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23 de Julho de 2024

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Governo do Estado celebra R$ 37 milhões em convênios com 61 municípios

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta segunda-feira (13), em Salvador, convênios que garantem investimentos em infraestrutura urbana, agricultura familiar e saúde em 61 municípios baianos. No total, R$ 37 milhões serão disponibilizados para a realização de obras de pavimentação de ruas, drenagem, macrodrenagem, reforma de estádios, ginásios, mercados e centros de abastecimentos, construção de pontes, aquisição de veículos e equipamentos para agricultores familiares e cessão de uso de bens móveis de saúde. A assinatura ocorreu durante encontro com prefeitos no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

“Quem me acompanha sabe o quanto eu valorizo a relação com o município. Conseguimos fazer mais e melhor com parceria. No próximo dia 27, faremos novo ato como novos municípios, para que possamos celebrar mais convênios”, afirmou o governador, que ainda reforçou a agenda de inaugurações de policlínicas e hospitais regionais. 

As obras serão realizadas por meio de convênios e licitações celebradas pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com contratos no valor total de R$ 8,5 milhões; de Desenvolvimento Rural (SDR), com R$ 15,6 milhões; e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimentos de R$ 11,9 milhões. A Secretaria da Saúde (Sesab) aplicará R$ 1,2 milhão.

Presente na assinatura, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, comentou que "neste momento em que os municípios vivem uma crise enorme, o Governo do Estado está fazendo a parte dele. Através de parcerias, é possível chegar a todos os municípios, dos menores aos maiores. O menor município da Bahia, que é Catolândia, assina hoje convênio para pavimentação. Na região oeste, o município que mais cresce no país, Luís Eduardo Magalhães, também assina convênio para pavimentação e outras obras".

Entre as cidades beneficiadas, Juazeiro, no norte baiano, foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil. Já Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste, será beneficiada com R$ 6 milhões para pavimentação e microdrenagem. Candeias foi contemplada na área de esporte com a licitação para a reforma do Estádio Municipal David Caldeira, o Caldeirão, representando um investimento da ordem de R$ 1,8 milhão. ..

Prefeitos se preparam para mobilização em Brasília dia 22; Municípios querem R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Prefeitura de Juazeiro convoca MEIs inadimplentes do município para se regularizarem

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, comunica ao Microempreendedor Individual (MEI) de Juazeiro que está em situação de inadimplência que procure a Sala do Empreendedor para se regularizar.

O MEI que não se regularizar até o dia 22 de novembro de 2017, terá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias e após esse prazo, ocorrerá o cancelamento efetivo do mesmo. É importante informar, que a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente o MEI deverá tirar novo CNPJ...

Vereador Charles Leal parabeniza  os vereadores por lutarem em prol do município e anuncia uma grande novidade

Ao usar da Tribuna na última terça-feira o vereador Charles Leal parabenizou todos os vereadores que lutam no dia a dia em prol do progresso e desenvolvimento de Juazeiro. Leal disse que está muito feliz como as coisas estão andando em Juazeiro e principalmente em se tratando da violência que depois da audiência pública sobre o tema proposta por ele o índice diminuiu consideravelmente principalmente em bairros onde constantemente aconteciam crimes de latrocínio seguido de morte.

O vereador Charles destacou a participação de autoridades competentes na audiência pública, inclusive, o Bispo que usou da fala para pedir paz. “Este não é um trabalho somente meu e sim de toda sociedade civil organizada e principalmente das policias civis e militares pelas forças tarefas que estão desenvolvendo em nosso município”...

Presidente da União dos Municípios da Bahia diz "se o prefeito não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro para tudo"

“Quando ouço meus colegas prefeitos falarem que não têm dinheiro para isso, que não têm dinheiro para aquilo, eu falo: vocês estão fazendo alguma coisa errada. Porque lá em (Bom Jesus da) Lapa tem dinheiro pra tudo. Basta ter responsabilidade, não roubar e não deixar roubar. Se você não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro pra tudo”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em vídeo que já circula nas redes sociais, durante reunião com um grupo de vaqueiros da cidade. O gestor da cidade situada no oeste do Estado ainda afirmou que em seu município, com a crise o país atravessa, tem dinheiro em caixa. ..

Campo Formoso ganha selo Unicef município aprovado

O Município de Campo Formoso recebeu a confirmação de adesão ao 'Selo Unicef Município Aprovado', que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Após a adesão, o município se compromete com um conjunto de responsabilidades que fazem parte da metodologia do Selo, que incluem Ações Estratégicas, ou seja, o que o município precisa realizar, comprometendo-se em melhorar Indicadores de Impacto Social relativos aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Assim, o município será acompanhado pelos próximos quatro anos da edição por profissionais do Selo UNICEF, em coordenação com um articulador no município que será a chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, Carla Guimarães e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para informar sobre os ciclos de capacitação, atualizações metodológicas, dicas de implementação de programas e outras atividades do Selo. Cabe ao articulador no município mobilizar as pessoas para participarem de cada atividade ou ação...

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO PRENDE AUTOR DE DUPLO HOMICÍDIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA DE FINADOS SUSPEITO DE PELO MENOS MAIS DOIS HOMICÍDIOS PRATICADOS NO MUNICÍPIO

Uma rápida resposta à sociedade. Nesta terça-feira (07), por volta das 11:00 Horas, no Povoado do NH-06, em Petrolina-PE, Equipes de Policiais Civis da Delegacia de Homicídios, com o apoio do SI da 17ª COORPIN, após Investigação, Representação e Monitoramento, conseguiram realizar a prisão de Edvandro Marcolino Lopes, conhecido popularmente como “Fofo” que seria responsável pela prática de quatro homicídios na cidade de Juazeiro-BA, sendo o primeiro caso ocorrido no dia 27 de maio de 2017, na Travessa Bento Gonçalves, Bairro da Aliança em Juazeiro-BA, tendo como vítima Cícero Ferreira, onde “Fofo” o golpeou com vários golpes de facão, tirando sua vida; o segundo caso ocorrido no dia 12 de outubro de 2017, em um bar no Mercado do Produtor nesta cidade, onde o imputado Edvandro matou covardemente Joaquim Epifânio Costa Neto, com vários golpes de faca, tipo peixeira, pelas costas, o terceiro caso ocorreu no último no dia 02 de Novembro, no Bairro Alto da Aliança, nesta cidade, quando “Fofo” fez vítima Ezequiel Silva dos Santos, popular Nenén, com vários disparos de arma de fogo, em várias regiões do corpo e o quarto caso, naquele mesmo dia 02/11, também no Bairro do Alto da Aliança, nesta cidade,  “Fofo”, também por disparos de arma de fogo, ceifou a vida do Vigilante José Carlos da Silva.

Os três primeiros mencionados homicídios tiveram como motivação a contenda pelo domínio do tráfico de drogas na localidade, e o quarto homicídio como tentativa de ocultação da autoria dos homicídios anteriores. O preso foi capturado de posse de uma arma de fogo, tipo revolver calibre .38, completamente carregado, pronto para uso e uma motocicleta suspeita de utilização nos dois últimos homicídios...

JUAZEIRO: Município participa de atividade experimental de reúso da água para irrigação de forragens em Pinhões

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, acompanhado do técnico em pecuária da ADEAP, João Luiz, estiveram na última sexta-feira (03), na comunidade de Lagoa do Boi, distrito de Pinhões, participando de atividade experimental de reaproveitamento da água residencial (cinza) para irrigação de forragens em Juazeiro. Uma iniciativa do Programa Bahia Produtiva, executado pelo governo do estado em parceria com a ADEAP e o IRPAA.

Durante a experiência que contou com a presença da Associação de Mulheres e Amigos Criadores Rurais de Lagoa do Boi, iniciou-se os testes de um sistema de reúso de água residencial para a irrigação de forrageiras que servirá de alimento para os caprinos e ovinos da localidade. “Participamos da primeira experiência de reúso da água cinza para produção de forragem, uma opção de custo barato destinado às casas que utilizam em média 200 litros de água por dia. Se tudo der certo nessa primeira experiência, nós teremos a capacidade de implantar um quintal de palma em cada casa, com custo muito barato e acessível aos produtores”, explicou Tiano Felix...

Pernambuco registra a média de dois homicídios por hora durante feriado, Petrolina está entre os municípios mais violentos

Pernambuco registrou a média de um homicídio por hora entre quinta-feira (2) e a manhã desse domingo(05). Foram 26 homicídios registrados em todo o estado, sendo 11 deles no interior e 15 no Recife e Região Metropolitana (RMR). Entre os casos de destaque, estão a morte de um motorista da Uber, que teria sido vítima de latrocínio. O jovem de 21 anos foi morto em Jaboatão dos Guararapes, na RMR. O 

Ainda na RMR, um taxista foi morto após ser baleado na nuca no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife. Segundo informações da polícia, o jovem Gustavo Antônio de Assis da Silva, de 25 anos, teria recebido um telefonema para realizar uma corrida e, ao chegar ao local, foi atingido pelo disparo...

Cerca de 75% dos municípios baianos demitem para fechar contas

Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora.  Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

União, Estados e Municípios registram déficit nas contas públicas maior que R$ 26 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...

Festival consagra município de Glória como Capital Nacional da Tilápia

Detentor do título de Capital Nacional da Tilápia, por ser o maior produtor do peixe no Brasil, o município de Glória, no norte da Bahia, promoveu a primeira Fest Tilapia na sexta-feira (27). Produtores, empresários e representantes do Governo do Estado comemoraram os bons resultados do setor e discutiram novos vetores de crescimento, com a presença do governador em exercício, João Leão. João Leão disse que vibrou com a piscicultura local. "Percorri todo o litoral do Lago de Xingó e de Itaparica e vi o potencial que essa região tem. Hoje Glória é a capital Nacional da Tilápia e eu fiz um desafio aqui, vamos transformar toda esta região na capital mundial da Tilápia".

A presidente da Associação Comercial e Industrial de Serviços de Paulo Afonso, Gorete Moreira, uma das entidades organizadoras da Fest Tilapia, afirmou que "mais de 200 pessoas trabalham com a produção do peixe no município de Glória, desde famílias de pequenos produtores até empresários". A feira reuniu instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA) , Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e universidades.

Segundo o secretário da Agricultura Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), Vitor Bonfim, o Estado investiu R$40 mil na festa, por meio da Bahia Pesca, empresa vinculada ao ógão. "A nossa expectativa é que esse evento se consolide e atraia a atenção não só da Bahia, mas do resto do Brasil para este modelo de exploração econômica da cadeia da Tilápia, já que aqui nós temos desde o alevino até o peixe beneficiado para entregar ao mercado consumidor, que é o filé da Tilápia". Bonfim disse também que Glória pode servir de exemplo para outros municípios. "A Bahia possui outros 18 grandes lagos como este e diversas empresas que podem promover a geração de emprego e renda"...

Ações da Codevasf levam desenvolvimento ao município de Bom Jesus da Lapa

Investimentos em infraestrutura hídrica, inclusão produtiva e irrigação realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) contribuem para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população de Bom Jesus da Lapa (BA), no Médio São Francisco baiano. Nos últimos seis anos, a empresa investiu cerca de R$ 50 milhões em ações dessa natureza. O município abriga a sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia.

"A empresa investe nos 88 municípios do Médio São Francisco baiano, desde a agricultura irrigada até no fortalecimento da produção nas áreas de sequeiro. Bom Jesus da Lapa sedia o Projeto Formoso, por isso o alto investimento no município e o esforço da Codevasf para levar desenvolvimento integral a essa importante região", explica o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento...

Prefeitura e Sebrae unem esforços para agilizar a regularização do MEIs inadimplentes do município

A técnica da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e Coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Suzana Almeida se reuniu nesta sexta-feira (27), na agência municipal do Sebrae, com o gerente regional Carlos Cointeiro para articular uma forma de agilizar a regularização dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do município que estão inadimplentes.

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) que proporciona nova oportunidade para o MEI se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com prazo até o dia 22 de novembro. Para que isso aconteça é preciso solicitar o parcelamento dos débitos, a partir da próxima segunda-feira (30), na Sala do Empreendedor de Juazeiro...

Prefeito de Juazeiro diz que Governo Federal deveria dividir recursos de forma igualitária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), participou nesta quinta-feira (26) do ato da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela redistribuição de recursos do governo federal. “Da forma que está o país, governado por Michel Temer, imagino que não vá ocorrer nada. Agora, estamos lutando porque a gente viu ontem no Congresso um presidente que foi pego com mala de R$ 500 mil e está aí absolvido, governando o país”, lamentou o prefeito.

Na avaliação de Bonfim, o governo federal deveria dividir os recursos de forma igualitária, já que a situação dos municípios é difícil. “Estou junto com nossos camaradas para buscar melhorias para o nosso povo. O objetivo é esse. A gente quer sentar, discutir e propor igualdade para poder governar e até atender às necessidades da população”, acrescentou...

Prefeitura de Sento-Sé adere ao "Movimento Pró-Município" nesta quinta

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé aderiu nesta quinta-feira, 26, ao "Movimento Pró-Município", a ação tem como objetivo chamar a atenção dos poderes Estadual e Federal para a situação financeira das prefeituras.

Esta foi uma proposta da União dos Municípios da Bahia (UPB) juntamente com Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios por causa da crise econômica que os municípios baianos estão passando...

Josias Gomes recebe o deputado Roberto Carlos e dois vereadores do município de Sento-Sé

Eles reivindicaram recuperação de trecho de 49 km da BA-210, trator, ambulância, e energia elétrica para diversos povoados do município

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), recebeu em audiência o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que esteve acompanhado por dois vereadores do município de Sento Sé. Participaram da reunião na Serin os edis Denis Almeida Ribeiro e Paulo Robson de Azevedo Pacheco, conhecido por "Robinho de Zé de Donana" – ambos do PDT de Sento-Sé...

Prefeitura de Casa Nova fecha as portas quinta-feira acompanhando Movimento Pró-Município

O Prefeito Wilker Torres decidiu acompanhar o Movimento Pró-Município, juntamente com mais de 400 prefeitos da Bahia que marcharão da sede da UPB até a Assembléia Legislativa da Bahia na próxima quinta-feira (26/10). “Não dá mais para resistir calado” – Afirma Wilker Torres – “Os repasses diminuem em razão da crise e os deveres a serem cumpridos pelo Estado e pela União, sofrem cortes ou atrasos.  Em Casa Nova são obras paradas, atraso no pagamento dos motoristas do transporte escolar, atraso no repasse da saúde. O município não tem como aguentar. Vamos parar em sinal de advertência, e continuar mobilizados. ”

“Decidimos juntamente com o Presidente da UPB, o Prefeito Eures Ribeiro, fazer essa mobilização, que se repete em todo o Brasil” – esclarece Wilker – “Os serviços essenciais; escolas, saúde, serão mantidos, mas a prefeitura só terá expediente interno”...

PREFEITURA DE JUAZEIRO ADERE AO MOVIMENTO PRÓ-MUNICÍPIO E FECHA AS PORTAS NESTA QUINTA-FEIRA (26)

A Prefeitura de Juazeiro vai aderir ao Movimento Pró-Município que, nesta quinta-feira, dia 26, promove uma paralisação como forma de protesto pelas significativas quedas de receita. A iniciativa é liderada pela UPB. Os serviços essenciais serão mantidos. Portanto, escolas, postos de saúde e coleta de lixo funcionarão normalmente. 

O SAM também manterá suas atividades normais, assim como o atendimento SEMAURB. Demais repartições terão *expediente interno, sem atendimento ao público*.

O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a grande crise financeira, que assola as prefeituras.

Na pauta estadual estão os repasses em atraso da saúde, transporte escolar e assistência social; divisão dos royalties do petróleo com os municípios; implementação da Lei de Incentivo à Cultura no interior da Bahia e a revisão do cálculo do IPVA. Na pauta federal a redução de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atinge diretamente os CRAS e CREAS...

Sem fiscalização ou monitoramento, lei antibullying não funciona nos municípios

Há 18 meses em vigor no País, a lei antibullying, que prevê uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas escolas, ainda não virou realidade por problemas de fiscalização ou monitoramento dos casos e de práticas preventivas. Para especialistas, sem diagnóstico da situação, na prática, a obrigação recai apenas sobre os colégios, que podem ser até processados pelos casos. 

O debate sobre o tema veio novamente à tona após o bullying ter sido apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia na última sexta. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos. A investigação ainda está em curso e não há conclusão sobre o peso do bullying como motivo do crime...

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