O Deputado Federal Constituinte José Maria Eymael Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional do DC - Democracia Cristã em e-mail a este Blog informa que enviou consulta sobre a aplicação da Cláusula de Barreira e até este momento, não obeteve resposta do Tribunal Superior Eleitoral. Confira:
CLÁUSULA DE BARREIRA SÓ PARA ELEIÇÃO PARA CÂMARA DE DEPUTADOS EM 2022...
A proposta de emenda à Constituição que unifica as eleições, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), foi objeto de discursos na última semana, no Plenário do Senado. A PEC 45/2016 institui eleições gerais, a partir de 2022, para escolha de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República.
A senadora Ana Amélia (PP/RS) defendeu que a unificação das eleições em 2022 trará ganhos sociais e econômicos, além de maior estabilidade política. "Sou francamente favorável, Senador Roberto Muniz, à iniciativa de V. Exª de apresentar essa emenda constitucional, que teve o meu apoio, a minha assinatura. Acho que temos que ter coragem de fazer esta coincidência de mandatos em todos os níveis: num mesmo dia, uma eleição para prefeito, para governador e para Presidente da República. Eu penso que, dessa forma, estaremos caminhando definitivamente para uma situação de maior estabilidade política, de maior estabilidade econômica e de maior estabilidade social no nosso País. Penso que esse é o caminho mais adequado", disse a senadora.
O senador Waldemir Moka (PMDB/MS) engrossou o coro de apoio à PEC, ao afirmar que a iniciativa vai ao encontro do desejo da maioria da sociedade brasileira. "A proposta de eleição geral de prefeito a Presidente da República, de cinco em cinco anos, sem direito à reeleição, é realmente uma proposta que, neste momento, pode não ser unanimidade, mas tenho certeza de que a maioria pensa assim – acho que as duas Casas – e, principalmente, a maioria da sociedade brasileira", disse o pemedebista...
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