Receita cobra R$ 15 bi de envolvidos na Lava Jato

A Receita Federal vai cobrar R$ 15 bilhões de políticos, empreiteiras, estaleiros, operadores de propina e outros envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás, investigado na Operação Lava Jato. O valor é a soma das autuações feitas até o último dia de janeiro e as que serão emitidas com base nas fraudes já descobertas pelo grupo especial destacado pelo Fisco para apurar crimes tributários relacionados aos desvios na estatal. Até agora, a Receita já multou os investigados em R$ 10,1 bilhões – como antecipou o Estado em setembro – por meio de 1.457 procedimentos. A cobrança dos outros R$ 5 bilhões está sendo processada em 854 ações de fiscalização e diligência. As cifras vão aumentar, pois os processos não levam em conta a análise de crimes contra a ordem tributária identificados a partir de delações mais recentes, como as de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, homologadas recentemente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Os depoimentos foram requisitados pelo Fisco, mas ainda não houve autorização para o compartilhamento. ..

Governo lança pregão de R$ 90 milhões para recuperação de escolas e anuncia concurso para professores

O governo baiano está lançando pregão eletrônico no valor de R$ 90 milhões, na área de engenharia e serviços, para a recuperação e manutenção de prédios escolares. Além disso, também serão realizados concursos públicos para professores da educação básica e da educação profissional. O objetivo é reforçar as condições pedagógicas e materiais da rede escolar, de modo que, até o final deste ano, todas as escolas da rede tenham coordenadores pedagógicos. A informação foi dada pelo governador Rui Costa, durante a abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa, hoje (2) pela manhã. 

Rui destacou, durante a mensagem, o lançamento do Programa Mais Futuro, direcionado aos jovens cadastrados nos programas sociais do governo federal por meio do CadÚnico, cuja renda familiar é baixa, e que estão nas universidades estaduais da Bahia. "Nós identificamos que havia uma evasão grande desses alunos simplesmente pela dificuldade de assegurar a sua manutenção material", disse Rui. A bolsa tem valor de R$ 300 para aluno que mora até 100 Km de distância da instituição de ensino, e de R$ 600 para aquele que mora a mais de 100 km da unidade de ensino...

Dívida do município de Curaçá com o INSS pode chegar a R$12 milhões, afirma o prefeito Pedro Oliveira

O Blog Geraldo José entrevistou, ao VIVO, nesta quinta-feira (02) o prefeito da cidade de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC). A entrevista foi transmitida pela página oficial do Blog Geraldo José no Facebook.

Na ocasião o gestor esclareceu aos internautas e leitores do Blog Geraldo José a real situação encontrada pela sua equipe ao assumir o município. Segundo Pedro Oliveira, a dívida do município com o INSS pode chegar a R$ 12 milhões. Além disso, o prefeito afirmou que encontrou a cidade com sérios problemas na saúde, na frota de transporte municipal e também na infraestrutura...

Carnaval 2017 deve atrair 80 mil visitantes e movimentar cerca de R$ 10 milhões na economia de Juazeiro

Além de ser um evento culturalmente rico e movimentar foliões em torno da programação que agita todo o município e região, o carnaval de Juazeiro também aquece a economia local. Faltando duas semanas para uma das festas mais populares da cidade, a rede hoteleira já conta com percentuais superiores a 70% de reservas consolidadas para o período (de 10 a 12 de fevereiro).

De acordo com Anne Letícia Silva, gerente comercial de um hotel local, até o momento as reservas já alcançaram 80% para o período momesco. "Temos um público fiel, todos os anos as reservas começam meses antes da realização da festa e durante o evento alcançamos 100% de locações dos quartos. É um momento promissor para esse setor", frisou...

Rombo do INSS aumenta 74,5% e vai a quase R$ 150 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou déficit de R$ 149,7 bilhões em 2016, aumento de 74,5% em relação ao ano anterior. O resultado do Regime Geral da Previdência Social será anunciado nesta quinta-feira, 26, pelo secretário de Previdência Marcelo Caetano.Desse total, R$ 46,3 bilhões são do rombo da Previdência urbana. O último déficit ocorreu no ano de 2010. Os outros R$ 103,4 bilhões são da Previdência rural.Nos últimos anos, parte do rombo da área rural era compensado pelo superávit da Previdência urbana. No entanto, o fechamento de vagas formais encolheu a arrecadação de tributos previdenciários. Na avaliação de especialistas, esse é um sinal de alerta da fragilidade das contas previdenciárias e reforça a necessidade de uma reforma para a sustentabilidade do sistema.Embora recorde, o rombo de 2016 ficou menor do que a última estimativa da equipe econômica, que projetava déficit de R$ 152 7 bilhões para 2016, segundo avaliação realizada em dezembro. ..

Dívida pública federal encerra 2016 em R$ 3,113 trilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, encerrou 2016 em R$ 3,113 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional. O resultado está dentro da margem estimada pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para 2016, que projetou a dívida entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. Em 2015, a dívida pública federal encerrou o ano em R$ 2,793 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna, em circulação no mercado nacional, teve seu estoque elevado ao passar de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Também a variação pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. ..

Ação quer vetar aumento salarial de prefeito de Paulo Afonso: R$ 20 mil para R$ 33 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Lei 1354/2017, que aumenta o salário do prefeito e dos vereadores. A promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, autora da ação, pede que a Justiça anule a norma, que eleva o salário do prefeito de R$ 20 mil para R$ 33 mil, maior até do que o do presidente da República. A lei ainda reajusta o salário do vice-prefeito para quase R$ 15 mil e dos vereadores para R$ 12 mil. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça no último dia 19, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município. Em novembro de 2016, o MP fez uma recomendação para que o prefeito e a Câmara Municipal não aprovassem projetos de lei que aumentassem salários. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Bahia Produtiva deve injetar R$ 800 milhões na economia estadual até 2021

Nos últimos dois anos, 13.284 famílias baianas estão sendo beneficiadas com o Projeto Bahia Produtiva, que está investindo em ideias socioambientais e incentivando cadeias produtivas no interior do estado. Desde que foram lançados os cinco primeiros editais do projeto, entre 2015 e 2016, foram 398 empreendimentos contemplados e mais de R$ 127 milhões em recursos para promover o desenvolvimento da população que vive do que produz. Nestes, foram incluídas apicultura, meliponicultura, bovinocultura do leite, caprinovinocultura, aqüicultura e pesca.

Nos primeiros meses deste ano, novos editais, totalizando R$ 39 milhões em investimentos, vão beneficiar a cadeia produtiva da mandioca, fruticultura e oleaginosas, principalmente o licuri. Até 2021, o Bahia Produtiva prevê inserir cerca de R$ 800 milhões na economia baiana através do incentivo à produção, financiando obras, equipamentos, assistência técnica, treinamento, estudos e diagnósticos de gestão, entre outras iniciativas. Os recursos são de empréstimo junto ao Banco Interamericano Reconstrução de Desenvolvimento (Banco Mundial) e a execução fica sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Petrolina: Trabalhadores do comércio defendem piso de R$ 1.100,00

Centenas de comerciários participaram sexta-feira (20) da assembleia geral extraordinária que dá inicio à campanha salarial 2017. Organizado pelo sindicato da categoria, o encontro serviu para que os trabalhadores aprovassem os itens da pauta que será encaminhada aos representantes legais dos empregadores. Durante a assembleia realizada na Sociedade 21 de Setembro, os comerciários aprovaram os chamados itens econômicos. A proposta que será negociada com os patrões é um piso salarial de R$ 1.100 (o atual é R$ 972) e um reajuste de 10% para o trabalhador que recebe acima do piso da categoria.

Ficou definido ainda um piso salarial de R$ 1.360,70 para o motorista entregador (hoje é R$ 1.237,00). Os valores das diárias de viagem ficaram em R$ 70 (com pernoite) e R$ 50 (dia). A remuneração para os domingos e feriados trabalhados (quando os estabelecimentos estão abertos em atendimento aos clientes) foi definida em R$ 35 a diária mais R$ 15 de lanche...

Investimento de R$ 7 milhões da Codevasf garante água a 2,9 mil famílias no semiárido baiano

Quase três mil famílias rurais que vivem e produzem em áreas do Norte baiano castigadas pela estiagem prolongada estão tendo acesso a água graças a um investimento de R$ 7 milhões executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro. Do total de 290 poços tubulares e cristalinos que haviam sido previstos para serem instalados na região, 123 foram concluídos até o final de 2016 e 167 serão implantados este ano. Cada poço possui um reservatório individual com capacidade para 10 mil litros, e cada reservatório é dotado de três torneiras e um bebedouro para animais.

As estruturas vão atender, no total, a 24 municípios do Norte baiano, região do Submédio São Francisco. Os recursos que viabilizam a ação são oriundos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares, e também do Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. "A importância de um poço é grande porque quando você não tem água praticamente de jeito nenhum, fica dependente de carros-pipa. A água quando chega talvez seja a maior riqueza que pode acontecer na vida do homem da Caatinga, do Semiárido", afirma José Carlos Santana Silva, presidente da Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Melancia e Adjacentes (AAMA), no município de Curaçá. "Com o poço, a gente passou a ter mais disponibilidade de água. Antes a gente tinha que comprar em carro-pipa ou então aguardar as chuvas, e se perdia muito tempo no deslocamento com animais pegando a água – até mesmo no lombo da gente. Agora a água está mais próxima, então eu digo a você que a água aqui é tudo", acrescenta Silva.

Alguns dos poços revelam alta capacidade de fornecimento de água – caso daquele instalado na região do Talhadinho, município de Glória, que revelou potencial de vazão estimada em 40 mil litros. "Esta ação é um marco, pois pela primeira vez executamos serviços de perfuração e instalação de poços em região de sedimento, cujos custos são elevados", observa o técnico da Codevasf Antônio Virgolino, que acompanhou as obras. "Os resultados, porém, são bem mais favoráveis do os da região de cristalino, onde frequentemente há poços secos, com pouca água ou com água salobra", explica. A ação em Glória contou com a parceria da prefeitura municipal, que disponibilizou máquinas motoniveladoras, retroescavedeira, trator de esteira e equipamentos que facilitaram o acesso ao local da perfuração, no qual o terreno é arenoso e de difícil mobilidade, segundo informou o técnico da Codevasf.

As comunidades rurais beneficiadas com a ação estão situadas nos municípios de Glória, Jaguarari, Morro do Chapéu, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Miguel Calmon, Campo Formoso, Mirangaba, Jacobina, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Abaré, Chorrochó, Jeremoabo, Macururé, Rodelas, Santa Brígida, Umburana, Sento-Sé e Várzea Nova. O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Neto, ressaltou a importância da ação. "Essa é uma das nossas principais missões: levar água para quem precisa, independente do lugar ou da dificuldade para alcançar esse precioso líquido", reforça.

Sedimentares e Cristalinos

Os poços perfurados e instalados pela Codevasf no semiárido são uma tecnologia de convivência com a seca que se divide em dois tipos: poços sedimentares e cristalinos. Os sedimentares são perfurados nos locais que possuem manchas de sedimentos (arenito, calcário), escavados a profundidades que podem variar de 100 a 200 metros, e fornecem grandes volumes de água oriunda do lençol freático. A captação da água é feita por meio de motobombas de alta potência.

O poço tubular em áreas cristalinas é perfurado e instalado em regiões de subsolo rochoso, entre 50 a 80 metros de profundidade, e a água é captada das fendas nas rochas, onde se acumula água. O volume é menor, e a captação é feita por catavento ou por bomba submersa. A perfuração e instalação de poços oferecem alívio para a população que vive e produz em áreas onde a falta de água é agravada pela seca prolongada. ..

Codevasf investe R$ 3,6 milhões para beneficiar agricultura familiar em projeto no semiárido baiano

Os agricultores do projeto público de irrigação Pedra Branca, no Norte da Bahia, serão beneficiados com a retomada dos serviços e fornecimentos para administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assinou, nesta sexta-feira (20), contrato no valor de R$ 3,6 milhões com a empresa vencedora da licitação pública.

A assinatura do contrato ocorreu na sede da Codevasf, em Brasília, com a presença do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado; do gerente de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Flávio Aragão; do vice-presidente da empresa vencedora da licitação, Porfiro José Borges Neto, além de técnicos da Companhia...

Prefeito decreta emergência e alega dívida de R$ 1 milhão em conta de luz

A prefeitura do município de Uauá decretou estado de emergência devido à crise financeira. O prefeito eleito Lindomar Dantas, que assumiu o executivo no dia 1º de janeiro e assinou o decreto, informou que somente de energia existe uma dívida de cerca de R$ 1,2 milhão deixada pela antiga gestão. O ex-prefeito da cidade, Olímpio Cardoso Filho, nega e diz que deixou "mais dinheiro que dívidas".

Lindomar decretou estado de emergência administrativa e financeira. Conforme atual prefeito, a medida foi para tornar pública a situação, segundo ele, de "caos" que vive o município. Ele diz que serviços considerados essenciais, como a coleta de lixo, foram interrompidos por falta de pagamento à empresa reponsável e que um mutirão de limpeza com mais de 100 garis teve de ser realizado para tirar o lixo das ruas...

Investimento de R$ 5,2 milhões da Codevasf fortalece produção familiar no semiárido baiano

Ação vai beneficiar 2 mil agricultores de 45 associações em 14 municípios do Norte da Bahia que convivem com os efeitos da estiagem prolongada

Cerca de 2 mil agricultores familiares da região Norte da Bahia, semiárido do estado, terão sua produção fortalecida em 2017. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) acaba de investir R$ 5,2 milhões em máquinas e implementos agrícolas que vão otimizar e dar mais eficiência aos produtores rurais de 45 associações, o que vai contribuir para o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida de famílias que convivem com a estiagem prolongada...

Valor da passagem das barquinhas passa a custar R$ 1,50

O preço da passagem das barquinhas que fazem o transporte para os moradores de Petrolina e Juazeiro, na Bahia, terá aumento a partir desta sexta-feira (13). o valor da nova passagem é de R$ 1.50.

O reajuste de R$ 0,20 foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários no dia 12 de dezembro de 2016. o valor da passagem até esta quinta-feira (11) é de R$ 1.30...

Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%...

Bahiafarma garante R$ 15,4 milhões para produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya

A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria da Saúde (Sesab), garantiu ampliação de R$ 15,4 milhões para a produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya. O anúncio foi feito em evento com o governador Rui Costa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), no Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador. Recentemente, Rui Costa esteve no local, onde firmou contrato que garante 100% de cobertura oncológica na Bahia, com o repasse de R$ 9,6 milhões por ano ao HAM.   

O governador e o ministro visitaram algumas dependências da unidade, entre elas o Pronto Atendimento, setores de radioterapia e o de oncologia pediátrica, onde cerca de 500 crianças são atendidas mensalmente. O HAM é referência no tratamento contra os diversos tipos de câncer e realiza de 850 a 900 cirurgias oncológicas todos os meses...

Ministério prevê liberar mais R$ 1,8 bi para sistema penal até o final de junho

Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas. Segundo o Ministério da Justiça, o último repasse, em dezembro, foi “o maior da história para essa finalidade” e o órgão informou que um novo repasse, de R$ 1,8 bilhão, está previsto para o primeiro semestre de 2017.

“Cada estado recebeu R$ 47,7 milhões, sendo cerca de R$ 32 milhões para a construção de novos presídios, sem necessidade de contrapartida, e o restante para equipamentos e outros gastos”, disse o ministério, em nota. Com isso, o governo federal prevê repassar, até o final de junho deste ano, R$ 3 bilhões para reformar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro. O valor previsto para este ano será 837 vezes maior do que os repasses de 2014 e 2015. Foram liberados R$ 202 milhões em 2014 e, em 2015, R$ 156 milhões...

Cadeias produtivas da agricultura familiar receberam R$ 127,6 milhões em investimentos

Fortalecer as principais cadeias produtivas da agricultura familiar da Bahia. Com este objetivo, o projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já investiu, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 127,6 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares, através de editais.

Os editais lançados pelo projeto são de apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, caprinocultura e ovinocultura, aquicultura e pesca e subprojetos socioambientais. A celebração de diversos convênios com associações e cooperativas de pequenos produtores está acontecendo em todo o estado...

Feriados deverão fazer comércio perder R$ 10,5 bilhões em 2017, diz FecomercioSP

Estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontam que o comércio varejista brasileiro deverá deixar de ganhar R$ 10,5 bilhões em 2017 devido aos feriados nacionais e feriadões. O montante é 2% superior ao projetado no ano passado.

“Após dois anos de forte recessão econômica - com retrações de 3,8% em 2015 e de 3,5% em 2016 [estimada] – o número excessivo de feriados e suas “pontes” [dias “enforcados”] deveria ser revisto, a fim de contribuir no aumento da produtividade da economia”, destacou a entidade em nota...

Primeiro ato de Miguel Coelho assegura R$ 4,5 milhões para levar água ao interior de Petrolina

A largada do governo Miguel Coelho em Petrolina teve como ponto alto a liberação de recursos para implantação de poços e equipamentos hídricos na zona rural. O novo prefeito firmou, nesta segunda (02), um acordo de cooperação técnica com a presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, no valor de R$ 4,5 milhões. Os serviços já devem começar nesta semana e serão concluídos num prazo de doze meses. ..