NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES E AS CAMPONESAS DOS ACAMPAMENTOS ABRIL VERMELHO EM JUAZEIRO (BA) E IRANI I E II EM CASA NOVA (BA)

O Conselho do Departamento de Ciências Humanas, Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), enquanto instância dessa Instituição de Ensino Superior, que preza pela construção do conhecimento e formação de profissionais a partir de uma postura socialmente referendada e baseada nos princípios democráticos, torna público o seu posicionamento de apoio e solidariedade aos camponeses e camponesas dos Acampamentos Abril Vermelho localizado no Projeto Salitre, no município de Juazeiro-BA e Irani de Souza (Irani I) e Irmã Dorothy (Irani II), em Casa Nova (BA), surpreendidos no dia 25 de novembro deste ano, com a reintegração de posse. Como consequência dessa ação houve a derrubada das humildes habitações dos moradores por máquinas pesadas e a destruição das plantações de fruteiras e outras culturas alimentares, deixando mais de 700 famílias sem perspectiva de moradia, alimentação, geração de emprego e renda, uma vez, que desde 2012 garantiam a suas sobrevivências do que plantavam, colhiam e comercializavam.

Solidarizamo-nos também com os pais e mães das crianças do acampamento Abril Vermelho que viam o prédio escolar sendo destruído pelas máquinas pesadas do Governo, deixando as crianças em estado de vulnerabilidade. Vale destacar, que a destruição da escola traduz um desrespeito à criança de garantia ao direito à Educação. Tal ação coloca em jogo a efetividade de um direito subjetivo previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 e reforça uma corrente negativa, que vem promovendo o fechamento das escolas do campo, o que é um crime conforme definido em lei. Consideramos que as instituições públicas, sejam elas militares ou não, no exercício de suas funções devem exercê-las com responsabilidade e respeito aos direitos humanos, evitando com isso o poder, a força e o uso de medidas extremas.

Como uma Instituição de Ensino Superior nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito e acreditamos que a educação é o fundamento desse princípio, assim, nos colocamos ao lado das famílias atingidas, dando-lhes apoio...

Energia Solar é um dos temas de discussão da Conferência do Clima

A conferência da ONU sobre a mudança do clima (COP25), em Madri, na Espanha, iniciada ontem (2) com a participação de líderes de diversos países vai buscar caminhos para reduzir os impactos do efeito estufa no planeta. 

Um estudo divulgado em outubro deste ano pelo FMI e a Universidade de Cambridge, inclusive, estima que o impacto da mudança do clima no PIB pode superar a casa dos 7%, ampliando a preocupação com o tema para além da agenda ambiental...

SAAE promete resolver problema de desperdício de água no bairro Itaberaba

Em resposta à matéria publicada pelo Blog GJ Notícias em que moradores informaram desperdício de águal potável em uma das artérias do bairro, o SAAE enviou a seguinte nota:

Leia mais: Moradores reclamam do desperdício de água potável no bairro itaberaba..

Energia Solar: Taxação desse tipo de energia será tema de debate, nesta terça (3)

A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro...

Bolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. 

Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..

Deputado Zó e vice-prefeito solicitam energia elétrica para comunidades de Curaçá

Em Salvador, o deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhou o vice-prefeito de Curaçá, Murilo Bonfim, na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Os dois tiveram na Superintendência de Energia e Comunicações (Supec), com Celso Rodrigues, quando solicitaram a implantação do programa Luz Para Todos em várias comunidades rurais do município.

"Muitas já estão com seus projetos aprovados e só precisam que as obras sejam iniciadas. Temos contado com o apoio do deputado Zó para que os serviços sejam executados", disse Bonfim. Segundo o deputado, em breve a Supec disponibilizará o calendário das obras. "Nossa luta é para garantir energia elétrica em todas as localidades da Bahia. Além de dar mais dignidade às pessoas, ajuda as economias locais", afirmou Zó...

Petrolina terá Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para melhorar destinação do lixo

Segunda-feira (25), representantes da Prefeitura de Petrolina, sociedade civil, judiciário, universidades e trabalhadores que atuam no recolhimento de materiais recicláveis se reuniram em audiência pública para discutir o Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS). O encontro ocorreu durante toda manhã no auditório da Fundação Nilo Coelho. A audiência seguiu com a exposição do plano pelo consultor que elaborou o estudo, David Silva, no qual foi discutido desde a geração do lixo até a destinação do que é recolhido na cidade. 

“A manhã foi bastante produtiva. Pudemos debater com a sociedade e perceber as variadas opiniões sobre o assunto. O nosso objetivo é fazer uma gestão, cada vez mais,  participativa para que consigamos traçar um caminho de desenvolvimento para as próximas gerações” destaca o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado. ..

GASOLINA SEM IMPOSTOS E FILAS A TERMINAR DE VISTA EM JUAZEIRO (BA)

Nesta quarta-feira (27), 25 postos da cidade de Juazeiro/BA irão vender gasolina sem impostos. O combustível será comercializado com preço reduzido, podendo variar entre R$ 2,67 à R$ 2,72, a depender do posto. Com esta promoção as filas começaram a se formar no entorno dos postos que integram a campanha desde a noite passada como comprova o leitor Rafael palmeiras: “Boa noite, Geraldo José, passei aproximadamente umas 22:30h pelo posto de combustível Rodeadouro e percebi alguns veículo aguardando para abastecer com o desconto” revelou Rafael.

Hoje cedo, a reportagem do GJ Notícias passou neste e em outros postos e pode constatar que as filas estão enormes nos pontos que vão comercializar a gasolina sem impostos. A ação terá início a partir das 7h, onde serão entregues pelos representantes dos postos fichas individuais, documento este obrigatório para o consumidor efetuar o abastecimento do veículo. A comercialização será limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto, sendo que cada posto irá disponibilizar para esta ação 1000 litros do combustível...

Nesta quarta (27/11), gasolina vai custar cerca de R$ 2,70 em 25 postos de Juazeiro (BA)

O Dia da Gasolina Sem Impostos será realizado por 25 postos de Juazeiro com o apoio do Sindicombustíveis Bahia e do Procon de Juazeiro (Ba), nesta quarta-feira (27/11). Maior número de postos que já participaram de ação como esta, numa mesma cidade. O combustível será comercializado, em média, por R$ 2,70, a partir das 7h até enquanto durar o estoque disponível para a ação. Cada posto participante vai comercializar mil litros de gasolina sem impostos, sendo 10 litros por cada carro e 5 litros por moto.

Com o Dia da Gasolina Sem Impostos, os revendedores querem mostrar à sociedade os altos custos dos impostos embutidos no preço do produto. Os tributos ICMS, PIS, COFINS e CIDE correspondem a 45% do litro de gasolina. “Se houvesse menos impostos, o preço dos combustíveis também seria mais baixo. A culpa não é do posto e sim dos impostos”, comentou o revendedor da Rede de Postos Juazeiro, Plácido Alexandre...

Mudança do governo acaba com atenção básica do SUS, denuncia Solla

As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado "Previne Brasil", foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento da audiência, realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) no auditório Zezéu Ribeiro, no CAB, as mudanças irão reduzir o financiamento da atenção básica.

"Parcela da população tem plano de saúde, mas quem faz combate ao mosquito da dengue? Toda a política de vigilância, quem faz? Temos combate ao sarampo, ao Zika, temos política de vacinação. Quem faz? A equipe de saúde da família e em nosso modelo a vigilância em saúde é territorializada, com a ação dos agentes de saúde e endemias, dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Financiamento por pessoa cadastrada é desvirtuar esse sistema, acabar com esse modelo", destaca o petista.

Nas regras anteriores, dois critérios eram observados para estabelecer o valor do repasse federal: o número de habitantes e os serviços em funcionamento naquela unidade (número de equipes, saúde bucal e cobertura dos agentes de saúde, por exemplo). Com a mudança, o critério adotado passa a ser o número de habitantes cadastrados em cada unidade de saúde.

No debate, o diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde da Bahia, Cristiano Soster, destacou que o sistema de saúde da Inglaterra, o NHS, utilizado como referência pelo governo para a mudança nas regras do financiamento no Brasil, possui características diferentes, pois remunera apenas por cidadão cadastrado em unidade que fornece consultas médicas.

No debate, que também contou com a presença dos deputados federais Antônio Brito (PSD-BA) e Zé Neto (PT-BA), e da subsecretária de Saúde do Estado, Tereza Paim, também foi debatida a decisão do governo Bolsonaro de não aceitar emendas parlamentares para ampliar o orçamento da saúde em 2020 para credenciar novos serviços que foram inaugurados, mas não recebem recursos federais.

"Tentamos colocar uma emenda da comissão de Seguridade. Temos agora 15 policlínicas na Bahia e cinco hospitais que recebem um tostão do governo federal. Eles não querem porque a ordem do governo é de que o orçamento do ano que vem tem que ser menor que esse ano e em 2021, menor que 2020", lamentou Solla...

P1 Rappers se apresentará na 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em Salvador (BA)

O grupo juazeirense de rap, P1 Rappers, se apresentará nesta terça-feira (26) na 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em Salvador (BA). O evento integra a programação da 32ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), que está sendo realizada até o domingo (01), no Parque de Exposições da cidade, sempre das 8h às 22h. A entrada custa R$10. Idosos a partir de 60 anos e crianças não pagam.

Promovida pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA), a feira tem a exposição de mais de 2 mil produtos e quase 300 empreendimentos da Bahia, como cervejas artesanais, cachaças, licores, cosméticos naturais, iogurtes de umbu e licuri, itens de artesanato, comidas regionais, entre outros. ..

POSTOS DE JUAZEIRO IRÃO VENDER GASOLINA SEM IMPOSTOS NESTA QUARTA-FEIRA (27)

Nesta quarta-feira (27), 25 postos da cidade de Juazeiro/BA irão vender gasolina sem impostos. O combustível será comercializado com preço reduzido, podendo variar entre R$ 2,67 à R$ 2,72, a depender do posto.

A ação terá início a partir das 7h, onde serão entregues pelos representantes dos postos fichas individuais, documento este obrigatório para o consumidor efetuar o abastecimento do veículo. A comercialização será limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto, sendo que cada posto irá disponibilizar para esta ação 1000 litros do combustível...

Encontro de Mulheres Rurais abre programação da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Mais uma vez, a força da mulher do campo marca presença na abertura da programação técnica da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, com o IV Encontro Estadual de Mulheres Rurais, que iniciou neste domingo (24). A feira, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/Bahia), acontece no Parque de Exposições de Salvador até do dia 1º de dezembro, em paralelo à Fenagro 2019.

O encontro segue até esta segunda-feira (25), possibilitando a interação e a troca de experiências entre as mulheres rurais, debatendo temas como a assistência técnica e extensão rural (Ater), comercialização e organização das unidades produtivas, na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável...

Bancada de Oposição de Petrolina envia nota de solidariedade ao colega Gilmar Santos; veja na íntegra:

Os vereadores da Bancada de Oposição vêm se solidarizar com o vereador e amigo Gilmar Santos pelo episódio ocorrido na noite do último domingo (24), envolvendo policiais da 2° Biesp e o nosso companheiro de parlamento e de luta pelas causas sociais, e mais três militantes do Movimento Negro, que foram detidos ao tentar manter diálogo diante de uma abordagem policial, que de acordo com Gilmar foi de forma truculenta, praticada por dois policiais da guarnição durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro. O evento ocorria no Céu das Águas, Bairro Rio Corrente, com o tema: Liberdade é não ter medo de brilhar, quando, segundo o vereador, um policial do Biesp invadiu o evento em cima da motocicleta da polícia sob alegação de averiguar um rapaz que eles diziam ser suspeito de estar portando uma arma, contudo, não souberam identificar o provável suspeito.  

Ainda segundo relato do vereador, o evento ocorria de forma tranquila, até a chegada truculenta dos policiais. Gilmar afirma que a abordagem policial foi violenta, desnecessária e que ao presenciar o ocorrido, tentou manter um diálogo com os policiais para entender o que de fato estava acontecendo e intermediar uma conversa entre eles, já que a polícia chegou com agressões verbais e físicas, mas não teve êxito. A intenção do vereador era evitar mais violência e conter a manifestação popular que se revoltou com a abordagem policial. Mas, os policiais ainda tentaram agredir uma jovem que filmava o local, o músico Maércio, e detiveram o vereador e mais três pessoas.

Vale salientar, que o vereador Gilmar é um defensor da Justiça social e do diálogo e por isso está há mais de dois anos como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, departamento que extrema importância para fiscalização de incentivos ao direitos da cidadania e de elo realizador de ações sociais em Petrolina...

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF-4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas no país. Após laudo da Polícia Técnica, o fisco impediu o estabelecimento de operar, fazendo o mesmo com outros três postos do mesmo proprietário.

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento  localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação...

Deputado Roberto Carlos, acompanhado dos vereadores Denis e Robinho, solicita a ampliação do sistema de energia para o município de Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado dos vereadores do município de Sento-Sé, Denis Almeida e Robinho de Zé de Donana, além da presidente da Associação dos Moradores do Povoado de Tanque, Aline Almeida, estiveram na Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação da Bahia – Seinfra, com o diretor de Energia, Gilson Amado, para apresentar as principais necessidades do município.

Durante a reunião, foi solicitada a ampliação do 'Programa Luz Para Todos' nas seguintes comunidades: Flores, Santa Cruz, Formoso, Malhadinha, Poço Ferreira, Pau de Colher, Caracol, Morro Vermelho, Tanque, Morrinhos, Caititu, Serra Grande, Poço Caroá, Curral Novo e Espinheiro...

Nesta quinta (21), sessão solene marcará Novembro Negro em Petrolina

A iniciativa é da vereadora Cristina Costa

Acontece nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, a culminância da Exposição Povos de Terreiros e Capoeira e Vivência Angola em alusão ao Novembro Negro. A sessão solene contará com a presença das comunidades de terreiros; haverá apresentação de cânticos em louvor aos Orixás, cantada pelo babalorixá Flávio Júnior, acompanhado pelos atabaques os ogãs; contará com a apresentação da Capoeira de Vivência Angola da Escola Mãe Vitória Roda de Capoeira; apresentações do curta-metragem EJE, produzido pelos acadêmicos da FASJ (Onde Minha Religião Interfere na Sua?) E a exposição com instrumentos musicais, objetos sagrados usados nos terreiros orixás e painel de fotos de terreiros de Petrolina...

SESP intensifica a limpeza dos canais e solicita a participação efetiva da população na manutenção

A Secretaria de Serviços Públicos/SESP, através da Gerência de Máquinas e Equipamentos, está intensificando a limpeza dos canais em Juazeiro. Desta vez os serviços estão sendo executados no canal Malhada, nas proximidades do bairro João XXIII. O trabalho irá beneficiar também os bairros Alto da Aliança, Jardim São Paulo, Alto do Cruzeiro, Alto do Alencar e Monte Castelo.

A ação é essencial para facilitar o escoamento da água e do esgoto, como também melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram nas proximidades do canal contribuindo para a redução de proliferação das muriçocas. E durante o processo de limpeza são retirados além da vegetação, sacolas plásticas, garrafas, móveis, eletrodomésticos e outros objetos que são descartados irregularmente nesses locais...