iniciando em 22/07/2013 e prorrogadas por inúmeras vezes, sendo a última em 21/05/2015. Em todo esse período nunca apareceu o nome do prefeito de Uauá.

Realmente houve a contratação da empresa e muito antes de se tomar conhecimento da existência de investigação, cancelou o contrato por desconfiança da idoneidade da empresa, pois estaria sendo investigada no Estado de Minas Gerais. O Prefeito sempre pautou sua conduta na moralidade e legalidade, jamais admitindo qualquer espécie de desvio de conduta. E a Contratação do serviço se deu através de pregão 12/2013 com ampla publicação em todos os órgãos exigidos por lei, feito pela equipe responsável pela licitação tudo de forma transparente, sem qualquer interferência de quem quer que seja. ..

Governo Federal garante recursos para ações emergenciais da Defesa Civil

Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.

Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União. "Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...

PF deflagra operação que investiga fraudes usando a Lei Rouanet

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (28) uma operação referente a uma investigação de fraudes utilizando a Lei Rouanet. São cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 14 prisões temporárias em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, com a participação de 124 policiais. A apuração cita as empresas Bellini Eventos Culturais, Toyota, Scania, KPMG, e o escritório de advogacia Demarest.  Cerca de 10 pessoas já foram presas.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: E A JUSTIÇA FEDERAL EM JUAZEIRO?

Olá leitores desse conceituado blog.

Venho no dia de hoje externar minha insatisfação com a justiça Federal da subseção de Juazeiro em virtude da falta de um juiz federal para olhar para as causas do povo dessa região no que diz respeito aos processos de concessão de aposentadorias por invalidez, pensão por morte e também de auxílio doença, entre outros...

Bahia quer que governo federal volte a avalizar empréstimo; R$ 4 bi podem ser captados

Na reunião com governadores no Palácio do Planalto, representantes do governo do estado pedirão que a União volte a avalizar empréstimos em bancos nacionais e internacionais – no caso da Bahia, o objetivo é captar R$ 4 bilhões nos próximos anos em novas operações de crédito. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em entrevista ao jornal A Tarde, os recursos serão destinados, se forem angariados, a obras de infraestrutura. Serão duas reuniões: a primeira, capitaneada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg (PSB), ocorre pela manhã. À tarde, os governadores e secretários serão recebidos pelo presidente interino Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Os encontros ocorrem após o governo do Rio de Janeiro ter decretado calamidade pública no âmbito da administração financeira, por conta da qual está prevista a transferência extraordinária de R$ 2,9 bilhões por parte da União.  ..

Governo Federal reafirma conclusão das obras do Projeto São Francisco em dezembro

O objetivo do governo federal é dar funcionalidade ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e fazer a água chegar o quanto antes às torneiras das casas e às plantações de quem quer produzir, beneficiando 12 milhões de brasileiros da região do semiárido nordestino. A declaração é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante sua primeira visita às obras do São Francisco, na última sexta-feira (10). Ao chegar a Juazeiro do Norte, no Ceará, o ministro voltou a afirmar que as obras físicas do Projeto serão entregues em dezembro e a partir de então os reservatórios serão gradativamente enchidos, enquanto obras complementares, em parceria com os estados, serão executadas, fazendo chegar água à população.

“Determinamos às construtoras que ampliem ao máximo a capacidade de execução das obras para que cumpramos o prazo dado pelo presidente Michel Temer”, frisou o ministro. Helder Barbalho lembrou que, na média, essa ampliação de produtividade será de 42%. “Dessa forma, a água poderá contribuir com o abastecimento dos reservatórios de Orós e também do Castanhão, com repercussão imediata nas áreas com maior densidade populacional do estado do Ceará”, explicou...

Odacy sai em defesa da Caixa Econômica Federal no plenário da Alepe

Copiando um colega paulista de parlamento que insinuou que a Caixa Econômica Federal corria risco até de falência caso não ajustasse suas contas, o deputado líder do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Antônio Moraes, seguiu o caminho da acusação tucana e o mesmo discurso de aparelhamento do órgão pelos governos de Lula e Dilma. Líder petista na Alepe, Odacy Amorim rebateu as acusações do tucano. Ele respondeu que o incremento nos quadros da Caixa acompanhou os investimentos em grandes obras dos governos petistas.

Segundo o parlamentar, antes de Lula e Dilma, prefeituras não queriam mais receber recursos pela Caixa por temerem problemas com órgãos de fiscalização. O deputado disse que hoje a estatal trabalha junto com os municípios e garante acesso a financiamento para projetos estratégicos. "Quando a presidente Dilma foi afastada, já havia entregue 2,5 milhões de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida", relatou. "O governo ilegítimo de Michel Temer precisa deixar de culpar a gestão anterior e fazer mais do que os presidentes do PT fizeram", registrou Odacy Amorim...

Roberto Carlos propõe reunião da Secretaria do Meio Ambiente e os Ministérios Públicos Federal e Estadual para discutir o impasse que atinge os agricultores

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de um encontro com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, para propor uma audiência com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições financeiras continuem realizando operações financeiras, sem que haja suspensão nos serviços já existentes, em prol de atividades agrícolas da Bahia, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado.

As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente...

Japonês da Federal é preso em Curitiba por facilitar contrabando

O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. Ele foi condenado pelo crime de facilitação do contrabando. O processo transitou em julgado, ou seja, não cabe recurso.

O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ao saber da decisão, Ishii se apresentou espontaneamente na  Superintendência da Polícia Federal da capital paranaense, onde continuava detido nesta manhã de quarta-feira (8).

De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos, dois meses e 21 dias em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país...

Governo federal assegura recursos para conclusão das obras do Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou quarta-feira (25) que os pagamentos para empresas executoras das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco serão elevados da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%. A decisão foi tomada após uma rodada de reuniões, na terça-feira (24), com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do Projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o final deste ano, com o compromisso das construtoras de elevarem a produtividade ao seu limite máximo. O objetivo é manter o cronograma acordado com o Ministério da Integração Nacional...

Petrolina: Hospital Universitário é tema de reunião no MPF

A Secretária de Saúde, Mara Gonçalves, se reuniu com a promotora do Ministério Publico Federal (MPF/Petrolina), Ticiana Andrea Sales Nogueira, na terça-feira (24), para discutir questões relativas à situação do Hospital Universitário de Petrolina (HU).

A reunião contou com a participação de representantes HU, dos municípios de Juazeiro, Casa Nova e Sento Sé, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da 8º Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (Geres)...

Lossio propõe apoio do governo federal para UCCAs

Em audiência, em Brasília na terça-feira (24), com ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, apresentou proposta de transferir recursos de programas assistencialistas para fomentar as Unidades de Conservação da Caatinga – UCCAs, que são voltadas à agricultores familiares. 

Segundo o prefeito, a medida determinaria o fim da "seca" na sua forma pejorativa. As ações seriam de preservação da caatinga e desenvolvimento de atividades a partir do bioma. O prefeito propôs ainda associar o projeto roça solar, que incentiva o uso de energia limpa, que traria mais uma renda ao homem do campo aproveitando o grande potencial climático do semiárido...

Polícia Federal deflagra 29ª fase da Lava-Jato nesta segunda-feira

A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira a 29ª etapa da Operação Lava-Jato. Agentes cumprem mandados em Brasília, Recife e Rio de Janeiro. Batizada de “Repescagem”, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária nessas cidades. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras.

Um dos investigados foi assessor do ex-deputado federal José Janene e tesoureiro do Partido Progressista. Foi, juntamente com o deputado, denunciado no esquema do mensalão — daí o nome “Repescagem”, acusado de sacar cerca de R$ 1, 1 milhão de propinas em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação Ltda., controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para entrega a parlamentares federais do Partido Progressista, no escândalo do mensalão...

Coelba alerta: 41 mil clientes deixarão de contar com Tarifa Social de energia por não atenderem mais os requisitos do Governo Federal

Em Juazeiro 438 famílias perderão o benefício.

Cerca de 41 mil clientes baianos que não atendem mais aos requisitos obrigatórios para ter direito à Tarifa Social de Energia deixarão de contar, entre o período de 27 de maio e 27 de junho (a depender da data de leitura de cada unidade consumidora) com o benefício que concede descontos de até 65% na conta de energia. São famílias com NIS (Número de Identificação Social) ou BPC (Benefício da Prestação Continuada) não localizadas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal; Famílias com benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda incompatível ao que prevê a Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio salário mínimo por pessoa). O município com maior número de famílias que perderão a Tarifa Social é Salvador, com 4.608, em Juazeiro 438 famílias perderão o benefício...

Juazeirense assume seção da Justiça Federal na Bahia para biênio 2016-2018

Os juízes federais Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa e Dirley da Cunha Júnior foram designados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, para dirigir a Seção Judiciária da Bahia para o biênio 2016-2018. Os juízes assumirão o posto no dia 1º de junho deste ano. A juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa entrou em exercício como juíza federal titular da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia em fevereiro de 2014. Ela ingressou na magistratura em 1998. Já atuou no Distrito Federal, e no Acre. Cláudia Tourinho Scarpa também já substituiu dois desembargadores no TRF-1. Foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Seccional da Bahia em 2008/2009 e 2012/2014. Já o juiz Dirley da Cunha Júnior, titular da 5ª Vara, é mestre em Direito Econômico pela UFBA e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. É professor adjunto nível III da UFBA nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria da Constituição; é professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós- -Graduação, onde ensina Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional; é professor adjunto nível IV da UCSAL e do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Já foi promotor de Justiça na Bahia e procurador da República. Para as Subseções Judiciárias da Bahia foram indicados a diretores os magistrados: Igor Matos Araújo (Alagoinhas); Gabriela Silva Macedo (Barreiras), Danila Gonçalves de Almeida (Bom Jesus da Lapa); Rafael Ianner Silva (Campo Formoso); Alex Schramm de Rocha (Eunápolis), Eudóxio Cêspedes Paes (Feira de Santana); Filipe Aquino de Oliveira (Guanambi); Lincoln Pinheiro Costa (Ilhéus); Gilberto Pimentel Gomes Junior (Irecê); Pedro Alberto Pereira Calmon Holliday (Itabuna); Karine Costa Carlos Rhem da Silva (Jequié); Andréa Márcia Vieira de Almeida (Juazeiro); João Paulo Pirôpo de Abreu (Paulo Afonso); Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Teixeira de Freitas); João Batista de Castro Júnior (Vitória da Conquista). ..

Guilherme Coelho toma posse como Deputado Federal em Brasília

Com a convocação de deputados federais pernambucanos para assumirem Ministérios em Brasília, Guilherme Coelho (PSDB/PE) assume uma cadeira na Câmara Federal. Nesta terça-feira (17/05), Guilherme recebeu a convocação da Mesa da Câmara e tomou posse na sessão plenária da Casa.

Da mesma coligação, os deputados Creuza Pereira e Severino Ninho, ambos do PSB, e o deputado Roberto Teixeira, do PP, também tomaram posse. A sessão foi acompanhada por vários amigos, familiares e políticos que vieram prestigiar o novo parlamentar...

Edson Duarte convidado para assumir Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente

Atendendo a um convite do novo ministro do meio ambiente, Sarney Filho, o ex-deputado federal, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, assume esta semana a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Duarte, uma das suas missões na secretaria será “a de promover uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, mobilizando o Congresso Nacional, as entidades ambientalistas, sindicais, de classe e a sociedade em geral em torno de uma agenda ambiental”, afirmando ainda "que o maior desafio será integrar as agendas ambientais com os setores produtivos, especialmente com a agronegócio: estas duas pautas não podem andar mais separadas no Brasil, a agricultura depende do meio ambiente e não precisam ficar em lados opostos, em eterno conflito", pontuou.

A secretaria, de acordo com Edson, terá ainda a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Informação, monitorar questões como o desmatamento, queimadas, mitigação dos efeitos da seca, executar a política nacional de combate a desertificação, qualidade dos alimentos no que diz respeito ao uso de agroquímicos e educação ambiental, em parceria com o Ministério da Educação...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Antes de tomar posse como deputada federal em Brasília, Creuza Pereira se reuniu com governador Paulo Câmara

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco, principalmente de Salgueiro, no Sertão Central, está em festa com a entrada da ex-prefeita Creuza Pereira para  integrar a Câmara dos Deputados, cuja posso acontece esta semana. Seus eleitores espalhados por vários  municípios do Litoral ao Sertão onde a então candidata contabilizou votos na última eleição, parabenizaram a  deputada por telefones e através das redes sociais. Na quinta-feira  o bispo Dom Magnus Henrique jantou com a socialista e fez orações. Sexta, a deputada já estava em Recife para uma reunião no Palácio das Princesas convocada pelo o governador Paulo Câmara.

O encontro contou ainda com a presença de Severino Ninho que também vai tomar posse como deputado federal junto com a ex-prefeita de Salgueiro. Militantes históricos da sigla pelas mãos do ex-governador Miguel Arraes, os dois são filiados aos PSB desde 1988. No encontro o governador fez do momento oportunidade para parabenizar Creuza e Ninho pelo mandato que ambos irão assumir no Congresso Nacional...

Operação entre a CIPT/NORTE e a Polícia Federal prende duas pessoas, apreende material entorpecente e erradica plantação em Macururé

Em operação conjunta, a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – NORTE e a Polícia Federal, próxima a localidade de Várzea da Ema, povoado de Macururé, encontraram e erradicaram 50.000 (cinquenta mil) pés de maconha, e apreenderam aproximadamente 100 Kg da erva pronta para o consumo. Duas pessoas que estavam no local foram presas e todo o material foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro/ PE. ..