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Ministro da Pesca, André de Paula pode ser remanejado para o Ministério das Comunicações; entenda

Se o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, for degolado nos próximos dias, a pasta, entregue ao União Brasil, pode sair do controle da legenda.

Na composição do primeiro escalão, lá atrás, o presidente Lula já queria entregar Comunicações para o PSD, partido em nível nacional presidido pelo atual secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab...

Ex-ministro Edson Duarte lamenta morte do jurista Roque Aras

O ex-ministro e ex-deputado federal Edson Duarte lamentou, nesta terça-feira (28), o falecimento do jurista e político Roque Aras, pai do procurador-geral de Justiça, Augusto Aras. 

“Roque era um baiano notável, um grande brasileiro, que deu uma contribuição enorme ao país, tanto na posição de advogado e juiz quanto na sua militância política”, escreveu...

Ministro Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas. Baianos estão na lista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial.

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual...

Ministro das Comunicações usou voo da FAB e diárias para ir a leilão de cavalos, denuncia, afirma Jornal Estado de São Paulo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu quatro diárias e meia no mesmo fim de semana em que participou de leilões de cavalos de raça, que chegaram a custar mais de R$ 1 milhão. Ele ficou em São Paulo entre 26 e 30 de janeiro, mas solicitou a viagem com status de urgência para o cumprimento de compromissos oficiais. Entretanto, segundo a própria agenda de Juscelino, os eventos totalizaram apenas duas horas e meia. A notícia foi adiantada pelo O Estado de S.Paulo e confirmada pelo Correio.

Em 26 de janeiro, após cumprir agendas no Ministério das Comunicações de manhã, Juscelino foi para São Paulo às 16h35, como consta no site da FAB. Chegou à capital paulista às 18h e, lá, participou de uma reunião na operadora de telecomunicações Claro Brasil. Na agenda oficial, consta que a visita foi realizada entre 18h e 19h...

Ministros articulam soluções para efeitos das chuvas com 12 prefeitos do litoral paulista

Melhorias e ampliações no sistema de escoamento de águas pluviais, auxílio para a criação de moradias populares e deslocamento de populações que vivem em áreas de risco e até a criação de um comando metropolitano unificado.

Uma comitiva com três ministros do Governo Federal se reuniu nesta sexta-feira, 24/2, com representantes de 12 prefeituras de municípios do litoral paulista atingidos pelos efeitos das fortes chuvas nos últimos dias...

Ex-ministro José Dirceu é internado em hospital de Brasília

O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT) foi internado, nesta quinta-feira (23), em um hospital particular de Brasília. De acordo com boletim médico do DF Star, "o senhor José Dirceu de Oliveira e Silva foi admitido nesta unidade com quadro de hematoma subdural, sendo submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem".

O hematoma subdural pode ser uma emergência médica, geralmente causado por um ferimento na cabeça forte o suficiente para estourar os vasos sanguíneos. Segundo o hospital, José Dirceu está em observação na Unidade Intensiva, "em respiração espontânea", e sem previsão de alta...

Devido aos alertas de chuva, a Defesa Civil Nacional teve reuniões com autoridades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, afirma ministro

Brasil tem hoje já mapeadas pela Defesa Civil Nacional aproximadamente 14 mil pontos de riscos altíssimos de desastre e 4 milhões de pessoas morando nessas áreas.

A informação foi dada à Agência Brasil pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta terça-feira (21)...

Ministro quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.

“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...

5 milhões de inscritos no Bolsa Família terão que atualizar cadastro, diz ministro

Beneficiários irregulares do Bolsa Família já podem se desligar voluntariamente do programa por meio do aplicativo ou do site. A ferramenta foi implementada pelo governo federal para facilitar a revisão das aproximadamente 5 milhões de pessoas inscritas no auxílio que declararam morar sozinhas. Entre março e dezembro deste ano, todas serão convocadas a comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios onde moram para atualizar o cadastro e comprovar que têm direito ao repasse.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estima que, ao todo, 2,5 milhões de beneficiários recebam o Bolsa Família indevidamente. Em alguns casos, pessoas com renda entre oito e nove salários mínimos conseguiram se registrar no Cadastro Único (CadÚnico)...

Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.

Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça...

Ministro Rui Costa rebate publicação da Revista Veja: "mentirosa"

A assessoria do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, rebateu na tarde desta quarta-feira, 15, uma publicação da coluna Radar da revista Veja que disse que a família do ex-governador da Bahia mantinha residência no Palácio de Ondina, casa oficial do governador da Bahia. 

Na nota, O Ministério informa que o o ministro Rui Costa deixou a residência oficial do governador no dia 31 de dezembro de 2022, se transferindo no dia 1º de janeiro de 2023 para Brasília para exercer onde mantem residência. ..

Ministro Gilmar Mendes diz que Carla Zambelli só não foi presa por sacar arma porque tem foro privilegiado

Em seu voto no julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli, na manhã desta sexta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a parlamentar só não foi presa em flagrante quando apontou a arma para um homem durante uma discussão em uma rua de São Paulo, porque tem foro privilegiado. O julgamento, que é realizado no plenário virtual, começou nesta sexta-feira e vai até dia 17.

Na véspera do segundo turno das eleições gerais de 2022, em outubro do ano passado, a deputada federal discutiu com um apoiador do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho. Após o episódio, em janeiro, o ministro Gilmar Mendes autorizou busca e apreensão nos endereços de Zambelli e agentes apreenderam as armas...

Bolsa Família: ministro diz ter indício de que 2,5 milhões recebem benefício de forma indevida

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.

Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês...

Ministro da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023

O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas...

Orçamento secreto: Ministro das Comunicações é alvo de acusações

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), usou R$ 5 milhões do Orçamento Secreto para asfaltar uma estrada que fica em frente a uma fazenda dele. A propriedade “Fazenda da Alegria” fica no município de Vitorino Freire, no estado do Maranhão. 

É válido acrescentar também, que nessa mesma cidade onde o ministro tem a fazenda e mandou asfaltar a estrada, a sua irmã, Luanna Rezende, é a prefeita. ..

Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  ..

Ex ministro Joaquim Barbosa critica Hamilton Mourão: 'Poupe-nos da sua hipocrisia'

O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é hipócrita e reacionário. A declaração foi dada neste domingo (22), via redes sociais, após Mourão criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter demitido o comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda.

O ex-vice-presidente afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o petista quer “alimentar a crise” com as Forças Armadas. “Ora, ora, senhor Hamilton Mourão. Poupe-nos da sua hipocrisia, do seu reacionarismo, da sua cegueira deliberada e do seu facciosismo político! Fatos são fatos! Mais respeito a todos os brasileiros!”, escreveu Joaquim Barbosa...

Múcio descarta envolvimento de Forças Armadas em atos golpistas

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta sexta-feira (20) que não vê envolvimento direto das Forças Armadas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mas, segundo ele, militares que tenham participado em caráter individual deverão ser punidos.

"Eu entendo que não houve envolvimento direto das Forças Armadas. Agora, se algum elemento, individualmente, teve sua participação, ele vai responder como cidadão", afirmou a jornalistas. Perguntado sobre o risco de nova tentativa de desestabilização democrática, Múcio disse que não há possibilidade. “Não tenho a menor dúvida que outros daquele não vão acontecer. Até porque as Forças Armadas irão se antecipar.”..

Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

"Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública", disse o ministro em postagem nas redes sociais...

Ministro da Educação dispensa Reitor Pro Tempore da Univasf e Julianeli Tolentino reassume comando da instituição

O Diário Oficial da União desta segunda-feira dia 16 traz a publicação da dispensa de Paulo César Fagundes Neves do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco Univasf.

Na mesma publicação o Ministro da Educação Camilo Santana designou Julianeli Tolentino de Lima, que já foi Reitor da Univasf, para assumir a função de Reitor Pro Tempore a partir da data da publicação no Diário Oficial da União...