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26 de Julho de 2024

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Sobradinho: "O município não se encontra em risco iminente da entrada do Póliovírus", garante secretária de saúde

O Ministério da Saúde divulgou informação de que 15% dos municípios da Bahia e 20% dos municípios brasileiros, estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite (ou paralisia infantil).

Sessenta e três cidades baianas foram citadas, entre elas estão Vitória da Conquista (46,34%), Ilhéus (29,69%), Itacaré (43,7%), Irecê (43,93%), Alagoinhas (44,72%) e Itapetinga (49,82%). O ministério falou em alerta, já que a doença infecto-contagiosa viral aguda já está erradicada no país, com último caso registrado em 1990...

Municípios definem seus representantes para as semifinais do Ler Bem

Os 118 municípios que participarão das semifinais do Ler Bem, projeto social de incentivo à Leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), já selecionaram e divulgaram os seus representantes. As seletivas serão do dia 30 de julho a 3 de agosto e vão indicar três candidatos de cada região do Estado: Agreste, Zona da Mata e Sertão.

No dia 30 de julho, será realizada a seletiva do Grupo 1, no Salgueiro Plaza Hotel, em Salgueiro. Participam as cidades de Afrânio, Araripina, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Granito, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Mirandiba, Ouricuri, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo...

MP aciona Município de Senhor do Bonfim para que anule contratos com empresa de transporte escolar

O Município de Senhor do Bonfim poderá ser obrigado a suspender o contrato com a empresa Atlântico Transporte e Turismo, caso a Justiça atenda ao pedido formulado, em caráter liminar, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior. Ele ajuizou ação civil pública contra a empesa e o Município. No documento, solicita ainda que a Justiça determine ao Município que não realize qualquer pagamento à empresa, atualmente responsável pelo transporte de estudantes da rede municipal. A Atlântico Transporte e Turismo pode ter quase R$ 1 milhão bloqueados de suas contas em razão da lesão patrimonial praticada.

De acordo com a ação, o serviço prestado pela Atlântico Transporte e Turismo ao Município no ano letivo de 2018 é “totalmente irregular”. Violando o contrato, a empresa subloca 100% do serviço.  “Os veículos não pertencem à empresa e os motoristas não possuem com ela qualquer vínculo contratual”, assinala Rui Sanches Júnior. Além disso, os veículos, que não poderiam ter mais de dez anos, se movidos a diesel, ou cinco, se a álcool ou gasolina, seriam todos mais velhos, “alguns deles com quinze e até vinte anos de uso”. Os motoristas também estariam em situação irregular. Segundo o promotor, a empresa foi selecionada pelo Município quando sequer poderia ter participado da licitação, em fevereiro de 2018, pois estava impedida de participar de licitações e firmar contratos com o poder público, por conta de irregularidades cometidas com o Município de Simões Filho em 2016.

O MP chegou a recomendar que o Município de Senhor do Bonfim reanalisasse o contrato, “com foco na existência de potencial obstáculo à participação da empresa escolhida”, mas a recomendação não foi acatada. De acordo com o promotor de Justiça, em 2013 e 2014, o MP já havia verificado irregularidades no transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Em 2015, o Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP para aprimorar o serviço de transporte, “que não foi observado”. Uma vez suspenso o contrato com a Atlântico Transporte e Turismo, Rui Sanches Júnior pede que o Município seja obrigado pela Justiça a contratar novos prestadores de serviço de transporte escolar, bem como a realizar nova licitação...

Ministério Público Federal cobra dos Prefeitos medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, acendem "uma luz vermelha" no país.

Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças.  Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%...

Viveiro da Agrovale doa mudas da Caatinga para municípios da Bahia e Pernambuco

Os municípios de Casa Nova e Campo Formoso, no norte da Bahia, receberam essa semana as primeiras doações de mudas nativas da Caatinga produzidas pelo Viveiro da Agrovale depois de uma reforma e ampliação. As 500 mudas de espécies a exemplo de caraibeiras, aroeiras, paineiras, ipê roxo e jatobás, foram doadas à empresa Polimix Concreto e à rádio Nuporanga, sendo destinadas à recuperação de áreas degradadas, repovoamento e reflorestamento com o objetivo maior de preservação da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro). 

De acordo com o diretor da rádio Nuporanga, Zito Veras, esta é a quinta vez que ele recorre ao Viveiro da Agrovale com objetivo de levar para Campo Formoso "um pouco mais de verde e ar puro para os espaços socioambientais", destacou. Com uma programação de agendamento entre os horários de 7h às 10h, através do telefone: (74) 3612-2900 (Ramal: 355) o viveiro vai receber nesta quinta-feira (5) a visita da prefeitura do município pernambucano de Orocó, que será contemplado com mais 500 mudas de porte pequeno ao médio. Até o próximo dia 20, serão entregues mais de 6 mil mudas para os municípios de Jacobina, Juazeiro e Miguel Calmon, na Bahia e Belém do São Francisco e Petrolina, em Pernambuco...

DEM prepara carta para definir princípios econômicos em eventual aliança com Ciro Gomes

A decisão ainda não foi tomada, mas a cúpula do DEM se movimenta para viabilizar uma aliança com o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Segundo a Coluna Painel, dirigentes do partido presidido nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, avaliam que a adesão de uma sigla liberal a uma candidatura mais próxima à esquerda precisaria incluir concessões de parte a parte bem delineadas. 

A conversa envolveria a apresentação de uma carta que explicitasse os compromissos com os princípios econômicos do DEM ao PDT. Ela seria lida no ato de formalização da aliança. A ala do DEM que não se opõem a Ciro, diz que o ingresso do partido na coligação do pedetista seria por si só um gesto enfático ao mercado e poderia representar para ele o que a Carta ao Povo Brasileiro significou para Lula em 2002. ..

Na Bahia, 95% dos municípios com transporte por ônibus não cumpriam lei de acessibilidade até 2017

Na Bahia, 95% dos municípios onde há ônibus municipais não cumpriam, até o ano de 2017, a Lei nacional de acessibilidade, que estabeleu que toda a frota de veículos de transporte coletivo do país estivesse totalmente acessível desde 2014. O levantamento consta na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), referente ao ano passado, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, das 120 cidades baianas onde há ônibus municipais, apenas cinco informaram em 2017 que toda a frota de ônibus era adaptada: Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina e Maragogipe. Outras 36, incluindo Salvador, tinham a frota parcialmente adaptada e 79 não tinham nenhum veículo com acessibilidade. Dentre os municípios que possuíam no ano passado, pelo menos, um ônibus com algum tipo de adaptação, segundo a pesquisa do IBGE, a mais comum era a plataforma elevatória veicular para acesso ao ônibus de piso alto, informada por 27 prefeituras, inclusive a da capital baiana, conforme o IBGE...

Emenda Parlamentar Deputado estadual Zó garante benefícios para municípios da região Norte

O governo do estado da Bahia, ontem quinta-feira (05), em Salvador realizou a entrega de equipamentos às prefeituras. O deputado estadual Zó (PCdoB) destinou através de Emenda Parlamentar aos municípios de Sento Sé, Uauá e Juazeiro equipamentos essenciais à população. O legislador, por compromissos agendados anteriormente, em Sento Sé, lamentou não poder participar da solenidade, mas foi representado pelo chefe de gabinete, Aury Castro.

De acordo com Zó o importante é que o mandato pôde entregar equipamentos essenciais aos municípios como: Sala de estabilização e ônibus escolar. "É uma satisfação poder contribuir com a região". Através da Emenda parlamentar do deputado, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e a prefeita de Sento Sé, Ana Passos receberam para seus municípios uma sala de estabilização e um ônibus escolar. Já o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas garantiu também uma sala de estabilização...

POLÍCIA CIVIL PROMOVE OPERAÇÃO "DESESTÍMULO" NOS MUNICÍPIOS DE PETROLINA, AFRÂNIO E DORMENTES

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou nesta sexta-feira, 29.06, a Intervenção Policial Tática, denominada “DESESTÍMULO” decorrente de investigação realizada pelas Delegacias de Polícia das cidades de Afrânio, Dormentes e 25 DPH de Petrolina, sob a presidência dos Delegados Magno Neves e Joseilton Sampaio tendo a coordenação do Delegado Seccional Marceone Ferreira e a supervisão da DINTER2 e Chefia de polícia.

As investigações tiveram início no mês de março do corrente ano, nos referidos municípios tendo por objetivo a desarticulação de associação criminosa, voltada para a prática de homicídios, roubos e furtos. Ao total foram expedidos 08 (oito) Mandados de prisão e 03 mandados de busca e Apreensão Domiciliar...

Município de Juazeiro é acionado para garantir estrutura adequada ao Caps II. Prefeitura emite nota

Uma ação que visa a adoção de medidas de melhoria nas estruturas física, de material e de pessoal do Caps II – João Martins de Souza, em Juazeiro, foi apresentada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues contra o Município à Justiça. Segundo a promotora, inspeções realizadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária e Ambiental e pelo Ministério Público estadual constataram diversas irregularidades no local, “que não possui serviço de atendimento satisfatório aos pacientes adultos com transtornos mentais”. “Os pacientes não podem ser privados de um serviço de qualidade”, destaca Rita de Cássia.

Ela solicitou à Justiça que determine ao Município que implante condições de acessibilidade para permitir o acesso de portadores de deficiência ao prédio sem necessidade da ajuda de terceiros; providencie veículo para ficar à disposição da equipe técnica; contrate mais um psicólogo e artesão para desenvolvimento das atividades do Núcleo de Oficina e Trabalho; implante torneiras que dispensem o uso das mãos e dispensador de sabão líquido, papel toalha ou sistema de secagem elétrico e lixeira com tampa; destine salas exclusivas para o armazenamento de resíduos; identifique os profissionais que atuam no Caps; capacite o pessoal envolvido diretamente com o gerenciamento de resíduos para serem mantidos sob educação continuada para as atividades de manejo de resíduos, incluindo a responsabilidade com a higiene pessoal dos materiais e ambientes, com a utilização correta e com equipamentos de proteção individual (EPI); disponibilize equipamentos e materiais de músicas e artesanatos para desenvolvimento das terapias ocupacionais a implantação; dentre outras medidas...

Governador atende reivindicação do deputado federal Bebeto para o município de Casa Nova

Durante a inauguração do DISEP, em Maragojipe, o governador Rui Costa e o secretário da SEINFRA Marcus Cavalcanti, confirmaram ao deputado federal Bebeto (PSB/BA) que será publicado, hoje (28), no Diário Oficial do Estado, o edital para licitação da estrada de Pau a Pique, em Casa Nova. Esta é uma antiga demanda dos casanovenses que será realizada após sucessivas solicitações do deputado federal Bebeto junto ao Governo do Estado

"Este anúncio é parte do compromisso do nosso mandato e do prefeito Wilker Torres com o município. E, com certeza, será mais um grande presente para Casa Nova que comemorou na última semana 139 anos de emancipação política" comemorou o deputado  Bebeto. ..

Mais 37 municípios baianos e respectivas zonas rurais terão telefonia celular

O sinal de telefonia celular vai chegar a mais 37 municípios baianos, alcançando inclusive as respectivas zonas rurais. A ampliação foi definida em reunião, nesta terça-feira (26), entre representantes do Governo do Estado e da Oi Telefonia, na sede da governadoria, em Salvador. A empresa é um dos maiores contribuintes da Bahia, recolhendo anualmente R$ 401,5 milhões em impostos no estado, sendo R$ 388 milhões de ICMS e R$ 13,5 milhões de ISS.

O governador Rui Costa afirmou que já se reuniu com todas as empresas do segmento para tratar da ampliação da rede de telefonia no estado. "A Oi confirmou que, no prazo de 12 meses, nós vamos atender a 37 cidades, incluindo distritos e localidades que têm dois, três, cinco, até dez mil habitantes, mas não têm sinal de celular. Outras companhias também estão formalizando este compromisso e o Estado vai fazer uma remuneração para que elas coloquem sinal de celular onde ainda não há". O governador contou, ainda, que pediu à Oi Telefonia que seja feito um cronograma. "Eu quero apresentar a lista na Internet com a data já em que cada distrito vai começar a receber o sinal de celular", afirmou...

Agricultores familiares de Araripina, Bodocó e Ouricuri recebem mais de 1 mil títulos do Governo de Pernambuco

As famílias rurais que vivem da agropecuária na região do Araripe foram beneficiadas com a entrega de 1.016 títulos de domínio já registrados em cartório, durante solenidades promovidas pelo Governo do Estado. Desse total, 547 títulos contemplaram famílias de agricultores de Bodocó; 203 de Araripina e 266 de Ouricuri, representando o avanço do trabalho de Regularização Fundiária das áreas rurais desses municípios e mais segurança jurídica das posses dos imóveis, permitindo a permanência dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo na terra.

"Com a força do nosso trabalho vamos continuar avançando em parceria com os municípios, levando títulos que permitem a segurança jurídica aos agricultores da posse da terra e muitas outras ações estruturantes que garantem o desenvolvimento rural em Pernambuco", afirmou o governador Paulo Câmara durante as solenidades de entregas dos títulos...

Informação e enxoval: Prefeitura de Sobradinho no cuidado às mulheres do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou nesta quinta-feira (21) um encontro com as gestantes atendidas pelo programa "Cuidando de Quem Cuida", desenvolvido pelo CRAS ( Centro de Referencia de Assistência Social). O programa assiste a mais de 80 mães e tem como objetivo incentivar as gestantes na realização do pré-natal, além de proporcionar informações importantes para o período gestacional. Esta é uma forma de garantir a integridade das condições de saúde da mãe e do bebê.

No encontro de hoje, a cirurgiã dentista Francisca Ferreira ministrou uma palestra sobre a saúde bucal para a gestante e os cuidados com a saúde do bebê. Além de compartilhar informações, empoderando as mulheres, o programa também prevê a distribuição de brindes e kits de enxoval. A dona de casa Valquíria da Silva elogiou a iniciativa. "Gostei muito das informações que nos foram passadas. Muitas vezes deixamos de prestar atenção em alguns detalhes de nossa saúde durante a gestação, mas são essas pequenas coisas que fazem muita diferença para a saúde do bebê e para a nossa saúde. Então, essa palestra foi muito importante para a nossa saúde preventiva", declarou...

Deputado participa do São João antecipado de Ibipitanga e garante trator e sinal de internet

O deputado Roberto Carlos (PDT) visitou a tradicional festa do São João antecipado do município de Ibipitanga, onde foi recebido pelo prefeito Edypan, pelo ex-prefeito Beto, vereadores, secretários e pela população.

Na oportunidade, o parlamentar anunciou que vai entregar um trator totalmente equipado para fortalecer a agricultura familiar do município, resultado de Emenda Parlamentar de sua autoria. Além do trator, o deputado Roberto Carlos garantiu a instalação de sinal para internet gratuita no povoado de Alvinópolis...

Prefeitura de Petrolina notifica Compesa para recuperar pavimentação de vias do município  

A Prefeitura de Petrolina notificou a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) por não realizar a recuperação da pavimentação de vias que receberam intervenções da companhia. Na Avenida dos Tropeiros, no bairro Jardim Amazonas, um prazo de 10 dias foi dado para que a manutenção do asfalto fosse refeita já que o serviço não possuia a qualidade mínima exigida. Situação semelhante ocorreu na Rua do Trabalho, no bairro Atrás da Banca, onde a recomposição do pavimento precisava ser feita depois de uma obra de saneamento.

A notificação para o conserto do pavimento das duas localidades foi entregue à Compesa na semana passada. A ação é resultado de um trabalho de fiscalização da Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), a partir da vistoria e acompanhamento das obras de saneamento da cidade. ..

Seca: Governo federal reconhece situação de emergência em 184 cidades; municípios da Bahia estão na lista

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará.

As listas das cidades estão em portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, sendo a maioria localizada no estado da Paraíba, onde 176 municípios estão em estado de emergência. A medida permite às prefeituras solicitar apoio da União para ações emergenciais...

Semana intensa de atividades para o prefeito de Sobradinho e de conquistas para o município

Mais uma semana intensa de atividades para o Prefeito Luiz Vicente Berti, que cumpriu uma agenda extensa de conquistas para o município. Dentre outras atividades, o gestor esteve visitando a obra do Hospital Municipal, participou da implantação do NASF, de encontro para implantação de cisternas, da entrega de uniformes para os integrantes da Fanfarra do Cebec, da aula inaugural da Oficina de Música do Novo Mais Educação, visita às escolas e do Bahia Pesca Itinerante, que esteve em Sobradinho atendendo os produtores rurais.

" Estamos vivendo um tempo produtivo em Sobradinho, apesar da crise que assola os municípios brasileiros. Graças a austeridade com a aplicação dos recursos do município, estamos conseguindo tocar as obras e manter o bom funcionamento dos serviços públicos, nos diversos segmentos. Tenho ido, junto ao Governo do Estado e Federal, a parlamentares e investidores, buscar parcerias que tragam benefícios para nossa população. Tenho batido em portas e levado nossos pleitos, o que já tem rendido bons frutos. Não sou prefeito de gabinete, de ficar esperando que as coisas cheguem. Sou de ir atrás e, graças a Deus, temos realizado muitas conquistas", disse o prefeito...

Morador em Petrolina cerca calçada e prática vai de encontro ao código de postura do município

Absurdo e intolerância. Assim traduzem os leitores deste Blog com relação ao proprietário de uma casa que está "sendo isolada" na Avenida da Integração ao lado da Panificadora, no bairro São José, em Petrolina.

O Código de Postura de Petrolina, diz que nos passeios públicos não é permitido colocar nenhum tipo de impedimento como plantas e arbustos espinhosos, jardineiras, correntes, mourões e similares. O Código explica que é proibido instalar nas vias e logradouros públicos cavaletes ou quaisquer obstáculos, sem prévia autorização...

Município realiza ação educativa no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou durante toda a manhã desta terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, atividades educativas no centro da cidade com o objetivo de sensibilizar a sociedade a respeito do assunto. As equipes de abordagem da secretaria trouxeram para as ruas o tema da campanha nacional: ‘Não proteger a criança é condenar o futuro’ e com personagens e músicas infantis chamaram a atenção de quem passava.

O objetivo da campanha nacional, intensificada hoje, é informar, mobilizar e identificar possíveis formas de trabalho infantil nos diversos espaços da cidade.  “Através dessa ação as pessoas são sensibilizadas e alertadas acerca da realidade do trabalho infantil. A sociedade ainda precisa compreender que a obrigação do sustento de uma casa não pode ser transferida para uma criança ou adolescente. Comprar doces, amendoim ou qualquer outro item das mãos de crianças é financiar o trabalho infantil”, afirmou a Diretora de Proteção Especial, Fátima Macedo...

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