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24 de Novembro de 2024

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Funceb abre a convocatória "Se Mostre Interior", que vai selecionar espetáculos e obras de artes visuais do interior do estado

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), através da convocatória "Se Mostre Interior", vai selecionar seis espetáculos de artes cênicas (teatro, circo ou dança) e seis obras de artistas visuais, ambos do interior do estado, para compor a pauta do Teatro Gamboa Nova, em Salvador, de julho a dezembro de 2019. A convocatória tem finalidade de incentivar a difusão das produções artísticas do interior do estado, democratizar o acesso às produções e dinamizar a programação do Teatro Gamboa Nova, parceiro do projeto.

No caso das propostas de artes cênicas, os grupos ou artistas selecionados farão duas apresentações no Gamboa Nova, no período de 27 de julho a 15 de dezembro, nos últimos finais de semana de cada mês. Cada proposta receberá o cachê de R$ 3 mil para as duas apresentações. Além disso, terão direito à renda arrecadada com a bilheteria do espetáculo, descontadas as taxas previstas no contrato de pauta para o caso de ingressos pagos via cartões de crédito e débito...

MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de Estado de 64

Brigadas, grupamentos, comandos especiais, academias militares das forças armadas e outras unidades que integram Comandos Militares em todo o país receberam nesta quarta-feira (27) recomendação do Ministério Público Federal para que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.

Em ação coordenada, que reúne Procuradorias da República em pelo menos 18 estados, o Ministério Público Federal também solicita às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes – com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis...

Bahia está entre os cinco Estados que apresentam mais casos de violência contra a mulher

A Comissão Externa da Violência Doméstica Contra a Mulher atuará inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os cinco estão entre os que apresentam mais casos de violência, segundo o mapa do feminicídio publicado pela Comissão da Mulher da Câmara.

A coordenadora do colegiado, deputada Flávia Arruda (PR-DF), disse que a ida aos estados tem o objetivo de cobrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Verificar os protocolos de atendimento e a rede de acolhimento à mulher vítima de violência. ” Ela informou que o grupo também vai convidar especialistas para debates e promover a troca de dados sobre o tema...

Deputado Roberto Carlos apresenta propostas para o Estado ao senador Jaques Wagner

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o senador Jaques Wagner, esta semana, em Salvador, para tratar de assuntos de interesse da Bahia. Na ocasião, o deputado solicitou ao senador emendas parlamentares que contemplam a saúde, educação e infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, Jaques Wagner é um homem sério e referência na política nacional. “Sem dúvida, ele é uma das figuras públicas mais capacitadas para ajudar no desenvolvimento do Estado. Eu tenho certeza de que ele não medirá esforços para ajudar a nossa gente, como sempre fez”, disse o deputado Roberto Carlos. Jaques Wagner colocou-se à disposição do parlamentar para, juntos, continuarem o trabalho por uma Bahia melhor...

Governo fará combate ao crime junto com estados e municípios

O governo federal deve implementar, em breve, um projeto-piloto interministerial para tentar reduzir os índices de criminalidade no país. A ideia é firmar convênios com estados e municípios para, juntos, atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social. "Vamos selecionar cinco municípios para um projeto- piloto”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao anunciar, hoje (26), em Brasília, que o programa desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está prestes a ser colocado em prática.

Durante conversa com jornalistas, Moro não revelou os nomes das cinco primeiras cidades escolhidas, mas, na sequência da reunião com os ministros da Cidadania, Osmar Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Ricardo Vélez, ele recebeu os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Paraná, Ratinho Júnior...

Presidente do Constesf recebe máquinas agrícolas do Governo do Estado

Nesta segunda-feira (25), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, recebeu do Governador Rui Costa duas máquinas para execução de atividades agrícolas. O evento de entrega foi realizado no Parque de Exposições, em Salvador.

Através das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR), o Constesf recebeu um Rolo Compactador Vibratório e uma Pá Carregadeira.  Além do Presidente do Constesf, estavam presentes o Prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Rodrigues, e o Prefeito de Remanso, Zé Filho...

Bloqueio de celulares 'piratas' chega a 15 estados neste domingo (24)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou hoje o bloqueio dos celulares sem certificação em 15 estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país. O projeto “Celular legal” já enviou mensagens a 531.446 e bloqueou o funcionamento de 244.217 aparelhos em todo território nacional.

Neste domingo (24), os aparelhos que terão o funcionamento suspenso já receberam mensagens de alerta sobre o bloqueio. De acordo com o jornal O Globo, a Anatel orienta a quem recebeu a mensagem que procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor. O site do projeto Celular Legal disponibiliza informações sobre a situação do aparelho...

Celulares piratas serão bloqueados em 15 estados

Começa neste domingo, dia 24 de março, o bloqueio de celulares piratas em mais 15 estados. Agora, é a vez de Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, na Região Norte, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia no Nordeste e Minas Gerais e São Paulo no Sudeste. O bloqueio vai valer para aparelhos habilitados a partir do dia sete de janeiro deste ano. Esta é a última etapa do projeto celular legal da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.

De acordo com a agência, foram envidas mais de 530 mil mensagens desde o início da operação. Ao todo, 244 mil 217 celulares já foram bloqueados no país. O celular pirata é aquele que não tem o selo da Anatel nem atrás da bateria e nem no manual. Para saber se o aparelho é homologado, o consumidor pode consultar o site www.anatel.gove.br/celularlegal...

Com ajustes determinados pelo Estado, licença da Bahia Mineração é renovada

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), renovou a licença de instalação da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, por seis anos. A portaria 17.973 foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Em Caetité, a Bamin está implantando o projeto Pedra de Ferro, que prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro. A produção transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos durante a implantação, e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos...

Estado da Bahia possui 34 obras paralisadas

No Estado da Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou com verbas da União, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Tais obras representam contratos que, somados, atingem a um total de R$ 307,5 milhões e os principais motivos de paralisação ou suspensão da execução dos serviços foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada, a exemplo de recuperação judicial ou dissolução societária. 

O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o propósito do levantamento é buscar soluções para a retomada dessas obras "de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e para o melhor uso dos recursos públicos e o aprimoramento da oferta de bens e serviços para a população". Na Bahia, o levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. Por meio de ofícios dirigidos aos secretários e dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado, o TCE/BA solicitou o preenchimento de um formulário padrão com informações específicas sobre as obras paralisadas, com o objetivo inicial de traçar um perfil das situações existentes. ..

Morador de Salvador ganha R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia

Um morador do bairro de São Cristovão, em Salvador, foi o ganhador do segundo prêmio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia. O sorteio foi realizado ontem (20) no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com base na Loteria Federal. 

Concorreram ao prêmio os cidadãos cadastrados no site da campanha e que solicitaram a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), em compras feitas no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano. ..

Professores das universidades estaduais da Bahia decretaram estado de greve

Professores das universidades estaduais da Bahia decretaram estado de greve na tarde desta quinta-feira (21). A assembleia ainda está acontecendo no teatro da Uneb, no Cabula, onde cerca de 200 professores debatem e atualizam a pauta de reinvidicações. A professora Lilian Marinho, diretora da Associação Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUneb), falou ao BNews sobre alguns dos principais pontos de reivindicação da categoria.

"Já tem três anos (a pauta), estamos apenas atualizando. Nossa pauta tem a reposição da inflação no salário de 2015 a 2018, reajuste de 5,5% de 2015 a 2018, direitos trabalhistas. Além disso temos lista de quase 400 professores que não podem ascensão na carreira porque o governador Rui Costa não libera. Vários professores pedindo dedicação exclusiva, que é fundamental para universidade pública, porque ele passa a exercer ensino, pesquisa e extenção. Se nao faz isso, a carga horária fica praticamente só no ensino, e é justamente pesquisa e extensão que diferenciam a universidade de uma faculdade. Também pedimos a ampliação de vagas para docentes", disse...

FÓRUM INDICA APROVAÇÃO DO ESTADO DE GREVE NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA

O Fórum das ADs (FAD) indicou que as assembleias docentes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc aprovem o Estado de Greve da categoria. A reunião aconteceu em Vitória da Conquista. Com esse encaminhamento, as quatro universidades ficam a um passo para a deflagração da greve. De acordo com os professores, a radicalização é necessária devido às constantes medidas do governo Rui Costa contra os professores, à educação pública superior e o autoritarismo do mesmo, que não abre negociação com a categoria.

O FAD deliberou que as assembleias ocorram entre os dias 18 e 21. Na Uneb a atividade acontecerá nesta quinta-feira (21), no campus de Salvador. Na Uesc já foi aprovado o Estado de Greve. As tentativas do Fórum das ADs em dialogar vêm desde 2016. Somente entre 2017 e 2018, a pauta de reivindicações foi protocolada cinco vezes, com a solicitação da abertura das negociações. ..

Artigo - Contra ponto aos representantes do Município e Estado “Desrespeito aos Mais velhos e Ame-o ou Deixe-o”

Enquanto Países desenvolvidos oferecem todas as condições favoráveis ao bem estar da sua geração mais velha, vemos um estado se dizer socialista, desejando levar a sua história a seu fim de vida as “Mazelas”, pensamento expresso claramente pelo representante maior da saúde no estado da Bahia, o que esperar dos nossos representantes?

Tenho acompanhado as péssimas gestões junto aos recursos da saúde, seja pelo nosso “Município ou Estado”, tendo visto, a falta de capacidade de otimizar e qualificar o pouco recurso aplicado, segundo eles! Deixa dúvidas, acredito que precisamos substituir os gestores...

Central Estadual de Regulação torna-se referência para outros estados

O modelo de gestão e o software de monitoramento da Central Estadual de Regulação (CER) está se tornando referência para outros estados. Uma comitiva da Secretaria da Saúde de Goiás conheceu ontem (15) as instalações, o software utilizado e viu de perto a construção do Centro de Comando e Controle da Saúde que será entregue no segundo semestre deste ano e abrigará a nova sede da CER. A visita ocorre duas semanas após o próprio Ministro da Saúde Henrique Mandetta também visitar a unidade.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o aumento de eficiência no processo de regulação é resultado de uma combinação de fatores, cujo ponto principal foi o olhar diferenciado do governador Rui Costa para a área da Saúde. “Assim foi possível investir na construção e ampliação de mais de 1.000 leitos, implantar novos parques de imagem com ressonâncias e tomografias nos quatro cantos do estado, além de aplicar aproximadamente R$ 52 milhões em infraestrutura de rede, aquisição de computadores, servidores, impressoras e conectividade entre as unidades estaduais. Mais recentemente, autorizou um arrojado projeto de desospitalização, com a possibilidade de assistência domiciliar 24 horas, que já avaliou mais de 4.100 pacientes internados de longa permanência”, afirma Vilas-Boas...

OPINIÃO: APAMI PETROLINA PRECISA DE DOAÇÕES E ATENÇÃO DO GOVERNO DA BAHIA, POLÍTICOS E PREFEITOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

A APAMI – Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e a Infância única unidade referência regional para atendimento e tratamento de pacientes com câncer precisa de doações para continuar trabalho de assistência médica, ambulatorial, alta complexidade, entre outros procedimentos.

UM POUCO DA HISTÓRIA DO CENTRO ONCOLÓGICO..

Rui diz que Consórcio do Nordeste vai gerar economia e melhorar gestão nos estados

O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O objetivo da criação do Consórcio é centralizar a aquisição de produtos - como medicamentos, por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer as ações regionais. 

O texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração. "Estamos avançando hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil", disse Rui. ..

Bahia: Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta quarta-feira (13),em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões.

"São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz", explicou o titular da Seap, Nestor Duarte. ..

Parceria entre Município e Estado garante 2 novas escolas estaduais para Casa Nova

Além de inaugurar os 39 quilômetros da estrada que dão acesso ao distrito de Pau a Pique e nove sistemas integrados de abastecimento de água, o governador Rui Costa anunciou que Casa Nova terá duas novas escolas estaduais. Os novos equipamentos serão construídos nos distritos de Santana do Sobrado, o maior do município, e Pau a Pique. A confirmação das obras vem após reuniões e requerimentos feitos pelo deputado estadual Tum e pelo prefeito Wilker Torres. 

De acordo com o governador, somente a unidade de Santana do Sobrado representa um investimento de R$ 4,5 milhões de reais, gerando também emprego e renda em sua fase de construção. Além disso, Rui anunciou a retomada das obras para conclusão do módulo com duas salas multifuncionais e sanitário, no Colégio Estadual Getúlio Vargas, na sede do município.  ..

Comissão de Defesa da Mulher de Petrolina é pioneira no Estado de Pernambuco

Opinar sobre todas as proposições que dizem respeito aos direitos da mulher; emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuições, em especial as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da mulher e organizar anualmente uma sessão solene em alusão à passagem do dia 08 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Com esse objetivo, vereadores da Casa Plínio Amorim lançaram numa sessão especial na última terça (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em Petrolina.

Composta por quatro integrantes do Legislativo municipal, a Comissão da Mulher, pioneira no Estado de Pernambuco, vem com a missão de defender os direitos da Mulher petrolinense. A presidente da Comissão Cristina Costa, não escondeu a alegria de presidir essa Comissão. “A Comissão Permanente em defesa aos Direitos das Mulheres vem para garantir projetos, discussões, debates para defender as mulheres de nossa cidade. Nossa perspectiva é envolver os homens também para debater sobre as reflexões para atribuir medidas cabíveis de proteção promovendo inciativas de valorização às mulheres. A Frente Parlamentar em Defesa Da mulher será instituída também com esse objetivo de galgar mais espaços para as mulheres e garantir os princípios da isonomia como também políticas públicas voltadas para as mulheres.  Nessa oportunidade, lançamos também a Patrulha Maria da Penha de assistência integral às mulheres no município”, explicou Cristina.  ..

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