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27 de Julho de 2024

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Audiência pública na ALBA vai discutir regulamentação dos precatórios do FUNDEF no próximo dia 14

Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) estão visitando escolas de Salvador e articulando caravanas do interior do estado.

O objetivo é convocar professores para a audiência pública que vai discutir a regulamentação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no próximo dia 14, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). O foco do debate será o rateio dos 60% do valor do precatório entre os professores, conforme determinado por Lei Federal...

PJBA 100% digital: ato veda a tramitação de processos físicos em todas as unidades judiciais a partir do dia 31 de julho

Em continuidade ao projeto PJBA 100% DIGITAL, cujo objetivo é tornar virtual todo o acervo processual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir do dia 31 de julho, a tramitação de processos físicos por meio dos sistemas SAIPRO ou SAJ, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), estará vedada.

A determinação consta no Ato Normativo Conjunto n. 8, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Após a data estabelecida, o extrato de movimentação processual ficará disponível apenas para consulta nos Sistemas Judiciais mencionados, passando os processos a tramitar, exclusivamente, no PJe...

Sesau contesta denúncia da Promatre e promete medidas judiciais se o hospital não cumprir o contrato vigente

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA), enviou nota a Rede GN contestando veemenrtemente as informações denunciadas pelo diretor da Promatre Pedro Borges Viana Filho tarde passada ao anunciar uma dívida de quase R$ 5 milhões por parte do município e a interrupção do contrato com a municipalidade.

A Sesau disse que a denúncia é “inverídica, infundada e descabida” e alega que "existe um contrato vigente firmado em 12 de maio de 2022 em que o Hospital Promatre fica obrigado a cumprir os termos nele estabelecidos de atendimento de saúde à população e uma vez o contrato não sendo atendido, a Secretaria de Saúde de Juazeiro adotará medidas administrativas e judiciais cabíveis"...

Relator do projeto para teto do ICMS diz que vai manter texto aprovado pela Câmara

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que limita o ICMS de itens essenciais – como combustíveis – a 17%, disse que irá manter a estrutura do texto aprovado pela Câmara e apresentou algumas mudanças técnicas que serão propostas para a votação no Senado.

Um dos pontos mantidos, segundo o relator, é a entrada em vigor do teto. Bezerra informou que, após aprovação do projeto, terá efeito imediato, como havia sido acordado na Câmara...

Miguel Coelho diz em sabatina que compromisso com Bolsonaro foi só “aliança administrativa”

O pré-candidato ao governo de Pernambuco e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), declarou nesta quarta-feira (8), em entrevista concedida ao UOL, que não tem pretensão de apoio ao Presidente Jair Bolsonaro e que deve caminhar com o candidato Luciano Bivar, do seu Partido.

Questionado sobre o alinhamento administrativo que teve com o presidente, enquanto prefeito de Petrolina, Miguel Coelho disse que “Enquanto prefeito de Petrolina, era minha obrigação e dever fazer todas as parcerias possíveis com o governo federal para poder honrar voto que recebi dos meus irmão e irmãs de Petrolina para transformar a cidade”, declarou...

Supremo decide que empresa deve dialogar com sindicatos antes de fazer demissão em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 3, que é obrigatória a intervenção prévia dos sindicatos para que uma empresa faça a demissão em massa de trabalhadores.

Segundo a decisão do STF, significa que é imprescindível o diálogo da empresa com os sindicatos, mas isso não se confunde com a autorização do sindicato para a realização das demissões...

Transparência: Secretaria de Saúde apresenta 1º relatório de avanços e investimentos de 2022 ao Conselho Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) apresentou nesta terça-feira (7) o relatório do primeiro quadrimestre de 2022 aos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na apresentação foram exibidas as ações, os indicadores dos serviços prestados pela pasta, avanços e investimentos feitos na área da saúde de janeiro a abril deste ano...

STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Na semana passada, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do parlamentar. 

Durante o julgamento, Nunes Marques reafirmou sua decisão, na qual entendeu que a conduta do deputado nas redes sociais não impactou na normalidade das eleições. O voto foi seguido pelo ministro André Mendonça...

Novo treinador da juazeirense comanda treino nesta quarta (8) e primeira missão é recolocar o time no G4

O novo treinador da juazeirense, Agnaldo Liz, tem apresentação confirmada para esta quarta-feira (8), oportunidade em que terá seu primeiro contato com o grupo de jogadores que compõem o elenco do Cancão de Fogo. A primeira missão de Agnaldo é recolocar o Cancão de Fogo no G4.

Agnaldo Liz, atuou como jogador em equipes como o Vitória (BA) e Palmeiras (SP), conhece boa parte o elenco da juazeirense atuando contra, já que comandou o Atlético de Alagoinhas, onde sagrou-se campeão baiano...

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, quarta etapa do Circuito de Maratonas Aquáticas movimenta orla da cidade

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, a Arca Sport realizou, neste domingo (05), a quarta etapa do 'Circuito de Maratonas Aquáticas Velho Chico', a Travessia Piau. 110 atletas participaram da competição que movimentou a Orla II da cidade.

Mais uma vez, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) foi fundamental para a realização do evento...

Deputado afastado recorre ao STF para tentar reassumir mandato

Deputado federal que perdeu o mandato para o retorno de Valdevan Noventa (PL-SE) à Câmara, Márcio Macêdo (PT-SE) impetrou mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (5), numa tentativa de reassumir o cargo.

Macêdo quer a suspensão da decisão do ministro do STF Kassio Nunes Marques, que anulou a cassação do mandato de deputado de Valdevan. O deputado bolsonarista havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março, por abuso de poder econômico em 2018. Macêdo ocupava o seu lugar...

Juazeiro: Estudantes realizam neste sábado (4) Ato em Memória de Genivaldo de Jesus e por Todas as Vítimas da Violência Racista

Estudantes, ligados a Universidade Federal do Vale do São Francisco, Campus Juazeiro e Petrolina, realizam neste sábado (4), a partir das 9hs, o Ato em Memória de Genivaldo de Jesus e por Todas as Vítimas da Violência Racista do Estado. O evento acontece na frente do Colégio Edson Ribeiro, Juazeiro Bahia.

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu asfixiado em camburão da Polícia Rodoviária Federal que virou 'câmara de gás' no interior de Sergipe, a corporação emitiu um novo posicionamento, dizendo que 'assiste com indignação os fatos ocorridos' em Umbaúba e que não 'compactua' com as medidas adotadas durante a abordagem, nem com 'qualquer afronta aos direitos humanos'...

Deputado Zó e PCdoB realizam ato de lançamento da pré candidatura a reeleição em Juazeiro neste sábado (4)

Neste sábado, 4, o comitê municipal do Partido Comunista do Brasil(PCdoB) realiza ato de lançamento da pré candidatura a reeleição do Deputado Estadual Zó, que irá ocorrer na quadra do Colégio Dr Edson Ribeiro, a partir das 14h30, com a presença de representações políticas, locais e regionais, bem como lideranças comunitárias e toda a militância.

O ato tem como objetivo reafirmar o compromisso do mandato com o desenvolvimento social e econômico de Juazeiro e cidades da Região Norte, com o fortalecimento da Agricultura Familiar e Economia Solidária, da Cultura, Esporte, Educação e Saúde, além da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, bandeiras de luta histórica do deputado Zó...

Homem que matou jovem Alisson Dantas, em 2015, em Petrolina, é condenado a 12 anos de prisão

Reziélio Alves de Almeida, que assassinou com golpes de facão o jovem Alisson Dantas, de 19 anos, no Quati, em Petrolina, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na quarta-feira (1), no fórum do município, e a audiência foi realizada de forma online porque Reziélio Alves está preso no Paraná.

Durante o julgamento, familiares e amigos de Alisson compareceram ao fórum usando camisas brancas com a foto da vítima. Segundo a polícia, o réu, que hoje tem 56 anos, cometeu o assassinato após acusar a vítima de usar a sua rede de internet Wi-fi...

SINSERP de Juazeiro convoca associados para assembleia geral ordinária na próxima sexta-feira (03/06)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) de Juazeiro realizará na próxima sexta-feira (03/06), uma assembleia geral ordinária, e convoca seus associados a participar. A convocação está sendo realizada em nome de Luiz Alberto Silva Oliveira, presidente da entidade sindical.

A assembleia pretende deliberar sobre as seguintes pautas:..

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato dos integrantes do TSE. 

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo Supremo. Atualmente, Alexandre de Moraes é vice-presidente do TSE. Em agosto, com a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro. ..

Polícia Federal apresenta esquema inédito de segurança para candidatos à Presidência

A Polícia Federal apresentou o plano reforçado para segurança dos candidatos à Presidência. A previsão é que todo esquema custe R$ 57 milhões.

Mais de 300 policiais federais vão atuar diretamente na segurança dos candidatos. Eles acabaram de concluir um treinamento especial para essa tarefa. A princípio, cada candidato terá uma equipe de até 30 policiais, mas esse número poderá aumentar dependendo da análise de risco...

Ministro da Educação visita Juazeiro nesta quarta-feira (1º); APLB Sindicato fará manifestação

O município de Juazeiro receberá nesta quarta-feira (1º), a visita do ministro da Educação, Victor Godoy, para a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec).

Segundo a prefeitura, projeto foi implantado em 54 escolas da rede municipal de ensino, com o apoio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município, e leva internet wi-fi de alta velocidade para as unidades escolares...

Petrolina disponibiliza contato para denúncias de crimes contra o meio ambiente

Interessados em denunciar crimes ou agressões ao meio ambiente em Petrolina podem entrar em contato com a central de atendimento da Guarda Civil Municipal pelo número 153. A ligação é gratuita e funciona 24h por dia.

As denúncias também podem ser feitas na Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), através do telefone (87) 3866-2779, que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h...

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes...

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