Espaço do Leitor: Feliz data Laurenço Aguiar, 09 de agosto de 2019!... São 62 Anos de Vida Social Ativa!

O tempo passa rápido. Parece que foi ontem a sua infância e adolescência, quando a sensibilidade social e política já surgia e ia tomando corpo nos seus pensamentos e nas suas atitudes!... A solidariedade, a preocupação com a injustiça, e o sentimento de amor já eram claras/o. No início da maturidade aprendeu a entender e defender direitos e deveres, como princípio básico para se ter Justiça Social, vendo a possibilidade da vida coletiva ficar melhor.

Mesmo antes de conhecer um pouco à Ciência Política, já sonhava com o bem-estar-social. Após entender um pouquinho mais dela, passou a contestar o atraso na vida pública e social.  A partir daí, ingressou na militância sindical, em seguida na partidária, passando a perceber e participar da “Luta de Classe”, tendo o Sindimina Bahia, a CUT e o PT como seus maiores professores, sendo grato às/os companheiras/os, da convivência militante, rural e urbana, observando que a solidariedade de Classe é o estágio mais elevado da Luta Política...

SESP responde a leitor sobre retirada de torre de energia na avenida Luiz Inácio Lula da Silva

O Blog GJ Notícias postou na manhã desta sexta-feira (09) reclamação do leitor Luciano Medrado do Loteamento Eldorado sobre a queda de um poste na terça-feira (06) e cuja promessa da SESP de retirá-lo na quarta-feira (07) ainda não tinha sido cumprida nesta manhã (Veja aqui). Em resposta, a Secretaria de Serviços Públicos encaminhou a seguinte nota e fotos:

A Secretaria de Serviços Públicos informa ao leitor do blog que a equipe do setor de iluminação já se encontra na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (09), realizando a retirada da torre de energia. A SESP informa ainda que tomará as devidas providências para não deixar o local escuro enquanto a torre for consertada...

SAAE responde leitores do Blog sobre Residencial Dr. Humberto e bairro Piranga

Após leitores do blog enviarem um relato sobre problemas no Residencial Dr. Humberto e no bairro Piranga, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que as equipes dos setores de água e esgoto já foram comunicadas sobre os problemas no Residencial Dr. Humberto Pereira e Bairro Piranga, colocando na programação os serviços reclamados.

O SAAE solicita aos usuários que, ao verificar qualquer situação de vazamento de água ou obstrução de esgoto, entrem em contato com o SAAE através do telefone 3614-9800. Além disso, para o devido acompanhamento do serviço, devem anotar o número de protocolo após o registro da reclamação...

STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Em seu voto, o ministro Luiz Fux verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica (artigo 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal) e para legislar privativamente sobre energia (artigo 22, inciso IV). Com base nessa competência, lembrou o relator, a União editou a Lei 9.427/1996, que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e previu, entre suas atribuições, a gestão dos contratos de concessão ou de permissão de tais serviços...

Aprovado projeto que amplia alcance da Lei Maria da Penha 

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro de porte de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou do porte. 

"É muito importante a aprovação desta proposta de modo a previnir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia", comemorou Danilo Cabral, que está de licença médica devido a uma cirurgia cardíaca. O deputado destaca que, em meio às discussões sobre o uso de armas no Brasil, medidas protetivas contra a violência doméstica ganham ainda mais importância. Ele lembra que o texto foi apresentado na Câmara dos Deputados no início desta Legislatura em um pacote de projetos elaborados conjuntamente com outros nomes do PSB. ..

Prefeitura de Juazeiro lembra 13 anos de criação da Lei Maria da Penha com palestra em escola

Nesta quarta-feira (07) a Lei Maria da Penha completou 13 anos e é marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembrou a data com uma palestra sobre violência doméstica para alunos do Colégio Rui Barbosa. O objetivo da atividade foi realizar um trabalho educativo envolvendo jovens.

A coordenadora do colégio, Regiane Maria, falou sobre a ação que para ela contribui com a formação dos estudantes. “Com a palestra os estudantes terão subsídios para serem multiplicadores das informações para a comunidade no enfrentamento a violência contra as mulheres. Foi um momento muito bom por trazer informações ainda desconhecidas para os estudantes, além de conscientizá-los para sua vida enquanto futuros companheiros e companheiras”, afirmou. A coordenadora informou ainda que a palestra contribuirá com a feira de ciências da escola que este ano abordará o tema da violência contra a mulher...

Leilão para geração de energia renovável no Rio São Francisco mostra apreço de Bolsonaro pelo Nordeste, diz Fernando Bezerra

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou o leilão de geração de energia renovável no Projeto de Integração do Rio São Francisco anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante, no Reservatório de Sobradinho, na Bahia. O objetivo é elevar o potencial energético do canal da transposição e garantir recursos para o bombeamento das águas. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de 2020 e gere R$ 15 bilhões em investimentos e 12 mil empregos diretos.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, o aproveitamento da superfície de água ao longo da transposição do rio São Francisco vai permitir a geração de energia fotovoltaica em quantidade superior ao que é produzido hoje pela Barragem de Sobradinho. “Além de apoiar uma fonte alternativa e sustentável, mostrando, portanto, o compromisso do governo federal com a nova matriz energética brasileira, a iniciativa mostra o apreço do presidente Jair Bolsonaro com o desenvolvimento do Nordeste. Vamos evitar gastar mais água na geração de energia e teremos mais água para irrigar o Nordeste”, disse o líder em discurso no plenário do Senado...

Lei Maria da Penha, 13 anos: Uma revolução que inspirou muitas outras leis em defesa dos diretos da mulher

Nesse dia 07 de Agosto as mulheres brasileiras comemoram uma revolução na garantia dos seus direitos. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira. O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.

Essa lei inspirou muitas outras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha,  (Lei 3020  de 28 de março de 2018),  de autoria da vereadora de Petrolina Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores. A patrulha coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança Publica, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei Federal N° 11340/06- Lei Maria da Penha, na proteção as mulheres vitimas de violência, e deverá ser feito pela guarda civil de Petrolina, integrando ações do termo de adesão ao pacto nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres estabelecendo relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vitimas de violência domestica e familiar...

Governo do Estado sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações. 

A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). 

A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)...

Prefeitura de Juazeiro convida população para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2020

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 14 de agosto, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores. A reunião tem como objetivo discutir e colher as contribuições da comunidade para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Juazeiro para o ano de 2020.

“Assim como já aconteceu com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, também queremos ouvir a população, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, sobre a elaboração da LOA do próximo ano, a fim de construir um documento democrático e que atenda as demandas da nossa cidade”, ressalta o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira...

Projeto de Lei que cria a Bolsa Escola Esportiva, de autoria do deputado Roberto Carlos, está em tramitação na Assembleia Legislativa

Tramita o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa a criação do programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia para melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã.

O público-alvo são jovens de famílias com renda mensal abaixo de um salário mínimo, inscritos em Escolinhas Esportivas, Associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima de 10 anos. “O programa deve garantir o apoio financeiro para os nossos jovens desenvolverem a iniciação e prática esportiva, sendo um importante canal de socialização positiva”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Espaço do Leitor: Lixão em área urbana de Juazeiro (BA), Semaurb responde

“Meu nome é Onildo Júnior sou morador desse bairro. Absurdo o que está acontecendo no bairro expedito Almeida Nascimento há tempos esse enorme terreno baldio se transformou num lixão. Quem é o dono desse terreno? Pela lei deveria cercar, será que o proprietário é rico e a lei não vale para ele? Cadê a prefeitura e os órgãos que se dizem competentes, que estímulo temos de pagar o IPTU. Somos aqui muito prejudicados, pois esse lixão traz doenças respiratórias, ratos e quase todos dias fumaça nociva que invade nossas casas. Se não tomarem providências urgentes, vamos processar o dono desse terreno e a prefeitura por danos morais, danos físicos a saúde e pelo não cumprimento da lei” expressou o leitor.

SEMAURB esclarece sobre terreno baldio em Juazeiro..

Agosto Verde: no mês de prevenção à leishmaniose, Prefeitura de Petrolina tem programação especial

A prevenção da leishmaniose visceral canina ou calazar é fundamental para conter os avanços da doença que se espalha silenciosamente pelo Brasil. Por isso, para conscientizar os tutores sobre a importância de medidas preventivas, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em Petrolina, está com uma programação especial nesse mês de agosto. 

A primeira atividade já inicia nesta segunda-feira (5), na Escola José Ribeiro da Silva, em Nova Descoberta, interior do município. Através do projeto 'Aprendizes do CCZ', ação pioneira da Prefeitura de Petrolina, já capacitou cerca de 2 mil crianças, serão ministradas palestras sobre a leishmaniose. ..

AGOSTO DOURADO: CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO É REFORÇADA NA SEMANA DA AMAMENTAÇÃO

A campanha para doação de leite materno aos bancos localizados no estado foi reforçada para esta Semana de Aleitamento Materno. Os bancos de leite funcionam para garantir a alimentação adequada a bebês que nascem prematuros ou de baixo peso e encontram-se em Unidades de Cuidados Especiais (UTI/UCI) e alojamentos cangurus. Atualmente, Pernambuco tem dez bancos de leite humano, sendo quatro ligados à rede estadual de saúde, além de cinco postos de coleta. Qualquer mãe saudável pode doar.

Os bancos de leite pernambucanos estão no Hospital Agamenon Magalhães (telefone 3184-1690), Hospital Barão de Lucena (3184-6552), Hospital das Clínicas (2126-3831), Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam – 3182-7720), Maternidade Bandeira Filho (3355-2235), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip – 2122-4719), Hospital De Ávila (3117-5544), Hospital Jesus Nazareno (Caruaru - 3719-9338), Hospital Dom Malan (Petrolina – 87 3202-7000) e Hospital Português (3416-1069)...

ESPAÇO DO LEITOR: SITUAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o leitor Lucas Jean relata a situação da pavimentação no bairro Jardim das Acácias que não fez ainda dois anos de inaugurada. Confira: “Geraldo essa é a situação atual do calçamento da Rua Santo Antônio (Rua 1) do bairro Jardim das Acácias, um calçamento novo que não tem nem dois anos de feito e em outras ruas o calçamento está começando a afundar”. ..

Sobradinho: A cultura do vaqueiro é tema do Projeto Leitura e Escrita nas Escolas

Com o objetivo de valorizar a cultura do vaqueiro na comunidade escolar, o Projeto Leitura e Escrita de Texto, LET, desenvolveu na terça-feira (30), na Praça Geraldo Silva, uma atividade voltada a valorização do vaqueiro, símbolo da resistência do sertanejo.

"Montamos estas tendas temáticas com a proposta de realizar um trabalho voltado para a valorização do vaqueiro. Entendemos que a cultura é dinâmica e mutável, deste modo faz se necessário que as novas gerações conheçam os hábitos desenvolvidos e vividos pelas gerações anteriores. Este compartilhamento de vivências entre os vaqueiros, com os nossos pequenos, torna- se imprescindível na formação de cidadãos que admiram, respeitam e zelam para manter viva a cultura de nossos pais e avós", destacou a orientadora pedagógica Claudecí Vieira de Araújo...

Espaço do Leitor: Juazeiro, Um dia de Graça para à Boa Política e a Vida Social!

Dia 30 de julho, terça-feira, foi inaugurada a Policlínica em Juazeiro, sede da Região Norte do Estado da Bahia. Uma estrutura de primeiro mundo, com o poder de melhorar o atendimento à saúde da população dos dez municípios do Território Sertão do São Francisco: Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Casa Nova, Sento-Sé, Sobradinho, Juazeiro, Curaçá, Canudos e Uauá.

O governador Rui Costa fez um pronunciamento de elevada valorização da Democracia; Seriedade; Humildade; Coerência; Verdade; Simplicidade; do Humanismo; Generosidade e Gestão Pública do Estado!.....

ESPAÇO DO LEITOR: Moradora relata abandono de terreno baldio em Juazeiro; Veja na íntegra:

Geraldo, venho através desta denunciar o descaso da Prefeitura de Juazeiro acerca de um terreno no bairro Country Club. O terreno fica localizado no final da Rua Elizeu Santos, próximo as obras que estão sendo realizadas na via. Sou vizinha do terreno (que é particular), já fiz diversas denuncias na prefeitura, para que o dono fosse notificado e que limpasse o terreno.

Eu juntamente com a vizinha, que mora em frente ao terreno, pagávamos para limpá-lo, mas não tem o mínimo cabimento que isso aconteça novamente. O mato já alcança mais de 2 metros de altura, onde já foi encontrado cobra, escorpião e sem contar nos mosquitos! Vários vizinhos já ficaram doentes com dengue por causa do acumulo de água e lixo e ficam nesse terreno, o próprio agente comunitário de saúde da prefeitura que passou essa semana em nossas casas, disse que aquilo era um absurdo!! Sem falar na sensação de insegurança criada por causa daquele matagal. ..

Curso de elaboração de projetos culturais para captação de recursos nos editais do Funcultura/Fundarpe e Lei Rouanet

A Melodia Produções, está com inscrições abertas, até o dia 05 de agosto de 2019, para o Curso de Elaboração de Projeto Culturais. O curso será ministrado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo, entre os dias 05 de agosto a 09 de setembro, no horário das 18h às 22h, na Fundação Nilo Coelho, centro de Petrolina. A iniciativa conta com o incentivo do Governo de Pernambuco, através da sua aprovação no edital do Funcultura 2017.

O curso acontecerá em dois módulos; o primeiro será focado nos conceitos básicos sobre produção cultural, teorias, acessibilidade em eventos culturais, leis de incentivo (lei do Funcultura e lei Rouanet), direitos autorais e estudos de casos. O segundo módulo é direcionado a prática da elaboração dos projetos e acontecerá no estilo de uma incubadora, onde cada participante irá trabalhar e desenvolver suas ideias transformando-as em um projeto cultural. Nessa etapa será abordado assuntos como a viabilidade, planejamento, gerenciamento, formatação do orçamento e princípios de prestação de contas do projeto...

ESPAÇO DO LEITOR: LIXÃO NA RUA QUINTINO.

Geraldo como mostra a foto... que não é lixo doméstico e sim armário velho de cozinha, imagine. Isso já tem uma semana que esse material está exposto aqui na rua, sabe você que aqui é centro da cidade, 200 metros da orla. Sei muito bem que o problema é cultural, não quero aqui culpar a secretaria responsável até porque os agentes de limpeza estão todos os dias aqui na rua fazendo a varrição e não pegam o entulho, porque isso é um absurdo... O problema é cultural mesmo. Quero chamar à atenção da secretaria responsável que por favor venha tirar esse material aqui da rua.   A rua Quintino Bocaiúva agradece.

José Carlos Batista da Silva..