TRIBUNAL FEDERAL REVOGA LIMINAR SOBRE PAGAMENTO DO SANEAMENTO DE JUAZEIRO (BA)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, através do Juiz Federal da 14ª Vara do DF, Waldemar Cláudio de Carvalho, decidiu revogar a liminar referente ao pagamento da dívida do saneamento de Juazeiro.

Na decisão o magistrado informa que “imitou-se a ratificar a tese vencida de cobrança de juros sobre juros por decorrência da continuidade da natureza das obrigações’ e acrescentou ‘por fim, quanto ao pedido de revisão das cláusulas do contrato vigente em decorrência da suposta onerosidade excessiva, cabe ressaltar que os termos, as condições, a taxa de juros e o indexador foram expressamente definidos na legislação de regência. A evolução do indexador eleito foge ao domínio de vontade dos contratantes e restou comprovado que não houve dolo da União ou qualquer outro vício que macule a avença firmada, assim como que houve profícua manifestação de vontade por parte do Município quanto à realização do novo acordo. Ademais, houve perda superveniente, ao menos parcial, do interesse de agir (…) Pelo exposto, revogo a liminar e resolvendo o mérito da presente demanda, rejeito os pedidos da parte autora”...

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO PARLATÓRIO E CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA E BUSCA E APREENSÃO CONTRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM JUAZEIRO

Nesta terça-feira, dia 03, foi realizada a operação “Parlatório” que visa combater uma organização criminosa que era comandada por internos do Conjunto Penal de Juazeiro que utilizavam familiares e comparsas que estão em liberdade para a venda de Entorpecentes.

A investigação teve início em janeiro do ano em curso, com a prisão de traficantes realizada pela Polícia Civil, quando foi possibilitado o desenvolvimento das ações para identificação do grupo criminoso,  tendo sido realizada representação pela interceptação dos Terminais Telefônicos que eram utilizados pelos detentos para encaminhar as ordens para venda dos entorpecentes sendo autorizado pelo poder Judiciário e iniciada a operação de monitoramento dos terminais que contou com a participação da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia...

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES E AS CAMPONESAS DOS ACAMPAMENTOS ABRIL VERMELHO EM JUAZEIRO (BA) E IRANI I E II EM CASA NOVA (BA)

O Conselho do Departamento de Ciências Humanas, Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), enquanto instância dessa Instituição de Ensino Superior, que preza pela construção do conhecimento e formação de profissionais a partir de uma postura socialmente referendada e baseada nos princípios democráticos, torna público o seu posicionamento de apoio e solidariedade aos camponeses e camponesas dos Acampamentos Abril Vermelho localizado no Projeto Salitre, no município de Juazeiro-BA e Irani de Souza (Irani I) e Irmã Dorothy (Irani II), em Casa Nova (BA), surpreendidos no dia 25 de novembro deste ano, com a reintegração de posse. Como consequência dessa ação houve a derrubada das humildes habitações dos moradores por máquinas pesadas e a destruição das plantações de fruteiras e outras culturas alimentares, deixando mais de 700 famílias sem perspectiva de moradia, alimentação, geração de emprego e renda, uma vez, que desde 2012 garantiam a suas sobrevivências do que plantavam, colhiam e comercializavam.

Solidarizamo-nos também com os pais e mães das crianças do acampamento Abril Vermelho que viam o prédio escolar sendo destruído pelas máquinas pesadas do Governo, deixando as crianças em estado de vulnerabilidade. Vale destacar, que a destruição da escola traduz um desrespeito à criança de garantia ao direito à Educação. Tal ação coloca em jogo a efetividade de um direito subjetivo previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 e reforça uma corrente negativa, que vem promovendo o fechamento das escolas do campo, o que é um crime conforme definido em lei. Consideramos que as instituições públicas, sejam elas militares ou não, no exercício de suas funções devem exercê-las com responsabilidade e respeito aos direitos humanos, evitando com isso o poder, a força e o uso de medidas extremas.

Como uma Instituição de Ensino Superior nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito e acreditamos que a educação é o fundamento desse princípio, assim, nos colocamos ao lado das famílias atingidas, dando-lhes apoio...

Juazeiro: Câmara começa a limpar pauta para início do recesso

Na sessão de ontem, segunda-feira (02), a Câmara de Juazeiro aprovou sete Projetos do Poder Legislativo e quatro do Poder Executivo, deixando pendentes alguns projetos como o do Orçamento do Exercício 2020.

Dentre os projetos votados nesta segunda-feira, alguns são dos vereadores: Projeto de Lei que denomina "Cipriano Pereira Borges" o Campo de Futebol Amador na Comunidade NH1, no Distrito de Maniçoba; Que denomina a "Rua Novo Juazeiro", no bairro Novo Encontro, passando a se chamar "Avenida Belinho do Horto"; Denominando ruas no bairro Novo Encontro: Rua I como Rua VIII de setembro; Rua II como Rua XX de novembro; Rua III como Rua XV de julho; Rua IV como Rua VII de setembro; Rua V como Rua XV de novembro e Rua VI como Rua 12 de Novembro; Projeto de Lei  que denomina "Posto de Saúde Jaime dos Santos" o logradouro público situado na Rua Bela Vista no Bairro Novo Encontro; Que denomina "Geraldo Bandeira" a Unidade Básica de Saúde do bairro Palmares; Que institui o Dia 15 de Novembro como data comemorativa de Aniversário do Bairro Jardim Vitória; Que denomina o nome da Associação de Moradores do bairro Alto do Cruzeiro como "Armando Joaquim Rodrigues" e denomina a Unidade Básica de Saúde do NH1, Distrito de Itamotinga, como "Maria Perpétua dos Santos"...

MUDANÇA DE ENDEREÇO CAUSA TRANSTORNOS E PACIENTES DO TFD DENUNCIAM SECRETARIA DE SAÚDE DE JUAZEIRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. SESAU responde

A mudança de endereço da Casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD em Salvador gerou nesta segunda-feira (02) uma série de atropelos, humilhação e desespero para quem faz tratamento na capital baiana.

O Blog GJ Notícias recebeu cerca de dez áudios das pessoas relatando a dificuldade para ter abrigo na capital. No dia 26 de novembro, a Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informou por meio de nota que a partir da segunda-feira, 02 de dezembro, a casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD, que funcionava na Rua Salete, nº 03, bairro dos Barris, vai atender em novo endereço na capital baiana. O setor vai funcionar na Rua Alagoinhas, n º 236, bairro Rio Vermelho, em Salvador, onde já funcionou na gestão de Isaac Carvalho...

JUAZEIRO – DPE/BA ganha Ação Civil Pública e Programa de Atendimento de Internação será implantado em breve

ACP foi movida em 2014 por defensores públicos que atuavam na comarca do município

Uma Ação Civil Pública – ACP, movida pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, resultará na criação do Programa de Atendimento de Internação e, consequentemente, a instalação de uma Unidade de Internação de Adolescentes, na cidade de Juazeiro, localizada a mais de 500 quilômetros de Salvador. A determinação foi dada pela Vara da Infância e Juventude de Juazeiro, na última semana, por entender que há necessidade de instalar uma estrutura para acolher jovens em conflito com a lei...

Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo...

SAAE promete resolver problema de desperdício de água no bairro Itaberaba

Em resposta à matéria publicada pelo Blog GJ Notícias em que moradores informaram desperdício de águal potável em uma das artérias do bairro, o SAAE enviou a seguinte nota:

Leia mais: Moradores reclamam do desperdício de água potável no bairro itaberaba..

IF Sertão-PE abre processo seletivo de mobilidade para estudantes das Instituições de Ensino Superior de Juazeiro e Petrolina

Estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) já podem se inscrever em disciplinas dos cursos superiores do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). As inscrições seguem até o dia 13 de dezembro na Instituição de Ensino Superior (IES) de origem do discente.

Para participar, os candidatos precisam estar matriculados nos semestres 2019.2 ou 2020.1 em um curso de graduação ofertado pela Uneb, UPE, Univasf ou Facape. Os interessados precisam ter concluído pelo menos 20% da carga horária do seu curso de graduação, não ter participado anteriormente deste programa de mobilidade por três vezes, consecutivas ou alternadas, independente das IES nas quais tenha ocorrido a mobilidade, estar apto a iniciar as atividades acadêmicas da mobilidade no primeiro semestre letivo de 2020 do IF Sertão-PE, e não exceder o limite semestral de carga horária de matrícula em disciplinas, previsto no regimento de sua IES de origem, devendo ser considerada a matrícula na IES de origem e a pretensão de disciplinas a serem cursadas no Instituto...

Guarda Civil Municipal de Juazeiro participa de curso de condução de embarcação de órgão público

A marinha do Brasil, através da Agência Fluvial de Juazeiro, realizou na última semana mais um curso Especial para Tripulação de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP). Participaram do curso seis integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, além de membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro da Bahia. O curso terminou na última sexta-feira (29) com uma cerimônia de encerramento na Agência Fluvial.

Há seis anos 15 Guardas realizaram esse curso e agora, a corporação dispõe de um total de 21 GCMs que estão aptos para conduzirem pequenas embarcações de até oito metros de comprimentos  e com propulsão a motor, empregadas em navegação interior...

Deputado Roberto Carlos assina contrato para reforma do Mercado Municipal Joca de Oliveira, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que sempre esteve empenhado na recuperação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, em Juazeiro, assinou o contrato para a realização da obra, junto ao secretário Josias Gomes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional – CAR.

Na oportunidade, o deputado Roberto Carlos ressaltou o seu trabalho na base do Governo para a realização da obra, que representa um sonho antigo. Vale lembrar que Roberto Carlos foi o primeiro presidente da Associação do Mercado. “Estou muito feliz por ver a concretização do sonho do meu pai, o meu e dos meus ex-colegas de trabalho. Agradeço ao governador Rui Costa, ao prefeito Paulo Bomfim, ao deputado Zó e ao ex-prefeito Isaac Carvalho, que junto aos vereadores Charles Leal e Tiano, ajudaram na realização desta grande vitória”, comemorou o parlamentar...

ADVOGADOS E ADVOGADAS DE JUAZEIRO E PETROLINA COMEMORAM O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA EM JANTAR FESTIVO

Em comemoração ao Dia do Advogado Criminalista, na noite desta segunda-feira, dia 02, membros da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) Bahia e Pernambuco se uniram para um jantar festivo.

Em clima de muita união e debates sobre assuntos de interesse da advocacia criminal, advogados e advogados de Juazeiro e Petrolina se confraternizaram e estreitaram laços de amizade...

Prefeito visita Escola José Padilha no Alto do Cruzeiro em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves e comitiva visitou nesta segunda-feira (02), a Escola Municipal José Padilha, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, dando continuidade às visitas semanais as unidades escolares de Juazeiro.

A gestora Cátia Sobral e a coordenadora pedagógica Carla Cunha receberam o prefeito e comitiva. “É sempre uma alegria constatar a satisfação dos alunos, professores, funcionários e da equipe gestora quando visitamos as unidades escolares. Hoje recebi várias cartinhas carinhosas dos estudantes agradecendo pelo cuidado da nossa gestão com a Educação e por nossa presença. Temos trabalhado incansavelmente  para melhorar cada vez mais as nossas escolas, tanto a parte estrutural como a qualidade do ensino, com investimentos em reformas e climatizações, construção de novas  unidades, aquisição de livros didáticos, formações dos educadores. O resultado de todos os investimentos está no IDEB 5.4, o melhor entre os dez maiores municípios da Bahia”, destacou Paulo Bomfim...

Obra das novas lanchonetes do Terminal Urbano de Juazeiro está em fase final

Nesta segunda-feira (02), o diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Agnaldo Meira, acompanhado do assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Voldi Alves e equipe operacional da AMA estiveram na obra das novas lanchonetes avaliando os últimos ajustes necessários para que o equipamento seja entregue.

A obra particular no Terminal Urbano já foi iniciada com os tapumes em volta do local e a expectativa da mudança para área das novas lanchonetes é grande. Dona Zilda Sudário trabalha no setor lanchonete do terminal e destacou que estão ansiosas para a entrega da nova área. “Sempre estamos em contato com a equipe da prefeitura e da AMA. Todos estão ansiosos para a entrega das novas lanchonetes”, disse dona Zilda...

Distrito Irrigado de Maniçoba (DIM) em parceria com a Codevasf em Juazeiro promove Campanha de Natal

Pensando em compartilhar um dos verdadeiros sentidos do Natal e na expectativa de ajudar famílias carentes do Projeto Maniçoba, localizado em Juazeiro-BA, o  Distrito de Irrigação de Maniçoba (Dim) em parceria com a 6ª Superintendência Regional da Codevasf promove a Campanha Natal da Fraternidade. A iniciativa tem o intuito estimular a doação de alimentos não perecíveis, que posteriormente serão entregues às famílias carentes do Projeto Maniçoba.

Os pontos de arrecadação de alimentos são: o Dim, a Assistência Técnica Rural do Dim e a 6ª Superintendência Regional da Codevasf, e poderão ser doados no período de 29/11/2019 até 17/12/2109, das 8h às 16h30. “Esse é o primeiro ano que lançamos a Campanha, mas temos a expectativa de receber um bom número de alimentos e promover um Natal feliz para famílias que passam por dificuldades. Poder ajudar ao próximo é uma satisfação para nós do Distrito. Trabalhamos com campanhas sociais e essa é mais uma que abraçamos com muita alegria”, pontua o gerente executivo do DIM Valter Matias...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para AMA e IPJ

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro divulgou, nesta segunda-feira (02), o resultado preliminar, com os nomes dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público Simplificado, edital n° 03/2019, para a Autarquia Municipal de Abastecimento e o Instituto Previdenciário de Juazeiro.

Realizado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais dos dois órgãos municipais, o certame oferece 46 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os candidatos podem apresentar recurso no dia 3 de dezembro, das 8h às 14h, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada à Rua 15 de Julho, 32 - Centro. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

Juazeiro já está em contagem regressiva para a inauguração da ‘Vila Bossa Nova’

O juazeirense sonhava com a revitalização dos antigos casarões que por décadas sediaram a Companhia de Navegação do São Francisco/Franave e agora tem motivos de sobra para comemorar. O espaço foi totalmente revitalizado com intervenções de reforma, restauração arquitetônica, reurbanização, modernização e transformado na ‘Vila Bossa Nova’, que será inaugurada na próxima sexta-feira, 06, pela Prefeitura de Juazeiro em mais uma agenda do programa de governo 'Toda Sexta tem Obra'.

Localizado à margem do Rio São Francisco, na Orla Fluvial da cidade de Juazeiro, o equipamento tem como foco oferecer para os juazeirenses, população do Vale do São Francisco e turistas mais lazer e entretenimento, além de ser um verdadeiro espaço de resgate histórico e cultural da cidade, valorizando ainda mais a margem juazeirense do Rio São Francisco...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta segunda-feira (02) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (02).

As equipes de mutirão de limpeza trabalham nas feiras livres do Alto do Alencar e Alto da Maravilha, Terminal Urbano de ônibus e na comunidade do Rodeadouro. As equipes de varrição atendem hoje o Angari, Alagadiço, João Paulo II, Alto da Maravilha, Santo Antônio, Avenidas Flaviano Guimarães, Edgard Chastinet, Elizeu Martins do Nascimento e Engenheiro Jaime Martins de Souza, além do Residencial Dr. Humberto...

ESPAÇO DO LEITOR: MORADORES DO SÃO GERALDO DENUNCIAM PREFEITURA DE JUAZEIRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Vi no blog que a Sedur do município de Juazeiro fez um pequeno esclarecimento sobre a rua do Avelós e rua Samuel Ayres do bairro São Geraldo, e por isso, como moradora da rua Samuel Ayres me atrevi a vos escrever.

Há alguns meses a prefeitura de Juazeiro fez uma tentativa de calçar a rua ‘E’ e rua do Avelós no respectivo bairro, porém, nós os moradores da rua Samuel Ayres não aceitamos a obra que a prefeitura queria fazer, o intuito da prefeitura era calçar as ruas que davam acesso ao condomínio Morada das Árvores (rua ‘E’ e rua do Avelós) e não calçaria a rua Samuel Ayres que é uma rua colada à rua do Avelós, rua esta que há alguns meses também se chamava rua do Avelós e que teve o nome trocado para rua Samuel Ayres. Nós moradores da rua Samuel Ayres não aceitamos que a prefeitura calçasse só um pedaço da rua, pois era injusto a prefeitura calçar as ruas que dão acesso ao condomínio e desprezar o restante da rua...

ZONA AZUL SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA (03) NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO (BA)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza nesta terça-feira (03), uma audiência pública para discutir o serviço da zona azul na cidade. A lei que estabelece o sistema de estacionamento rotativo aprovada na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho tem sido alvo de muitas reclamações.

O vereador Charles Leal (PDT) autor do requerimento que propôs a realização da Audiência Pública gravou e postou na sua página pessoal no Facebook um vídeo onde comprova que no aplicativo “Digipare” o usuário ao acionar pelo APP perde de cara cinco minutos. Confira:..