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22 de Novembro de 2024

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Prazo para inscrição em edital de rádios comunitárias termina dia 13

Termina na próxima segunda-feira (13) as inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária, segundo edital do Ministério das Comunicações. Fundações e associações sem fins lucrativos de 216 municípios podem participar do certame, que deve beneficiar mais de 7,8 milhões de pessoas nas localidades habilitadas.

O serviço é executado em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. O Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento...

Prazo para matrículas da Escola de Idiomas de Juazeiro encerra nesta terça-feira

A Escola de Idiomas da Prefeitura de Juazeiro encerra nesta terça-feira (7), o período de matrículas para os cursos gratuitos de Inglês, Espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), voltados para alunos da rede municipal, matriculados entre o 4º e 9º ano, servidores, e professores que atuam na Educação municipal.

O período para matrículas foi estabelecido para acontecer nos dias 02, 03, 06 e 07 de março...

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Um decreto do governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país.

Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br...

Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começou a valer nesta sexta-feira (3).

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2)...

Prazo para inscrição no Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo 2023 termina nesta terça-feira

Os profissionais da imprensa e estudantes de cursos de Comunicação Social têm até esta terça-feira, 28, para inscrever trabalhos jornalísticos profissionais e universitários na edição 2023 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional. As inscrições podem ser feitas no site do Prêmio, dentro do portal do BNB na Internet (clique aqui).

As 18 premiações para trabalhos profissionais e a premiação para um trabalho universitário somam R$234 mil. Podem concorrer produções jornalísticas veiculadas entre 1° de janeiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023. Regulamento e formulário para inscrição on-line estão disponíveis no endereço eletrônico do Prêmio...

Imposto de Renda: prazo para empresas e bancos enviarem informe de rendimentos termina nesta terça-feira (28)

O prazo para que as empresas enviem aos funcionários o informe de rendimentos referentes a 2022 termina nesta terça-feira, dia 28. O prazo é o mesmo para bancos ou corretoras de valores que precisam disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras de seus clientes.

Os documentos podem ser disponibilizados pela internet ou em aplicativos de internet banking. O especialista em contabilidade Antônio Wilson Pimentel explica que o empregador ou o banco que não fornecerem os comprovantes dentro do prazo estarão sujeitos a penalidades...

Sobradinho: prazo para a regularização dos Alvarás encerra-se no dia 28 de fevereiro

A Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), através do Departamento de Tributos, convoca a todos os comerciantes e prestadores de serviços para regularizarem seus Alvarás de Funcionamento do ano de 2023.

O prazo para a regularização encerra-se no dia 28 de fevereiro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h...

Decreto estadual permite parcelar IPVA ao comprar veículos usados e prorroga prazo de gratuidade para pessoas com deficiência

Um novo decreto do governo de Pernambuco modificou as regras de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a compra de veículos usados, além de ampliar o prazo para pessoas com deficiência pedirem isenção. As mudanças foram publicadas na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

O governo estadual informou, por meio de nota, que o Decreto nº 54.432, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), facilita a venda de veículos usados em Pernambuco, atendendo a uma demanda do setor de vendas de seminovos...

Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas...

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC...

Mais uma oportunidade: Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo de matrículas para EJA

Para ampliar a oportunidade de realização das matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prorrogou o prazo para efetivação do procedimento até a próxima segunda-feira (30), por meio do Portal da Educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/.

As matrículas podem ser realizadas em uma das 17 escolas da rede municipal de Juazeiro que ofertam a modalidade, sendo necessário indicar a unidade para a qual deseja a vaga. Após o dia 30 de janeiro, as matrículas poderão ser realizadas de forma presencial na respectiva escola desejada...

Secretaria de Educação de Petrolina estende prazo para análise das matrículas 

Considerando o grande número de cadastros online realizados entre os dias 09 e 13 de janeiro, para as turmas de berçário e maternal das creches, Escolas de Tempo Integral e Ensino Fundamental II, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes informa que estendeu o período de análise para a distribuição das vagas nas unidades de ensino. Seguindo os critérios estabelecidos, uma equipe da Secretaria está empenhada em estudar cada inscrição realizada, para ofertar um processo de alocação de vagas justo e transparente e de acordo a legislação vigente. O resultado estará disponível até a próxima quinta-feira (26). 

A Secretaria esclarece que como o número de vagas é limitado para as Escolas de Tempo Integral, uma parte dos estudantes que não vão ser atendidos, serão alocados para outras escolas da Rede Municipal, de ensino regular. A meta da gestão municipal é nos próximos anos criar novas unidades com essa modalidade de ensino para acolher mais estudantes que aguardam por esse atendimento. Em 2017, o município contava apenas com 236 alunos. Com a expansão da Política de Educação Integral nos últimos cinco anos, esse número saltou para 2.790 estudantes, em 2023.  ..

Univasf prorroga prazo para envio de textos sobre histórias de vida de egressos que serão publicadas em e-book

A Revista de Educação (Revasf), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), prorrogou o prazo de envio dos textos para compor o e-book “Histórias de vida de egressos da Univasf”. No novo prazo, os egressos da Universidade podem enviar suas histórias até o dia 27 de fevereiro, contando sobre suas experiências universitárias para que possam auxiliar e inspirar outros discentes no futuro. A produção do e-book foi motivada pelas transformações e novas perspectivas proporcionadas pela educação na sociedade e seu impacto na vida das pessoas.

Os textos devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. As orientações sobre a escrita, estrutura e formatação do texto podem ser encontradas no site da revista. O projeto editorial busca auxiliar em questões referentes à existência dos estudantes, como “de onde vim?”, “quais foram as condições enfrentadas?”, “quais transformações experienciei?”, “para onde vou ou pretendo ir?”, entre outras...

Bolsonaro tem prazo de três dias para se manifestar sobre minuta encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, deu o prazo de três dias para que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifeste sobre documento, em forma de muinuta,  que foi encontrado pela Policia Federal, em busca na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A minuta, trasfornada em decreto, apontava para a instalação de estado de defesa no TSE, o que é considerado um golpe...

Prazo para pedir dispensa do Enade termina em 20 de janeiro

Até o dia 20 de janeiro está aberto o prazo para solicitar a dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência.

Nas duas situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital. O exame foi aplicado em 27 de novembro em todo o país...

Prazo para pré-matrícula dos alunos veteranos concluintes do infantil V e 5° ano do ensino fundamental em Juazeiro termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (06) o prazo para renovação da pré-matrículas para alunos veteranos concluintes do infantil V e 5° ano do ensino fundamental, referente ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino de Juazeiro.

O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado pelo responsável legal do estudante por meio do portal da educação do município, através site (clique aqui), sendo necessário indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga...

MEC antecipa prazos de inscrições do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a pasta, os editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023...

Termina nesta segunda, 26, o prazo para participar da consulta pública sobre os benefícios da hemoglobina glicada na jornada da pessoa com diabetes

Mais de 16 milhões de pessoas vivem com o diabetes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS). O número, que coloca o país em 5º lugar no ranking global da Organização Mundial da Saúde (OMS), também lança luz às iniciativas que contribuem com a jornada de pacientes que enfrentam esta batalha.

"Queremos viver em uma sociedade onde a prevenção é parte essencial das estratégias de atendimento à saúde. Uma sociedade onde milhares de vidas podem ser salvas todos os dias com o diagnóstico precoce e acesso ao acompanhamento e tratamento adequados"...

Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições termina dia (9) de janeiro

Em Pernambuco, dos 7.008.795 eleitores aptos a votar, 1.217.363 não votaram no segundo turno. Esses eleitores tem até o dia 9 de janeiro para justificar sua ausência na votação.

O eleitor pode fazê-la por meio do aplicativo e-Título, pelo sistema Justifica nos Portais da Justiça Eleitoral e pelo Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral - formato PDF. (cada um deles tem o link de redirecionamento)...

Prazo para renovação de matrículas para alunos veteranos na rede municipal de Juazeiro termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (19), o prazo para renovação das matrículas para alunos veteranos, referente ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino de Juazeiro.

O procedimento é realizado nas escolas municipais, no horário habitual de funcionamento das unidades de ensino...

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