Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS para os municípios

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. 

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31...

Último SAAE em Ação do ano mobilizou moradores do Jardim Flórida

Foi no bairro Jardim Flórida que as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental realizaram a última edição desse ano do SAAE em Ação, levando até a comunidade diversos serviços, cumprindo mais uma etapa do Programa Cuidar da Gente. Crianças, jovens e adultos se mobilizaram na minigincana sobre coleta seletiva, arrecadando 1.250 quilos de materiais recicláveis, destinados aos membros da Cooperativa de Catadores de Juazeiro.

A dona de casa Vandira Rosendo era uma das mais animadas durante a ação e ficou entre os cinco colocados recebendo brinde das equipes do SAAE. “Essa ação é muito boa, pois motiva e ensina a todos como devemos proceder com o lixo produzido todos os dias. Eu mesma fiz uma limpeza em casa e ainda ganhei uma lembrança. De parabéns as equipes do SAAE por trazerem estes serviços para o nosso bairro”, agradeceu a moradora...

Operação Rodovida reforça fiscalização de trânsit e a Iniciativa é a maior ação integrada de fiscalização de trânsito do país 

Teve início nesta sexta-feira (20), a Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos de trânsito da União, estados e municípios para atuarem em conjunto em prol da segurança viária. A ação seguirá até o dia 1º de março do próximo ano e tem como objetivo reduzir a violência no trânsito, por meio de ações conjuntas de fiscalização e prevenção nos trechos mais críticos de acidentes.

Participam da operação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Operação Lei Seca (OLS), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Guardas Municipais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). Essa é a maior operação integrada de trânsito do país e abrange períodos de grande aumento no tráfego de veículos nas rodovias, como as férias escolares e as festas de Natal, Ano Novo e Carnaval...

UNEB vai abrir inscrições para 2.794 vagas residuais de graduação presencial

A UNEB vai abrir o período de inscrições, entre os dias 7 a 17 de janeiro, para as Categorias Especiais de Matrícula 2020.1, referentes aos cursos de graduação na modalidade presencial (transferências interna e externa, portadores de diploma e rematrícula). Serão ofertadas 2.794 vagas para rematrícula (942), transferência interna e rematrícula (895), transferência externa (748) e portador de diploma (209).

Os interessados deverão realizar inscrição nos departamentos da capital e do interior do estado onde pleiteia a vaga, munidos dos documentos exigidos no edital da seleção. Em caso de transferência interna, o discente deve solicitar inscrição no processo seletivo no Departamento/Campus em que estuda. A prova escrita será realizada dia 17 de fevereiro e o teste de habilidade específica (nos cursos solicitantes) no dia 18 do mesmo mês. A lista dos aprovados deve ser divulgada no dia 13 de março...

Grupo Aviões do Forró deverá pagar quantia milionária à Receita por sonegação

Dando prosseguimento a Operação For All de 2016, o grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento.

De acordo com informações do G1, a ação surgiu para apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Segundo o portal, foi contatado os indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Além disso, as bandas do grupo – Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído – declaravam entre 20% e 50% dos cachês. Sendo assim, o restante era recebido de forma irregular. A dívida a ser paga soma o valor de multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)...

Igrejas vão à Justiça pedir indenização a todo cristão 'lesado' por Jesus Gay

Um grupo de representações e lideranças evangélicas, incluindo o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma, ajuizou nesta quinta-feira (19) ação contra a Netflix, pedindo a censura do "Especial de Natal Porta dos Fundos", programa em que Jesus é retratado como gay.

Junto com o Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil e o bispo Robson Rodovalho, fundador da comunidade evangélica Sara Nossa Terra, Tuma pede ainda indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.

A ação, ainda não analisada pela Justiça, também requer indenizações individuais em valor "não inferior a R$ 1.000" a todos os cristãos que se sentirem lesados e que se habilitem a pleitear este valor. Segundo o advogado que protocolou a ação, Ricardo Hasson Sayeg, a intenção é mobilizar a comunidade evangélica para que diversas pessoas recorram na Justiça o direito à indenização.

Sayeg diz ainda que a representação não considera que o pedido de retirada do programa do ar configura censura. "A gente entende que [o programa] foi além do direito de manifestação artística", diz. A petição diz que o conteúdo do programa está "deturpando ofensivamente a imagem de Deus, de Jesus Cristo, da sua sagrada Mãe Maria e de todos os demais protagonistas bíblicos envolvidos".

É uma interpretação. O especial retrata Jesus como herói. Ele enfrenta Lúcifer e sai vitorioso da batalha, depois de passar por uma experiência lisérgica em que deuses de diversas religiões aparecem para influenciá-lo.  Sayeg diz que incomoda mais o fato de Maria fumar maconha do que o de Jesus ser retratado como gay, embora nada explicite que o cigarro que ela acende em uma das cenas faça menção direta à erva. A Netflix diz que não vai comentar o caso...

Mais uma pavimentação asfáltica é entregue à comunidade no bairro Alagadiço

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Hemerson Guimarães e o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) Damião Medrado, entregaram nesta sexta-feira (20), dentro do programa ‘Toda Sexta Tem Obra’ a Rua do Coliseu no bairro Alagadiço.

A comerciante Deusiran Bandeira Oliveira comemorou a chegada da pavimentação. “Ficou lindo. Antes era muito buraco e pouca mobilidade. Agora melhorou a mobilidade e o acesso à Avenida Adolfo Viana”...

75ª CIPM Lança a Operação Feriado de Natal/2019

Foi lançada hoje (20) pelo Comandante da 75ª CIPM, a Operação Natal/2019, no período de 20 à 25.12.19. O propósito tem sido o de realizar o policiamento preventivo nos mercados, comércios, festas, ruas e avenidas, na sede e no interior, com vistas a preservação da ordem pública.

O Major Roberto, Cmt da 75ª CIPM, afirma que o policiamento tem sido reforçado com policiais em serviço extraordinário, o que resultara numa maior ação de presença e numero de abordagens. "O que se espera é que as pessoas durante os festejos, estejam imbuídas do propósito de paz, e que possam celebrar o nascimento de Cristo em família, com toda a tranquilidade que a data sugere"...

Prefeitura de Petrolina avança em processo que irá trocar iluminação de toda cidade por LED

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para o processo de Parceria Público Privada (PPP) de Iluminação Pública do município: é que nesta quinta-feira (19) foi realizada  a consulta pública sobre o projeto. Durante toda a manhã, representantes da gestão; do BNDES; Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE); empresários do setor e sociedade civil se reuniram no auditório da Facape para expor, tirar dúvidas e modificar o edital em andamento.

Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública e implantar um sistema integrado de telegestão que irá apontar quando alguma lâmpada de qualquer uma das principais vias apagar. ..

SESP prossegue com operação tapa buraco na Rua Marquesa ma Itaberaba

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro prossegue com a operação tapa buraco com paralelepípedo na Rua Marquesa no bairro Itaberaba. A rua tem cerca de 650m e já foram recuperados mais de 450m de extensão. O objetivo é contribuir com a fluidez do trânsito, além disso, o serviço irá proporcionar um deslocamento seguro e confortável aos moradores e condutores de veículos que transitam pelo local.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, a SESP realizou este ano mais de mil metros de operação tapa buraco em diversas áreas de Juazeiro. “Sabemos como o movimento intenso de veículos e o clima, contribuem para o desgaste da pavimentação. Mas, esse trabalho faz parte da rotina da Secretaria. O serviço pode parecer simples, mas de uma maneira geral, contribui para a rotina da população”, pontuou Celso Leal...

Deputado participa da inauguração da indústria de laticínio em Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou da inauguração da indústria de laticínio, que faz parte do projeto Cooperativa Mãos no Campo, no distrito de Pilar, em Jaguarari, que tem a estimativa de processar diariamente até 1.500 litros de leite de cabra, beneficiando 140 agricultores familiares do semiárido.

O parlamentar, que esteve acompanhado do prefeito Everton Rocha, do vereador Louri da Barrinha, do diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, Maurício Bacelar, entre outras autoridades, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da implantação de indústrias. “É fundamental aproveitar os recursos agropecuários de cada região com o objetivo de ampliar a geração de emprego e renda da comunidade, garantindo a permanência do homem no campo e consequentemente, fortalecer a agricultura familiar”, disse o deputado Roberto Carlos...

Prefeitura de Juazeiro conclui capacitação de conselheiros tutelares

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) concluíram nesta quarta-feira (18) o curso de capacitação dos conselheiros escolhidos na última eleição do Conselho Tutelar. O curso, realizado na Escola de Formação da Rede Municipal dos Educadores de Juazeiro (EFEJ), foi realizado em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGESP).

“A capacitação foi mais uma etapa cumprida no processo de constituição do novo Conselho Tutelar de Juazeiro que toma posse no dia 10 de janeiro. Com o suporte do prefeito Paulo Bomfim, estamos cumprindo todas as etapas necessárias para apoiar esse órgão que é essencial para a garantia e proteção dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse o presidente do CMDCA, Vicente de Paula, lembrando que o processo de sucessão foi iniciado em abril de 2019...

Balanço da Educação aponta valorização de profissionais como destaque de 2019 em Petrolina

Após um início de ano com boas notícias para a área da Educação, Petrolina encerra 2019 comemorando projetos e investimentos que impulsionaram o ensino municipal. Segundo relatório anual apresentado pela pasta, Petrolina deu um grande salto no fortalecimento da qualidade da educação realizando o maior concurso público para o cargo de professor da história do município.

No primeiro semestre de 2019, milhares de educadores participaram do certame para preenchimento de 455 vagas. Ainda no mês de abril, foram iniciadas as convocações dos aprovados e atualmente, todos os aprovados já foram nomeados. Também em 2019, foi realizado o primeiro concurso para professor de Libras e Braile da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O processo segue em andamento aguardando a realização da terceira e última fase do certame...

Reitoria da Univasf parabeniza polo UAB do município de Juazeiro (BA) pelo êxito em premiação da Capes

Parabenizamos o município de Juazeiro (BA) pelo resultado no Prêmio Polo EaD UAB em Ação, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Como Instituição parceira deste polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (EaD/UAB), a Univasf manifesta o seu reconhecimento a toda equipe envolvida pela excelência das ações realizadas e iniciativas para a valorização do ensino superior de qualidade em nossa região, que muito tem contribuído para a formação dos estudantes de diversas localidades e a democratização do acesso à universidade pública.

A oferta de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD é um grande desafio às diversas instituições para a consolidação das atividades e com grande alcance, desde a sua concepção ao planejamento e execução de diversos projetos, que por meio de importantes parcerias são desenvolvidos e se concretizam com a dedicação de equipes que se integram em prol de propósitos solidários.

O êxito do polo EaD de Juazeiro, classificado em 1° lugar no estado da Bahia, 2° lugar no Nordeste e 4° lugar no Brasil no Prêmio Polo EaD UAB em Ação e todas as conquistas dos demais parceiros, além de expressarem a qualidade do Ensino a Distancia, oferecido pelas instituições públicas, reafirma o nosso compromisso com a educação superior e com a formação dos nossos estudantes...

Fiscalização da prefeitura notifica lojistas do centro de Petrolina que ocupavam calçadas com mercadorias

Nesta quarta-feira (18), a equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina notificou lojistas que estavam ocupando calçadas com mercadorias, como roupas, brinquedos, móveis e eletrodomésticos, dificultando a passagem de pedestres. A operação ocorreu na Rua Dom Vital, Centro de Petrolina.

Também foram notificados para retirada imediata de mercadorias do passeio livre, os comerciantes informais não cadastrados pelos Calçada Livre, programa da gestão que tem entre os objetivos, promover o ordenamento dos vendedores ambulantes da cidade. A notificação foi para retirada imediata desses produtos tanto para os para os lojistas e trabalhadores informais, sujeitos à multa e apreensão no caso de reincidência...

‘Toda Sexta tem Obra’ entrega pavimentação asfáltica de mais uma rua no bairro Alagadiço

Cumprindo mais uma agenda do Programa ‘Toda Sexta Tem Obra’ a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) juntamente com a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) inaugura nesta sexta-feira (20), às 9h, a pavimentação asfáltica da Rua do Coliseu, localizada no bairro Alagadiço.

Uma extensão aproximada de 360m foi beneficiada com pavimentação asfáltica e sinalização em toda sua extensão, proporcionando melhorias na mobilidade urbana, tráfego de veículos e acessibilidade a milhares de pessoas que passam diariamente pela via. Nos últimos 5 meses a gestão do prefeito Paulo Bomfim já entregou 6 vias totalmente pavimentadas no Bairro Alagadiço. Em toda a cidade cerca de 150 ruas e avenidas, foram entregues à população em 3 anos do governo Paulo Bomfim...

Médicos da Atenção Básica de Petrolina recebem capacitação sobre doenças respiratórias

Os médicos que atuam na Atenção Básica de Petrolina passaram por mais uma capacitação, nesta quarta-feira (18). Durante o encontro que ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, a abordagem foi sobre a saúde respiratória na Atenção Primária e atualizações em Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes, como explica o diretor médico do município, Diego Dourado. “Além da troca de vivências e experiências entre os profissionais, o objetivo é reforçar a qualidade do atendimento aos petrolinenses. Essas atualizações são rotineiras e é uma forma de aprimorar os serviços oferecidos pela gestão do prefeito Miguel Coelho”, informa Dourado...

Educação pública de Juazeiro continua entre as melhores da Bahia

A Educação da rede municipal de Juazeiro alcançou o posto de uma das 10 melhores da Bahia. Em seu terceiro ano à frente da gestão da cidade, o prefeito Paulo Bomfim conseguiu lograr índices como uma nota do IDEB em 5.4, a valorização dos educadores, o fortalecimento da gestão escolar, da coordenação pedagógica, do ciclo de alfabetização, da educação infantil e inclusiva, além de novos projetos e parcerias que tem melhorado significativamente a aprendizagem dos estudantes.

Os avanços no ciclo de alfabetização, por exemplo, foi um dos destaques, que colocou as escolas da rede na mídia nacional, exibida no Jornal da Globo, evidenciando o trabalho realizado em sala de aula, através da disciplina de Ciência, que desperta o interesse dos estudantes e contribui na alfabetização, um projeto em parceria com o Instituto Ayrton Senna...

Distrito de Tijuaçu, em Senhor do Bonfim, é contemplado com a implantação do sinal de telefonia móvel

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, recebeu o agradecimento do vereador do município de Senhor do Bonfim, Carlos de Tijuaçu, referente a implantação do sinal de telefonia móvel na comunidade de Tijuacu.

Esta importante conquista foi realizada, através do Programa Fala Bahia, depois de um pleito apresentado pelo parlamentar à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, que atende o pleito antigo do vereador Carlos, representante de Tijuaçu na Câmara Municipal...

Prefeitura de Petrolina convida população para consulta pública que deve reduzir 50% do valor da energia de Iluminação Pública 

A Prefeitura de Petrolina tem estudado maneiras de inovar e otimizar os investimentos no município. Uma das ações que vêm dando certo é a Parceria Público Privada (PPP), em que, por meio de licitação, empresas participam do processo de gestão e investimento. Para explicar e validar um destes processos em andamento, será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, no auditório da Facape, a audiência pública para debater a PPP da iluminação pública. 

Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública. ..