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Vereador quer isenção da Taxa de iluminação para comunidades rurais de Curaçá

O vereador de Curaçá, Dedé de Mundo Novo (PDT), após pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal, entrou com requerimento na casa legislativa, na última segunda-feira (26), solicitando a interferência do poder executivo no sentido de encaminhar pedido à Coelba para  “suspensão da cobrança da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas comunidades da zona rural do município”.

Dedé explicou em pronunciamento que “O artigo 386, da Lei Complementar Municipal 001/2017, estabelece a isenção desse tipo de taxa na zona rural e cobrou um posicionamento oficial do prefeito Pedro Oliveira ”...

TODA SEXTA TEM OBRA IMPLANTA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza nesta sexta-feira (30), dentro do programa Toda Sexta Tem Obra, a cerimônia de implantação da Casa Abrigo Regional de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica. O ato acontece às 9h no Paço Municipal.

A Casa Abrigo oferece à mulher vítima de violência doméstica um serviço de abrigamento com caráter sigiloso (o endereço não pode ser divulgado) e temporário de até 180 dias, indicado para casos gravíssimos em que a vida da mulher é ameaçada pela convivência com o agressor, tornando necessário o seu afastamento imediato, com corte de todo e qualquer contato, até a resolução das suas demandas. As vítimas recebem proteção integral que inclui moradia, alimentação, vestuário, apoio pedagógico, atenção à saúde e acompanhamento psicossocial e jurídico...

Câmara dos Deputados confirma aumento de pena para feminicídio

O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem.

Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimeto da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial...

Membros da Comissão de Educação se reúnem com Tofolli para discutir 'Escola Sem Partido'

Deputados integrantes da Comissão de Educação da Câmara se reuniram se com o ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28), para discutir o texto do projeto “Escola Sem Partido”. Os parlamentares Danilo Cabral, presidente da comissão, a segunda vice-presidente, deputada Alice Portugal, e o terceiro vice-presidente, deputado Aliel Machado, solicitaram a imediata votação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5537, 6038 e 5580, contra uma lei aprovada em Alagoas que institui a chamada “Escola Livre”, que é a versão local do projeto que tramita na Câmara.

“Solicitamos ao ministro Dias Toffoli que o STF acelere este julgamento para evitar que no Brasil tenhamos uma grande insegurança jurídica na comunidade escolar, para também evitarmos que os concursos públicos sejam adulterados e para impedir que a escola seja transformada em apenas um centro reprodutor de conteúdo e não um espaço de vivência”, defendeu a deputada baiana Alice Portugal...

Votação da cessão onerosa é adiada; Pinheiro defende saída legislativa para dar maior segurança jurídica

O senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) defendeu a construção de um instrumento legislativo capaz de dar segurança jurídica ao imbróglio em torno da deliberação do projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras (PLC 78/2018). O Senado suspendeu a votação da proposta nesta quarta-feira (28), diante da falta de entendimento entre atual e futuro governo sobre a partilha dos recursos entre Estados e municípios. 

"Nós temos duas equipes econômicas atuando no País. Nós vivenciamos isso todas as vezes que temos troca de governo, é extremamente natural. Agora, mesmo com essa engenharia, a resolução, a saída, a solução, dar-se-á exatamente pelo caminho de uma peça legislativa que possa criar esse novo ordenamento e dar segurança, porque, senão, vamos prometer algo que não teremos como entregar", argumentou Pinheiro.

A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre o governo e a petroleira, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. O projeto a ser apreciado pelo Senado estabelece regras para o leilão do petróleo excedente do pré-sal. Pelo texto, no entanto, não há repartição desses recursos com estados e municípios.

Pinheiro criticou a falta de clareza do texto ainda quanto ao repasse para o Fundo Social: "Cita, de forma 'en passant': 'será remetido para fundo social'. Remetido como? De que jeito? Em que proporção? Para ter qual destinação? Estará submetido isso a um paralelo ou isso será absorvido pelo orçamento? Portanto, o texto indica, mas o texto não qualifica", disse Pinheiro.

Na semana passada, o senador chegou a alertar que a Bahia pode deixar de receber R$ 6 bilhões com a revisão de cessão onerosa do pré-sal. "Uma conta muito rápida que me vem à cabeça é que a Bahia deixará de receber seis bilhões [de reais]. Isso, estou compondo em duas parcelas, ou seja, uma parte expressiva dos seis bilhões, quase a metade, coisa de 40%, 60%, vai para os Fundos de Participação dos Municípios, e outra para o Fundo de Participação dos Estados. Então, imagine em uma operação dessa?", questionou. ..

MENOS DE 10% DOS INSCRITOS NO MAIS MÉDICOS SE APRESENTARAM PARA TRABALHAR

Dados divulgados pelo ministério da Saúde nesta quarta-feira (28) informam que somente 8,9% dos aprovados no novo edital do Mais Médicos, aberto após Cuba deixar o programa, se apresentaram para trabalhar nos postos de saúde. Tanto o atual governo quanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro, haviam comemorado o fato de 97,8% das vagas abertas terem sido preenchidas (8.319 de 8.500), porém, somente 738 profissionais apareceram para trabalhar. O prazo para se apresentarem é 14 de dezembro, de acordo com o edital.

O Coordenador do Núcleo Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza, em contato com o Blog Geraldo José, informou que das 87 vagas disponibilizadas apenas 73 médicos foram inscritos. “Lembrando que esse não é um dado geral e final da coordenação. Fiz um comparativo entre a quantidade de vagas abertas e a quantidade de inscritos conforme lista enviada pela referência descentralizada. Até agora dos e-mails que recebi dos municípios nenhum começou a trabalhar. Eles têm até o dia 14 para começar” explicou Pedro Alcântara. Pedro também enviou a relação parcial das inscrições. Confira:..

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta...

Segunda turma do Curso de Informática para Melhor Idade da Prefeitura de Juazeiro é concluída

Aprendendo a lidar com computadores e a se conectar com a internet, a segunda turma do minicurso de informática para melhor idade, desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) concluiu as aulas nesta quarta-feira (28). O minicurso que beneficiou um total de 15 alunos aconteceu no laboratório de informática do Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos (CODEFAS), localizado no bairro Piranga.

Para registrar esse momento, alunos, instrutor e equipe técnica social da SEDUR organizaram uma confraternização simbólica, que marcou o encerramento do curso e começou com a realização de uma dinâmica. “Tinha um vontade imensa de aprender informática para fazer uso das novas tecnologias e através do curso realizei esse sonho. Já comprei um celular, ativei o pacote de internet e estou bem encaminhada”, declara toda animada, dona Rosália Batista, aposentada de 91 anos de idade...

Prefeitura de Petrolina divulgará novas datas para concurso público

A Prefeitura de Petrolina divulgará na próxima segunda-feira (3) um novo cronograma com as datas de inscrição e realização das provas relativas ao concurso público que oferece mais de 370 vagas na cidade.

As oportunidades em diversos níveis de escolaridade são voltadas à área da Saúde e também para profissionais que deverão atuar no âmbito da Administração Municipal. Há vagas para médicos, auditor fiscal I, enfermeiro, odontólogo, farmacêutico, auxiliar de laboratório, assistente social, bibliotecário, museólogo,  técnico agrícola, técnico em laboratório, técnico de enfermagem,  entre outras.  ..

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário; 17 vagas na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57. Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF. As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe: http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00...

Prefeitura de Petrolina levará ações de cuidado animal para a Vila Débora

O Centro de Controle de Zoonoses continua desenvolvendo atividades nos bairros de Petrolina. Desta vez, a ação acontecerá nesta sexta-feira (30), das 8h às 12h, na Praça da Rua 9 do bairro Vila Débora. Através do projeto 'CCZ Móvel', os veterinários do órgão realizarão orientações clínicas à população; conscientização e informações educativas sobre zoonoses, além da vacinação antirrábica.

A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, ressalta a necessidade desse trabalho que vem sendo realizado no município. "Essas atividades são importantes para o trabalho de prevenção de zoonoses. É uma questão de saúde pública. Com essas ações, nós chegamos mais próximo da população e evitamos, inclusive, o abandono já que a maioria dos cães e gatos são deixados na rua após ficarem doentes", frisou. Além da vacinação antirrábica de cães e gatos, o momento é oportuno para a conscientização dos proprietários sobre os perigos da raiva e o risco de contágio ao ser humano...

Governo pagará 13º para o Bolsa Família; Bolsonaro pediu e vai ser cumprido, diz futuro ministro

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. "O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. ..

CSTT leva palestras educativas para escolas de Maniçoba

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou palestras educativas em duas escolas de Maniçoba, distrito de Juazeiro, nesta terça-feira (27). Os alunos do 1º ao 5º ano das Escolas Américo Tanuri (Comunidade de Lagoa da Pedra) e Manoel Luiz da Silva (Comunidade de Campos) aprenderam dicas para um trânsito mais seguro e gentil.

O Palhaço Pouquinho - animador da CSTT, utilizando um cenário interativo, ensinou dicas de educação e segurança no trânsito e a Trupe Eduké apresentou o espetáculo ‘O Trânsito Maluco’. A equipe teatral reproduz algumas cenas de imprudências que não devem ser cometidas no trânsito e as consequências dessas ações...

ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para um aposentado que não recebia correspondências na sua residência, em Jaraguá do Sul (SC). O entendimento foi de que ficou demonstrado o dano decorrente da ausência de prestação de serviço.

Uma ação civil pública já havia sido ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2010, para garantir o envio das correspondências no bairro onde mora o requerente, e a sentença do processo determinou a responsabilidade da ECT em viabilizar a entrega no local. O aposentado ajuizou a ação pedindo indenização, sustentando que a ausência da entrega domiciliar causou diversos transtornos, inclusive gerando a inscrição de seu nome em uma dívida por falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...

IBGE buscará R$ 150 mi com emendas parlamentares para Censo de 2020

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) buscará junto a deputados e senadores a inclusão no orçamento de 2019 da União de emendas parlamentares que garantirão R$ 150 milhões para o início da preparação do Censo Demográfico de 2020. 

A medida é uma forma que o instituto encontrou para garantir orçamento para começar os trabalhos do Censo, que atualizará as informações da população brasileira estimada em 2010 pelo instituto. 


A quantia foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha de S.Paulo. Os preparativos começam no ano que vem e o IBGE vive o risco de a pesquisa, uma das mais importantes do país, sofrer o impacto da redução dos gastos públicos.

O orçamento total para a realização do Censo 2020 é de R$ 3,4 bilhões, com previsão de contratação de 240 mil recenseadores e equipamentos móveis semelhantes a celulares onde as respostas da população são computadas. 

A estimativa inclui o investimento no chamado "pré-censo", que é uma espécie de teste da estrutura de coleta de dados, a ser realizado em Poços de Caldas (MG), em novembro do ano que vem, com 250 profissionais.  O objetivo é identificar possíveis erros técnicos antes de a pesquisa que cobrirá todo o país ir a campo. O orçamento de R$ 3,4 bilhões inclui a contratação de entrevistadores, a mobilização de equipes regionais, a coleta dos dados nas cidades, compilação e posterior divulgação do material. 

Para 2019, o IBGE enviou uma previsão de orçamento ao Ministério do Planejamento de R$ 344 milhões, que cobriria os gastos preliminares do Censo, mas a pasta só liberou R$ 200 milhões. A ideia é complementar esse valor com emendas parlamentares, que são solicitações de inclusão de previsões de orçamento feitas por parlamentares individualmente ou por meio de bancadas temáticas.

A medida já foi utilizada durante a gestão do economista Paulo Rabello de Castro, que ficou à frente do instituto entre 2016 e 2017. Na época, ele conseguiu junto a parlamentares da bancada ruralista emendas ao orçamento que garantissem a realização do Censo Agropecuário de 2017, que teve dificuldades em ser realizado justamente pelo corte de despesas e que mensurou, entre outras coisas, a quantidade de cabeças de gado no país.

O atual presidente do IBGE, Roberto Olinto, tenta repetir a estratégia. Na última semana ele esteve em contato com parlamentares em Brasília para garantir a verba para o Censo 2020. Deputados tinham até o último dia 1º para apresentar propostas de emendas parlamentares. No próximo dia 6 a Comissão Mista de Orçamento no Congresso irá votar sobre a aprovação ou não da proposta para 2019. 

O Censo é a pesquisa que faz a contabilização da população de todos os municípios brasileiros, por meio de entrevistas presenciais. É com base nela, por exemplo, que são definidos os percentuais de distribuição dos fundos de participação de municípios e estados...

Prazo para vacinação contra febre aftosa em Andorinha termina sexta-feira,30 de novembro

Os criadores de bovinos do município de Andorinha têm até o dia 30 de novembro para vacinar o rebanho contra a febre aftosa. A campanha foi iniciada em 1º de novembro e encerra-se na próxima sexta-feira, 30 de novembro.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente , não haverá prorrogação da campanha. Todos os animais entre 0 e 24 meses deverão ser vacinados. Para saber mais ligue 3529- 12 09...

Trabalho da Vigilância Sanitária de Petrolina vira referência para alunos de universidade federal da Bahia

Os profissionais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina participaram de uma roda de conversa no Sest Senat, ontem terça-feira (27), com os alunos dos cursos de Medicina Veterinária e Agronomia da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). O encontro, que contou com a participação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi organizado pelos professores Anderson Miranda e Beatriz da Silva Frasão. 

Durante o evento, os participantes trocaram experiências e discutiram todos os procedimentos adotados pelo município sertanejo para concessão do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e seu funcionamento que é referencia para outras cidades, além do trabalho de orientação, prevenção e fiscalização desenvolvido pelo órgão municipal...

Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal...

Saulo e Parangolé juntos na Feijoada do Dadau

É muita festa boa nessa região. A Feijoada do Dadau, tradicional evento do Carnaval de Juazeiro, confirmou suas atrações. Saulo Fernandes, Parangolé e Thalles Lessa vão animar mais uma edição do evento, que acontecerá no domingo, 17 de fevereiro na Chácara Bougainville.

Além das atrações, vai rolar a feijoada deliciosa que todos já conhecem, e claro, o serviço impecável da maior feijoada do Brasil...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (28) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (28).

As equipes de mutirão de limpeza estão nos bairros João XXIII e Coreia; as equipes de varrição atendem hoje Cajueiro, Maria Gorete, Piranga, Avenidas Eliseu Martins do Nascimento (Novo Encontro), Luiz Inácio Lula da Silva e Edgard Chastinet (São Geraldo).     ..